Políticas públicas

Resumo: Esta dissertação trata da etnografia da implantação de dois projetos da Prefeitura Municipal de São Paulo através da Secretaria da Família e Bem Estar Social num cortiço da cidade, 1985/1986. Os projetos estavam inseridos nas propostas de atendimento ao menor e à habitação de famílias de baixa renda. Dentro do programa de atendimento ao menor pela PMSP, a FABES priorizou projetos alternativos tais como o atendimento familiar para crianças de 0 a 4 anos de idade que não freqüentam creche. A prefeitura do período (1983/1985) desenvolveu um projeto piloto para cortiços, denominado "Melhorias em Cortiços". A atuação da FABES junto aos cortiços da cidade não se deu de forma global, mas foi apenas pontual através da experiência piloto. O estudo se detém na análise da intervenção da FABES com seus técnicos e programas através daqueles projetos no cortiço da Emílio Ribas, e de como a população moradora foi se apropriando e transformando esses projetos segundo seus interesses e necessidades. A atuação não se deu em função de uma pressão organizada dos moradores de cortiço pois, à época, a organização dos mesmos era incipiente. Os movimentos sociais urbanos que eclodiram a partir da década de 1970 foram panos de fundo: circunda a complexa relação que se estabelece apontando a descontinuidade da atuação do poder público e salienta a efemeridade da intervenção junto à população.

Resumo: Análise do processo de implantação das ações integradas de saúde na cidade de Ribeirão Preto.

Resumo: O trabalho discute a negociação na formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, entre 1980 e 1996. A relação entre as ideias dos relatores dos documentos e dos entrevistados permitiu defender a tese de que as negociações das Políticas de Saúde são técnico-burocráticas e limitadas ao secretário municipal de saúde nos meandros do poder local. Concluímos mostrando que as experiências da Negociação Política das Políticas de Saúde, mesmo sendo técnico-burocráticas, tornaram possível um Sistema Municipal de Saúde com qualidade técnica e de reconhecimento nacional. Discute-se a relação entre a qualidade técnica dos serviços de saúde e a demanda social que eles não têm atendido com sucesso, já que as necessidades comunitárias são decodificadas pelos que estão comprometidos com os interesses da elite e do poder local, grupo em nome do qual trabalham. Os usuários do Sistema Municipal de Saúde no mínimo dificultam a participação popular proclamada pela própria Constituição Brasileira de 1988. O poder local ainda considera os setores populares como coadjuvantes e não atores políticos, sensíveis às questões políticas.