Políticas públicas

Imagem da ORsdem, Vertigem do Caos. O debate sobre as políticas de segurança pública no Rio de Janeiro, nos anos 80 e 90.

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Sento Sé, João Trajano de Lima
Título do periódico
Arché,
Volume
Ano 7, n.19
Ano de Publicação
1998
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b Grafline-Artes Gráficas
Resumo
O objetivo desse artigo é reconstituir, em linhas gerais, o debate em torno do problema da segurança pública no Rio de Janeiro, ao longo das décadas de 1980 e 1990. Durante esse curto período de tempo, o Rio de Janeiro foi cenário em que duas concepções de política de segurança pública radicalmente diversas e antagônicas alcançaram uma razoável tendência ao consenso. A hipótese que submete ao leitor é que uma das variáveis relacionadas às mudanças operadas nesse período se refere diretamente aos debates em torno da figura pública de Brizola, do que ela tem representado na política carioca e fluminense. A abordagem proposta tem a pretensão de mapear alguns dos componentes do que poderíamos chamar, de modo um pouco geral, de cultura política do Rio de Janeiro.
Disciplina
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Anos 1980 e 1990

Municipalização e Participação Local

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Pires, Rita de Cássia
Sexo
Mulher
Orientador
Falcão, Maria do C. B. Carvalho
Ano de Publicação
1992
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Serviço Social
Instituição
PUC/SP
Página Final
120
Descrição Adicional
Resumo: A presente dissertação originou-se de uma experiência profissional como Assistente Social na Prefeitura Municipal de Sorocaba. Seu objeto de estudo constitui-se a partir da hipótese de que o processo de municipalização se constituiu em um instrumento facilitador à pressão popular na gestão pública local. Para tanto, a pesquisa limitou-se ao período de 1982 a 1988 e analisou as implicações do processo de municipalização iniciado pelo Governo Montoro no Estado de São Paulo, na vida citadina no Município de Sorocaba.
Idioma
Português
Palavras chave
Descentralização
Participação popular
Administração municipal
Resumo
Autor do Resumo
Catálogo de Teses e Dissertações, PUC/SP, São Paulo, v.2, 1992
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Sorocaba
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1982-1988

Alfabetização de Adultos como Política Educacional dos Movimentos Sociais

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Borges, Celma
Título do periódico
Caderno CRH,
Volume
n.18, jan./jun.
Ano de Publicação
1993
Local da Publicação
Salvador
Idioma
Português
Resumo
O artigo discute a alfabetização de adultos, no quadro de referência dos movimentos sociais por educação. Apresenta as características das políticas educacionais alternativas, enfatizando de um lado, os contextos de carências e violências, a ausência do ensino regular e a valorização da escola, os objetivos e formas de atuação dos projetos alternativos, como fatores que as favorecem. E de outro, a formação e condições de trabalho dos professores e monitores, as dificuldades financeiras e materiais, os problemas sociais e a mobilização dos alunos, como condicionantes de sua desestruturação. Coloca estas experiências enquanto educação para a cidadania, portanto, como um dos processos característicos dos movimentos sociais, fazendo restrições à sua dimensão de ensino da leitura e da escrita. Em suas conclusões, assinala a importância secundária que a educação adquire e sua abrangência limitada face à necessidade de sobrevivência das populações a que se destina e a crise sócio-econômica que o país atravessa, e, ainda que as distorções das políticas econômicas e sociais fomentam e catalisam as diversas formas de exclusão social, comprometendo a qualidade de vida da população brasileira e o exercício de sua cidadania.
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
UF
Bahia
Referência Temporal
1991

La Souffrance comme Projet de Vie. Recherche comparative en milieu défavorisé au Brésil et en France

Autor Principal
Carreteiro, Teresa Cristina
Ano de Publicação
1991
Local da Publicação
Paris
Instituição
Université de Paris VII. UFR de Sciences Humaines Cliniques
Página Final
440
Idioma
Francês
Palavras chave
Saúde
Resumo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Gonçalo
Outras referências espaciais
Conjunto Democráctico
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
País estrangeiro
França

O Rio e a Violência Urbana

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Conde, Luiz Paulo
Título do periódico
Pobreza, Cidadania e Segurança,
Volume
pp. 173-182
Ano de Publicação
2000
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b José Olympio
Idioma
Português
Palavras chave
Programa Favela-Bairro
Segurança Pública
Violência
Resumo
Depoimento do ex-prefeito do Rio de Janeiro, em que são analisados programas da Prefeitura na luta contra a exclusão, encarada como o principal estímulo à violência urbana. O artigo apresenta e comenta a atuação de algumas secretarias de governo, assim como diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura. Destaca o Programa Favela-Bairro, os benefícios trazidos à população com as obras de infra-estrutura e as frentes criadas pela Secretaria Municipal de Trabalho para ajudar os desempregados, estimulando a formação de cooperativas.
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro

Renda Mínima: práticas e viabilidade

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lavinas, Lena
Título do periódico
Novos Estudos CEBRAP,
Volume
n.53, mar.
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
São Paulo
Idioma
Português
Resumo
O artigo discute a natureza e viabilidade dos programas de renda mínima em curso em alguns municípios brasileiros. Descrevem-se três estudos de caso, em Brasília, Belo Horizonte e Vitória, e com base em simulações questionam-se as reais possibilidades de os municípios brasileiros, na sua grande maioria, implementarem programas afins. A conclusão mais geral é a imperiosa necessidade de se constituir uma programa nacional, co-financiado pelas três esferas de governo, em que a participação dos governos federal e estadual deve ser diretamente proporcional ao número de pobres no munícipio e inversamente proporcional à sua capacidade fiscal.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Basília
Belo Horizonte
Vitória
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal

O Movimento Popular no Pulsar da Cidadania: uma experiência vivida e pensada em Ribeirão Preto

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Furlan, Amabile
Sexo
Mulher
Orientador
Baptista, Myrian Veras
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Serviço Social
Instituição
PUC/SP
Página Final
198
Descrição Adicional
Resumo: A dissertação tem por objetivo analisar uma experiência de trabalho pedagógico realizado com menores de rua no centro da cidade de Ribeirão Preto-SP, e de educação e organização popular, realizado no bairro da Vila Recreio, periferia daquela cidade a partir do ano de 1973. Este exercício acadêmico constitui-se em um olhar da autora a partir do presente [à época da pesquisa] sobre uma experiência por ela vivida no passado. Representa uma trajetória de vida profissional, na qual esteve inserida como assistente social, implantando, dirigindo e coordenando o trabalho de pedagogia de rua e o projeto de saúde e educação popular, junto com uma equipe formada por profissionais e agentes populares. Para análise desta experiência, a autora elegeu o período que compreende os anos de 1973 a 1984, embora aquele trabalho continue até hoje [à época da pesquisa] em Vila Recreio. Esta análise tomou por base os documentos produzidos pela experiência e depoimentos de alguns de seus agentes comunitários. Procurou apreender o objeto numa perspectiva de totalidade, entendendo que o mesmo se constituiu de três faces distintas que se inter-relacionam e se complementam, quais sejam: a construção de uma metodologia; e a construção de um saber sobre a prática e a construção de um processo de transformação ao nível do cotidiano da participação popular. A autora articulou o que lhe pareceu essencial do que pôde apreender do processo da prática profissional mergulhada no cotidiano da população, de seu exercício de participação, assim como dos resultados alcançados. Na análise da experiência em pauta, destaca a relação centro-periferia, eixos sobre os quais se desenvolveu um movimento dialético de redução-expansão, constituindo-se num processo de participação em diferentes níveis - na pedagogia de rua, no cotidiano do bairro Vila Recreio e na relação desta com o poder público municipal. Com isso visa demonstrar que aquela prática construiu um movimento popular, base para o exercício e construção da cidadania.
Idioma
Português
Palavras chave
Periferia
Cidadania
Educação
Cultura
Resumo
Autor do Resumo
Catálogo de Teses e Dissertações, PUC/SP, São Paulo, 1994
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Ribeirão Preto
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1973-1984
Localização Eletrônica
https://buscaintegrada.pucsp.br/vufind/Record/267903

Modernização, Atores Sociais e Gestão Local: Um estudo de Piracicaba

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Martins, Lília Aparecida de Toledo Piza
Sexo
Mulher
Orientador
Dowbor, Ladislau
Ano de Publicação
1994
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Economia
Instituição
PUC/SP
Página Final
216
Descrição Adicional
Resumo: Trata-se de um estudo sobre o desenvolvimento de Piracicaba, município do interior paulista. Analisa-se a sua expansão nos anos 1970, os fatores que contribuíram para isto, quem foram os beneficiados, os problemas que se desencadearam e estão presentes no município demandando soluções. Face ao crescimento que vivenciou, Piracicaba assume hoje aspectos de um município moderno, dinâmico e diversificado. Entretanto, assume, também, aspectos de município pobre, opaco e caótico. Ao mesmo tempo em que se modernizava, uma expressiva dívida social e ambiental ia sendo acumulada. Na linha de frente dos problemas sociais e ambientais está a administração pública. O município, em termos de administração pública, não se modernizou. Cresceu e acumulou sérios problemas, mas foram poucas as administrações que olharam para nova realidade e se dispuseram a encará-la de frente. Poucas foram as administrações que se dispuseram a transformar o setor público para responder ao novo quadro. Apesar disso, o município possui hoje grande potencial para modernizar a sua gestão. Tem tudo para ter uma gestão que encare os problemas de frente, envolva os atores sociais na busca de soluções e catalise as forças sociais para repensar e retomar o controle do seu desenvolvimento.
Idioma
Português
Palavras chave
Desenvolvimento urbano
Expansão
Meio ambiente
Políticas públicas
Planejamento
Resumo
Autor do Resumo
Catálogo de Teses e Dissertações, PUC/SP, São Paulo, 1994
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Piracicaba
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Década de 1970

Postos Comunitários: uma alternativa para o sistema de saúde

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fernandes, João Cláudio Lara
Sexo
Homem
Título do periódico
Cadernos de Saúde Pública,
Volume
v.13, n.1
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Saúde
Posto de Saúde Comunitário
Resumo

Considera a atual conjuntura de reorganização das relações entre o Estado e a sociedade civil, propondo para a área da saúde, uma alternativa intermediária entre as propostas estatizantes e as privatizantes, que consiste na organização de postos de saúde geridos por entidades locais e conveniados ao Sistema Único de Saúde. Para sustentar essa proposição, apresenta uma experiência desenvolvida há 12 anos na favela da Rocinha, onde uma associação de moradores construiu e administra um serviço de saúde. Destaca a eficiência do trabalho, que atribui maior controle social sobre o serviço, bem como às suas características geográficas, que favorecem a utilização de abordagens terapêuticas diversificadas. O artigo apresenta propostas para dar uma sustentação maior a essa alternativa, tais como, a elaboração de convênios diretos com associações de moradores, atualmente proibidos pela regulamentação do Ministério da Saúde, e a extensão a esses postos de alguns critérios de remuneração, ora restritos às instituições governamentais.

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Rocinha
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1985-1997

Participação de uma População em Planos Governamentais: Favela Vila do Céu - Município do Rio de Janeiro

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro(FUNDREM)
Ano de Publicação
1981
Local da Publicação
Rio de Janeiro-2
Instituição
SERSE, FUNDREM
Página Final
13
Palavras chave
Participação da População
Resumo
O relatório analisa uma proposta de ação conjunta para a elaboração de um programa de desenvolvimento de comunidade envolvendo os Governos Federal, Estadual e Municipal, e a Favela Vila do Céu, questionando até que ponto tem sido alcançada a participação comunitária em questões de planejamento. E apresenta o desenvolvimento dos trabalhos do projeto: criação de uma Comissão Técnica coordenada pela FUNDREM para identificar a área de trabalho; reunião com a Associação de Moradores; convocação de uma Assembléia Geral e divisão do trabalho; treinamento dos entrevistadores e definição do início do trabalho de campo; organização de um sistema de acompanhamento e supervisão do trabalho de campo realizado pela Associação de Moradores; integração da Associação às reuniões quinzenais da Comissão Técnica; fim dos trabalhos de campo e início da apuração dos resultados da pesquisa; assembléia geral para divulgação dos resultados e entrega do resultado final com todos os órgãos integrantes do projeto; reconhecimento do esforço da diretoria da Associação de Moradores por parte da comunidade; e o entendimento da Associação com os Órgãos Governamentais sobre problemas de interesse coletivo.
Autor do Resumo
Márcia
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Localidade
Vila do Céu
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro