Ongs e Terceiro Setor

Esta pesquisa analisou a proposta de assistência e educação da criança desvalida num asilo de recolhimento católico da cidade de Piracicaba, interior
de São Paulo, em fins do século XIX e início do século XX. Existente até os dias atuais com o nome de Lar Escola do Coração de Maria, o Asilo de Nossa Mãe foi fundado em 1896
como uma instituição voltada para o recolhimento de meninas órfãs e desvalidas, tendo como objetivo assistir, educar, civilizar, moralizar e higienizar essas meninas, transformando-as,
segundo seu regimento, em mães de famílias pobres. O trabalho procurou contribuir para a compreensão do processo de assistência à criança pobre, analisando, para tanto, as
representações do lugar das crianças pobres na sociedade do período, as ações empreendidas, bem como o significado deste recolhimento em relação com as propostas de assistência
presentes nos documentos do asilo. Examinando o processo de criação e atuação do Asilo de Nossa Mãe, esta dissertação se propõe a observar as ações dos sujeitos envolvidos
no desenvolvimento das propostas assistenciais no município, bem como a produção de discursos acerca da assistência à criança pobre e os debates sobre a temática, no período.
Assim, a pesquisa buscou analisar como se davam as relações entre as propostas de assistência e educação católica e aquelas de cunho liberal e laico, defendidas pelos republicanos,
em paralelo com as iniciativas voltadas para a implantação da chamada escola moderna. Visando analisar as práticas de assistência e educação instituídas pelas Irmãs Franciscanas
do Coração de Maria com vistas à formação das meninas, o trabalho tomou como fontes o primeiro regimento interno do asilo e seu estatuto, os periódicos da cidade, além de
outros documentos da instituição e da cidade.

A dissertação Anália Franco e sua ação sócio-educacional na transição do Império para a República (1868-1919) apresenta um estudo histórico-biográfico
sobre a educadora brasileira Anália Franco. Anália Franco nasceu em Resende - RJ em 1853 e em 1868 já atuava como professora auxiliar na província de São Paulo. Sua atuação
como educadora foi marcada por uma convicta preocupação social, levando-a a posicionamentos políticos em um período em que as mulheres tinham pouco espaço na vida pública.
Após 1871, com a Lei do Ventre Livre, começa sua primeira atividade sócio-educacional educando crianças negras abandonadas e posicionando-se como abolicionista. Em 1901 Anália
fundou a Associação Feminina Beneficente e Instrutiva de São Paulo que criou escolas maternais, creches, liceus, escolas noturnas, oficinas profissionalizantes e asilos na
capital paulista e em outras cidades espalhadas pelo estado. Sua atividade estava voltada para a mulher trabalhadora, pobre ou marginalizada pela sociedade, bem como para
suas crianças e órfãos. Anália trabalhou intensamente pela educação dos mais pobres até seu falecimento em 1919, quando foi vítima de gripe espanhola. A pesquisa envolveu
o contato direto com fontes primárias produzidas pela própria educadora como alguns manuais educativos, relatórios da Associação Feminina, atas e os periódicos: lbum das
meninas e A voz maternal. Para a compreensão do significado de sua atividade foi necessária uma contextualização do Brasil na transição do Império para a República e a inserção
da educadora nesse contexto, que possibilitou a formação de suas idéias de igualdade, liberdade e, posteriormente, sua prática educativa.

Esta dissertação discute a dinâmica sócioespacial da Favela de Paraisópolis, em São Paulo, que está localizada em meio às mansões e condomínios de alto padrão do bairro do Morumbi. Abordaremos a atuação do Estado, da Sociedade Civil e do Terceiro Setor nesta dinâmica, procurando relacionar esses três agentes. O Estado não se mostra capaz de suprir todas as necessidades da população e o Terceiro Setor passa, então, a oferecer serviços que deveriam ser ofertados pelo Estado, como saúde e educação. Cabe à Sociedade Civil reivindicar os serviços, seja ele oferecido pelo Estado ou pelo Terceiro Setor. Esta substituição do Estado ocorre em virtude da tendência neoliberal de substituição do Estado pelo Mercado também na esfera do oferecimento dos serviços públicos para a população. Para isso são oferecidos incentivos fiscais às empresas, porém, nem toda a população terá acesso a esses serviços, o que acaba gerando uma segregação. Veremos que em Paraisópolis há muitos projetos sociais sendo desenvolvidos que visam uma melhor qualidade de vida para a sua população, mas muitas vezes os moradores não têm voz ativa nesses projetos e acabam apenas usufruindo o serviço oferecido. Não há uma consulta para saber qual a área que necessita de mais ajuda. As empresas acabam tendo um poder de decisão sobre o uso do território muito maior que o Estado, que é quem deveria ter esse controle. Dessa forma, o Terceiro Setor vem crescendo no país em função da ausência cada vez maior do Estado. Esse aumento pode ser comprovado pelos dados mostrados nesta dissertação. Através do trabalho de campo realizado pode-se verificar as condições físicas da favela, como local de construção e tipos das casas (se alvenaria ou madeira, um, dois ou mais pavimentos etc), os relatos e as impressões que os moradores têm do lugar em que moram, o comércio existente, a dinâmica de movimentação das pessoas no interior e no entorno da favela, as discussões nas reuniões existentes dentro do Fórum de Multientidades de Paraisópolis etc. Outro ponto abordado é a urbanização da cidade de São Paulo e o surgimento das favelas com uma análise da localização das mesmas na cidade, os anos de surgimento e a dificuldade no acesso à terra e moradia por parte da população mais pobre da cidade, contribuindo para a expansão horizontal da ocupação da cidade.

Com a adoção de um novo modelo de enfrentamento das chamadas questões sociais, o qual amplia o espectro de atuação do setor privado, vários países,
dentre eles o Brasil, criaram um espaço para uma nova conformação nas relações entre o público e o privado na área social. Dentro dessa esfera pública ampliada, as ações desenvolvidas
por agentes privados na área social enquadram-se dentro da chamada Responsabilidade Social Empresarial, constituindo-se muitas vezes uma nova forma de proteção social paralela
àquela oferecida pelo Estado. Muitas empresas, através especialmente de ONGs, atuam em comunidades carentes, claramente substituindo o Estado na oferta de serviços sociais.
Dentro deste quadro, a presente dissertação propõe analisar se as comunidades de fato estão conseguindo apropriar-se do conhecimento e das técnicas produzidas durante esse
processo, gerando o chamado empowerment comunitário, e também se esse empoderamento é parte constituinte dos projetos das entidades que atuam nessas comunidades

Esta pesquisa situa-se no campo de análises de políticas públicas ao dedicar-se ao estudo da emergência de "novos" atores da sociedade civil no espaço
público e no atendimento às políticas públicas de atendimento infanto-juvenil junto ao Estado. O objetivo desse trabalho foi analisar a atuação da Fundação Abrinq pelos Direitos
da Criança e do Adolescente na sua relação com o Estado e as políticas de atendimento infanto-juvenil no contexto brasileiro de desestabilização estatal. Como resultados dessa
pesquisa, podemos destacar a posição da Fundação Abrinq, enquanto ator social, como diferente de grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam no chamado "terceiro setor"
ou espaço público "não- estatal". Enquanto nestes, há grupos e organizações que criticam a ineficiência do Estado, e colocam a supremacia do mercado e da sociedade civil como
substitutos potenciais do Estado, a ação política da Fundação se caracteriza pela noção de diálogo, mobilização e participação inter e intra-institucionais, visando à capacitação
estatal, o monitoramento de políticas públicas, o fortalecimento da gestão governamental, a qualificação do debate eleitoral sobre as políticas de atendimento da criança e
do adolescente e o fortalecimento da sociedade civil.

Trabalho busca explorar as relações complexas presentes no processo de formação de um educador da área social, a partir da convivência com os potenciais
e os limites que se estabelecem entre arte, educação e inclusão social, no universo do Terceiro Setor brasileiro. Tomando por base a contextualização de três diferentes territórios
¿ Palco, Academia e Periferia ¿ que perpassam a história de um grupo musical formado por crianças e adolescentes da periferia de Campinas, atendidas por um projeto socioeducativo
institucional ¿ a banda Bate Lata ¿ busca-se responder à questão o que mudou na sua vida depois que você entrou na banda?, geralmente dirigida aos integrantes da banda, a
partir da perspectiva do trabalho busca explorar as relações complexas presentes no processo de formação de um educador da área social, a partir da convivência com os potenciais
e os limites que se estabelecem entre arte, educação e inclusão social, no universo do Terceiro Setor brasileiro. Tomando por base a contextualização de três diferentes territórios
¿ Palco, Academia e Periferia ¿ que perpassam a história de um grupo musical formado por crianças e adolescentes da periferia de Campinas, atendidas por um projeto socioeducativo
institucional ¿ a banda Bate Lata ¿ busca-se responder à questão o que mudou na sua vida depois que você entrou na banda?, geralmente dirigida aos integrantes da banda, a
partir da perspectiva do educador.

Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar o cotidiano dos trabalhos desenvolvidos por uma importante e conhecida ONG (organização não-governamental)
de São Paulo, a Associação Meninos do Morumbi, para retirar possíveis implicações de sua metodologia de trabalho para a educação formal, de modo que os êxitos por ela obtidos
em termos educacionais apontassem caminhos e/ ou alternativas para a melhora da qualidade do ensino nas nossas escolas. Para a escrita desta dissertação recorri a diferentes
linguagens, dentre as quais destaco a linguagem literária, através de crônicas sobre minha vivência na Associação, e a linguagem plástica, através de códigos ilustrativos.
Além disso, em anexo há um CD Rom que ilustra o ambiente acadêmico em que este trabalho foi defendido. Trata-se de uma mostra artística que se concretizou a partir da interpretação
do conteúdo do trabalho por uma artista plástica. A intenção de apresentar este estudo rompendo as formas usuais adotadas pela Universidade, tem a ver com a pesquisa no/ do
cotidiano e com a confluência que quis fazer entre várias linguagens para abordar um mesmo assunto, no caso a educação, através de outra escrita que ¿não seja o seja o aprisionamento
e a morte das significações¿ (AMORIM, 2004, p). A vivência no cotidiano desta ONG mostrou que mesmo que se parta do pressuposto de que a educação não-formal é complementar
à educação formal, que seus objetivos são diferentes, ambas devem buscar a construção de um fazer próprio, local, atrelado a uma visão de ensino inovadora

Esta dissertação tem como objetivo a análise do processo de implementação da Fundação FEAC, em especial dos programas e projetos educacionais para
crianças e adolescentes de suas instituição filiadas desde a sua fundação de 1964 até 2004. Buscamos verificar as estratégias de organização da instituição, visando os programas
e projetos educacionais para crianças e adolescentes, no que diz respeito às políticas de assistência e educação para crianças em Campinas, em especial a atuação da Fundação
FEAC. Quanto ao aspecto metodológico, utilizamos como referencial para a análise do processo de implementação temporal da Fundação FEAC, os seguintes indicadores: sua estrutura
organizacional, sua forma de atendimento, de gestão, seus procedimentos de captação de recursos financeiros, os recursos humanos, quais foram os atores sociais, quais são
as instituições filiadas à Fundação FEAC e segmento de atuação destas. Tais indicadores possibilitou- nos visualizar a importância da Fundação FEAC na história das políticas
de assistência e educação na cidade de Campinas, no que diz respeito a programas e projetos sociais e educacionais para crianças, adolescentes, idosos e pessoas portadoras
de necessidades especiais e pelo fato de representar uma referência nacional com relação ao seu modelo de gestão social

Analisamos o "novo" Modelo de Formação Profissional da rede SENAI tendo como campo de pesquisa a escola SENAI-Suzano, no Estado de São Paulo. A implantação desse modelo, nesta escola, deu-se a partir dos anos 90 do século passado. O seu objetivo fundamental consistiu na formação do chamado "trabalhador ideal" que irá ocupar os postos de trabalho na indústria metalúrgica. Destacamos que, no processo de formação, ocorre a tentativa de moldar o aluno/aprendiz, o futuro trabalhador, na manifestação de sua dimensão subjetiva mediante a proposta desse modelo denominado de PETRA (Projeto e Transferência). Preocupamo-nos em apresentar, esclarecer e analisar esta proposta, dando relevo o que há de comum entre o "novo" Modelo de Formação Profissional e o "antigo" modelo de formação taylorista e o que o diferencia em relação a este último. Nesse percurso de investigação, ancoramo-nos na abordagem ergológica e em nossa experiência de quase vinte anos como instrutor, em ambos modelos, juntos dos alunos/aprendizes nessa escola.