Medicina Social / Saúde Pública

A dissertação tem como objetivo traçar o perfil sociodemográfico e descrever as características do ato infracional no município de São Paulo, relacionando o local de residência dos adolescentes infratores com o Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo. A partir do banco de dados do Ministério Público, utilizou-se análise estatística e geoprocessamento para obtenção dos resultados. Conclui que do ponto de vista do território, não parece haver correlação entre local de moradia dos adolescentes infratores e exclusão social, a despeito da vulnerabilidade indicada pelo perfil destes jovens. Parece existir exceção no tocante à eqüidade, que aponta para uma certa resiliência nas comunidade onde há mais mulheres alfabetizadas como chefes de família.

Analisa como estão sendo implantadas as políticas locais de saúde após o advento da municipalização da saúde no Brasil. A análise dá ênfase à percepção e ao comportamento dos atores locais da saúde, ao processo decisório e aos fatores que levam ao sucesso ou ao insucesso na implementação das políticas adotadas. A metodologia foi fundamentada pela investigação do encontro entre as duas categorias de análise centrais do estudo - municipalização da saúde e poder local - com o sistema de decisões das políticas de municipalização. A categoria empírica - sistema de decisões - foi construída a partir de estudo de caso realizado em Marília-SP. Este estudo concluiu que o deslocamento de poder propiciado pela municipalização da saúde tem permitido avanço seletivo e diferenciado na formulação e na implementação das políticas de saúde. Esse avanço tem sido maior em relação a algumas políticas - classificadas como distributivas, redistributivas próprias do setor saúde ou regulatórias no seu sentido formal - e pequeno ou nulo em relação a outras, tais como as que implicam em alguma redistribuição fora do campo do setor da saúde, mas ligadas ao processo saúde-doença, e regulatórias, que implicam em participação mais decisiva dos atores não-governamentais no processo decisório. O estudo também conclui que, através dessa percepção, podem ser buscadas pistas para estabelecer limites e possibilidades para o poder local. Além disso, o estudo chama a atenção para dois aspectos que interferem nas possibilidades de melhoria dos sistemas de saúde por intermédio de sua municipalização. O primeiro diz respeito às características de liderança necessárias para impulsionar as mudanças nesse ambiente de governabilidade restrita dos espaços locais. O segundo refere-se aos reflexos das insuficiências teóricas da Reforma Sanitária, nas experimentações de modelos assistenciais alternativos nos municípios, apontando para a necessidade de aperfeiçoamento das estratégicas de substituição do modelo hegemônico.

A tese tem por objetivo identificar a Audiência e os meios de comunicação como duas possíveis ferramentas de comunicação de riscos. Para tanto, selecionou-se um projeto de instalação de usinas de incineração na cidade de São Paulo como estudo de caso. Para a análise dos fenômenos comunicacionais do caso em questão, desenvolveu-se um estudo da Audiência Pública, na qual foi apresentado o EIA/RIMA do incinerador, e das reportagens publicadas nos jornais Diário Popular e Folha de São Paulo no período de 1994 a 2000. Conclui que a audiência Pública e os meios de comunicação podem auxiliar no processo de democratização da tomada de decisão, a partir de uma avaliação crítica dos principais obstáculos para sua efetiva utilização. Se a comunicação de riscos for legitimada pelas autoridades ambientais, o passo seguinte tende a compreender a Audiência Pública e a atuação dos meios de comunicação como suas principais ferramentas, permitindo com isso que sua utilização formal minimize a manipulação que interfere no desenvolvimento do diálogo e na participação de todos atores sociais na tomada de decisão.

A dissertação tem por objetivo analisar a tendência da mortalidade por homicídios em Diadema no período de 1979 a 1999 e a distribuição espacial dos homicídios ocorridos em 1999 pelas áreas geográficas do município, caracterizadas por padrões socioeconômicos e demográficos, através do estudo ecológico de tendência temporal e distribuição de eventos no espaço geográfico. A tendência da mortalidade por homicídios foi descrita pelas variáveis: residência, idade, sexo, profissão, escolaridade, naturalidade e meio utilizado para produzir a agressão. A distribuição dos homicídios foi feita pela residência dos mortos, tendo como referência as áreas do Sistema Local de Saúde (SILOS). Para a descrição espacial dos homicídios utilizou-se as mesmas variáveis do estudo de tendência, além de outras extraídas dos boletins de ocorrência policial: local do homicídio, tipo de local do homicídio, uso e tipo de droga, tipo de arma e motivo da agressão. As áreas geográficas foram caracterizadas por meio de indicadores de qualidade de vida, construídos a partir de variáveis censitárias, e de um indicador composto de condições de vida (ICV) elaborado com base em alguns indicadores simples. Pode-se observar que, entre 1979 e 1999: a) o crescimento dos homicídios em Diadema foi mais intenso do que o observado no Estado de São Paulo e no país; b) a identificação de fatores associados e áreas do município onde a violência é mais aguda, pode contribuir no processo de discussão nas oficinas de SILOS para a intervenção no problema; c) o ICV mostrou-se bom marcador de exposição, identificando áreas com maiores demandas por políticas públicas.

O reservatório Paiva Castro em Mairiporã, pertencente ao sistema Cantareira, abastece de água mais de metade da população da Região Metropolitana de São Paulo. As águas que são daí aduzidas são consideradas de boa qualidade. Em função da proximidade de São Paulo e por apresentar clima agradável e conter parte da Floresta do Parque da Cantareira - inúmeros empreendimentos imobiliários surgiram na forma de condomínios. Paralelamente, ocorreram loteamentos para atender aos anseios da casa própria do grupo menos favorecido, além de apropriações indevidas (invasões). O desmatamento ocorreu de forma avassaladora, os terrenos apresentam formações geológicas que favorecem à erosão. O lençol freático é superficial e sujeito a contaminações. O crescimento populacional da cidade tem sido acelerado nos últimos dez anos e a infra estrutura sanitária não foi suficiente para acompanhar a demanda. Esses fatores associados geram uma preocupação constante para que não ocorra com a Represa Paiva Castro o mesmo que já aconteceu alhures.

Discute conceitos relacionados à análise de impacto ambiental, posteriormente aplicados aos projetos urbanos do Município de São Paulo que exigiram a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica desses conceitos, que são apresentados, analisados e discutidos sob a ótica da avaliação de impacto ambiental praticada nos quinze EIAs apresentados até setembro de 2000 no Município de São Paulo (MSP). Além disso, são discutidas as abordagens desses conceitos nas legislações ambientais a fim de averiguar, nos estudos de caso, a aplicabilidade de alguns dos preceitos exigidos. O atendimento insatisfatório às recomendações legais e à bibliográfica especializada no assunto mostrou que a avaliação de impactos ambientais presente nos EIAs do MSP não vem cumprindo adequadamente a função de prognosticar a qualidade ambiental urbana. Constataram-se inúmeras previsões não-verificáveis e dissociadas de indicadores que representem os aspectos ambientais alterados desde os estudos de base até o programa de monitoramento; identificações e interpretações de impactos sem consulta pública; e uma aplicação restrita dos aspectos sociais na avaliação de impactos, certamente resultante do envolvimento limitado de profissionais das áreas de ciências humanas na elaboração dos EIAs. Por fim, são sugeridos alguns encaminhamentos visando a uma maior eficiência intrínseca do instrumento EIA e social do procedimento Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Algumas das recomendações propostas pelo estudo incluem a exigência de indicadores quali-quantitativos que se relacionem aos aspectos ambientais alterados, a efetivação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) como principal instância de manifestação das representações ambientais da população envolvida no processo de AIA; e o atendimento aos procedimentos legais de elaboração e análise dos EIAs.

Estuda os instrumentos de política ambiental aplicados pelos órgãos ambientais dos países desenvolvidos e em desenvolvimento para prevenção e controle da poluição ambiental, além de apresentar as técnicas e tecnologias utilizadas pelas atividades industriais de tratamento de superfície para reduzir a geração da poluição, conhecer o estágio do sistema de gestão ambiental e o grau de inserção do conceito de prevenção à poluição das atividades do setor de tratamento de superfície situadas na região metropolitana de São Paulo, caracterizar os instrumentos de política ambiental aplicados às atividades do setor e região de estudo, oferecer subsídios para aplicação de instrumentos de política ambiental para adequar o sistema de controle e reduzir a poluição ambiental. A pesquisa foi realizada através de levantamento de dados secundários, por meio de revisão bibliográfica internacional e levantamento de dados primários, empregando as técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa (survey). Foram também aplicados dois tipos de questionários: um para as empresas amostradas e outro voltado aos 10 principais agentes técnicos.

Analisa o Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de São Paulo enquanto alternativa para o gerenciamento de resíduos sólidos da região, através de pesquisa descritiva, baseada em análise documental, de textos referentes a gerenciamento de resíduos sólidos domésticos e, particularmente, a plano diretor de resíduos, selecionados, submetidos à leitura crítica e comparados ao desenvolvimento do Plano Diretor de Resíduos do Litoral Norte do Estado de São Paulo. O Plano Diretor foi desenvolvido conforme as seguintes atividades: caracterização da região, diagnóstico da situação atual do gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios, prognóstico da evolução da população e das demandas de resíduos num período de 15 anos, análise e seleção das alternativas tecnológicas mais adequadas à região, seleção de áreas passíveis de serem implantadas unidades para o gerenciamento de resíduos e, finalmente, considerando-se todas as atividades mencionadas, proposição de oito cenários onde são previstas alternativas para o gerenciamento dos resíduos da região.

A tese analisa a evolução da mortalidade por tuberculose no município, em concordância com as transformações históricas ocorridas. Foram realizadas consultas bibliográficas sobre os aspectos históricos e levantamento de dados nos dois cartórios de registro civil. Foram analisados os coeficientes de mortalidade por tuberculose e as variáveis: sexo; faixa etária, ocupação, local de nascimento, procedência, causas associadas e formas clínicas. Conclui que a tuberculose teve grande influência no desenvolvimento do município até a redução de sua mortalidade, quando este assumiu, definitivamente um perfil industrial, transformando-se em um pólo tecnológico expressivo.

O trabalho tem como objetivo compreender como se dá a apropriação social dos recursos hídricos e do meio e quais os significados a eles atribuídos pela população residente nos bairros de Jd. Sandra I e II, Vila São José e Vila Davi, município de Mairiporã, área de proteção dos mananciais. Propôs-se também identificar as estratégias de enfrentamento elaboradas pelo grupo frente ao problema da degradação ambiental. Adotou-se o referencial teórico das Representações Sociais em diálogo com a Antropologia e a Sociologia. A metodologia foi baseada na técnica de triangulação de dados a partir de entrevistas individuais, grupal, observação participante e dados secundários.