Ciência Ambiental

Este trabalho descreve uma experiência de Educação Ambiental envolvendo a cultura local e o desenvolvimento sustentável por meio dos expedientes da narrativa oral e aula-oficina. Além de registros bibliográficos e documentais habituais, contou-se com material coletado por alunos do 8º ano (Escola do Recife da Universidade de Pernambuco) junto a contadores de histórias (moradores antigos) dos seguintes bairros do Recife: Madalena, Jardim São Paulo, Boa Viagem, Afogados, Casa Forte e Imbiribeira. As atividades desenvolvidas com os alunos a partir dessas histórias ouvidas e recontadas em oficina, seguida do debate com eles e outros professores, revelaram-se profícua experiência de educação ambiental: um fomento ao desenvolvimento sustentável mediante exercício de cidadania e de consciência crítica.

O presente trabalho trata de uma caracterização e um levantamento de uso e ocupação do solo da urbanização nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto - SP. O objetivo principal é a análise do uso e ocupação do solo nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto – SP – Brasil, para a partir desta análise, posteriormente, propor diretrizes de uso e ocupação do solo de forma ambientalmente adequada, atendendo as premissas do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se proporcionar a conservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida e ambiental integradas ao processo de uso e ocupação do solo existente e às especificidades do ambiente local, através de medidas de controle e prevenção aos possíveis agentes de poluição e degradação ambiental. Visa a melhor qualidade ambiental e de vida à população e a preservação e conservação deste nobre Recurso Hídrico que é o Aqüífero Guarani, através da conscientização do Poder Público e da sociedade sobre a gravidade da redução dos estoques de água doce no planeta, o uso indiscriminado, a contaminação, a poluição e a degradação dos mananciais subterrâneos e as conseqüências que todos esses problemas acarretarão para o futuro próximo da humanidade. A cidade de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por este manancial que por suas condições de ocorrência e padrão de qualidade deve ser considerado um nobre recurso, digno de um trabalho de preservação, conservação e conscientização do poder público e da população da cidade. Conforme o zoneamento ambiental da cidade de Ribeirão Preto, grande parte da cidade encontra-se sobre área de recarga do Aqüífero Guarani, onde também encontramos diversos impactos negativos gerados pelo uso e ocupação do solo nestas áreas de forma indevida e desordenada. Desta forma, percebe-se a importância de um Gerenciamento Ambiental da Água Subterrânea na Área de Afloramento do arenito Botucatu e recarga do aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto.

Este trabalho teve como objetivo realizar um estudo da situação do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no estado de São Paulo, enfatizando a fase de monitoramento pós-Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é essencial para a eficiência e eficácia da AIA. Pretendeu-se avaliar com que freqüência o monitoramento é realizado, quais os métodos utilizados para sua realização, qual sua eficiência, seus pontos falhos e quais as dificuldades de operacionalização deste sistema. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre práticas nacionais e internacionais de AIA, com consultas às bibliotecas da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) e da USP e pesquisas em banco de dados. Foram feitas entrevistas com diretores técnicos do DAIA/SMA e também foi elaborado um questionário, que aborda alguns pontos de práticas de AIA no Estado de São Paulo. Este questionário foi enviado para profissionais da área. Como resultado, foi constatado que, apesar de muito importante no contexto da AIA, o monitoramento pós-EIA não é praticado.  Muitas são as falhas apontadas no processo, que acabam culminando na não aplicação do monitoramento pós-EIA. A falta de comprometimento com a qualidade ambiental e a sustentabilidade, a falta de estrutura dos órgãos ambientais, a burocratização e conseqüente lentidão do processo, a baixa participação da sociedade, a dificuldade em se conseguir material sobre o assunto, entre outros, são alguns dos fatores mencionados. Se os procedimentos não forem aperfeiçoados, de modo a garantir o cumprimento dos termos e compromissos definidos, bem como o aprendizado com os erros e acertos de cada caso, um poderoso instrumento de política ambiental poderá ficar desacreditado e converter-se em apenas mais um dos já numerosos entraves burocráticos que dificultam o acesso aos recursos naturais do país, mas não são eficazes para assegurar que seu aproveitamento se dê em benefício da sociedade.

Este trabalho apresenta e discute a política de meio ambiente de Santo André, usando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o espaço institucional para a gestão ambiental municipal no Brasil. São abordados impasses institucionais que dificultam a ação do poder local na área de meio ambiente e as ações em andamento para superar essas dificuldades. A experiência discutida mostra a peculiaridade de um arranjo local de sistema municipal de meio ambiente levando em consideração uma característica do município estudado, a de possuir uma parcela de seu território com grandes fragilidades ambientais e sob proteção legal estadual. Foi feita a apresentação das políticas ambientais municipais para enfrentar esse problema, assim como estabelecida a relação com instrumentos de planejamento municipais.

Diversos trabalhos têm sido realizados com áreas verdes urbanas atuando como indicadores de sustentabilidade no Planejamento Ambiental de uma cidade. O presente estudo teve como objetivo aplicar um indicador de sustentabilidade às áreas verdes centrais da cidade de Jaboticabal – SP e interpretar seu comportamento. Para tanto, foi realizada uma caracterização destas áreas verdes, que estão inseridas na região central do perímetro urbano do município, mencionando suas dimensões, tipo de uso, condições de conservação, localização e cobertura vegetal. O indicador escolhido para o estudo, comum a outras experiências identificadas, foi o Índice de Proximidade de Áreas Verdes (IPAV), considerando distâncias de 300 ou 500 metros. O IPAV possibilita a adoção de instrumentos gráficos para o seu cálculo e a sua análise. O desenvolvimento de instrumentos gráficos associados com o indicador escolhido, aumenta as interpretações que também podem ser utilizadas em outros trabalhos. O resultado obtido com o uso do IPAV gerou um questionamento quanto à sua eficiência, quando aplicado isoladamente, pois pode interferir nos valores de outros indicadores. Mas ele se mostra muito valioso para ajudar na distribuição das áreas verdes dentro da malha urbana de uma cidade. A idéia central, é que esse trabalho possa servir como ferramenta de apoio no Planejamento Ambiental de uma cidade, em conjunto com o Urbanismo Sustentável, contribuindo com a qualidade de vida das pessoas. Essa contribuição científica busca reforçar ações pertinentes a nossa realidade sem comprometer situações futuras.

Nos debates mais recentes sobre o desenvolvimento urbano, a sustentabilidade tem sido incorporada de forma mais perceptível na busca de soluções para os problemas sócio-ambientais emergentes. Paralelamente, o contexto político é de mudança nos conceitos tradicionais de gestão urbana, na busca por maior participação e democratização dos processos decisórios. Com a criação de novos mecanismos e instrumentos de apoio e monitoramento de políticas públicas, como os indicadores sócio-econômicos, ambientais e de sustentabilidade, vislumbra-se novas perspectivas e caminhos alternativos para gestão pública mais sustentável das cidades, nas suas várias dimensões, seja ambiental, econômica, social, cultural e principalmente política. Pela observação desse debate, verifica-se a necessidade de se discutir alguns caminhos possíveis, bem como limitações, que se verificam nessa tentativa de incorporação da sustentabilidade nas políticas públicas. Esta pesquisa tem, então, por objetivo fazer uma análise de condições pra o monitoramento da sustentabilidade por meio de indicadores, a partir da experiência desenvolvida no município de Jaboticabal-SP, o Projeto Jaboticabal Sustentável, em sua primeira e segunda fases, correspondente ao período de 1999 a 2004.  Para essa verificação, foram escolhidas como categorias de análise as estratégias implementadas e a atuação dos diversos atores no processo, como sociedade civil, poder público e pesquisadores. Na obtenção dos resultados, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos de fontes como relatórios de atividades do Projeto, relatos de reuniões, realização de entrevistas, além da observação participante da pesquisadora. Os resultados obtidos apontam como condições favoráveis ao monitoramento das sustentabilidade em políticas públicas: a formação integralizadas de pessoas sobre princípios, dimensões e indicadores de sustentabilidade; a mobilização social organizada e emancipada para participar dos processos de mudança para políticas urbanas mais sustentáveis; a existência de uma assessoria técnico-política que facilite o aprendizado e intermedeie relações; e o apoio e fomento do poder público a processos de inovação para a gestão urbana participativa e sustentável.

Atualmente, existe a necessidade de se realizar experiências alternativas que trilhem os processos democráticos participativos sobre as políticas públicas, considerados como um referencial balizador, pois contribuem para a construção de novas relações nos espaços públicos de participação entre a sociedade e o poder rumo a uma sociedade mais sustentável. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar as relações entre as entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local, na perspectiva de participação nas políticas públicas e nas dimensões da sustentabilidade determinantes na prática dos espaços participativos a partir de uma experiência piloto, o Projeto Jaboticabal Sustentável, realizada em Jaboticabal, SP. Quanto à estratégia de pesquisa, a unidade de análise foi o Grupo de Ação Jaboticabal Sustentável, composto por entidades da sociedade civil e representantes do governo municipal durante as atividades coletivas. Os resultados foram obtidos através de relatórios de atividades, realização de entrevistas e observação do pesquisador. A administração pública assumiu a função de fomentadora e centralizou suas ações na dimensão ambiental, limitando o desenvolvimento da dimensão política pela restrição das formas de participação. A construção coletiva do conhecimento sobre a sustentabilidade favoreceu a compreensão dos processos participativos necessários para a transformação da cultura política. A dimensão ambiental foi a determinante nas relações entre as entidades; as entidades da sociedade civil assumiram a dimensão política perante a centralização da administração; a dimensão da sustentabilidade não incorporada pela administração foi a política. Sendo assim, a dimensão política da sustentabilidade é determinante nas relações para o alcance da sustentabilidade e a nulidade ou a unilateralidade da dimensão política nas relações entre entidades da sociedade civil organizada e a administração pública enfraquece a transdimensionalidade presente na centralidade da dimensão política da sustentabilidade, pois é nesta dimensão que se ancora a sinergia e a ressonância dos ideários das ações nas diferentes dimensões, plasmando a própria sustentabilidade.

O Estado brasileiro vem implementando normas e procedimentos que regem as ações da sociedade e dos próprios entes estatais a fim de promover maior consciência ambiental e ações que amenizem impactos ambientais negativos, como por exemplo o programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A adoção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) formalizado por uma instituição de ensino pode contribuir para a conscientização e para a propagação da importância das questões ambientais. O Campus Uberaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM – Campus Uberaba) é uma instituição de ensino que busca implantar um sistema de gestão ambiental. O trabalho objetivou realizar um diagnóstico socioambiental no IFTM – Campus Uberaba como forma de auxílio na definição de políticas de responsabilidade socioambiental e na implantação de um SGA na instituição. Foi realizado estudo exploratório a fim de se identificar as normas ambientais já existentes às quais o IFTM – Campus Uberaba está sujeito, assim como conhecer outras práticas voluntárias de gestão ambiental por parte de instituições públicas e/ou de ensino superior que poderiam servir de modelo para a instituição. A partir da análise de relatórios de gestão, de relatório de controle ambiental, de editais licitatórios, de projetos pedagógicos dos cursos oferecidos pela instituição e, ainda, através da observação direta, foram identificados os principais aspectos e impactos ambientais oriundos dos processos e serviços do campus, assim como as práticas socioambientais já existentes. Pôde-se verificar que, ao longo do tempo, houve a intensificação das ações do Estado que visam mobilizar suas instituições públicas na adoção de critérios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. No IFTM – Campus Uberaba foram identificadas informações sobre impactos ambientais nos meios físico, biótico e socioeconômico, e a ação já presente de um projeto de gestão de resíduos sólidos e de um programa de coleta seletiva solidária. Observou-se que os editais licitatórios praticados no campus não contemplam critérios de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços e, quanto às práticas de desfazimento da instituição, que a legislação que trata do assunto tem sido acatada. Pôde-se também perceber que é predominante o uso de papel virgem e copos descartáveis na instituição. Quanto às práticas de ensino constatou-se que as questões ambientais, a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável são abordados pela maioria dos cursos. A análise do levantamento das práticas voluntárias de gestão ambiental de algumas instituições de ensino superior e de outras instituições públicas permitiu observar que para que o IFTM – Campus Uberaba assuma sua responsabilidade socioambiental, são necessárias diversas ações de sua alta administração para motivação e convencimento de sua comunidade. A partir dessas constatações concluiu-se que o IFTM – Campus Uberaba poderá adotar adaptações e correções em ações já existentes para se adequar aos critérios e requisitos ambientais estabelecidos em normas voluntárias, tanto pela ISO 14001 ou quanto pelo A3P, e que deverá promover uma gestão participativa, valorizando iniciativas já existentes e envolvendo toda a comunidade.