Engenharia

A dissertação trata da a participação da sociedade civil no sistema de gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo. Para tanto, o trabalho contempla pesquisa bibliográfica, acompanhamento do cotidiano dos conselhos do estado ligados ao meio ambiente e depoimento de pessoas envolvidas no assunto. Baseada na legislação que estabelece o novo sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos e na nova política de gestão dos recursos hídricos do estado, analisou-se a aplicação da participação como um instrumento de gestão. Além disso, verificou-se o papel da sociedade organizada nos canais formais de participação, tais como Consema e Comitê de Bacia Hidrográfica. A participação é entendida como um instrumento de gestão e viabilizadora de políticas públicas. Muitas vezes, esta participação tem ocorrido de forma pontual e restrita, na qual o cidadão tem ficado a margem do processo político administrativo. Por isso, são discutidas formas de participação e são feitas propostas e considerações na possibilidade de implementar e viabilizar uma maneira mais abrangente de ocorrer a participação popular.

O trabalho aborda uma alternativa para provimento de habitação para populações de baixa renda. Trata dos aspectos de caracterização geral, gerenciamento das obras e custos dos empreendimentos. Os empreendimentos analisados referem-se a programas implementados durante a década de 1980 por prefeituras e agentes estaduais e federais. Referem-se também a experiências em andamento no município de São Paulo, com mutirões geridos por associações comunitárias. Conclui-se pela importância dessa alternativa dentro do contexto da política habitacional brasileira e pela necessidade de continuidade e expansão da mesma, porém em bases conceituais e metodológicas mais sistematizadas, para as quais esse trabalho visa oferecer algumas contribuições.

Este trabalho analisa as principais características necessárias para que os processos e sistemas construtivos sejam adequados à autoconstrução habitacional coletiva, também chamada de mutirão. Em sua primeira parte é feito um relato sobre o desenvolvimento dos mutirões no Brasil, os programas governamentais e a organização das comunidades para este fim. A seguir, são discutidas algumas premissas básicas necessárias aos processos e sistemas construtivos destinados à construção através do mutirão. Na última parte deste trabalho, são apresentados os resultados da participação no desenvolvimento de um processo construtivo desenvolvido especialmente para a autoconstrução.

Dados reais apontam um expressivo aumento do consumo de combustível no Brasil e no mundo, além de um crescimento acelerado da população urbana. Ambos os processos vem ocorrendo sem um controle adequado no país e, como consequência, têm surgido grandes deseconomias urbanas, tais como congestionamentos, poluição ambiental, consumo exagerado de combustíveis e uso inadequado do espaço viário. Neste contexto, quaisquer iniciativas no intuito de frear estas deseconomias são relevantes e oportunas, tanto que pesquisas nacionais e internacionais vêm sendo realizadas buscando entender melhor os fatores que mais interferem na energia gasta com transportes. O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o consumo de energia com transportes e algumas variáveis espaciais e socioeconômicas dos municípios do estado de São Paulo com população superior a 50 mil habitantes. A caracterização dos padrões de forma das áreas urbanizadas foi viabilizada graças aos recursos de um Sistema de Informações Geográficas, que possibilitaram determinar com relativa precisão as variáveis espaciais das manchas urbanas a partir de imagens de satélite georeferenciadas. Levantados os dados, procedeu-se a uma análise através do emprego de Redes Neurais Artificiais, ferramenta que possibilita identificar e classificar as variáveis de acordo com suas importâncias relativas no consumo de energia, que é a variável dependente do modelo. Os resultados encontrados confirmam a tendência internacional, sobretudo no que concerne à grande relevância da densidade populacional urbana, juntamente com outras características socioeconômicas, sobre o consumo de energia com transportes. Variáveis como a população urbana, a densidade populacional e o nível de empregos no comércio revelaram-se como as de maior importância relativa no contexto analisado.

Este estudo contem uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo - RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e as hipóteses que orientaram a pesquisa. Destaca-se o caráter incipiente dos trabalhos de recuperação efetuados na RMSP e o papel relevante que poderiam estar desempenhando em face do contexto urbano. Descreve-se o método adotado na realização da pesquisa, ressaltando o levantamento de 42 minas ativas (17 de brita, 15 de areia, 4 de caulim, 3 de argila, 1 de calcário, 1 de quartzito e 1 de rocha ornamental), 11 minas desativadas e 54 antigas áreas de mineração atualmente ocupadas por outros usos, totalizando 107 áreas estudadas. Apresenta-se um breve panorama mundial e nacional sobre o tema da recuperação de áreas degradadas por mineração. Inclui-se uma discussão sobre conceitos básicos, métodos e técnicas comumente empregados em minas ativas, usos pós-mineração freqüentes e instrumentos legais, institucionais e empresariais utilizados no planejamento e gerenciamento da questão. Avaliam-se os procedimentos relacionados ao planejamento da recuperação na RMSP, tendo como referencia a analise de 91 planos de recuperação de áreas degradadas - prazos relativos a minerações ativas e desativadas na RMSP.

Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos 1980, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração.

O objetivo deste trabalho e relatar as principais características das intervenções realizadas pela prefeitura municipal de Diadema, no período de 1983 a 1988, em cinqüenta e uma áreas públicas ocupadas por assentamentos habitacionais subnormais, cuja questão fundiária foi regularizada nesse período. São identificadas todas as etapas do programa de urbanização, as obras de infra-estrutura e os serviços urbanos implantados, a remoção das favelas localizadas em áreas de risco, assim como a participação da população moradora nas favelas no processo de urbanização. São apresentados também os procedimentos administrativos e cartorários adotados para a regularização fundiária das áreas urbanizadas. O estudo aborda ainda algumas das condições sociais, políticas e institucionais em que se desenvolveram os trabalhos.

Este projeto destina-se à pesquisa e análise dos processos urbanos da cidade de São Paulo, especificamente da zona leste, que transformaram os subúrbios em periferias, a partir das três primeiras décadas do século XX até os dias de hoje. As dinâmicas de ocupações sócio-territoriais produziram cenários de heterogeneidades nos espaços periféricos da cidade. Dentro desse espaço encontramos peculiaridades urbanas e sociais que tentam nos aproximar da periferia real, demonstrada, em alguns instantes, pelas experiências dos antigos e dos novos moradores. Num primeiro momento os bairros escolhidos para a análise foram Artur Alvim, Vila Ré, cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho. Em seguida pesquisamos, especificamente, a cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho e, por fim, estudamos a ocupação clandestina do Jardim Vila Nova, no bairro Cidade A. E. Carvalho

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de uma favela, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro. No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO) que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas.

A presente pesquisa teve por objetivo principal levantar o potencial socioambiental e didático de uma unidade de conservação (UC) - reserva florestal do Morro Grande - Cotia, SP, local em que se encontra o sistema Alto-Cotia de captação de água para abastecimento público. O rio Cotia pertence à bacia hidrográfica do Alto Tietê (Cotia - Guarapiranga), atravessa as cidades de Cotia e Jandira e deságua no rio Tietê, no município de Carapicuíba. Para avaliar o potencial da área para o desenvolvimento de programas de educação ambiental (EA) foi realizado um levantamento das concepções de EA e da percepção ambiental em relação à UC de uma parcela de educadores que atuam na rede municipal de ensino de Cotia. A tomada de dados destes aspectos se deu por meio de um questionário e o levantamento de fatos importantes ocorridos na história local, através de análise documental e entrevista. Dentre os fatos mais relevantes nos deparamos com a polêmica proposta de construção de um novo aeroporto para a cidade de São Paulo no município de Cotia, na década de setenta. Em reação a esta proposta constituiu-se um movimento considerado o berço do movimento ambientalista no estado de São Paulo, e que teve como um de seus participantes mais ativos o professor Dr. Aziz Ab'Saber, residente em Cotia. Na pesquisa realizada junto aos educadores concluiu-se que as práticas de EA são incipientes e que pouco tem sido realizado em relação à formação continuada em EA. Ficou clara a necessidade de oferecer oportunidades de formação nesta área principalmente no tocante aos fatos importantes ocorridos no município, à exploração de lugares históricos, cênicos e de interesse ecológico com grande potencial para o desenvolvimento de trabalhos práticos. Neste sentido foram elaboradas algumas propostas para as instituições ligadas diretamente à UC, com o objetivo de minimizar as conseqüências negativas da expansão urbana.