Economia

(N/I)

O objetivo da presente dissertação consiste em analisar instrumentos de avaliação e controle no âmbito do processo de planejamento físico-territorial, identificando os principais obstáculos à sua efetivação, através da análise de áreas de proteção ambiental - APA's.

A tese procura interpretar o efeito da crise econômica ocorrida no início dos anos oitenta sobre as cidades brasileiras. Apresenta-se também uma discussão da espacialidade dos fenômenos sociais, com destaque para o papel dos centros urbanos como articuladores e definidores de regiões, o que permite utilizá-los como elementos de análise para a explicação dos ciclos regionais.

Muito embora a taxa de desemprego no Brasil não tenha se elevado de forma substancial nos últimos anos, há um consenso de que a queda da ocupação na indústria representa um problema grave. Essa é a razão pela qual esta dissertação está preocupada em analisar o comportamento do emprego industrial, especificamente no Estado de São Paulo entre 1975 e 1995. Dado que na ausência de uma retaguarda teórica, qualquer interpretação de resultados empíricos seria frágil, os primeiros capítulos procuram apresentar uma breve revisão das abordagens neoclássicas e keynesiana. Além disso, alguns modelos que tentam tornar salários reais e demanda endógenos são então examinados, seguidos por uma discussão da questão relativa à influência de mudanças sobre o nível de emprego. Os capítulos posteriores passam a abordar a parte empírica que se inicia com uma descrição da metodologia VAR (vetor autorregressivo) que possui instrumentos de grande utilidade na investigação de inter-relações entre variáveis: função resposta ao impulso e decomposição de variância. Os resultados enfatizam os papéis relevantes desempenhados pela demanda e pelo efeito hysteresis durante o período, enquanto o salário real não pareceu ser um componente muito significativo. Eles também revelam uma relação inversa entre progresso técnico e emprego.

Com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão do problema da elevada rotatividade da mão-de-obra no Brasil, esta dissertação investiga os determinantes das demissões na Região Metropolitana de São Paulo, diferenciando as demissões voluntárias das demissões realizadas por iniciativa dos empregadores. a partir de um referencial teórico que abrange distintas correntes de pensamento, foram selecionados alguns fatores apontados como relevantes para explicar a probabilidade de demissão, os quais foram submetidos a testes de correlação através de duas equações baseadas no modelo Probit. os resultados indicam uma frequência relativamente menor de demissões voluntárias entre os trabalhadores formalmente registrados e, especialmente, entre os empregados das grandes empresas do setor industrial - independentemente da influência de outros fatores, como seu nível médio de qualificação. Por outro lado, os empregados formalmente registrados não se destacaram dos demais no que se refere à frequência de demissões realizadas por iniciativa dos empregadores, nem mesmo nas empresas dos setores mais desenvolvidos da indústria. Esse resultado sugere que o custo de demissão decorrente das indenizações previstas por lei não chega a influenciar a decisão dos empregadores com relação às demissões, ao menos no que se refere aos trabalhadores com poucos anos de serviço acumulado na mesma empresa. Foram encontrados, ainda, evidências que sugerem que o mecanismo do FGTS pode - como argumentam alguns estudiosos do mercado de trabalho brasileiro - gerar incentivos para que trabalhadores mal remunerados mudem de emprego com mais frequência. Algumas medidas que poderiam contribuir para a redução de índice de rotatividade da mão-de-obra no setor formal da economia são enfim apontadas. Contudo, os resultados encontrados indicam que a criação de "empregos de qualidade" - em termos salariais e de outros benefícios pecuniários e não pecuniários - é condição fundamental para a redução desse índice na economia como um todo.

A dissertação apresenta metodologia para estimação do nível mínimo de subsistência. Uma das aplicações deste método é o cálculo de um salário-mínimo-meta, que indica qual deveria ser a remuneração mínima suficiente para assegurar que as necessidades básicas de uma família residente na cidade de São Paulo fossem atendidas. A metodologia se baseia na abordagem do nível mínimo de subsistência, a qual permite reduzir a subjetividade inerente ao conceito de subsistência. Sob este enfoque, indivíduos e famílias são encarados como integrantes da força de trabalho e como tais, devem ter acesso a condições materiais mínimas que lhes assegurem a capacidade para execução das tarefas reservadas a mão-de-obra com menor grau de qualificação no sistema produtivo.

O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a desconcentração industrial no Estado de São Paulo. A complementação de algumas pesquisas sobre o assunto, com a atualização dos seus dados estatísticos mais relevantes, permite uma descrição das transformações da organização territorial da indústria. Com esse procedimento, aplicado ao núcleo de estados mais desenvolvidos do Brasil, em geral, e para São Paulo, em particular, identificam-se as principais tendências de cada momento histórico, especialmente as que vigoram entre 1940 e 1980. discute-se também o papel das políticas públicas na conformação de regiões e grupos de regiões com acentuada predominância da atividade industrial, e os condicionantes das decisões de localização dos agentes privados, enfatizando o caráter reforçador da intervenção governamental nas tendências desenhadas pelo setor privado. Finalmente, desenvolve-se uma nova regionalização do estado de São Paulo apropriada para o estudo das questões relativas ao setor industrial. A nova regionalização também é utilizada para realizar uma caracterização das mais recentes alterações do padrão espacial das indústrias paulistas.

O trabalho tem por objetivo o estudo das transformações econômicas ocorridas na região conhecida como litoral norte do atual estado de São Paulo em fins do século XVIII e no início do XIX, fundamentalmente entre os anos 1778 e 1836. Aborda a história do litoral norte paulista, os movimentos demográficos, a evolução das atividades econômicas e finalmente a estrutura de posse de escravos.

Mostra a organização atual do sistema ferroviário nacional, focalizando num breve histórico as duas empresas objeto de análise: RFFSA e FEPASA. Discute a importância da avaliação de desempenho. Apresenta e compara os valores de alguns indicadores de desempenho calculados para as duas empresas.

Avalia e estuda a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao processo histórico da postura dos governantes com relação à gestão e à disciplina de Finanças Públicas, que tem conduzido países a adotar um regime fiscal rígido e transparente para controlar o déficit público. Para estudar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal retroagiu-se aos resultados dos exercícios financeiros do Estado de São Paulo referentes aos últimos anos de mandato governamental dos exercícios de 1986, 1990, 1994, 1998, comparativamente ao resultado financeiro de 2000, primeiro ano de vigência da LRF, para analisar perspectivas futuras do Estado frente aos limites e mecanismos impostos pela LRF.