Processos de urbanização

A reprodução do capital imobiliário elitiza e seleciona o espaço urbano, causando impactos como a segregação e as desigualdades socioespaciais. Este capital transforma o espaço em mercadoria, criando novas tendências e necessidades de consumo para a sociedade brasileira. O multicomplexo coorporativo Parque Cidade Jardim é um empreendimento de alta tecnologia construído para atender um público de alto padrão, oferece escritórios comerciais, moradia, lazer, entretenimento e um completo centro de compras e serviços. Neste contexto o capital reconfigura e reproduz o espaço de acordo com os seus interesses, sem levar em consideração, possíveis "prejuízos" para os cidadãos.

Eventos atmosféricos extremos como enchentes e inundações vêm causando um aumento na frequência e intensidade dos desastres em áreas urbanas, em virtude de fatores como crescimento urbano desordenado, deficiente planejamento do uso e ocupação do solo, degradação e retirada da vegetação nativa e mudanças climáticas globais, gerando situações de risco às populações mais vulneráveis e a necessidade de desenvolvimento de planos de ação e políticas públicas voltadas para a prevenção dos desastres, visto que estes tem causado grandes perdas econômicas, materiais e sociais. Devido à importância de se inserir a discussão da adoção de medidas preventivas como algo prioritário no planejamento municipal, e sua vinculação com as propostas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, realizou-se um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de investigar as propostas contidas no Plano Preventivo da Defesa Civil de Ribeirão Preto e ações executadas pela prefeitura, com vistas a erradicar ou reduzir a ocorrência das enchentes e inundações nas áreas mais suscetíveis à ocorrência destes eventos, analisando a eficácia e serventia de tais planos tanto no auxílio à redução dos riscos, quanto para a melhoria da qualidade de vida e da promoção da segurança das populações mais vulneráveis.

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o planejamento do espaço urbano, numa tentativa de ir além dos estudos que o avaliam apenas sob o aspecto dos seus limites e, desse modo, apreender o que tem sido iludido em nome de sua pretensa objetividade. Para isso, tomando como referência o município de Ilhabela, arquipélago oceânico localizado no litoral norte paulista, problematizam-se duas questões que já há um bom tempo, aos olhos do Estado, somente podem ser resolvidas por meio do ordenamento territorial, a saber: a proteção de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado de São Paulo, bem como dos ecossistemas a ela associados e de sua biodiversidade, e a preservação do modo de vida tradicional das populações caiçaras, tendo em vista as interferências oriundas de fora, diga-se, do mundo ocidental capitalista. Todavia, no decorrer da pesquisa, demonstrar-se-á como tais questões são ilusórias. Assim, o ordenamento territorial visando à preservação da natureza nada mais é que um álibi para a reprodução de um mercado imobiliário local de alta renda, num processo em que a "ameaça ao verde" é pretexto, a um só tempo, para privilegiar alguns poucos e punir muitos outros. Do mesmo modo que as medidas de proteção às comunidades tradicionais, além de imobilizar o caiçara a um passado idealizado, têm criado padrões urbanísticos e arquitetônicos cada vez mais restritivos e, consequentemente, mais exclusivos, bem ao gosto de um consumo turístico elitizado.

Esta dissertação tem a proposta de analisar a relação entre o espaço e a cultura, pela lente da ciência geográfica voltada para um grupo de agricultores oriundos do norte do Estado de Minas Gerais, mais particularmente, do município de Monte Azul, que migraram para o interior paulista, o município de Rio Claro. Nesse contexto, a análise está focada na construção do espaço urbano pelo grupo, tendo como hipótese a afirmativa de que a cultura do local de origem dos migrantes norte mineiros se constitui num dos elementos estruturadores da construção do referido espaço. Através do desenvolvimento de um caminho teórico-metodológico relacionado com a empiria apresentada, obtivemos a comprovação de que os elementos culturais presentes no espaço norte mineiro como o parentesco, o compadrio, a hierarquia familiar e as dinâmicas do trabalho são transportados para o espaço citadino. Desta forma temos que o espaço mineiro, que gera uma espacialidade singular, vai ser transladado conjuntamente com o migrante para o "novo" espaço urbano, constituindo-se num elemento central na estruturação da sua construção.

A partir de 1970, a relação entre a atividade industrial e o espaço no estado de São Paulo vem passando por transformações significativas. O esforço de entendimento destas transformações define o âmbito mais abrangente no qual se insere nossa pesquisa. Talvez o caráter mais salientado destas alterações tenha sido o de que ela culminou numa distribuição mais equilibrada dos meios de produção industriais pelo território, até 1970 muito mais concentrados na capital do estado e sua Região Metropolitana, configurando, assim, uma desconcentração espacial destes meios. A interpretação desta desconcentração, dos seus motivos e, sobretudo, dos resultados que ela gerou, ainda gera controversas. Nesse sentido, nossa pesquisa busca contribuir com o entendimento do espaço industrial atual em face do processo de desconcentração, procurando alertar que o hipotético equilíbrio espacial resultante de tal processo é acompanhado de uma nova forma de desigualdade, escamoteada quando se toma a indústria como uma atividade homogênea. Partindo do pressuposto de que a desconcentração foi um movimento que atingiu seletivamente as diferentes divisões da indústria segundo o nível tecnológico que as caracteriza, selecionamos, a partir da PINTEC, os dois grupos de atividades industriais que mais e menos investem em inovação tecnológica no país.

O estudo das formas urbanas tem se apresentado como um importante ponto de partida para se compreender diferentes processos e fenômenos que estão atrelados às transformações em curso no espaço urbano. Diferentes áreas do conhecimento científico tratam do estudo das formas com abordagens que tanto possuem especificidades quanto complementaridades. Na Geografia, há estudos que abordam esse tema a partir de análises pautadas na representação dos elementos constituintes da morfologia, como o plano e a sua evolução; as relações do plano com o sítio urbano; a fisionomia urbana; a densidade da ocupação, a identificação de áreas morfologicamente homogêneas; a heterogeneidade das formas. Há, também, estudos que tomam a análise das formas urbanas como uma investigação que remete ao estudo da paisagem, com foco nos conteúdos culturais, sociais e políticos que irão se manifestar em formas espaciais, tanto quanto nas representações a partir delas construídas, baseadas em perspectivas históricas, econômicas, sociais ou culturais. Isso se deve à influência das diferentes correntes teórico-metodológicas que, direta ou indiretamente, contribuíram (ou contribuem) nas abordagens referentes à morfologia urbana. Considerando-se que o estudo das formas urbanas é relevante para se compreender a dinâmica das transformações espaciais, neste trabalho realizamos uma discussão sobre diferentes abordagens teóricas que contemplam aspectos ligados à produção do espaço urbano e estruturação da cidade. Embora o termo morfologia urbana compareça associado à análise da forma e daquilo que pode ser apreendido a partir.

As atuais formas de produção e de apropriação do espaço urbano têm acentuado a tendência de segregação socioespacial, promovendo alterações na vida urbana contemporânea e nas práticas socioespaciais dos citadinos. Como consequência, a redefinição das relações entre o público e o privado tem modificado o significado do que é a cidade enquanto lócus da diversidade e confronto entre as diferenças. Essa nova estruturação, marcada por novas práticas socioespaciais, tem gerado dinâmicas de fragmentação socioespacial, o que exige que se observe a articulação entre formas, conteúdos e valores, para se compreender as novas lógicas da produção desigual do espaço urbano e as dimensões do controle social que lhes são atinentes. Com base nestas premissas, esta pesquisa propõe-se a contribuir para o estudo da fragmentação socioespacial, a partir de duas cidades paulistas de porte médio: Marília e São Carlos. Recolheu-se elementos para avaliar em que medida os sujeitos autossegregados destas cidades optam por espaços residenciais fechados e pelo consumo seletivo da cidade, nos quais, estejam presentes aspectos de uma sociabilidade segmentada.

O trabalho apresenta uma análise qualitativa do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em áreas de reforma agrária e periferia urbana de Ribeirão Preto - SP. A discussão está pautada a partir dos indicadores educação, saúde e renda. Destaca-se algumas limitações do IDH – por exemplo, a “reificação” da medida em detrimento do conceito – com vistas à superação do aspecto reducionista e fragmentado do conceito de desenvolvimento adotado para o cálculo do índice. As contradições e movimentos das espacialidades pesquisadas estão descritas e revelam a dialética relação entre o par campo-cidade. Os resultados apontam novas perspectivas para a melhoria das condições de vida dos sujeitos do campo e da cidade, destacando a autonomia e alteridade como elementos fundamentais para a possibilidade da transformação social, do mesmo modo se reafirma a questão do trabalho como categoria central para o desenvolvimento humano.

Essa pesquisa teve como objetivo realizar uma análise do processo de reestruturação urbana, enfatizando as mudanças geradas na centralidade urbana. Para isso, tomamos como recorte territorial o município de Itu – SP. Desse modo, buscamos compreender as transformações que se processam na área central do município de Itu e que podem ser observadas na relação entre as formas herdadas e as novas dinâmicas que lhe são impostas pelo desenvolvimento econômico, pela expansão de seu tecido urbano e pelo crescimento populacional. Essas novas dinâmicas modificam o centro, atribuindo-lhe novos conteúdos, identificáveis, entre outros, pela intensificação de seus fluxos, implicando em novas centralidades. Com isso, gera-se o descompasso entre formas e funções no centro histórico. Procuramos apreender essas transformações identificando suas conseqüências no plano da morfologia urbana, por meio da criação de novas centralidades. Para o desenvolvimento dessa pesquisa, priorizamos o enfoque econômico, por meio de análise das empresas existentes em nossa área de estudo. Os dados evidenciaram aspectos do centro que permitiram um maior entendimento de sua dinâmica e estrutura, bem como o conteúdo informacional existente nas novas centralidades que se configuram.

A urbanização contemporânea articula-se às dinâmicas do modo capitalista de produção, o qual direciona esse processo sob a perspectiva de uma economia política da urbanização compreendida conjuntamente com uma economia política da cidade. Por conta disso, a estruturação dos espaços urbanos e os objetos que os constituem não podem ser tomados, nem analisados, como simples objetos estruturantes da base material, tendo em vista que a produção do espaço urbano sob tais perspectivas os envolvem como meios de reprodução do capital, sendo que, não somente o solo urbano, mas todos os meios que o caracterizam como um ambiente construído, também se tornam meios de consumo urbano. Esse consumo pode ser visto a partir de duas dimensões: a individual e a coletiva. Nessa dissertação, trabalharemos com os meios de consumo coletivo – as infra-estruturas, os equipamentos e os serviços urbanos –, que adquirem características e importâncias peculiares no cotidiano das cidades o que, na pesquisa realizada, foram tomados em sua dimensão econômica. Porém, muitos fatores estão presentes na distribuição dos meios de consumo coletivo. Para debatê-los, escolhemos duas infra-estruturas na cidade de Bauru (SP), as constituintes das redes de drenagem pluvial e de pavimentação das vias públicas.
Nosso caminho metodológico caracterizou-se pela identificação de uma periodização que aponta para momentos de reestruturação urbana e da cidade de Bauru, nas quais a produção do espaço urbano foi direcionada por agentes econômicos e políticos, públicos e privados. Para isso, buscamos demonstrar a espacialização das infra-estruturas analisadas, bem como interpretá-las por meio das dinâmicas atinentes ao processo de produção capitalista, envolventes da forma de gestão e planejamento urbanos.
Concomitante a esse processo, acontece a vida urbana, dimensão onde se expressam os problemas urbanos advindos da ausência ou insuficiência de meios de consumo coletivo. Foi necessário, também, demonstrar a relação entre a densidade infra-estrutural e a densidade populacional, bem como a distribuição desigual da primeira consoante à segmentação social urbana da segunda.
Tais recortes analíticos foram selecionados para buscarmos analisar as dinâmicas que permeiam a alocação dos meios de consumo coletivo frente ao processo de produção do espaço urbano, bem como as interações socioespaciais que fazem das dinâmicas urbanas e dos espaços das cidades meio de complexas relações sociais, econômicas e políticas, responsáveis por produzirem cidades diferentes em suas morfologias urbanas.