Movimentos sociais

Neste estudo discutimos as principais metamorfoses do marxismo brasileiro tomando como base três momentos diferentes, enquadrados em três intervalos de tempo. A saber, o de recepção (1917-1930), fomentado principalmente pela intelectualidade ligada ao recém-fundado Comitê Central do Partido Comunista do Brasil; o de tradução (1930-1945) que teve na obra do historiador Caio Prado Júnior seu momento mais decisivo; e o de rotinização (1955-1970), período no qual o marxismo 1) ganha - foro privilegiado - nos espaços acadêmicos da Universidade de São Paulo 2) se rotiniza no campo intelectual e 3) se torna hegemônico na esquerda brasileira a partir da interpretação que lhe conferira a academia USPiana. Ao acompanhar este processo foi possível detectar passo a passo a decadência ideológica do marxismo brasileiro, transformado em discurso, esterilizado de todo o seu conteúdo emancipatório original.

O propósito desta tese é discutir a experiência de moradores das periferias de São Paulo em torno da luta pela mobilidade social e pela conquista da cidadania ao longo das três últimas gerações. A pesquisa parte do debate a respeito da ascensão social recente no Brasil e da constatação de que os mais pobres vivenciaram mudanças substanciais em suas condições econômicas e em termos de acesso à escolarização formal, sobretudo entre meados dos anos 2000 e a primeira metade da década de 2010. Contudo, no nível urbano, em especial no caso de São Paulo, essa mobilidade social não significou nem uma mobilidade geográfica para regiões centrais da cidade, nem o acesso imediato a melhores serviços públicos e à infraestrutura urbana, excluindo parcela considerável da população dos direitos consolidados na ideia de "direito à cidade".

Desse modo, por meio de uma pesquisa multimetodológica, que combinou métodos quantitativos com uma pesquisa de viés etnográfico, em duas regiões periféricas da cidade de São Paulo, buscou-se investigar as mudanças e permanências no modo de vida desses sujeitos a partir das modificações em seu padrão de vida. Procurou-se, então, analisar os principais elementos que marcaram as mudanças no modo de vida dessa população periférica e as formas de atuação política que articularam ao longo das últimas décadas. São analisados, portanto, elementos como a migração para a cidade, a luta pela inserção no mercado de trabalho, a constituição de movimentos sociais e a luta por direitos, a violência urbana e as diversas manifestações culturais que esses sujeitos produzem como forma de expressar seus anseios e projetos políticos e de vida.

Ao final, propõe-se a ideia de "direito à periferia" como categoria que seria capaz de compreender as demandas desses sujeitos em torno da luta pelo reconhecimento de sua condição de cidadãos plenos no território urbano, isto é, como portadores do "direito a ter direitos".

Este trabalho investiga três hipóteses principais. Primeiramente, argumenta-se que desde 1994 estamos imersos em um extenso ciclo de protestos anticapitalistas globais, cujo marco inicial seria o zapatismo, em contraste com a visão que aponta Seattle como o ponto de partida. Segundo, discute-se que a partir do zapatismo surgiram não apenas movimentos antiglobalização, mas também manifestações mais recentes como o 15M-Indignados, Occupy Wall Street e o localmente relevante Ocupa Sampa, que em 2011 ocupou o Vale do Anhangabaú por 41 dias, foco específico desta pesquisa. Terceiro, explora-se a ideia de que esses protestos não apenas incorporam repertórios contraculturais, anarquistas e autônomos, conforme literatura existente, mas também elementos da Teologia da Libertação, diluídos na composição do movimento zapatista. A pesquisa enfatiza o papel crucial da Teologia da Libertação na mudança estratégica do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), que abandonou sua abordagem marxista-maoísta original para adotar uma organização horizontal semelhante às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Argumenta-se que sem a influência inicial da Teologia da Libertação, o zapatismo dificilmente teria conseguido iniciar e sustentar o ciclo de protestos, tampouco teria sido adotado pela "nova esquerda" pós-queda do Muro de Berlim como uma de suas principais inspirações.

A presente dissertação propõe-se a realizar uma análise comparativa entre duas ocupações de moradia, a Ocupação Mauá (MMLJ), na região central da cidade de São Paulo, e a Caguassú Leste (MSTC), na periferia do município, com o objetivo de compreender as principais diferenças entre elas, semelhança principalmente quanto ao perfil socioeconômico dos moradores e sua inserção na cidade. Para tal realizar-se-á, inicialmente, um resgate teórico-histórico das formas de habitação popular em São Paulo, assim como a interpretação desse processo à luz da urbanização ocorrida tipicamente nos países periféricos, em suas características próprias, como a acumulação primitiva nas cidades. Posteriormente serão apresentadas as características específicas das duas ocupações pesquisadas e dos movimentos responsáveis, considerando as diferenças estruturas que agem sobre elas. Para atender ao objetivo estipulado foram aplicados questionários socioeconômicos que permitiram identificar as principais características dos moradores, assim como as trajetórias de vida que os levaram até a ocupação por moradia, identificando recorrências, padrões e diferenciais de acordo com a localização. A pesquisa utilizou também dados oficiais disponíveis relevantes, fornecidos por documentos oficiais, órgãos de estatística e outros, bem como meios de comunicação e literatura especializada. Esperava-se, com essa pesquisa, identificar se as ocupações urbanas consistiam em uma estratégia de luta e resistência, mas também em um meio de aprofundar a espoliação urbana e também de conhecer se o centro, devido às facilidades referentes à acessibilidade, possibilitava uma maior segurança financeira aos moradores. Concluímos que a ocupação central possui vantagens relativas ao acesso e segurança da renda familiar, melhor acesso aos equipamentos e serviços públicos, ainda que os moradores não sejam totalmente integrados à região e que a escolaridade formal é maior. Ainda assim, observamos que os moradores da ocupação periférica têm maior apego à região em que moram, fruto da construção de um identidade territorial positiva.

O tema do presente estudo é o protagonismo político juvenil, tendo como objeto as ocupações das escolas públicas que ocorreram em 2016 no Brasil. Delimita-se, ainda, a análise a partir do trabalho de campo realizado no Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba. A metodologia de pesquisa adotada é qualitativa, através da observação participante, pois me inseri como apoiadora do movimento, enquanto militante de um movimento social de juventude. A análise das ocupações tem como fontes, assim, o trabalho de campo na ocupação do C. E. Pedro Macedo, um grupo de discussão com estudantes do colégio, bem como um questionário virtual aplicado a eles e entrevistas com estudantes de outros colégios ocupados em Curitiba e outras cidades do Brasil. Ao situar a juventude como um sujeito de direito e um ator político relevante no cenário brasileiro, damos ênfase ao processo da experiência de parte destes jovens, os estudantes secundaristas. Demonstramos como a estrutura escolar atual reproduz assimetrias e hierarquias que conformam trajetórias escolares que invisibilizam as identidades juvenis e engessam o protagonismo dos estudantes. As propostas governamentais da MP 746 e da PEC 241 (55) se somam a este panorama e são o estopim para o processo de mobilização secundarista que inova em sua tática: a massificação da ocupação das escolas públicas. Propusemos inserir as ocupações das escolas de 2016 no atual ciclo de mobilização juvenil brasileiro. Este ciclo é composto pelas Jornadas de Junho de 2013; os atos pró e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff; o combate à violência policial no "massacre" do dia 29 de abril de 2015; bem como pelas ocupações das escolas de São Paulo, de 2015. Os estudantes que ocuparam suas escolas em 2016 relatam que "foi a melhor experiência de suas vidas", na qual eles se reconheceram como atores políticos importantes. Eles descrevem como mudaram as regras da escola e transformaram-na em um ambiente acolhedor, onde os espaços de aprendizagem eram horizontais. Por fim, afirmam que a maior vitória do movimento, neste sentido, é a experiência que os fez amadurecer.

O presente trabalho apresenta uma análise das dimensões políticas das chamadas "manifestações de rua de junho de 2013" no Brasil, tendo como campo empírico a cidade de São Paulo/SP, local onde os atos se iniciaram através de protestos contra o aumento das passagens de transporte público e se espalharam por todo país através da circulação de informação via redes sociais. Através de dois meios midiáticos distintos (Folha de São Paulo e Mídia Ninja), além de dados coletados por pesquisas de opinião pública, procurou-se concentrar a análise nas manifestações políticas e ideológicas desses atos, levando em consideração a dicotomia direita-esquerda. Percebeu-se que, deste ponto de vista, os protestos de junho em São Paulo tiveram três momentos distintos: iniciaram com atos de um grupo organizado com inclinação ideológica de esquerda, o Movimento Passe Livre (MPL); logo após, alcançaram a opinião pública e se massificaram, espalhando-se por todo o país, impulsionados pelo fenômeno das redes sociais, levando para as ruas uma ampla e heterogênea massa de manifestantes com pautas, demandas e perfis sociais diversos, fazendo surgir, por sua vez, um cruzamento de ideologias nas ruas de São Paulo. Os perfis ideológicos distintos, por seu caráter divergente, motivaram vários conflitos, um deles ocorreu de maneira explícita colocando em antagonismo alguns grupos de esquerda e uma parte de manifestantes que se intitulava apartidária ou antipartidária; este terceiro e último momento acabou por separar e fragmentar os atos na cidade. Entende-se com isso que os protestos de junho indicaram uma cisão ideológica que se acentua no decorrer dos anos no país, mas que, embora de forma ainda inicial, já estava posta nas ruas durante os atos daquele mês. Quando os protestos se massificaram e se espalharam pelo país, o governo federal, dirigido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), passou a entrar em pauta como alvo dos manifestantes. Entende-se que isto se dá pelo caráter contraditório de governo que foi adotado pelo partido e pelos episódios de corrupção, que entraram para a crítica da opinião pública. Este caráter contraditório dos governos petistas entende-se aqui como fenômeno do lulismo, caracterizado por uma reforma gradual centrada em um pacto conservador. Argumenta-se que tal fenômeno é posto em evidência durante os atos de junho por uma grande parcela dos manifestantes, rejeitando tal proposta política para o Brasil.

Esta dissertação pretende conhecer as ações, de cunho feminista-política-artística, desenvolvidas na periferia sul da cidade de São Paulo, pelas mulheres negras e lésbicas negras organizadas em coletivos. A pesquisa intenciona apresentar como esses encontros possibilitam narrativas que subvertem os discursos racistas e sexistas, para contribuir com novas produções de sentidos para as experiências individuais e coletivas. Observa-se que as atividades e intervenções empreendidas pelas mulheres oferecem caminhos possíveis de rompimento com a discriminação, estigma e submissão atribuídos pelos marcadores sociais de gênero, raça, sexualidade e classe. Para acompanhar a atuação das mulheres neste cenário, uma vez que suas narrativas e práticas também partem do plano crítico incomum em que estou inserida, foram realizadas observações a partir da pesquisa-ação participante nas atividades produzidas, análise dos materiais elaborados por elas, entrevistas individuais com três mulheres e um grupo focal. A epistemologia feminista é utilizada, apoiada nas perspectivas feministas negras, lésbicas e latino-americanas, referenciais que se mostram apropriados, pois refletem sobre as experiências de opressão de diferentes mulheres em variados contextos.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as manifestações que ocorreram durante o mês de junho de 2013 no Brasil, após o reajuste das tarifas de transporte público em diversas cidades. A análise terá como recorte espacial a cidade São Paulo, epicentro do movimento, buscando compreender como e por que uma pauta que, historicamente, suscita protestos, o reajuste do preço do transporte público, neste determinado contexto conseguiu gerar mobilizações em centenas de cidades do país. Buscaremos também interpretar as causas que conduziram diversos grupos sociais às ruas, ampliando o leque de reivindicações e tornando, em última instância, um movimento social e ideologicamente diferente do iniciado. Considerando-se que esse fenômeno abarca questões que transcendem as pautas relacionadas ao transporte público – apesar de serem centrais ao entendimento do movimento –, à medida que seus desdobramentos remetem às contradições históricas decorrentes de uma economia capitalista subdesenvolvida e dependente, buscaremos interpretá-lo a partir da perspectiva socio-histórica, ressaltado nossas raízes de sociabilidade. Desse modo, poderemos compreender as ambiguidades e contradições sociais, econômicas e políticas que dão forma ao Brasil contemporâneo e que se tornaram mais evidentes a partir do rasgar do véu que se deu em junho de 2013.

A dissertação analisa, com base na teoria do confronto político, o Movimento Passe Livre São Paulo (MPL São Paulo) em duas perspectivas. A primeira focaliza a formação do movimento a partir do estudo de trajetórias de ativistas em suas conexões com espaços de mobilização global e local. A segunda perspectiva analisa a mobilização e as interações do MPL São Paulo nos protestos de junho de 2013. Dois problemas analíticos orientaram a investigação: o do processo de aprendizado de performances e o de dilemas estratégicos de movimentos iniciadores em ciclos de protesto. O argumento do trabalho é o de que a análise dos protestos organizados pelo MPL São Paulo em 2013 requer a compreensão de dois processos sócio políticos de aprendizado de performances com temporalidades distintas. Um, de mais longa duração está relacionado à formação do MPL nacional, na conexão entre os repertórios autonomista e socialista. O outro, de mais curta duração, está relacionado à seleção de táticas de confronto frente a diferentes dilemas estratégicos emergentes nas três fases do ciclo de protesto. Na fase antecedente dilemas sobre como interpretar as oportunidades políticas e ameaças, na fase de mobilização dilemas sobre como expandir a participação de novos atores nos protestos e modificar a relação de tempo e espera com os detentores do poder e na fase de difusão como interagir com a entrada de novos atores e novas reinvindicações nos protestos. Em ambos os processos, o de longa e o de curta duração, ativistas do MPL São Paulo adaptaram e inovaram os repertórios historicamente disponíveis.

Esta pesquisa tem como objetivo central reconstituir a gênese e as estratégias de legitimação do movimento Arte contra a barbárie, que reuniu setores do teatro da cidade de São Paulo em torno da luta por um teatro que estivesse nos antípodas da produção subordinada ao mercado. A oposição entre um “teatro burguês” e um “teatro de vanguarda”, já bastante conhecida na Sociologia da Cultura, fundamentalmente a partir das teses de Pierre Bourdieu e de Christophe Charle ganhou corpo, no contexto em estudo, através do que se convencionou chamar de teatro de grupo, que buscaram produzir um deslocamento herético em relação aos parâmetros vigentes no que tange ao teatro que seria digno de ser admirado e financiado com verbas estatais. A instituição de novos padrões de trabalho artístico - e, no caso em pauta, de novos princípios de hierarquização das práticas teatrais - será discutida através da análise de fontes documentais (textos-manifestos, crítica especializada, registros de documentos públicos, materiais de arquivo etc.) que permitem reconstituir parte das lutas desse movimento, desde a sua formação em 1998 até a sua conquista fundamental, a Lei de fomento ao teatro para a cidade de São Paulo, de 2002, marco nas políticas públicas voltadas às expressões estéticas menos tendentes a suscitar patrocínio espontâneo.