Fluxos populacionais e migrações

Analisa, com base nos resultados dos censos de 1940 e 1950, a urbanização da população brasileira. Aponta como fatores preponderantes da urbanização no Brasil as migrações dos campos para as cidades, dos pequenos centros semi-urbanos para as cidades industrializadas e as migrações de uma região a outra, no interior do país.

Estuda após uma análise geral dos municípios, a cidade de Santa Izabel, tratando da sua origem, crescimento, vida urbana atual, distribuição do povoamento, habitat rural dos japoneses, a vila de Igaratá.

Este estudo traça breves considerações sobre artigos específicos da Constituição de 1988. Comenta os artigos 182 e 183, inseridos no Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira - capítulo II, que trata da política urbana. Em relação ao meio ambiente, comenta os aspectos liberais da Constituição presentes no Título VIII - Da Ordem Social, capítulo VI. Em seguida, aborda o Título VIII - Da Ordem Social, capítulo VII, que trata - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso.

Constata hoje, na cidade do Rio de Janeiro, a existência de uma população que não tendo onde morar, fixa residência em áreas tidas como livres, crescendo diariamente em conseqüência ao agravamento do quadro social - fenômeno denominado Síndrome de Calcutá - assim como da não execução do planejamento urbano anteriormente elaborado. O artigo observa que entre 1965 e 1979 o número de favelados aumentou 317 por cento, enquanto o de não favelados apenas 10 por cento. Existem hoje no Rio 420 favelas, com 2 milhões de pessoas que - segundo algumas projeções - serão 4 milhões no ano 2000. Atualmente, pelo menos 10 por cento dos favelados não têm acesso à rede de água; 16 por cento não têm esgoto; 3 por cento não recebem energia elétrica e sua taxa de crescimento é de 3,4 por cento ao ano, contra 1,8 por cento das demais populações da cidade. Sugere como solução para esses problemas urbanos uma nova organização do sistema político-administrativo. Considera também o gigantismo das obras e a descontinuidade administrativa, desde sempre, como os principais obstáculos para a execução de projetos capazes de impedir a formação das miserópolis. Observa que a extensão do Estado do Rio de Janeiro é de 44.268 km2. Sua área urbana abrange apenas 15 por cento desse total, mas é nessa região que estão concentrados 10,5 milhões dos 12,3 milhões totais de habitantes do Estado. A UNESCO prevê para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no ano 2000, uma população de 18 milhões de habitantes. E o Centro Empresarial de Estudos Econômicos e Sociais do Rio de Janeiro elabora um Projeto de Desenvolvimento Integrado do Estado do Rio de Janeiro para equacionar as questões básicas de uma nova ordem espacial.

Analisa a dinâmica do crescimento urbano e rural no Estado da Bahia, no período 1940-80, através de um estudo integrado das taxas geométricas de crescimento anual e dos modelos de crescimento. Os resultados mostram que foi intenso o processo de urbanização acompanhado de desruralização e que esta tendência deverá se acentuar ainda mais em futuro próximo.

Analisa algumas características das cidades médias da Região Sudeste, notadamente, os aspectos relacionados ao quadro demográfico e econômico. Tais escolhas prendem-se, fundamentalmente, ao fato deste núcleos urbanos deterem grande potencialidade de crescimento e desenvolvimento, dada a sua localização no espaço geo-econômico mais dinâmico do país. Estrutura a pesquisa, sob os seguintes tópicos: a) exame das cidades médias inseridas no contexto urbano do Sudeste e referência às origens dessas cidades, visando reportar aos elementos histórico-geográficos que condicionaram seu surgimento; b) tratamento específico do crescimento demográfico recente dessas cidades e incursão sobre alguns elementos do processo migratório nessas localidades; c) abordagem das características econômicas desses núcleos de porte médio, privilegiando os principais aspectos da força de trabalho urbana; d) referência às implicações e perspectivas futuras da urbanização nessas cidades. Utiliza medidas estatísticas diretas baseadas em dados secundários dos censos demográficos, comercial e industrial. Pressupõe que a pesquisa venha a colaborar na resolução de problemas concretos pertinentes ao próprio processo de desenvolvimento urbano brasileiro.