Engenharia

Este estudo contem uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo - RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e as hipóteses que orientaram a pesquisa. Destaca-se o caráter incipiente dos trabalhos de recuperação efetuados na RMSP e o papel relevante que poderiam estar desempenhando em face do contexto urbano. Descreve-se o método adotado na realização da pesquisa, ressaltando o levantamento de 42 minas ativas (17 de brita, 15 de areia, 4 de caulim, 3 de argila, 1 de calcário, 1 de quartzito e 1 de rocha ornamental), 11 minas desativadas e 54 antigas áreas de mineração atualmente ocupadas por outros usos, totalizando 107 áreas estudadas. Apresenta-se um breve panorama mundial e nacional sobre o tema da recuperação de áreas degradadas por mineração. Inclui-se uma discussão sobre conceitos básicos, métodos e técnicas comumente empregados em minas ativas, usos pós-mineração freqüentes e instrumentos legais, institucionais e empresariais utilizados no planejamento e gerenciamento da questão. Avaliam-se os procedimentos relacionados ao planejamento da recuperação na RMSP, tendo como referencia a analise de 91 planos de recuperação de áreas degradadas - prazos relativos a minerações ativas e desativadas na RMSP.

Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos 1980, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração.

O objetivo deste trabalho e relatar as principais características das intervenções realizadas pela prefeitura municipal de Diadema, no período de 1983 a 1988, em cinqüenta e uma áreas públicas ocupadas por assentamentos habitacionais subnormais, cuja questão fundiária foi regularizada nesse período. São identificadas todas as etapas do programa de urbanização, as obras de infra-estrutura e os serviços urbanos implantados, a remoção das favelas localizadas em áreas de risco, assim como a participação da população moradora nas favelas no processo de urbanização. São apresentados também os procedimentos administrativos e cartorários adotados para a regularização fundiária das áreas urbanizadas. O estudo aborda ainda algumas das condições sociais, políticas e institucionais em que se desenvolveram os trabalhos.

Este projeto destina-se à pesquisa e análise dos processos urbanos da cidade de São Paulo, especificamente da zona leste, que transformaram os subúrbios em periferias, a partir das três primeiras décadas do século XX até os dias de hoje. As dinâmicas de ocupações sócio-territoriais produziram cenários de heterogeneidades nos espaços periféricos da cidade. Dentro desse espaço encontramos peculiaridades urbanas e sociais que tentam nos aproximar da periferia real, demonstrada, em alguns instantes, pelas experiências dos antigos e dos novos moradores. Num primeiro momento os bairros escolhidos para a análise foram Artur Alvim, Vila Ré, cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho. Em seguida pesquisamos, especificamente, a cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho e, por fim, estudamos a ocupação clandestina do Jardim Vila Nova, no bairro Cidade A. E. Carvalho

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de uma favela, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro. No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO) que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas.

A presente pesquisa teve por objetivo principal levantar o potencial socioambiental e didático de uma unidade de conservação (UC) - reserva florestal do Morro Grande - Cotia, SP, local em que se encontra o sistema Alto-Cotia de captação de água para abastecimento público. O rio Cotia pertence à bacia hidrográfica do Alto Tietê (Cotia - Guarapiranga), atravessa as cidades de Cotia e Jandira e deságua no rio Tietê, no município de Carapicuíba. Para avaliar o potencial da área para o desenvolvimento de programas de educação ambiental (EA) foi realizado um levantamento das concepções de EA e da percepção ambiental em relação à UC de uma parcela de educadores que atuam na rede municipal de ensino de Cotia. A tomada de dados destes aspectos se deu por meio de um questionário e o levantamento de fatos importantes ocorridos na história local, através de análise documental e entrevista. Dentre os fatos mais relevantes nos deparamos com a polêmica proposta de construção de um novo aeroporto para a cidade de São Paulo no município de Cotia, na década de setenta. Em reação a esta proposta constituiu-se um movimento considerado o berço do movimento ambientalista no estado de São Paulo, e que teve como um de seus participantes mais ativos o professor Dr. Aziz Ab'Saber, residente em Cotia. Na pesquisa realizada junto aos educadores concluiu-se que as práticas de EA são incipientes e que pouco tem sido realizado em relação à formação continuada em EA. Ficou clara a necessidade de oferecer oportunidades de formação nesta área principalmente no tocante aos fatos importantes ocorridos no município, à exploração de lugares históricos, cênicos e de interesse ecológico com grande potencial para o desenvolvimento de trabalhos práticos. Neste sentido foram elaboradas algumas propostas para as instituições ligadas diretamente à UC, com o objetivo de minimizar as conseqüências negativas da expansão urbana.

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o "Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um equilíbrio urbanístico mais adequado. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 1970, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população. Isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13 porcento de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira, principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e socioeconômica relacionada à proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando os seguintes aspectos: condições de vida do morador; percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram.

Este trabalho tem por objetivo, desvendar o processo de construção da legislação em Ribeirão Preto. O recorte temporal proposto tem, por referência, por um lado, o ano de 1874, quando se instala a Câmara Municipal de Ribeirão Preto e se iniciam as primeiras tentativas de ordenamento urbano com a apresentação da primeira proposta de posturas municipais. Por outro lado, estabelece-se como marco o ano de 1935, quando é criada a Diretoria de Obras e Viação, estruturando os serviços urbanos. Nesse período, ocorrem modificações importantes na administração municipal, que têm relação com o processo de formulação legal e, define um momento em que foram estabelecidos os primeiros procedimentos jurídico-urbanísticos municipais. São analisados o processo de constituição da Câmara Municipal e as atribuições que esta assume para a regulação do solo urbano; as diretrizes, regulamentos e leis elaboradas pela Câmara Municipal; o processo de formulação dos Códigos de Posturas no período de 1874 a 1935; as leis de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Poder Executivo local de 1893 a 1935 e a organização do setor responsável pela regulação do uso do solo. Estas análises integram o processo de construção da legislação urbanística da cidade.

Esta dissertação trata do desenvolvimento de novas formas de produção de moradia no mercado legal, para atender à demanda de média e média-baixa renda. Após o colapso do Banco Nacional de Habitação e com a escassez de recursos públicos, novas formas de produção e financiamento desenvolveram-se a partir da antecipação de recursos dos consumidores para a sua produção. A constituição de 1988 identificou as cooperativas às outras associações civis sem fins lucrativos, retirando-as do controle estatal, e ofereceu um instrumento jurídico-associativo que permitiu a centralização dos recursos necessários ao empreendimento habitacional. Como exemplo é estudada uma experiência específica: o caso da associação Santa Luzia de construção comunitária (Santo André).