Pobreza e desigualdade

Eventos atmosféricos extremos como enchentes e inundações vêm causando um aumento na frequência e intensidade dos desastres em áreas urbanas, em virtude de fatores como crescimento urbano desordenado, deficiente planejamento do uso e ocupação do solo, degradação e retirada da vegetação nativa e mudanças climáticas globais, gerando situações de risco às populações mais vulneráveis e a necessidade de desenvolvimento de planos de ação e políticas públicas voltadas para a prevenção dos desastres, visto que estes tem causado grandes perdas econômicas, materiais e sociais. Devido à importância de se inserir a discussão da adoção de medidas preventivas como algo prioritário no planejamento municipal, e sua vinculação com as propostas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, realizou-se um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de investigar as propostas contidas no Plano Preventivo da Defesa Civil de Ribeirão Preto e ações executadas pela prefeitura, com vistas a erradicar ou reduzir a ocorrência das enchentes e inundações nas áreas mais suscetíveis à ocorrência destes eventos, analisando a eficácia e serventia de tais planos tanto no auxílio à redução dos riscos, quanto para a melhoria da qualidade de vida e da promoção da segurança das populações mais vulneráveis.

Entre o início do século XX, até meados da década de 1970, a estruturação das cidades médias e de padrões metropolitanos paulistas baseou-se, preponderantemente, na diferenciação socioespacial do tipo centro x periferia e na segregação imposta, que contribuiu para reforçar a tendência de ocupação do anel periférico pelos mais pobres. Com a implantação e ocupação dos espaços autossegregados e áreas centrais no anel periférico dos espaços urbanos, evidenciaram-se as primeiras dinâmicas envolvendo o processo de reestruturação das cidades, como: - expansões territoriais que tenderam a diversificar os conteúdos do anel periférico, porém, acompanhadas de rupturas mais significativas com a continuidade territorial; - novas práticas espaciais reveladoras da segmentação do consumo do espaço urbano; - alterações qualitativas no contexto das relações socioespaciais entre os citadinos. Tais dinâmicas explicitam características da fragmentação socioespacial que não são mais exclusivas às cidades de padrões metropolitanos, pois, também passaram a se processar em cidades médias paulistas. Algumas dessas características remetem ao fato de que o afastamento socioespacial entre os distintos segmentos sociais passou a se consolidar não apenas considerando a dimensão residencial, mas também, tendeu a se estender de modo a abarcar o consumo do espaço urbano. No plano da negação do direito à diferença, a fragmentação socioespacial potencializa a manutenção das iniquidades socioespaciais e, consequentemente, a desvalorização da cidade como unidade territorial. A pesquisa realizada em Presidente Prudente e Ribeirão Preto (duas cidades médias paulistas) ressaltam aspectos pormenorizados desses processos.

O objetivo desta pesquisa foi estudar qual o contexto da acessibilidade à saúde da pessoa com deficiência motora em Presidente Prudente-SP, por meio da metodologia de Pesquisa Qualitativa e de procedimentos de captação de entrevistas por meio da História Oral Temática. Como resultado preliminar, a partir do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, pudemos detectar algumas características da distribuição geográfica e diferenças espaciais desses sujeitos, como por exemplo, a sua maior concentração nas áreas periféricas desta cidade. Posteriormente analisamos, a partir de informações captadas no trabalho de campo e realização de entrevistas, quais os contextos de acessibilidade à saúde das pessoas com deficiência motora moradoras destas áreas periféricas considerando as barreiras de acessibilidade que a cidade possui, bem como, as dimensões que objetivam um contexto específico de saúde para esta população. Estes resultados nos permitiu avaliar que há nesta cidade a necessidade de um planejamento urbano que pense na inclusão social e ao espaço urbano, assim como, a necessidade de uma abordagem intersetorial na oferta de serviços em prol desta população, que também levem em consideração seus contextos. Para tanto, consideramos que a acessibilidade à saúde pode ser vista como uma forma de compreensão dos processos de produção e reprodução dos espaços urbanos contemporâneos, especialmente por que o uso e apropriação da cidade podem revelar inúmeras formas de desigualdades socioespaciais e exclusão. Essa problemática pode ser percebida quando se analisa a acessibilidade a partir de pessoas com deficiência motora, pois elas possuem uma relação espaço-tempo e movimentos diferentes das outras pessoas, e a desigualdade na acessibilidade geralmente tem como marca a representação destes sujeitos como o outro na cidade.

A presente dissertação faz parte das pesquisas em desenvolvimento no âmbito do Centro de Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas (CEMESPP) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP de Presidente Prudente, pesquisas essas dedicadas à análise de processos de exclusão social em áreas não metropolitanas. As leituras realizadas para a elaboração desta dissertação trouxeram à luz a necessidade de avanços metodológicos nesta análise a partir de sua articulação com a concepção e conceituação de políticas públicas. Neste aspecto, o conceito de território tem nos mostrado potencialidades importantes de serem levadas em consideração na focalização e elaboração das políticas públicas, de maneira articulada.

As atuais formas de produção e de apropriação do espaço urbano têm acentuado a tendência de segregação socioespacial, promovendo alterações na vida urbana contemporânea e nas práticas socioespaciais dos citadinos. Como consequência, a redefinição das relações entre o público e o privado tem modificado o significado do que é a cidade enquanto lócus da diversidade e confronto entre as diferenças. Essa nova estruturação, marcada por novas práticas socioespaciais, tem gerado dinâmicas de fragmentação socioespacial, o que exige que se observe a articulação entre formas, conteúdos e valores, para se compreender as novas lógicas da produção desigual do espaço urbano e as dimensões do controle social que lhes são atinentes. Com base nestas premissas, esta pesquisa propõe-se a contribuir para o estudo da fragmentação socioespacial, a partir de duas cidades paulistas de porte médio: Marília e São Carlos. Recolheu-se elementos para avaliar em que medida os sujeitos autossegregados destas cidades optam por espaços residenciais fechados e pelo consumo seletivo da cidade, nos quais, estejam presentes aspectos de uma sociabilidade segmentada.

No presente estudo, tivemos como objetivo analisar as relações de trabalho entre empregadas domésticas e seus empregadores no âmbito dos loteamentos fechados da cidade de Presidente Prudente-SP. Para a sua realização, adotamos como referencial teórico os estudos de gênero e precarização do trabalho. Através das leituras, buscou-se perceber como se organizam os vínculos empregatícios, mediante o registro em carteira e contribuição mensal ao INSS, para, assim, analisarmos a informalidade, a precariedade desse labor, a partir das condições de trabalho, cujas informações foram obtidas no trabalho de campo da cidade pesquisada. As entrevistas realizadas em três loteamentos da cidade evidenciaram o universo de exploração e os baixos rendimentos gerados pelo trabalho doméstico. Outra questão apontada pela pesquisa foi a constituição de um território como expressão social das relações de poder no espaço dos loteamentos fechados

A partir de um esforço para entender a violência urbana, procuramos contribuir com o debate sobre os antagonismos urbanos, que revelam uma oposição objetiva e subjetiva entre os sujeitos e grupos sociais da maior metrópole brasileira - São Paulo - à luz das transformações globais que tem o espaço metropolitano como condição e das redefinições inerentes à metrópole, aceleradas pela globalização dos negócios e da governança. A dinâmica de reprodução da metrópole se revela perversa, desigual, fragmentada e segregada, condição e resultado de relacionamentos urbanos para os quais se restringem os meios e os campos de negociação, assim a violência emerge como meio político e como um dos elementos capazes de construir identidades e estilos de vida, tanto dos grupos sociais estabelecidos, quanto dos grupos sociais com déficit de poder. O objetivo principal foi investigar a lógica e a difusão da violência entre os sujeitos outsiders da metrópole e seus respectivos territórios, que, como a violência organizada entre os grupos sociais mais poderosos da Região Metropolitana, ajuda a configurar uma metrópole que militariza seus problemas, fragmenta o tecido social e estilhaça os seus territórios. Realizamos observações de campo no centro histórico e na zona leste da Cidade de São Paulo e estabelecemos diálogos informais com os habitantes de áreas marginalizadas, genericamente chamadas de periferias, para então analisar as representações, autorepresentações, leituras sociais e espaciais que estes sujeitos fazem de si e do seu grupo social, e dos grupos sociais de alto poder, buscando compreender como estes sujeitos enxergam cada fração da cidade, diante do medo, da insegurança e da militarização que vem caracterizando os territórios metropolitanos.

A sociedade brasileira apresenta alto grau de desigualdade social, fazendo com que as condições de vida da população cheguem aos limites da precariedade e da indigência. A reversão dessa desigualdade social tornou-se objetivo de várias iniciativas governamentais e não-governamentais que oscilam entre um enfrentamento e um pseudoenfrentamento da questão, além dos diversos limites existentes quanto à eficiência ou eficácia destas iniciativas. Compreender esses limites e desmascarar os processos excludentes que eles encerram torna-se um desafio no período atual, pressupondo abordagem multidisciplinar e multimetodológica. Nesta tese sobre redes sociais temáticas procuramos demonstrar como essa abordagem geográfica consegue estabelecer essa integração multidisciplinar, correlacionando variáveis qualitativas e quantitativas em meio a elementos subjetivos e físicos dos grupos sociais pesquisados. Quando estabelecemos o objetivo de compreender como o tema da proteção integral à criança e ao adolescente se objetiva em meio a redes técnicas ou sociais no município de Presidente Prudente (SP), pretendemos também mostrar que esse processo é influenciado por intencionalidades presentes no espaço geográfico e assim tornar evidente que as políticas públicas que não consideram estas especificidades e abordagens semelhantes, ou são formas de manter a desigualdade social, ou ainda não atingiram níveis de elaboração, implantação, execução e resultados qualitativos e quantitativos compatíveis com o que a complexidade atual requer.

Nesta dissertação, trata-se de mudanças ocorridas no processo de urbanização, principalmente após a década de 1970, na cidade de Marília, dando-se ênfase ao seu setor leste. Tais alterações consistem em mudanças na estrutura da cidade, a qual passa de um padrão concentrado e contínuo para extenso e descontinuo. Essas mudanças vêm acompanhadas de maior homogeneização dos subespaços da cidade, ou seja, acentuação da segregação socioespacial, bem como do surgimento de novas formas de habitat urbano, os condomínios horizontais e loteamentos fechados, situados, sobretudo em áreas periféricas, assim como o aparecimento de novos espaços de consumo, marcados pela especialização e segmentação, mudando a estrutura da cidade, passando de monocêntrica para a cidade multi(poli)cêntrica.
Tais mudanças são observadas no setor leste de Marília, onde se nota forte homogeneidade socioeconômica da população, inúmeros loteamentos fechados e condomínios horizontais, bem como a consolidação de três novos espaços de consumo, marcados por níveis de centralidade distintos. Diante destas constatações, procura-se mostrar que mudanças na estruturação da cidade vêm acompanhadas por transformações nas dinâmicas urbanas e nas práticas socioespaciais dos citadinos, as quais resultam em acentuação do quadro de segregação socioespacial, resultando em diferentes tipos de fragmentação urbana nesta cidade média.