Espaço urbano

 Procura-se neste texto refletir sobre processos de produção do espaço metropolitano em formações sociais periféricas, tendo como referência a expansão recente da metrópole de Belo Horizonte (BH), localizada no estado de Minas Gerais, no Brasil, propondo um resgate de conceitos da chamada economia política da urbanização, atualizando as discussões acerca das condições gerais de produção (CGP). Sintetizam-se, inicialmente, os processos econômicos e socioespaciais responsáveis pela formação da metrópole de BH, identificando-se aqueles mais recentes e associados ao chamado Eixo Norte de expansão metropolitana, caracterizados por grandes empreendimentos estatais. Em seguida faz-se uma breve revisão do suporte teórico selecionado para a análise urbana/metropolitana, procurando-se transcender os conceitos da economia política da urbanização, utilizando-se para isto a contribuição de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço. A atualização deste suporte teórico – especialmente do conceito de CGP – no contexto atual é realizada na terceira seção. Por fim, procura-se sintetizar as reflexões teóricas, indicando a necessidade de se considerar tanto os pressupostos da economia política da urbanização quanto a sua transcendência para o entendimento de processos recentes de urbanização e metropolização no Brasil e em outros países periféricos. 

Célia Ferraz apresenta ao leitor, à medida em que sua narrativa dialoga e problematiza com a documentação primária pesquisada, conjunturas particulares amalgamadas ao processo histórico que envolve questões políticas, econômicas, intelectuais e técnicas inerentes à prática profissional urbanística. Estas questões estão nas bases das intervenções para modernização das cidades brasileiras, na passagem do século XIX ao XX, por delinear a inserção da nação na economia capitalista internacional, principalmente pela construção (ainda que incipiente) de uma base econômica industrial.

O monumental livro de Mauricio Abreu, em dois volumes com luxuosa apresentação e rico conteúdo, sobre os dois primeiros séculos da cidade do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O livro é o resultado do longo trabalho, de mais de 15 anos de pesquisa, efetua-do por Mauricio Abreu, PhD em Geografia pela Ohio University, com pós-doutoramento em universidades alemãs e francesas, e Professor Titular em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, em um contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas aumenta a relevância de um grupo de cidades de médio porte, algumas das quais se tornaram centros regionais e articuladoras do território. Estamos chamando esse grupo de “cidades médias não metropolitanas” as cidades com população superior a 100 mil habitantes que não sejam capitais estaduais ou localizadas em regiões metropolitanas. A urbanização crescente com maior polarização espacial tem sido alimentada pela maior geração de empregos naquelas cidades, o que torna necessário que sejam implementadas políticas públicas que visem mitigar os efeitos da crise urbana que as metrópoles já experimentam.

Como, por que e para quem são produzidas as políticas urbanas para os jogos esportivos na cidade do Rio de Janeiro? Os dados apresentados neste trabalho resultam de pesquisa realizada sobre os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007. O artigo está estruturado em três eixos: discurso oficial; produção e apropriação social dos projetos; cidade democrática. No primeiro eixo, examinamos o que se veiculou como as benesses que os Jogos trariam para a cidade; no segundo, os projetos, a construção e a apropriação social dos equipamentos; e no terceiro, fazemos uma proposta de política pública para o que designamos “uma cidade democrática”. Este encaminhamento analítico tornou possível observar, analisar e apresentar a distância que existe entre o discurso oficial e a realidade dos interesses que compuseram as estratégias para os jogos na cidade do Rio de Janeiro.

É recente a implantação de novos condomínios empresariais na Região Metropolitana de Campinas. São empreendimentos que se aproveitam de condições objetivas e subjetivas, ao mesmo tempo em que as promovem, para realizar o objetivo de comercialização do solo urbano. Por isso, são estratégias imobiliárias que orientam a produção destes espaços conforme requerimentos da atuação empresarial contemporânea, principalmente as que têm sistemas de produção mais flexíveis e estratégias territoriais que exigem fluidez. Neste artigo, destacamos como o Techno Park Campinas estimulou a decisão locacional de unidades produtivas, aproveitando-se da promoção da fluidez territorial, material e imaterial, expressa por importantes eixos de circulação, e oferecendo, ainda, como valor agregado ao produto imobiliário, a segurança, pertinente à lógica de um condomínio fechado.

Este artigo analisa as principais alterações e permanências que ocorreram na produção habitacional voltada para os estratos médio e médio-baixo da população, promovida pelas cooperativas autofinanciadas da década de 1990 e pelas empresas construtoras e incorporadoras de capital aberto dos anos 2000 na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em especial, enfatizamos algumas questões relacionadas ao padrão de lançamentos residenciais, à estrutura produtiva e de financiamento e ao impacto dessa produção no conjunto da dinâmica imobiliária metropolitana. Partimos do argumento de que a formação de um padrão econômico, inicialmente proposto pelas cooperativas autofinanciadas e, posteriormente, potencializado pelas empresas financeirizadas com forte apoio estatal, tornou-se fundamental para a consolidação de um mercado habitacional e para a elevação da atividade imobiliária em períodos recentes.

One of the major challenges for urban planning in Latin America is to provide low-income families with housing in areas that have an infrastructure and a good supply of jobs and services, thereby promoting diversity and equity, translated by mixing classes, races and social cohesion. This mission becomes increasingly difficult in a neoliberal capitalist context which transfers the task of providing land and housing for low-income families to the market and where the logic of such actions is based on achieving more rent from land and consequently of the holding of real estate becoming more profitable. This paper sets out to discuss two proposals for urban instruments that dialog with the production of housing through the market and guarantee of the right to the city. The first centered on the reserve of land for the production of social interest housing (HIS, in Portuguese) in the zoning by creating Special Social Interest Housing Zones (ZEIS, in Portuguese), spread throughout Brazil, and described here based on the experience of São Paulo. Or else, comparatively, classifying land to be used as a priority for social housing (vivienda de interés prioritário) widespread in Colombia, and here presented by the Bogota experience. There is another, which already has international experience and has recently been debated in Brazil, which consists of conceiving of the promotion of social interest housing policies based on the regulation of urban restructuring but experiences of this are rare in Brazil. These may be termed as inclusive housing policies. As a result, this article points out that the creation of alternative regulations has set the tone for the market to exclude itself  from producing housing of social interest, and guarantees greater profitability to commercial undertakings.

Desde seu lançamento, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) produziu milhões de unidades habitacionais para a população de baixa renda brasileira. No entanto, essa política federal de provisão de moradias tem apresentado resultados preocupantes em relação à inserção urbana dos empreendimentos implementados. Este artigo apresenta o resultado da análise de sete estudos de caso em quatro municípios paulistas acerca do padrão de inserção dos conjuntos do MCMV na escala local, isto é, no entorno dos empreendimentos. Além da discussão das localizações periféricas nas quais os conjuntos se inserem, procurou-se analisar as implicações da execução deles para a (re)produção de cidades mais, ou menos, diversificadas e mais, ou menos, inclusivas, do ponto de vista do acesso a diferentes usos, equipamentos e oportunidades, considerando a morfologia urbana e a interação do projeto das moradias com o contexto urbano: todos elementos fundamentais na definição do nível de urbanidade, que poderia –  e deveria –  ser qualificado/acrescido com a implantação dos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos.

Parte das teorias contemporâneas sobre a forma da cidade foca-se em um debate dual: de um lado, estudos demonstram a intensidade do crescimento e a expansão da urbanização, formando uma leitura de cidade dispersa, considerada, por alguns autores, como a morte da cidade; de outro, investigações objetivam frear essa dispersão e prover respostas urbanísticas baseadas no resgate da cidade "tradicional", formando uma leitura de cidade compacta. O embate entre essas leituras é central para a discussão acerca da morfologia urbana contemporânea. A análise do projeto urbanístico do Alphaville Brasília aponta para a inserção da capital nos padrões de intensificação da dispersão urbana, com a materialização de modos de vida ainda raros ali e a constituição de uma “nova periferia”. A estratégia urbanística e mercadológica da empresa baseia-se na construção de uma imagem ambígua de cidade, ora dispersa, ora incorporando parcialmente a ideia de cidade compacta, mas sempre negando seu contexto na região do entorno do DF.