Mobilidade urbana

Objetiva suscitar um debate mais amplo sobre os transportes urbanos no Brasil. Assim, na primeira parte, faz uma resenha histórica da evolução dos transportes urbanos no Brasil, com ênfase na inter-relação transportes/urbanização. Mostra, também, que a expansão das mais importantes aglomerações urbanas foi induzida, inicialmente, pelo sistema de trilhos e, a seguir, em virtude da sua decadência, pelos sistemas sobre pneus e automóveis. Na segunda parte mostra que, apesar da gravidade dos problemas de transporte decorrentes do crescimento explosivo das aglomerações urbanas e da estruturação desordenada dos espaços metropolitanos, os transportes urbanos não dispuseram de formulações de estratégias e políticas nacionais até meados dos anos 70. Na terceira parte, apresenta, de forma sumária, um diagnóstico da atual situação dos transportes coletivos públicos. Na quarta parte, mostra que, sendo os sistemas de ônibus predominantemente operados por empresas privadas e, portanto, guiados por critérios de rentabilidade empresarial, o rompimento do círculo de ferro custo/tarifa, pode se dar por meio de subsídios diretos aos usuários. Na quinta parte, é apresentado um sumário conclusivo, no qual se destaca a crítica aos padrões de transporte urbano adotados no Brasil que hoje são incompatíveis com a complexidade de uma economia urbano-industrial como a nossa.

A percepção do isolamento dos espaços geográficos do Brasil como um problema de política pública é muito remota no país. A manutenção da integridade do território e a preservação da unidade nacional constituíram assunto de séria preocupação governamental, desde os tempos coloniais, e essas preocupações cresceram com a Independência, passando para a ordem do dia nas discussões do Parlamento Nacional após a instalação da Primeira República e traduzindo-se na ideologia nacionalista da marcha para o oeste nos anos 50 deste século. Mais recentemente, nos governos militares dos anos 60 e 70, a integração do país e a eliminação das ilhas econômicas regionais foram tratadas como assunto de segurança nacional. Partindo da perspectiva de examinar a evolução da percepção do isolamento nacional como um problema de política pública, discute desde os primeiros grandes projetos, no início do século, de interligação do país por várias modalidades de transporte até o estado dos sistemas de comunicações em dias modernos.

Consiste numa investigação sobre os conflitos e impasses gerados na condução das políticas de planejamento e gestão do espaço metropolitano nas últimas duas décadas tendo como referência a gestão dos transportes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Confronta a trajetória dessas políticas e identifica as lacunas por elas deixadas com uma reflexão centrada nos novos formatos de planejamento e gestão emergentes. Investiga até que ponto as novas experiências de gestão têm atuado no sentido de reverter o quadro, reduzindo os conflitos e impasses existentes e preenchendo as lacunas deixadas pelas gestões anteriores. A escolha do tema leva em consideração o estudo da trajetória da gestão dos transportes da RMBH como referencial empírico que possibilite uma discussão teórica mais ampla, embora se saiba que este referencial não é capaz de esgotar essa questão. Entretanto, o setor de transportes apresenta especificidades que permitem analisar três pontos básicos nessa discussão: a questão das atribuições e definição das áreas de atuação das diferentes instâncias de poder frente ao espaço metropolitano; a gestão dos serviços comuns e a autonomia municipal; e o posicionamento frente ao acirramento dos desequilíbrios intra-metropolitanos.