Estrutura regional e metropolitana

Bases sociais e interiorização: o predomínio eleitoral do PSDB paulista (1994-2014)

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Fiore, Danilo Cesar
Sexo
Homem
Orientador
Singer, Andre Vitor
Ano de Publicação
2016
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciência Política
Instituição
USP
Idioma
Português
Palavras chave
Comportamento eleitoral
Estudos eleitorais
Partidos políticos
Política subnacional
PSDB
Resumo

Desde 1994, ininterruptamente o PSDB elege seus candidatos ao governo do Estado de São Paulo. Hegemonia eleitoral de tamanha duração vitória em seis eleições consecutivas não foi alcançada por nenhum outro partido em pleitos estaduais na história democrática brasileira recente. Tal feito é ainda mais relevante ao levarmos em conta a trajetória eleitoral paulista, historicamente associada a quadros partidários e resultados das urnas surpreendentes. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar as bases sociais e territoriais do voto nos principais partidos do Estado de São Paulo, com ênfase no PSDB. Para tanto, utilizamos as seguintes variáveis: pesquisas eleitorais estratificadas por renda e escolaridade; tamanho dos municípios; nível de desenvolvimento médio das localidades (ao nível das zonas eleitorais e municípios) para duas regiões previamente estabelecidas a Grande São Paulo e o interior. Identificamos que o partido tucano obtém apoio crescente na medida em que se elevam os índices socioeconômicos do eleitorado. O partido, porém, mantém um importante suporte entre os setores populares sobretudo no interior do Estado. Por fim, ainda que obtenha penetração elevada em todos os municípios paulistas, o PSDB possui melhores resultados nas pequenas localidades. Ao final, discutimos estes achados à luz do panorama eleitoral, partidário e federativo no Brasil.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1994-2014
Localização Eletrônica
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16052016-124738/pt-br.php

O Programa nota piauiense: uma análise da construção da política fiscal

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Beserra, Thomson Esmeraldo Albuquerque
Sexo
Homem
Orientador
Ribeiro, Ricardo Alaggio
Ano de Publicação
2018
Programa
Ciência Política
Instituição
UFPI
Idioma
Português
Palavras chave
ICMS
Programa Nota Piauiense
Cidadania Fiscal
Sociologia Fiscal
Estudo de caso
Resumo

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por ser um imposto indireto, tem a sua incidência mascarada pelo valor total da compra ou serviço, provocando um efeito de anestesia no contribuinte. Neste ponto, programas de estímulo premial, como o Nota Piauiense, podem representar uma mudança na relação entre o Fisco e o contribuinte. Através da adoção de ferramentas de promoção e valorização do contribuinte adimplente com suas obrigações tributárias, em grande parte propiciada pelas novas ferramentas de governança eletrônica, que ajudam a estimular a promoção da cidadania fiscal e a participação do contribuinte no processo de fiscalização e arrecadação do imposto, que se sobressai como a maior fonte de receitas tributárias do Estado. O caso piauiense foi escolhido como base, pois após a análise de levantamentos de dados de arrecadação de ICMS no ano de 2014, um ano antes da criação do programa, fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), constatou-se que, dentre os estados do nordeste, as menores receitas eram as dos estados do Piauí (R$ 2.979.359), Alagoas (R$ 2.927.851) e Sergipe (R$ 2.731.999). Assim, pergunta-se: como e por que o programa foi implantado no Piauí? Levanta-se a hipótese de que a política fiscal local foi criada com base em experiências de outros estados, em especial, no modelo da Nota Paulista, em razão do pioneirismo nacional do programa instituído em 2007. Quanto ao motivo para a implantação do Nota Piauiense, acredita-se que a busca por aumento na arrecadação de ICMS foi o objetivo primordial dos propositores da política. Para isso, a pesquisa adota a forma de estudo de caso exploratório, de abordagem descritiva, para poder traçar o percurso de criação da política fiscal, através da investigação de como o programa foi desenhado e por que ele foi implantado no Estado. Para isso, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os Deputados Estaduais autores das 3 iniciativas legislativas que tramitaram na Assembleia nos anos de 2011, 2013 e 2014, bem como com os gestores envolvidos na formulação da proposta que foi enviada pelo Executivo no ano de 2015, e, posteriormente, transformada em lei nº 6.661/15. Também foi realizada uma pesquisa bibliográfica com autores representantes da Sociologia Fiscal, como Goldsheid (1917), Shumpeter (1918), Buchanan e Tullock (1962), Mann (1947), entre outros. Além de estudos sobre o dever fundamental de pagar impostos, conforme os ensinamentos de Nabais (2012). Também foram levantados dados quantitativos acerca do funcionamento do Programa da Nota Piauiense. Buscou-se, dessa forma, investigar os motivos que levaram os propositores da política à sua formulação, bem como apresentar o percurso da sua criação, seu desenho institucional e os dados sobre o seu funcionamento. Concluindo-se que a implantação do programa premial piauiense ocorreu em um contexto em que a iniciativa partiu, em três momentos distintos, da casa legislativa estadual, para apenas posteriormente ser proposta pelo Executivo local. De forma que as ideias basicamente orbitaram em torno da necessidade de incremento de receita de ICMS, do combate à sonegação fiscal e do estímulo ao hábito de exigir o cupom fiscal. As experiências de outros estados, especialmente São Paulo, embasaram as ideias apresentadas, muito embora cada uma tenha as suas peculiaridades.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Piauí
Referência Temporal
2011-2015
Localização Eletrônica
https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6621492

Governo aberto em São Paulo : democracia em políticas públicas

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Santos, Larissa Galdino De Magalhaes
Sexo
Mulher
Orientador
Romao, Wagner De Melo
Ano de Publicação
2018
Programa
Ciência Política
Instituição
UNICAMP
Idioma
Português
Palavras chave
política pública; participação
democracia
e-participação
governo aberto
transparência;colaboração
Resumo

Os planos abertos do governo incluem uma variedade de atividades de participação política, provisão da informação e transparência, colaboração para qualificação da tomada de decisão, mecanismos de responsabilidade e medidas anticorrupção, assentados transversalmente na abertura, disponibilidade de dados padronizados e inovação tecnológica. A estratégia aplicada para alcançar esses propósitos corresponde a certas exigências que foram aplicadas à gestão pública, tais como a modernização da administração, o uso dos avanços tecnológicos, o desenvolvimento das mídias interativas, plataformas de governo e formas híbridas de participação. Diante do cenário, analisamos os limites e potencialidades da municipalização do governo aberto na Prefeitura de São Paulo, inaugurada na gestão de Fernando Haddad. Especificamente, examinamos o potencial para elaboração de políticas públicas de três iniciativas: Programa de Metas 2013-2016, a plataforma virtual Planeja Sampa e o São Paulo Aberta. A abordagem da pesquisa compreendeu a estratégia governamental de abertura como possível reforço aos processos democráticos no nível local, priorizando as diferentes sequências de tomada de decisão, e que envolvem a arena técnica e a arena cidadã na elaboração de políticas públicas, apoiando-se na participação, transparência, colaboração e inovação tecnológica. A pesquisa foi estruturada em três fases. Na primeira fase analisamos a literatura e a intersecção entre e-democracia e governo aberto. Identificamos e selecionamos modelos de análise no campo da eparticipação para encerrar um quadro analítico do governo aberto, o ecossistema de governo aberto. A segunda fase consolidou a operacionalização da pesquisa, com a definição dos instrumentos e métodos de pesquisa, promovendo dispositivos arquitetados para analisar o processo políticos apoiado pelas tecnologias, como aplicação de heurística e modelagem política. Na última fase da pesquisa analisamos os casos sob a lente da dimensão democrática do governo aberto e os valores políticos caracterizados pela defesa da abertura; a dimensão do projeto e seus objetivos, o gerenciamento das iniciativas e atuação dos atores envolvidos; e finalmente, a dimensão sociotécnica com as propriedades e características das tecnologias do governo aberto. Os resultados apontaram que as iniciativas variam muito em relação à implementação de estratégias, gerenciamento das estratégias e sua capacidade de influenciar as políticas. A estratégia de abertura é promissora apenas as primeiras etapas do ciclo de políticas – formulação, agenda e tomada de decisões. A pesquisa revelou que critérios operacionais, institucionais e legais do gerenciamento da abertura tem um grande peso sobre a sustentabilidade das iniciativas, confirmando que a condução do projeto impacta nas escolhas das tecnologias e nas escolhas políticas sobre quais as iniciativas têm maior prioridade. Ainda que o panorama seja de avanço, os resultados da abertura são intermediários ou de curto prazo, isso quer dizer que a municipalização ainda está em sua infância. As barreiras para o desenvolvimento do governo aberto foram reforçadas pela coordenação fragmentada para elaboração de políticas, sobreposição e conflitos legais e econômicos, baixa adesão à cultura pública aberta, baixa institucionalidade e alta informalidade entre os agentes públicos. Indicando lacunas de habilidades e investimentos em recursos humanos, padrões e especificações pouco claros na formatação técnica e operacional das iniciativas, incerteza quanto à sustentabilidade perante um quadro legal lasso. Ademais, a combinação da inovação social e tecnológica em programas do governo aberto da Prefeitura de São Paulo, envolvendo a participação e colaboração da população foi capaz de promover o status da abertura com o apoio da Open Government Partnership.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2013-2016
Localização Eletrônica
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6361947

Eleições municipais e profissionalização das campanhas eleitorais (São Paulo, 2016)

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Alves, Mércia Kaline Freitas
Sexo
Mulher
Orientador
Azevedo, Fernando Antonio Farias de
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
São Carlos
Programa
Ciência Política
Instituição
UFSCAR
Idioma
Português
Palavras chave
Campanhas Eleitorais
Partidos e Eleições
Profissionalização das Campanhas Eleitorais
Eleições Municipais
Resumo

Esta tese tem como objetivo discutir como a profissionalização das campanhas eleitorais foi incorporada e desenvolvida no plano municipal. A pesquisa caminhou a partir das perguntas: O processo de profissionalização, descrito pela literatura internacional e no Brasil, alcançou as campanhas majoritárias nos municípios? Em caso positivo, como e quais são as características desse processo nas campanhas eleitorais locais? Como se dá a expansão da estrutura física dos partidos e do número de pessoas envolvidas para a realização de atividades remuneradas e voluntárias durante o período eleitoral? Finalmente, como se aloca e se distribui os recursos financeiros dos partidos e coligações no gerenciamento das campanhas? Para responder a essas questões, foram selecionadas 12 campanhas eleitorais de 2016 em seis municípios, escolhidos segundo porte e acesso ao HGPE. Examinamos a dinâmica financeira de cada uma das campanhas, e realizamos entrevistas com candidatos, coordenadores de e/ou líderes dos partidos. São: Campinas, campanhas de PT e PHS; Guarulhos, PSB e DEM; Santos, PCdoB e PSDB; Diadema, PT e PV; Jau, PSoL e REDE; e em Botucatu, as campanhas de PDT e PSDB. Os dados foram analisados com o intuito de obter a visão das lideranças sobre a organização das campanhas, da seleção de candidatos à definição das estratégias. 

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Campinas
Guarulhos
Santos
Diadema
Jaú
Botucatu
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2016
Localização Eletrônica
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13952

Desenvolvimento da estrutura partidária local no contexto metropolitano: O PT na cidade de São Paulo

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Nafalski, Guilherme Pedroso Nascimento
Sexo
Homem
Orientador
Meneguello, Rachel
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Campinas
Programa
Ciência Política
Instituição
UNICAMP
Idioma
Português
Palavras chave
Partidos Políticos
Partido dos Trabalhadores
Estrutura Partidária
Resumo

A tese analisa o desenvolvimento da estrutura partidária local do Partido dos Trabalhadores na cidade de São Paulo no período compreendido entre 1980 e 2016. Trata do contexto metropolitano e sua importância no momento da fundação, bem como explora o desenvolvimento dos diferentes lugares da metrópole no processo de institucionalização e normalização do partido. Para isso utiliza diferentes estratégias metodológicas entrelaçando conceitos, documentos coletados em arquivos e acervos, além de dados e informações coletados com dirigentes partidários locais, sujeitos da política cotidiana.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2016
Localização Eletrônica
https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639599

Construção e funcionamento do sistema partidário paulista (1982-2016)

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Fernandes, Monize Arquer
Sexo
Mulher
Orientador
Meneguello, Rachel
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Campinas
Programa
Ciência Política
Instituição
UNICAMP
Idioma
Português
Palavras chave
Sistema Partidário
Partidos Políticos
Eleições
Estado de São Paulo
Resumo

O objetivo desta tese é explorar como se estrutura um sistema partidário dominante (Sartori, 2005) por meio da análise das dimensões organizacional e competitiva dos partidos políticos. Para isso, analisa o sistema partidário do estado de São Paulo, para identificar elementos que impactam no desempenho do PSDB de 1994 a 2016. A hipótese é que as estratégias de organização e competição dos partidos, como dispersão territorial e regularidade na presença nos diversos níveis de disputa, auxiliam a legenda a se consolidar no território e favorecem seu desempenho. Os resultados mostram que o partido se beneficia, principalmente, dos recursos partidários que tem disponível, sejam eles a capacidade de lançar candidatos em todos os municípios e anos eleitorais, seja o benefício derivado da presença de maior número de filiados nos municípios e da permanência no poder em eleições anteriores.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1982-2016
Localização Eletrônica
https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639063

Capacitação e mobilidade profissional de migrantes de Minas Gerais na construção civil de São Paulo, 1960/1970

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Ribeiro, Eduardo Magalhães
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Galizoni, Flávia Maria
Assis, Thiago de Paula
Sexo:
Mulher
Sexo:
Homem
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
16
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Mobilidade do trabalho
Trabalho urbano
Migrantes rurais
Resumo

A adaptação de trabalhadores de origem rural ao trabalho urbano foi um assunto que ocupou muitos pesquisadores brasileiros. Vários autores descreveram as precárias condições de vida de um campo que expulsava lavradores e, ao mesmo tempo, não os preparava para enfrentar as dificuldades da cidade. Conhecendo apenas o trabalho pesado do campo, certam ente seriam marginalizados ou excluídos nos novos ofícios. Como foi possível a milhões de camponeses entrar no mercado de trabalho, aprender suas regras, conseguir uma razoável mobilidade profissional e adquirir habilidades que somavam à sua modesta bagagem de conhecimentos formais? Investigando a trajetória desses migrantes percebe-se que isso ocorreu pela combinação das redes solidárias que formaram nos centros urbanos com os sistemas de gerência de força de trabalho utilizados pelas empresas. Este é o assunto deste artigo: analisar a trajetória urbana de lavradores mineiros que migraram para a capital de São Paulo nas décadas de 1960 e 1970. Saindo do campo , principalmente do alto Jequitinhonha, com pouca escolaridade, nenhum dinheiro e muita vontade de trabalhar, entraram na construção civil, conseguiram ascender profissionalmente ocupando cargos de oficiais, e, boa parte das vezes, amealharam rendimentos que serviram para engordar seus patrimônios nas com unidades de origem, quando retomaram.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1960-1970
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/803

Do colonato ao assalariamento

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Mariano, Neusa de Fátima
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.48213/travessia.i49.740
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
17
Ano de Publicação
2004
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Êxodo rural
Migração
Memórias
Resumo

Os relatos aqui reunidos são de ex-trabalhadores do campo em Jaú-SP; suas lembranças expressam o modo de vida simples ñas colonias durante as décadas de 1940, 50 e inicio de 60. Os depoimentos versam ainda sobre a sociabilidade nos dias de hoje, no contexto das novas relações de trabalho, com a im plantação do assalariamento no campo. Os ex-trabalhadores em questão são resultado da intensa miscigenação que, no estado de São Paulo, envolveu populações caipiras, negros e imigrantes europeus. Foram trabalhadores agrícolas, prim eiro com o colonos e, depois com o assalariados no campo ou na cidade. Como assalariados, muitos tomaram-se moradores da cidade de Jaú e da metrópole paulistana, tendo assim, vivenciado a experiência do êxodo rural.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Jaú
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1940-2000
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/740

Política de gestão urbana e mobilidade intrametropolitana a migração como estratégia de inserção no mercado habitacional na região do Distrito Federal e entorno

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Caiado, Maria Célia Silva
Sexo
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.48213/travessia.i50.710
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
17
Ano de Publicação
2004
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Administração pública
Gestão urbana
Brasília
Resumo

Entre as grandes cidades e metrópoles nacionais, Brasília destaca-se não tanto pelas especificiidades relacionadas ao seu processo de criação e construção, mas principalmente pelas possi­bilidades de gestão urbana geradas pela quase inexistência de antecedentes relacionados à ocupação territorial urbana e pela propriedade pública de grande parte da terra destinada à nova capital.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
1975-2000
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/710

Migração rural-urbana e política agrícola

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Monteiro, Manoel Antonio de Almeida
Sexo
Homem
Título do periódico
Travessia - Revista do migrante
Volume
17
Ano de Publicação
2004
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Palavras chave
Desenvolvimento urbano
Urbanização
Migração rural-urbana
Resumo

No caso da Divisão Regional Agrícola de Ribeirão Preto, região considerada como das mais desenvolvidas do Estado mais desenvolvido da Federação, portanto uma das áreas favorecidas ou de concentração de recursos, verifica-se que seu desenvolvimento vincula-se à agricultura voltada para a agroindústria e a exportação, em que, progressivamente, maiores proporções das terras cultiváveis são exploradas com produtos a elas destinados, favorecendo-se o aumento do número de grandes propriedades e reduzindo-se o número de trabalhadores permanentes e residentes nas unidades de produção, de um lado pelas próprias características dos produtos, e de outro pelo elevado nível de tecnologia empregado em tais culturas . A extensão desse tipo de agricultura às médias e mesmo pequenas unidades de produção (médios e pequenos fornecedores de cana por exemplo) reduz acentuadamente a produção de alimentos e de outros produtos para os quais exige-se grande quantidade de mão-de-obra. Configura-se assim com o determinante da migração rural- urbana, um tipo de produção que requer pouca mão-de-obra ou que a exige apenas sazonalmente, e que favorece o crescimento das grandes unidades de produção agrícola. Colocam-se assim aos pequenos produtores de alimentos, dispersos em meio às grandes áreas de canaviais ou laranjais e que enfrentam progressivamente maiores dificuldades para sua manutenção na atividade, duas alternativas: sua integração ao modelo agroindustrial e exportador ou o desaparecimento, seja numa primeira fase, pelo arrendamento de suas terras para essas atividades, seja afinal, cedo ou tarde, pela venda de sua propriedade.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Ribeirão Preto
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://revistatravessia.com.br/travessia/article/view/708