Planejamento Urbano

Levando em conta as recentes transformações dos centros das grandes metrópoles, incluindo aqui o advento das 'cidades mundiais', tem ocorrido uma redefinição do papel estratégico desses espaços na vida urbana. Pretendo enfocar interesses e aspectos organizativos da Associação Viva o Centro - fundada em 1991 e mantida por empresários, proprietários e entidades civis -, cujo intuito é articular um projeto de requalificação da área central de São Paulo, uma região de alta diversificação social. Além disso, pretendo discutir como essa associação se posiciona - seja quanto à defesa de certos pontos de vista, seja quanto a determinadas práticas articuladas pela mesma - com relação a aspectos da ocupação popular do centro - incluindo a utilização do espaço público por parte de camelôs ou da população de rua -, uma vez que projetos deste tipo caracterizam-se em geral pela possibilidade da realização de processos de 'enobrecimento' - gentrification -, com maior ou menor grau de exclusão social.

O trabalho discute a preservação de Brasília, declarada 'Patrimônio da Humanidade' pela UNESCO (1987) e tombada pelo IPHAN (1990). Desde então, vem ocorrendo uma entronização das proposições do urbanismo modernista: a cidade linear disposta em jardins, a preponderância do sistema viário sobre a rua tradicional, a indefinição entre espaço público e privado, o apogeu do edifício isolado e a monumentalização da arquitetura cotidiana. Com este ideário em alta, um dos maiores complexos urbanos do país fica sujeito aos interesses de grupos de poder que fazem e desfazem em Brasília, utilizando o tombamento como legitimação para obstruir discussões sobre o seu planejamento, ações em sua estrutura e melhorias de suas condições de urbanidade.

A memória colonial lega à cidade brasileira o destino de surgir moderna. Para além da flagrante diferença entre cidades como Ouro Preto e Brasília, pode-se acessar a lembrança de uma vastidão natural e uma decisão de transformá-la, o que aproxima o contexto histórico da fundação das cidades coloniais à vontade moderna de imprimir no território brasileiro, a nova capital. O trabalho centra seus esforços na reflexão sobre este embate entre cidade e natureza, tensionado entre a memória dos primeiros europeus no continente e, séculos mais tarde, a busca de uma nova sintonia com a Europa, através da referência de projetos urbanos como a Cidade Jardim inglesa e a Ville Verte de Le Corbusier. No cruzamento de temporalidades e geografias, nasce a Cidade Parque de Lúcio Costa.

A noção de controle do desenvolvimento urbano está presente na literatura e representa, no bRasil, uma referência significativa. Ela une, de forma coerente, duas vertentes do pensamento urbanístico e conservador: a da racionalidade intervencionista e a da dissolução da ordem urbana. Esta se funda num modelo essencialmente perverso da cidade e assume a vocação para o caos de todo processo urbano; aquela complementa a ideologia, propondo a intervenção técnica/governamental para evitá-la. As teorias de auto-organização, de Prigogine/Allen e Haken/Portugali vem se afirmando progressivamente como as teorias urbanas dos anso 00 e põem em cheque a dupla perversidade urbana intrínseca e ordem contra o caos. O artigo propõe explorar os conceitos básicos da nova teoria no contexto da cultura de planejamento vigente em nosso País.

A idéia que será desenvolvida neste texto trata dos vestígios, indícios e sinais os quais expressam a construção de um imaginário ecológico na cidade de Maringá, esta se localiza na região norte do estado do Paraná. No entanto, apontam os sinais, que sua peculiaridade está, exatamente, no fato de que ali foi desenvolvido um modelo de traçado urbano, o qual trás, em sua gênese, uma inspiração do modelo urbano das cidades-jardins de Ebenezer Howard. Assim sendo, minha intenção, neste curto espaço de tempo de uma comunicação, é o de procurar apontar, em quais sinais me pauto, para apontar as semelhanças entre o projeto inicial da cidade de Maringá e o das cidades-jardins, mais especificamente, o da cidade de Welwin, na Inglaterra. Porém, a perspectiva de leitura destas semelhanças, é oriunda da análise histórica, me permitindo estabelece um diálogo entre história, urbanismo e meio ambiente.

A comunicação que pretendo apresentar trata-se de como a Praça Visconde de Indaiatuba participou do evento de reformas urbanas em Campinas, em fins do século XIX. Escolhemos essa praça por ter sido alvo dos atributos considerados elegantes e higiênicos aos conceitos cientificistas daquele momento. Isto direcionou a domesticação de um olhar que visualizasse a importância da salubridade, contemplando a proposta de embelezamento dos logradouros públicos o qual projetaria ao indivíduo um referencial que legitimava uma nova percepção na vivência com a cidade. Para centralizar este foco histórico, uma das fontes utilizadas foi o uso do cartão-postal por ser um recurso visual propagado na época e inovada por apreender valores que divulgavam novas formas de urbanidade. Outra fonte utilizada foi o relato memorialista para indicar que apesar do elogio ao progresso, eles ocultavam elementos que discorriam sobre a febre amarela. A imagem de Campinas, no período abordado, de cidade em franco desenvolvimento econômico e de diversidade cultural e educacional esteve abalada em função das epidemias de febre amarela ocorridas em tempos sucessivos. Portanto, o temor ao contágio e contaminação induzia a práticas de prevenção, reformulando critérios que visavam condutas normatizadoras. Para isso, o governo municipal pautou-se numa política pública de higiene, saneamento e saúde, que, contando com o apoio municipal, valeu-se de um conjunto de medidas de prevenção, correção e eliminação de focos da doença. Tais medidas implicaram na atuação de agentes médicos e da ciência para barrar os surtos, na tentativa de debelar e/ou controlar a febre amarela e seus males. Um dos princípios que regia o trabalho dos médicos e engenheiros era a concepção de salubridade, uma vez que a luz solar era considerada um elemento essencial e indispensável. O projeto higienizador não se restringiu a práticas sanitárias, introduziu-se também nas reformas do ambiente urbano. A necessidade de garantir a salubridade mereceu a atenção de municipalidade, não desmerecendo as áreas centrais. Portanto as praças públicas revitalizam uma nova sensibilidade, prestigiando uma vivência de cidadãos e seus logradouros públicos aformoseados, transformando-os em locais visualmente atraentes. A escolha da Praça Visconde de Indaiatuba, conhecida popularmente como Largo do Rosário, se deu pelo fato dela ser considerada o coração da cidade e por ser uma das primeiras a terem a atenção da municipalidade. Daí a importância de veicular a ideia de salubridade a um espaço comum para os seus habitantes, projetando as suas vantagens para a saúde pública nos trópicos.