Construção civil

 Procura-se neste texto refletir sobre processos de produção do espaço metropolitano em formações sociais periféricas, tendo como referência a expansão recente da metrópole de Belo Horizonte (BH), localizada no estado de Minas Gerais, no Brasil, propondo um resgate de conceitos da chamada economia política da urbanização, atualizando as discussões acerca das condições gerais de produção (CGP). Sintetizam-se, inicialmente, os processos econômicos e socioespaciais responsáveis pela formação da metrópole de BH, identificando-se aqueles mais recentes e associados ao chamado Eixo Norte de expansão metropolitana, caracterizados por grandes empreendimentos estatais. Em seguida faz-se uma breve revisão do suporte teórico selecionado para a análise urbana/metropolitana, procurando-se transcender os conceitos da economia política da urbanização, utilizando-se para isto a contribuição de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço. A atualização deste suporte teórico – especialmente do conceito de CGP – no contexto atual é realizada na terceira seção. Por fim, procura-se sintetizar as reflexões teóricas, indicando a necessidade de se considerar tanto os pressupostos da economia política da urbanização quanto a sua transcendência para o entendimento de processos recentes de urbanização e metropolização no Brasil e em outros países periféricos. 

É recente a implantação de novos condomínios empresariais na Região Metropolitana de Campinas. São empreendimentos que se aproveitam de condições objetivas e subjetivas, ao mesmo tempo em que as promovem, para realizar o objetivo de comercialização do solo urbano. Por isso, são estratégias imobiliárias que orientam a produção destes espaços conforme requerimentos da atuação empresarial contemporânea, principalmente as que têm sistemas de produção mais flexíveis e estratégias territoriais que exigem fluidez. Neste artigo, destacamos como o Techno Park Campinas estimulou a decisão locacional de unidades produtivas, aproveitando-se da promoção da fluidez territorial, material e imaterial, expressa por importantes eixos de circulação, e oferecendo, ainda, como valor agregado ao produto imobiliário, a segurança, pertinente à lógica de um condomínio fechado.

Este artigo analisa as principais alterações e permanências que ocorreram na produção habitacional voltada para os estratos médio e médio-baixo da população, promovida pelas cooperativas autofinanciadas da década de 1990 e pelas empresas construtoras e incorporadoras de capital aberto dos anos 2000 na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em especial, enfatizamos algumas questões relacionadas ao padrão de lançamentos residenciais, à estrutura produtiva e de financiamento e ao impacto dessa produção no conjunto da dinâmica imobiliária metropolitana. Partimos do argumento de que a formação de um padrão econômico, inicialmente proposto pelas cooperativas autofinanciadas e, posteriormente, potencializado pelas empresas financeirizadas com forte apoio estatal, tornou-se fundamental para a consolidação de um mercado habitacional e para a elevação da atividade imobiliária em períodos recentes.

Este trabalho objetiva o exame da atuação da Carteira Imobiliária do Montepio do Estado da Paraíba na produção estatal de habitação na cidade de João Pessoa, de 1932 a 1963, período entre a designação da instituição para a produção de moradias em benefício do funcionalismo público até sua última realização antes da criação do BNH. Através de exaustiva pesquisa documental, realizada em acervos locais, e tendo como principal fonte o jornal A União, registro oficial das realizações do Executivo estadual, foram recolhidos dados sobre as realizações habitacionais do instituto, possibilitando a identificação das suas vilas e conjuntos populares e, posteriormente, a classificação das unidades construídas e a reconstituição da planta e fachada originais.

Enquanto o urbanismo na Europa nasceu no bojo de um processo de modernização e reforma social, no Brasil ele encontrou um país que não era verdadeiramente urbano e industrial. Portanto, teorias européias desenvolvidas em resposta à modernização chegaram ao Brasil antes que a modernização acontecesse. Pode-se argumentar que o urbanismo, assim como fábricas, redes de transportes e arranha-céus, assumiu uma natureza marcadamente simbólica. Este texto reflete sobre estes temas tomando como exemplo o plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro (1928-1930). Um marco na evolução do urbanismo brasileiro, esse plano tinha como objetivo resolver os problemas funcionais do Rio de Janeiro, dar-lhe uma feição de capital e incutir na mente de seus habitantes um ideal de vida moderna, sem descurar de requerimentos funcionais, como zoneamento e tráfego. Além de uma análise do processo de contratação de Agache e de seu relacionamento com as elites locais, a ênfase recairá sobre os grandes espaços urbanos projetados por Agache, a Entrada do Brasil e a Praça do Castello.

Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Este trabalho propõe uma análise do longo caminho percorrido desde os primeiros debates até a edição de sua versão atual no Estatuto da Cidade, entendendo esta avaliação como necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais debates sobre sua implementação em diferentes municípios. Para tanto, o trabalho realiza uma sistematização do extenso material bibliográfico que aborda o instrumento, assim como das questões pertinentes ao Solo Criado, conceito que lhe dá origem, percorrendo as décadas de 1970, 1980 e 1990.

O presente artigo discute o alcance da implementação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ou Solo Criado) pelos municípios brasileiros, tendo como base a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” do IBGE, dos anos de 2001 e de 2005, e a contextualiza dentro do novo marco legal urbano, o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.10.257/2001) e do processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores Participativos que ocorreram no início do século XXI nos municípios brasileiros. Por um lado, o artigo identifica um significativo aumento na recorrência do uso da Outorga Onerosa do Direito de Construir nos municípios brasileiros após o Estatuto da Cidade, mas, por outro, aponta para uma relativa fragilidade na implementação do instrumento, principalmente em municípios com população menor.

Este artigo investiga aspectos da evolução da produção imobiliária habitacional formal na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) nos últimos quinze anos. A partir de uma breve reflexão sobre a ideia de centralidade e da utilização de dados de lançamentos imobiliários (Embraesp), elabora-se um modelo de formação do preço da terra que evidencia a grande importância da localização geográfica do imóvel. Os dados apontam também para um incremento significativo do preço dos imóveis residenciais ao longo da década de 1990 nas áreas urbanas mais centrais, o que poderia, em parte, explicar o processo de esvaziamento demográfico do chamado “centro expandido” e a persistente expansão das áreas periféricas, uma vez que um número menor de moradores tem tido acesso às áreas centrais, mais valorizadas.

O presente artigo traça a trajetória profissional da engenheira e urbanista Carmen Portinho e de sua luta pela implementação de um programa de habitação popular na cidade do Rio de Janeiro. Diretora do Departamento de Habitação Popular (DHP) da Prefeitura do antigo Distrito Federal entre 1946 e 1960, a urbanista liderou uma equipe de arquitetos, engenheiros e assistentes sociais na idealização e construção de quatro conjuntos residenciais (dentre os quais se destaca o Conjunto Residencial do Pedregulho), seminais para a história da arquitetura e do urbanismo moderno brasileiro. Seu perfil profissional é emblemático das aproximações da disciplina de engenharia do campo do urbanismo e da sua estruturação em propostas para a crise habitacional do Rio de Janeiro. O artigo discute suas referências teóricas, a elaboração do plano de habitação do DHP e conceitos que nortearam a construção e o posterior acompanhamento dos trabalhadores das “unidades residenciais autônomas”.

Rio Grande, cidade portuária e primeira demarcação lusitana nas terras rio-grandenses apresentou um rápido processo de industrialização no final do século XIX, resultado da acumulação de capital comercial, proveniente das atividades de importação e exportação. Celeremente, plantas industriais com base produtiva diversificada foram instaladas, expandindo a antiga cidade comercial e conformando o espaço urbano através da introdução de novas estruturas produtivas e de uma excelente base técnica que conformaram os sentidos da expansão urbana, compondo, de forma dual, movimento de renovação arquitetônica em moldes europeus e vilas operárias. Tal realidade se manteve até 1950, quando a economia industrial começa a dar mostras de debilidade, restringindo ou fechando parte de seu parque fabril. De forma paralela, ocorre uma proliferação de todo tipo de loteamento privado, originando as “vilas” periféricas e ocasionando a ruptura entre a cidade e a indústria.