Habitação

As reflexões apresentadas nesse trabalho advêm de uma pesquisa etnográfica realizada junto ao movimento de moradia da região centro (MMRC). O MMRC é um movimento social composto por famílias de baixa renda que reivindicam, através da inserção em programas de políticas públicas, o direito à moradia digna no centro de São Paulo. A problemática da carência de moradia digna para populações de baixa renda é o pano de fundo deste trabalho, mas não é sobre essa questão em específico que ele trata. Esse trabalho versa sobre as múltiplas relações que produzem um movimento de moradia, o supracitado MMRC. Para abordar tais relações, evidenciei três de seus aspectos: I) a utilização das narrativas de trajetórias das lideranças, e como estas são agenciadas tanto para a construção de vínculos entre militantes e movimento, como são alimento para uma resistência política e de vida para os militantes; II) as relações estabelecidas no cotidiano da ocupação Mauá que evidenciam que o termo "espaço", ou seja, o local de moradia dentro da ocupação, não é um sinônimo para designar "casa", mas, ao contrário, "espaço" é um termo que possui uma gramática e temporalidade própria, além de ser lócus para a produção de outras sociabilidades; III) o regime de trocas no qual se estabelece as relações entre o MMRC e a prefeitura de São Paulo, que podem ser apreendidas como mediadas por mecanismos de dádivas, inclusive as do tipo agonísticas. 

Uma economia em crescimento, baixo desemprego e múltiplas políticas públicas construíram o caminho para a redução das desigualdades sociais e a mobilidade ascendente de milhões de brasileiros na década de 2000. Economistas, jornalistas, políticos e marqueteiros viram na ascensão econômica dessa população a emergência de uma “nova classe média”, definida na releitura de estatísticas nacionais e tornada alvo de intervenções governamentais e de mercado. A partir de uma pesquisa multissituada realizada entre 2012 e 2015 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Washington D.C., esta tese problematiza os agenciamentos e as consequências políticas, econômicas e subjetivas da mobilidade em perspectiva etnográfica. Em Porto Alegre, a pesquisa encontrou a “nova classe média” de carne e osso, focando no desenho e implementação da maior política habitacional brasileira, o Programa Minha Casa Minha Vida. Escavando as alianças e tensões entre políticos locais, vendedores de lojas, arquitetos, planejadores públicos, líderes comunitários e cidadãos-consumidores da casa própria, a etnografia se movimentou entre distintas escalas temporais e espaciais para captar as novas formações sociais, políticas e econômicas no seio da mobilidade econômica. A partir do acompanhamento de uma associação de futuros moradores politicamente articulada na demanda de um desses projetos habitacionais, a tese documentou como sua circulação política e espacial descortinou um trabalho cotidiano por cidadania predicado no testemunho público da necessidade. Ao mediarem inclusões e exclusões na política pública, associações e lideranças locais ajudaram a entretecer economias morais do merecimento que coalesceram com o desejo das pessoas por vidas para além da pobreza. Forjando novos “horizontes de imaginação” através do espaço construído e do consumo da casa, os beneficiários costuraram “becomings” coletivos e individuais que se materializaram em cartografias da esperança, aberturas de sentido e novos devires pelo território da cidade. O artefato etnográfico desses alinhamentos – ambíguos, controversos e efêmeros – entre cidadãos desejantes, dispositivos locais de governo e políticas públicas, transcende a gramática da “nova classe média” e questiona as novas fronteiras, limites e sobreposições entre cidadania, consumo, pobreza, democracia e inclusão de mercado na mobilidade da década de 2000 no Brasil.

Esta tese é uma contribuição para o debate sobre a branquidade na organização e formação da cidade de São Paulo, bem como na produção dos estudos urbanos paulistas, a partir do reconhecimento de que as relações sociais são racializadas. A tese foi feita a partir de minha pesquisa com movimentos de moradia; de minha atuação como pesquisadora no observatório de remoções; e do contato com uma literatura pós-colonial e feminista. Confronto a literatura consolidada sobre os estudos urbanos paulistas, gestada numa matriz essencialmente classista e branca, com o racismo que a ela subjaz, especialmente pela ausência do léxico racial. Apresento, no diálogo com ênfase em uma literatura antropológica recente e a partir de minha pesquisa etnográfica, a proposição de uma noção de espaço afrofuturista, a partir de uma crítica do arcabouço teórico-epistemológico da economia política da urbanização. Nos dois primeiros capítulos, apresento o argumento de que as relações sociais são racializadas, vinculado a uma breve revisão historiográfica sobre São Paulo e sobre a política habitacional e sua orientação de estabilização da casa negra: em quilombo, cortiço, vila operária, conjunto habitacional. Nos dois capítulos seguintes, apresento a contribuição sobre a noção afrofuturista de espaço e as mediações que as pessoas que lutam por um lugar para morar fazem ao se relacionar com a Necropolítica estatal (ou a distopia da política habitacional), como as brincadeiras com a produção de (i)legibilidade do e perante o estado. Concluo retomando os principais pontos de cada capítulo.
 

Este estudo reflete algumas perspectivas do feminismo periférico tais como: a) noção de feminismo amparado no cotidiano de mulheres da periferia; b) território como relação social que marca experiências femininas atravessando suas relações de classe, raça e gênero; c) ações coletivas baseadas na construção de subjetividades rebeldes. dessa forma, parte-se da experiência de mulheres da periferia da Zona Sul de São Paulo, sendo o coração das análises a produção política-intelectual de ativistas da coletiva fala guerreira, registrada através de entrevistas individuais/coletiva e suas ações promovidas desde o início dos anos 2010, histórias das quais também faço parte. por essa perspectiva, revisitei narrativas do feminismo no Brasil, dos anos 70 e 80, que produziram a dicotomia conceitual “movimento feminista” e “movimento de mulheres”. através da experiência dos clubes de mães da Zona Sul, desse período, organização política de mulheres da periferia, esta dicotomia se mostra insuficiente para analisar experiências políticas de mulheres que não são privilegiadas sociorracialmente no brasil (por exemplo, mulheres rurais, pobres, negras, mestiças, nordestinas, periféricas, sindicalistas etc.). pois, apesar dos clubes de mães serem apresentados como movimento de mulheres, e observados como não-feministas, identifico contradições nessas narrativas que são oriundas, sobretudo, de autoras feministas. assim, debatemos a reivindicação do feminismo periférico em contestar a noção da sujeita política hegemônica do feminismo ao reconhecerem os clubes de mães enquanto historicamente feministas. de outra forma, a categoria mulheres da periferia é retomada para contestar a masculinização de narrativas sobre as periferias urbanas que comumente privilegiam vivências masculinas. nesse sentido, o feminismo periférico problematiza tanto o machismo no movimento cultural das periferias, através da sua articulação política-intelectual de coletividades de mulheres periféricas, quanto introduz vivências das mulheres em situações comumente observadas pelas experiências dos homens da periferia. afinal, o que é ser mulher da periferia e lidar com essas situações? que tipo de luta feminista é articulada tendo esse contexto social? dessa maneira, a periferia urbana é observada para além do seu aspecto geográfico, sendo concebida como relação social urbana. e feminismo como processo social de experiência política das mulheres, isto é, está além de um arsenal conceitual fechado em si mesmo, por isso é movimento de práticas rebeldes de mulheres, que são diversas, desiguais, contextuais.

Como podemos pensar as interfaces entre as migrações internacionais e a proteção social em um mundo marcado por uma divisão internacional de riscos e proteções e por uma combinação entre a transnacionalização da vida social e a perenidade de uma ancoragem nacional dos recursos de proteção social? esta tese é dedicada a essa ampla questão a partir de uma perspectiva transnacional e por meio da etnografia multisituada com as famílias transnacionais bolivianas em São Paulo e Barcelona. nesta pesquisa, é proposto o estudo dos desencaixes e bricolagens da proteção social manifestos nas narrativas biográficas dos migrantes bolivianos e suas famílias. os desencaixes da proteção social podem ser entendidos como os contextos constituídos por mecanismos que distribuem desigualmente fatores de risco e recursos para a proteção social. as bricolagens, por sua vez, aludem aos esforços multisituados de combinação de recursos de proteção, tanto de tipo formal como informal.

Inspirada pelos debates acerca da ascensão de milhares de brasileiros ao status de “nova classe média”, esta dissertação tem como objeto de estudo os investimentos materiais e simbólicos no espaço residencial por parte de indivíduos pertencentes a esses segmentos. Com base na análise de 17 entrevistas etnográficas realizadas nos interiores domésticos de um condomínio-clube no município de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, e de 38 exemplares de revistas de arquitetura doméstica dirigidas a esses estratos sociais, procuramos delinear as preferências estéticas e as práticas distintivas relacionadas ao habitat da chamada “nova classe média”, comprovadamente um grupo cujo acesso ao patrimônio residencial atua como marcador de melhoria de vida.

A estrutura econômica e social brasileira alterou-se profundamente ao longo do século XX, período no qual o Brasil passou de um país eminentemente rural para um país predominantemente urbano. Essa conversão urbana ocorreu como produto de processos históricos. Como consequência destes processos, houve um crescimento populacional nas médias e grandes cidades, concentrando no espaço urbano não apenas a produção de riqueza como também de vulnerabilidade, segregação e desigualdades sociais. O acesso à moradia passa a se constituir como um dos principais problemas sociais urbanos, sendo objeto de múltiplas e distintas políticas públicas e programas sociais. Ao mesmo tempo, a dificuldade (impossibilidade?) de o mercado capitalista brasileiro permitir o acesso à casa própria às camadas mais subalternas da sociedade faz com que novas formas de produção de moradia surjam e se expandem, através de cooperativas habitacionais. Essa Tese tem como objetivo analisar a evolução do cooperativismo habitacional no Brasil, desde uma perspectiva histórica e social. Conferimos especial atenção à relação entre o cooperativismo habitacional, o déficit habitacional e a transformação do espaço urbano. Os processos estruturais analisados nesta Tese condicionam e são condicionados por relações sociais que envolvem indivíduos, famílias e classes em movimentos. Por tal razão, analisamos a história de vida do Sr. José Aprígio, antes produto das migrações internas (daí a referência à Vidas Secas), e atualmente presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova, maior cooperativa deste ramo produtivo da América Latina. A metodologia desta Tese combina revisão bibliográfica da literatura sobre os temas abordados e pesquisa qualitativa, que envolveu trabalho de campo na cidade de Minador do Negrão – AL, onde nasceu o Sr. Aprígio, e em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, como Taboão da Serra, Embu das Artes, Barueri, Cajamar e inclusive São Paulo. Esta Tese objetiva lançar luz sobre os fenômenos urbanos relacionados ao tema da habitação e do cooperativismo.

Esta dissertação nos mostra como estado, gênero, economia, parentesco e família se produzem e se conectam no cotidiano. Aqui, analiso as formas que Maria, Bela, Ana e Rosa habitam a vida ordinária. Moradoras de um bairro promovido pelo programa federal minha casa, minha vida em São Carlos/SP, as quatro mulheres também são (ou foram) titulares do programa bolsa família. A pesquisa mostra que as duas políticas constituem um entre outros universos possíveis de sentido pelos quais as moradoras se movem. O texto está dividido em duas partes. Na primeira, argumento que os processos de vida e de casas, bem como as formas de habitar e viver se emaranham nos cotidianos; também demonstro como o passado se embebe no presente e os eventos extraordinários se embebem no ordinário. Num segundo momento, argumento que a casa só pode ser pensada em configuração, isto é, só existe em relação. Desse modo, nos últimos capítulos descrevo três circuitos cotidianos – de cuidado, dinheiro e violência - que conformam mutuamente a configuração de casas. Ao olhar para tais circuitos, é possível analisar os fluxos de objetos e pessoas, bem como as relações de violência e conflito dentro e entre as casas. Ademais, os circuitos demonstram que existe intersecção entre supostas antinomias como, por exemplo, dinheiro e intimidade; domínio econômico e do afeto; vida e economia; casa e trabalho; reprodução e produção. Como estratégia metodológica e analítica, defendo que uma etnografia de ‘casa de mulher’ em configuração permite enxergar o ‘entre’; ou seja, possibilita captar os fenômenos sociológicos de forma relacional. O que se verá aqui serão linhas que expõem as miudezas postas em prática por Maria, Bela, Ana e Rosa para tornar o mundo reabitável a cada novo acontecimento.