Planejamento Urbano

Considerando o caso de Belo Horizonte - síntese de várias experiências de intervenção urbana no século XX - discute o Orçamento Participativo: uma política pública em consolidação, que vem sistematicamente se transformando seja pela incorporação de critérios considerados mais técnicos na definição de prioridades, seja atribuindo autonomia a certas áreas como a habitação. Além dos desafios específicos deste caso, discute a gestão urbana contemporânea, ao apontar o intricado equilíbrio entre mecanismos de decisão direta da população organizada e visões de longo prazo associadas ao planejamento, agora resgatado pela articulação com práticas participativas.

O processo de redemocratização e descentralização da gestão urbana, que substituiu práticas autoritárias e tecnocráticas de administração das cidades brasileiras, não produziu até o momento um novo marco político-institucional para o governo das metrópoles. É feito um balanço deste processo, apontando elementos para a construção de uma gestão democrática metropolitana.

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa iniciada em 1996 com base na observação da população de rua na cidade do Rio de Janeiro, tendo por objetivo a análise de seu relacionamento com o espaço público urbano. Foram identificados padrões de ocupação do espaço, de demarcação do território e das relações estabelecidas entre esta população e os elementos que compõem o entorno imediato. Procurou-se identificar as maneiras pelas quais o morador de rua se serve de elementos construídos da paisagem para delimitar seu território. Ainda, buscou-se analisar a divisão do espaço apropriado em áreas especializadas, quando quartos, cozinhas e salas passam a ser sugeridos, seja pelo uso de barreiras físicas como caixas de papelão e mesmo móveis, seja pelo aproveitamento do próprio mobiliário urbano ou ainda pela simples varredura do piso. A pesquisa nos permitiu compreender que, destituídos do suporte espacial da casa, os moradores de rua desenvolvem um certo número de mecanismos de ajuste e compensação, suprindo suas necessidades básicas da territorialização, espacialização das estruturas familiares e de proteção. Verificou-se que o ambiente urbano adquire valor simbólico que persiste ao longo da ocupação pelos sem-teto, sendo, até certo ponto, legitimado pela população em geral.