Solo urbano

No início dos anos 1990, os planos diretores tornam-se instrumentos de política urbana obrigatórios para as grandes cidades brasileiras. Questionamos nessa pesquisa o que há de novo na concepção destes planos para Campinas-SP. Debatemos o papel do Estado nos processos de fragmentação e periferização da cidade, a partir do nosso objeto de análise que é o Jardim Campo Belo; fruto da expansão dos loteamentos periféricos aprovados durante o pós-guerra. Os esforços coletivos que mobilizaram a expansão da mancha urbana para o sentido sul de Campinas estiveram intimamente ligados aos interesses especulativos e corporativos. Os planos de ordenamento sustentaram a gênese dessa cidade espraiada e mobilizaram constantes modernizações em seu território. O Jardim Campo Belo participa da fase mais recente de periferização da cidade, na qual emergem as ocupações de terras organizadas. Hoje, essa porção opaca é disputada pelos mais pobres, que lutam pela permanência e regularização de suas moradias e também pelas grandes empresas que anseiam acumular ganhos com expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaço urbano nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio - Campinas/SP, mediante a utilização da ideologia ambientalista no ordenamento e reorganização deste território. Pelos distritos se localizarem em uma Área de Proteção Ambiental (APA), nossa área de estudo possui grande relevância ambiental, abrigando muitas áreas verdes. Além disso, os mesmos localizam-se próximos ao centro urbano de Campinas, mas caracterizam-se como uma porção diferenciada do município, pois apresentam paisagens bucólicas. Nesta perspectiva, nos últimos 20 anos, os distritos tornaram-se alvo de uma especulação imobiliária que só tende a crescer. Devido às suas características "naturais", novos empreendimentos voltados às classes média e alta surgem a todo instante. A incorporação da ideologia ambientalista pelo mercado faz com que o mesmo influencie parte da sociedade através do chamado marketing verde, que vende os empreendimentos ressaltando os benefícios de se aproximar da natureza a fim de obter maior qualidade de vida. Tais empreendimentos caracterizam-se como as novas formas de habitar e obter lazer, por meio dos condomínios horizontais e loteamentos fechados e também do turismo gastronômico, rural e ecoturismo. Dessa forma, as áreas "naturais" são urbanizadas devido ao reencantamento que algumas pessoas têm pela natureza mitificada, o que as motivam a abandonar o dia a dia urbano e procurar tranquilidade próximo às áreas verdes. Portanto, temos a apropriação das áreas verdes como mercadoria e, por isso, acessível apenas àqueles que podem pagar. Uma vez que os distritos abrigam as novas formas de habitar com acesso restrito, a segregação socioespacial consolida-se. No lazer, a segregação também está presente, pois os estabelecimentos (bares, restaurantes) têm como público alvo classes mais abastadas. Nesse sentido, são formadas novas territorialidades no local, de uso exclusivo. Tais formas de apropriação do espaço reforçam a apartação social, sendo responsáveis pela segregação daqueles que ficam à margem deste processo. Por isso, essa pesquisa tem como objetivo discutir a maneira como se dá a apropriação do espaço em Sousas e Joaquim Egídio, investigando ainda as contradições que tais processos exercem na dinâmica do espaço urbano em questão.

A atual Floresta Edmundo Navarro de Andrade "antigo Horto Florestal de Rio Claro" SP, Brasil, é analisada nesta tese como um espaço de contradição, portanto entre a memória e o esquecimento. Acentuadas ao longo do tempo e decorrentes do processo histórico de produção, apropriação e usos do território, as contradições atuais apresentam-se ainda mais agravadas, devidos aos impactos ambientais da expansão urbana na sua área de entorno. Nesse sentido, tendo como fio condutor a história do Horto Florestal, esse trabalho procura ressaltar as relações sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais aí estabelecidas. Objetiva principalmente mostrar que o resgate da memória local - individual e coletiva - se faz necessário e urgente, para contribuir com a preservação do seu patrimônio cultural (bens construídos e a floresta). Este resgate da memória, no entanto deverá se dar na perspectiva de uma gestão integrada do território, compreendido como um conjunto inseparável entre o natural e o artificial. Considerando, portanto que objeto de estudo nesta tese compreende uma floresta urbana foi importante buscar uma integração entre sociedade e natureza por meio do entendimento dos aspectos técnicos e humanísticos. Assim sendo, procurou-se integrar uma análise documental (normas de legislação ambiental que regem a unidade de conservação) com as informações coletadas na pesquisa de campo a fim de detectar os conflitos existentes entre os desejos da população e o poder público local. Dessa forma, a Educação Patrimonial como suporte, poderá ser inserida no rol das ações que visem a combater o esquecimento do Horto Florestal por meio do fortalecimento da identidade cultural da população rio-clarense. Para a confirmação dessa hipótese foi importante dar vozes aos interlocutores, ou seja, os envolvidos na pesquisa, tais como: poder público local, os moradores, os visitantes e ONGs.

Este trabalho trata das endemias de leptospirose que ocorreram na cidade de São Paulo em 2006. Através de um viés geográfico, amparado nas facilidades proporcionadas pelos Sistemas de Informação Geográfica, busca-se enumerar e hierarquizar feições espaciais das áreas mais acometidas, para assim estabelecer uma relação entre o espaço geográfico e a doença, para então posteriormente elaborar um mapa de áreas de risco. Após uma breve apresentação da paisagem das áreas endêmicas, a zona leste da cidade de São Paulo torna-se objeto para aplicação do método geográfico. Aspectos físicos e sociais são analisados conjuntamente por uma de uma matriz geográfica, portanto, através das abordagens cronológica e espacial do espaço geográfico. No ambiente computacional, os Sistemas de Informação Geográfica tornam possível um estudo através dos pesos de evidência, que consiste na elaboração de probabilidades do acontecimento de um fenômeno a priori, sem intervenções, e a posteriori, com novas probabilidades de chance de acontecimento após a inserção de novas informações. Tais informações recebem neste trabalho o rótulo de planos de Informação. Para lidar com as endemias na zona leste os seguintes planos de informação foram utilizados no modelo: uso do solo, declividade, rede hidrográfica e setores censitários com residências que depositam seu lixo nos rios ou em terrenos baldios. Estes planos de informação são trabalhados no software ArcSDM3.1 para se identificar, através dos pesos de evidência, quais mais contribuem para a espacialização da doença. Após a enumeração dos constituintes desses planos de informação mais importantes para o fenômeno, elaborasse o mapa de probabilidades posterior, que identifica na zona leste de São Paulo as áreas que apresentam o maior risco para o contágio da doença.

Desde o surgimento do homem na superfície da Terra, este busca dominar o sistema ambiental. Sua forma de apropriação do espaço tem resultado em diversos níveis de impactos ao longo da historia. Para que haja um uso sustentável desse espaço, praticas de políticas de ordenamento e gerenciamento territorial são imprescindíveis. Hoje a gestão territorial, como mecanismo disciplinador das ações antrópicas no meio ambiente, tem no zoneamento ambiental, um instrumento de grande auxilio. O município de Saltinho esta inserido na porção central do estado de São Paulo. Apesar de estar numa região que tem uma longa historia de ocupação, somente vem a se tornar município em 1991, sendo que anteriormente constituía-se em distrito do município de Piracicaba. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo de Zoneamento Geoambiental do município de Saltinho (SP), de modo a apontar os impactos ambientais causados pela exploração humana e podendo servir de subsidio para um melhor planejamento territorial para o município. A orientação metodológica fundamentou-se na Teoria Geral dos Sistemas e na proposta de Mateo Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2004), que realiza uma análise integrada dos componentes antrópicos e naturais que subsidia a delimitação das unidades geoambientais e do zoneamento ambiental. As características físicas do município quando combinadas ao uso agrícola intenso criam um cenário de elevada fragilidade ambiental. Isto sugere a necessidade de precaução quanto ao uso da terra para evitar problemas referentes à dinamização dos processos pluvio-erosivos, tais como erosão e assoreamento, que já estão atuando na área de estudo. Através da analise integrada dos componentes naturais e antrópicos, pode-se delimitar 13 unidades geoambientais em Saltinho. Como critério básico de definição e mapeamento dessas unidades foi considerado as bacias hidrográficas, já que estas individualizam as zonas com características similares dos elementos da paisagem. Estas unidades foram agrupadas em três classes: linha de cumeada, vertente e fundo de vale. A partir da caracterização das unidades geoambientais definiu-se o Zoneamento Geoambiental, ou seja, a aptidão do uso da terra. As unidades geoambientais de linha de cumeada e de vertente permitem usos compatíveis mais diversificados, tais como as culturas anuais, uso urbano, pecuária e cultivo da cana-de-açúcar, desde que utilizem medidas de conservação de solo e respeitem as características físicas das unidades e a legislação vigente. Por fim, as unidades geoambientais de fundo de vale são áreas de preservação permanente, sendo a mata, o único uso adequado.

O foco dessa pesquisa são os processos de urbanização de favelas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região do Grande ABC. No Brasil, é grande o número de pessoas vivendo em favelas, contudo, a urbanização enquanto proposta de solução ao problema só passou para a agenda pública de alguns municípios – dentre eles Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo – na década de 1980. Na década de 90 foram lançados os primeiros programas federias para urbanização de favelas, alcançando abrangência nacional, mas foi apenas após o lançamento do PAC, em 2007, que foram destinados recursos federais mais volumosos para esse fim. Contudo, embora na perspectiva histórica estejamos vivenciando o cenário mais próspero para implementação de urbanização de favelas no país, os agentes envolvidos com as intervenções têm a percepção de que a execução das obras com recursos do PAC é lenta e difícil de ser realizada. Essa pesquisa buscou, portanto, identificar os fatores que dificultam e estendem o tempo de contratação e execução de obras de urbanização de favelas com recursos do PAC no Grande ABC, com a intenção de iluminar caminhos para a superação desse cenário, segundo a opinião de gestores das intervenções. Para tanto, foram explorados os relatos de técnicos e gestores responsáveis pela promoção das obras de urbanização com recursos do PAC no Grande ABC, que nos levaram a identificar que os três principais fatores que dilatam os prazos de implementação das urbanizações são a seleção de intervenções a serem executadas que não contam com projetos completos, atualizados e aprovados; a dificuldade de aprovação de projetos e medições de obras junto ao Agente Operador; e os imprevistos enfrentados durante a execução das obras.

Mudanças nos processos de ocupação e uso das terras insustentáveis, políticas de desenvolvimento inadequadas e crescimento urbano, têm gerado níveis altos de degradação e aumento da pressão sobre os ecossistemas que ameaçam a resiliência do sistema natural. Na atualidade a compreensão dos parques urbanos como elementos importantes para a qualidade ambiental e o convívio social em grandes cidades é relevante, pelo fato dos diferentes serviços que eles fornecem para a sociedade tais como: conforto térmico, absorção de dióxido de carbono, controle da poluição sonora e do ar, proteção dos recursos hídricos e bem estar da população. Dessa forma, é importante identificar e avaliar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas urbanas, especialmente nas unidades de conservação urbanas, a fim de gerar estratégias de gestão e apropriação da comunidade na conservação e manutenção ambiental; neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar potenciais serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal no Parque Guaraciaba, em Santo André (SP), orientando a tomada de decisões na conservação e restauração dos fragmentos florestais, direcionando o território a cenários de sustentabilidade urbana. Por conseguinte, foi feito o mapeamento do uso e cobertura da terra em dois períodos (1990 e 2012) para quantificar mudanças nas coberturas vegetais na área do entorno do parque (1km),na área do parque, na APP do entorno do parque e na APP do parque; Esta análise evidenciou mudanças positivas e negativas nas coberturas nos 12 anos estudados, produto dos diferentes processos de urbanização e ocupação do solo; além disso, verificou-se alguns remanescentes florestais conservados em diferentes estádios sucessionais produto dos processos de reflorestamento na área que permitem a manutenção de serviços ecossistêmicos fornecidos pela cobertura florestal. No entanto, é necessário investir mais esforços e estratégias de gestão ambiental para otimizar a conservação da área do parque Guaraciaba para a manutenção das APP e o bem-estar da população.

Este trabalho vem contribuir para o debate do planejamento e gestão do território em diálogo com o debate da sustentabilidade. Para isso, a opção de pesquisa foi estudar uma das categorias de planejamento territorial inserida no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a Área de Proteção Ambiental – APA. Essa é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável que permite a presença do homem e da propriedade privada em seu território desde que essa ocupação e os usos desse espaço sejam sustentáveis. Essa própria definição seria autoexplicativa, porém trabalhos têm demonstrado que a gestão das APAs envolve vários desafios que permitam alcançar tal objetivo. A contribuição pretendida poresta pesquisa é a de mobilizar referenciais teóricos que contribuam para um olhar sobre esses desafios a título do aprimoramento do uso desse instrumento e do alcance da sustentabilidade. Partindo dos desafios a serem enfrentados, o trabalho busca articular três momentos teóricos. O primeiro,por meio da sociologia ambiental, demonstra que desenvolvimento sustentável, termo muito utilizado nas últimas décadas, está longe de ter uma definição e entendimento unânimes. O segundo momento, com o olhar para a evolução conceitual da escola do pensamento econômico institucionalista, mostra que, mesmo não sendo unânime, a ideia de sustentabilidade tensionou os campos do saber forçando-os a dialogarem sobre a relação homem-natureza e exigiu reflexões no campo econômico. A pesquisa fez uso dos referenciais teóricos do institucionalismo para o entendimento dos conflitos em análise. O terceiro momento se dá com o debate da geografia política acerca da questão das escalas, que também se relaciona com o conceito de sustentabilidade e é referencial teórico importante para o entendimento do capitalismo atual, quando a determinação da escala de atuação e governança é extremamente tensionada pelos fluxos econômicos. Estes referenciais teóricos apontam para um conflito de narrativas e escalas de governança territorial que podem ser verificados na gestão das APAs, com especial enfoque na APA Várzea do Rio Tietê. A pesquisa permitiu verificar que a APA está inserida no campo de esforço da gestão do território para a sustentabilidade, entendendo que, para o aprimoramento do uso desse instrumento é necessário compreender o complexo cenário no qual incide. A identificação e a compreensão dos conflitos, nesta pesquisa, vêm contribuir com uma possível concertação democrática para o avanço do uso do instrumento e sua premissa de sustentabilidade.

O trabalho trata das transformações normativas e suas implicações na bacia hidrográfica de proteção e recuperação do reservatório billings a partir da lei estadual 13.579/09, conhecida como lei específica da billings. O objetivo principal é avaliar o potencial da legislação com relação à integração dos instrumentos de gestão ambiental e gestão urbana, assim como, apontar os limites do novo modelo de gestão. A atual legislação busca integrar os princípios das leis urbanísticas, porém carrega em si um grande desafio de aplicabilidade, pois se relaciona a unidades territoriais que incorporam mais de um município e que, historicamente, teve como fundamento a gestão centralizada pautada em demandas econômicas excludentes. A chamada lei das águas (1.172/76) embora tivesse sua aplicação em nível de bacia hidrográfica e possuísse instrumentos modernos de ordenamento territorial e de controle da ocupação, estabeleceu parâmetros urbanísticos elitistas, relacionando a regularidade da área à construção de grandes lotes.

A pesquisa visa analisar a problemática das ocupações irregulares e informais e as formas de regularização fundiária para assentamentos informais aplicáveis na cidade de são paulo, considerando em especial, o instrumento da usucapião especial coletiva. Neste sentido, foram analisadas as diferentes ferramentas e estratégias jurídicas, sociais e políticas em constantes mudanças para sua adequação à cidade real. A fim de fundamentar a análise foram estudados: a dinâmica do centro da cidade, a legislação urbanística para assegurar o direito da população de baixa renda de morar dignamente no centro e o papel do poder judiciário paulista na efetivação do direito à moradia, particularmente no tocante à aplicação da usucapião especial coletiva. Do ponto de vista da metodologia, foram realizados levantamentos bibliográficos em fontes acadêmicas, levantamentos e análises documentais em órgãos públicos, organizações não governamentais, bem como levantamento de legislação urbanística e habitacional.