Planejamento Urbano

A comunicação associa as alterações formais ocorridas nos mercados urbanos de trabalho com os novos contextos empresariais, no Brasil dos anos 90. Com base numa investigação das inovações apontadas na imprensa empresarial, a realidade das atividades de trabalho na metrópole paulistana é examinada à luz da experiência de dez anos das privatizações, terceirizações e informatizações correlatas com o clima empresarial do neoliberalismo. A análise prioriza as inovações urbanas de acessibiliddae como condicionante mais evidente das alterações empresariais de divisão social do trabalho metropolitano, particularmente nos diversos ramos do setor terciário. Ao mesmo tempo, os novos padrões de acessibilidade são relacionados com as mudanças registradas nos meios urbanos de transporte, efetuadas sobretudo pela indústria automobilística na mesma década. São registrados alguns efeitos territoriais das inovações de trabalho, com o surgimento de algumas 'ilhas de prosperidade', mas também com o surgimento de 'manchas de ferrugem', com destaque a própria sede histórica de produção automobilística na área de ABC na metrópole paulistana.

O texto enfoca o processo de urbanização no Brasil a partir de alguns indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida média, fertilidade feminina), socioeconômicos (crescimento, renda, desemprego e violência) e urbanísticos (crescimento urbano e crescimento das favelas), de modo a evidenciar um quadro controverso marcado por positividades e negatividades. Diversos autores são consultados para buscar a explicação desse quadro. A urbanização da sociedade brasileira se deu no século XX, mas carrega todo o peso da formação da sociedade caracterizada como defasagem e continuidade.

Este trabalho apresenta alguns resultados de pesquisa em desenvolvimento sobre a implantação e gestão das infra-estruturas e serviços de saneamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Nele analisamos, com base no mais importante macroprograma em desenvolvimento, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), se ele vem contribuindo para uma ampliação do acesso aos serviços nas áreas carentes da RMRJ. Nossa análise mostra que o desenvolvimento do programa tem sido extremamente lento e que, apesar do volume importante de recursos aplicados por agentes financiadores externos, o PDBG ainda não logrou seus objetivos de ampliar o acesso e melhorar significativamente a qualidade desses serviços em áreas carentes da região.

Em muitas cidades brasileiras as favelas representam a principal alternativa habitacional para as populações de baixa renda há várias décadas, mas na cidade de São Paulo esta solução habitacional não merecia destaque até os anos 70. A sua importância, entretanto, cresceu muito, recentemente, pela insuficiência das políticas estatais devido à redução da presença relativa dos loteamentos clandestinos. Se a importância do problema é consensual, o seu tamanho tem sido objeto de debate. Este artigo objetiva rever as estimativas de população favelada em São Paulo. Desenvolvemos uma nova metodologia de baixo custo, potencialmente aplicável em outros contextos urbanos. O método se baseia em sistema de informações geográficas, permitindo estimar a população ao comparar as cartografias da Prefeitura de São Paulo com os setores censitários dos Censos Demográficos (IBGE).

A primeira questão a ser discutida, diz respeito à própria nomenclatura de déficit habitacional, que induz equivocadamente à expectativa de possibilidade de quantificação padronizada, atemporal e neutra. A segunda seção do trabalho, tendo como pano de fundo a discussão anterior, se propõe a realizar um sucinto diagnóstico da situação habitacional brasileira, enfatizando as interfaces da moradia com outras questões recorrentes e complementares. Na terceira parte do texto analisar-se-á a trajetória recente da política habitacional, seus impasses, constrangimentos e desafios. Por fim, a seção final do artigo será dedicada à avaliação das tendências dos vários setores sociais no enfrentamento da questão habitacional, bem como das possibilidades e perspectivas de atuação dos diferentes níveis de governo nessa área.

Este estudo acontece em escalas distintas referentes ao município de Fortaleza, apresentando-se sua estrutura intra-urbana definida a partir da análise de dados censitários agregados por bairro, do meio natural e da estrutura de circulação e de produção. Primeiro, o processo atual de urbanização é tratado de forma a evidenciar a situação de Fortaleza na região metropolitana. Em seguida, toma-se como unidade de paisagem a matriz intra-urbana da cidade de Fortaleza, caracterizando-a através da leitura de indicadores sócio-ambientais espacializados bairro a bairro. Configuram-se seus circuitos espaciais do desenvolvimento e da degradação da paisagem, seus corredores sócio-ambientais e o processo de ocupação da cidade por assentamentos subnormais no sentido de compreender a dinâmica sócio-ambiental de Fortaleza. Finalizando, apresenta-se um quadro de conclusões que revelam as interrelações entre os corredores de desenvolvimento e degradação, apontando a partir da problemática da favelização, a necessidade urgente de ações que facilitem a regeneração ambiental do ecossistema da cidade.

Este trabalho é produto de uma pesquisa vinculada ao Lab-Habitar do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, intitulada Políticas Públicas e Produção Habitacional na Bahia dos anos 40 aos anos 90, desenvolvida pelas autoras. Anteriormente, esta mesma pesquisa se desdobrou em dois artigos publicados no livro Salvador: o arquiteto e a cidade informal, que tratavam da produção habitacional e das políticas públicas de habitação em Salvador no período referido. O recorte que neste momento dá-se à pesquisa, trata de dois programas inclusos na Política Nacional de Habitação lançada em 1995, no início do primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tais programas constituíram-se em carros-chefes daquela política e apontavam para o apoio do poder público à recuperação de áreas urbanas degradadas, priorizando o atendimento a famílias com renda até três Salários Mínimos. No Estado da Bahia, esses programas foram reunidos sob a denominação de Programa Viver Melhor, concentrando grande parte das suas ações e recursos na capital, Salvador. Apresentar esses Programas e os resultados produzidos na Bahia entre 1995 e 2000 é a proposição do presente trabalho.