Setor informal/Informalidade

Originadas no processo de segregação socioespacial, que, nas cidades modernas, impulsiona as parcelas mais vulneráveis da população a encontrar alternativas de moradia para garantir seu espaço na cidade, a favela, entendida aqui como um movimento de resistência dos pobres na estrutura socioterritorial da cidade, é o território da ação tática, percebida como uma possibilidade de adaptação às inescapáveis condições de precariedade urbana, estrutural, econômica e habitacional, e, ao mesmo tempo, como um movimento difuso de resistência. O foco deste trabalho vai recair sobre as possibilidades desta ação tática difusa, que elabora, através de práticas espaciais de não-enfrentamento, a produção de um espaço específico e adaptado às condições de precariedade e informalidade, que reproduz a lógica de produção espacial informal, consolidando práticas e modos de vida em um território apropriado, com uma inserção que oscila entre enclave e integração no espaço da cidade.

Embora os acidentes envolvendo caminhões carregados de produtos perigosos façam parte do noticiário com certa frequência, pois suas consequências costumam ser catastróficas, seja para o trabalhador, para o meio ambiente ou para as populações residentes nas proximidades do acidente; poucos são os estudos que buscam entender em que condições eles ocorrem. A preocupação maior tem sido criar alternativas para o sistema logístico, buscando atender com maior rapidez e eficiência o escoamento da produção. Embora, essa categoria seja de fundamental importância na economia nacional, ela não tem recebido a devida atenção das autoridades e muitos trabalhadores continuam adoecendo, morrendo em acidentes que, não bastasse pela perda imensurável da sua vida, ainda põem em risco o meio ambiente e as populações lindeiras às rodovias que trafegam. Submetidos à especificidade do processo de trabalho, a qual envolve a condução de um veículo de grande porte, o transporte de combustíveis e as relações sociais, esses trabalhadores também representam, vivenciam e experimentam o trabalho de maneira específica. Assim sendo, estudamos a forma pela qual eles elaboram as suas relações com aquele processo de trabalho e o vivenciam em sua prática cotidiana.

O projeto teve como objetivo estimar a distribuição espacial do risco de acidente de trabalho entre trabalhadores precarizados de Piracicaba/SP, através de um estudo caso-controle espacial. Foram entrevistados, nos 8 serviços de atendimento médico de urgência de Piracicaba, 2430 trabalhadores que atendessem as condições do estudo: ser trabalhador precarizado (sem carteira assinada ou terceirizado ou doméstico ou que trabalha na rua), maior de 16 anos, que trabalhe na região urbana do município, dos quais 810 atendidos em virtude de acidente de trabalho (casos) e 1620 que tenham procurado o serviço por causas outras que não acidentes de trabalho (controles). Foram localizados em mapa digital do município os locais de acidente dos casos e os locais de trabalho dos controles, e ajustado um modelo aditivo generalizado controlado pelas covariáveis sexo, idade, escolaridade, grupo CBO, grupo CNAE, risco referido, e os indicadores de carteira de trabalho, trabalha na rua, doméstico, terceirizado. Com esse modelo foram desenhados mapas indicando com cores diferentes a intensidade do risco de AT no espaço urbano do município e calculado através de simulação (método Monte-Carlo) as áreas de significância dessa estimativa.

Este trabalho se insere no debate contemporâneo sobre as periferias urbanas e a criminalidade urbana violenta na cidade de São Paulo, e é o resultado de uma pesquisa de campo etnográfica desenvolvida de 2011 a 2014 no distrito da Zona Leste da cidade, chamado aqui de Vila Operária. Seguindo a literatura que concebe o "mundo do crime" da periferia metropolitana como uma instância de poder que disputa legitimidade com outros dispositivos normativos desses territórios (a lei estatal, a moral do trabalho, o dogma religioso etc.), esta pesquisa teve como objetivo à análise dos mercados em que o "mundo do crime" está inserido no distrito de Vila Operária, estabelecendo o léxico que os diferencia internamente, e mostrando como tais mercados são produtores de uma territorialização específica, circulação de atores, mercadorias, dinheiro e códigos sociais nas malhas da cidade, e, assim, produtores da própria cidade.

O Primeiro Comando da Capital (PCC), abordado aqui como um Movimento, apareceu nas prisões paulistas no início da década de 1990 e hoje está presente na maior parte não só das instituições penais como também das zonas urbanas do Estado de São Paulo. Essa abordagem trouxe duas implicações importantes para a tese. Em primeiro lugar, requisitou reflexões sobre uma etnografia também em movimento. Em segundo lugar, ao invés de levar a exposição de formas, exigiu a descrição do fazer- PCC. Assim, esta tese diz respeito a modos de fazer o PCC e uma etnografia. Métodos, portanto. As noções aparentemente abstratas que deram nome às partes da tese (movimento, ideia e situação), associadas a outras tantas que, se não intitularam capítulos ou subcapítulos, foram requisitadas para dar conta das descrições, todas elas evidenciam um modo um tanto móvel, decerto não só de existir como também de enxergar essa existência, a que pode-se chamar de PCC. Inspirada por essa prática de conhecimento, esta tese apresenta a descrição (1) do movimento, composto por inúmeros movimentos que, ao recusarem as demarcações espaciais, conduzem a uma crítica da noção de território; (2) das ideias, que, sem origem definida nem fim previsível ou mesmo definitivo, põem em questão os modos como o conceito de hierarquia é trabalhado nas ciências sociais; (3) das situações, que deslocam a noção de lei para bases não legalistas. Em suma, esta tese apresenta algumas características do Comando que permitem recolocar alguns conceitos caros à antropologia. São esses deslocamentos que dão o título a esta tese: antes de nomear o que será descrito, esse título indica o que será desafiado por minha descrição acerca do PCC.

Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e familiares de mulheres que se prostituem na cidade de Marília, além de outros personagens que se ligam direta ou indiretamente à prática da prostituição. O objetivo da pesquisa é investigar o terreno dos relacionamentos afetivos dessas mulheres, que englobam seus âmbitos familiar, amoroso e profissional. O referencial metodológico deste trabalho é a etnografia, através da qual se estabeleceram o contato e as trocas com as mulheres prostitutas da cidade, elementos que serão apresentados nessa dissertação. O trabalho apresenta duas partes bastante demarcadas espacial e cronologicamente. A primeira parte da etnografia mapeia as relações entre a prostituição feminina e os períodos do dia. O período diurno na Rua Nove de Julho concentra, exclusivamente, a prostituição de mulheres em bares e hotéis. Estas possuem mais tempo de experiência na rua e na profissão, formam um grupo menos hierarquizado e mais coeso, transformando as relações estabelecidas na ocupação em relações familiares . O período noturno, por sua vez, engloba outros tipos de prostituição como a das travestis, o quê faz com que as relações espaciais e de poder sejam mais demarcadas e o ambiente seja mais disputado. Há uma hierarquia de prestígio envolvendo os pontos, que são organizados pelo fluxo da rua, pelos preços cobrados, além dos atributos femininos negociados. A segunda parte da etnografia se volta para as relações familiares que se desdobram nos pontos e nas casas de quatro de minhas interlocutoras, sendo que a maternidade e a relação comadresca são elementos fortes na construção dessas famílias.

O Primeiro Comando da Capital (PCC), coletividade originada em prisões paulistas na década de 1990, sofreu profundas transformações com a adição da "Igualdade" aos seus "ideais". Esta incorporação instaurou uma tensão que infiltra e percorre as capilaridades do PCC, implicando formações e supressões simultâneas de focos de poder, ao lado de construções e dissoluções simultâneas de hierarquias. Diversos mecanismos e estratégias passaram a ser acionados para a construção de um "Comando" entre "iguais", instaurando tensões em toda sua dimensão política. Este trabalho aborda o modo de funcionamento do PCC a partir da descrição de diversos planos por meio dos quais sua política é operada. Um destes planos refere-se ao PCC como uma força transcendente, cuja abordagem me conduziu à elaboração de torções que permitissem refletir acerca de uma antropologia imanentista sobre uma construção de transcendência, uma antropologia que permita pensar o transcendente sem considerá-lo preeminente. É o PCC-transcendência, produzido na imanência e a ela misturada, que permite processos de desterritorialização sucessivos, concomitantes a fenômenos de desindividualização e que sustenta a existência dessa formação social sem um vínculo territorial estável, possibilitando a presença do PCC mesmo onde não encontramos seus membros.