Mobilidade urbana

O trabalho objetiva investigar alguns problemas relacionados com o financiamento das gratuidades no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus. Parte de questões extraídas da realidade do sistema de transporte da maioria das cidades brasileiras, como os subsídios públicos aos concessionários privados, a prática de subsídios cruzados , a existência de pessoas que se beneficiam de gratuidades, mesmo não se encontrando em situação de desamparo, bem como o conflito presente nas decisões governamentais no momento de definir o setor da sociedade que deve arcar com o custo da solidariedade social. Compila a teoria relacionada com a matéria, iniciando pela abordagem dos princípios constitucionais da ordem econômica e social, tendo em vista que o serviço de transporte coletivo urbano, a despeito de ser público , é em geral prestado por empresas privadas. Na sequência, expõe a doutrina nacional e estrangeira pertinente à noção de serviço público e aos institutos da concessão e permissão, que constituem a base das ideias apresentadas ao final. Aborda a noção de serviço público no direito brasileiro e sua mudança visando admitir maior autonomia do parceiro privado, embora tais ideias inovadoras não sejam inteiramente aplicáveis ao serviço público de transporte coletivo atual. A partir de relatórios fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento dos sistemas de metrô e ônibus urbanos da cidade de São Paulo, bem como pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e complementados por esclarecimentos de especialistas que atuam nessas instituições, apresenta dados técnicos que permitem visualizar a situação atual do sistema e o perfil socioeconômico do usuário. Ao final, analisa o Texto Constitucional, com o auxílio de métodos interpretativos tradicionais e modernos, e conclui que, em face da realidade brasileira, o ideal é que sejam adotados critérios que limitem a concessão de gratuidades às pessoas necessitadas. Infere ainda que o Poder Público deverá estar atento aos princípios da igualdade e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como aos demais princípios do serviço público. Finaliza concluindo que o serviço público exige que a Administração harmonize a necessidade de modernização das atividades com a concretização da igualdade material - mediante resguardo dos direitos do usuário carente, porém sem descuidar do respeito ao direito do usuário comum

Essa pesquisa aborda a temática da sustentabilidade de estruturas urbanas monofuncionais de alta renda dispersas no território da cidade, tomando como caso de estudo os condomínios residenciais de Alphaville Barueri localizado na Região Metropolitana da cidade de São Paulo. O objetivo foi o de investigar o quanto essas estruturas espaciais são realmente sustentáveis por meio da verificação de sua eficiência ambiental segundo seu padrão comportamental de mobilidade. A metodologia adotada foi o cálculo estimativo das deseconomias de transportes geradas por essas estruturas urbanas dispersas, através da sua quantificação e monetarização dos custos ambientais de três indicadores – o consumo de combustível, as emissões atmosféricas e o tempo em congestionamento – a partir da comparação dos resultados obtidos para o objeto de estudo (residenciais de Alphaville Barueri) com os resultados de três áreas de controle (os bairros de Morumbi, Alto de Pinheiros e Pacaembu), essas últimas, definidas em função de sua similaridade de conformação urbanística e perfil socioeconômico, porém com localização diferente em relação ao centro da metrópole paulista. Os resultados apontaram que os residenciais de Alphaville Barueri não são ambientalmente eficientes, segundo os critérios estabelecidos, quando comparado aos resultados das três áreas de controle, ainda se uma dessas áreas, o Morumbi, tenha se mostrado menos eficiente ambientalmente dentre todas.

No presente trabalho, objetiva-se analisar a inserção urbanística dos empreendimentos do programa minha casa minha vida na região do grande abc paulista, por meio da análise do entorno dos empreendimentos ali produzidos durante o período de 2009 a 2014, partindo da premissa de que a disponibilidade de infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos é direito do cidadão, reconhecido pelo estatuto da cidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para a geração e disseminação do conhecimento a respeito do programa, assim como para a discussão de parâmetros para definição de uma boa inserção urbana de empreendimentos residenciais nas cidades brasileiras. Com base em indicadores urbanísticos propostos por diversos autores, apresentamos parâmetros para a avaliação da inserção urbana dos empreendimentos residenciais construídos pelo programa na região do abc, que incorporam quatro eixos temáticos: o primeiro avalia os equipamentos públicos de educação e saúde; o segundo relaciona-se aos equipamentos de lazer

Esta pesquisa apresenta e discute as relações intra e intergovernamentais coordenadas pelo consórcio intermunicipal grande abc para a política de mobilidade da região Do abc paulista. O objetivo é identificar os papéis dos agentes governamentais e não governamentais, sobretudo do próprio consórcio, no desenvolvimento dessa política e assinalar As dificuldades nas relações intergovernamentais, as conquistas e os obstáculos na construção de uma política integrada no abc para a mobilidade urbana. A pesquisa retrata O histórico das ações do consórcio para a mobilidade urbana no início dos anos 90 e analisa com maior foco as ações desenvolvidas dos anos 2000 até 2013, quando a articulação Regional para a mobilidade se torna prioridade, resultando na construção do plano regional de mobilidade, consequência do importante envolvimento dos setes municípios do abc, Com participação do governo estadual e do governo federal, com protagonismo do consórcio para viabilização da cooperação.

O desenvolvimento das cidades médias nas últimas décadas, ocasionado, em parte, pelo processo de desconcentração industrial, gerou, além de benefícios, diversos problemas para a população desses municípios. O rápido crescimento sem planejamento eficaz dessas cidades, aliado com o modelo de produção capitalista colaborou para o aumento dos problemas socioeconômicos nessas localidades. A mobilidade urbana passou, assim, a ser um desses problemas, dificultando a vida dos citadinos, principalmente nas áreas centrais das cidades. Dessa forma, entende-se que a atuação do poder público torna-se indispensável para a buscar soluções para melhorar a mobilidade da população, contribuindo para a sua qualidade de vida e também para adequar a cidade às novas exigências do mercado. Além disso, é função do Estado possibilitar uma política de mobilidade urbana adequada às necessidades da sociedade, já que praticamente todas as atividades dos citadinos dependem do deslocamento. Neste trabalho, analisa-se a situação da mobilidade urbana das cidades médias brasileiras, bem como seu processo de crescimento, tomando como exemplo o estudo de caso da cidade de Rio Claro - SP. Busca-se entender os problemas gerados pelo crescimento das cidades médias nas últimas décadas e, ainda, analisar o desempenho dos projetos propostos pelo poder público.

Várias são as naturezas dos fluxos que conectam diariamente cidades, sejam elas territorialmente vizinhas ou não. As ampliações nas intensidades e nos destinos desses fluxos são características cada vez mais relevantes para a maioria dos núcleos urbanos nacionais. Aliado às especificações produtivas dos lugares, esses acréscimos de sentidos e intensidade dos fluxos contribuem para que, cada vez mais, cidades próximas tenham perfis econômicos complementares entre si. A singularidade produtiva dos lugares é influenciada tanto pela superestrutura quanto pela infraestrutura, ambas exercendo influência na escala global e local. A singularidade produtiva dos lugares constitui-se de maneira externa balizada em fatores atuantes na macro escala que verticalizam a relação entre os lugares, como por exemplo o sistema de produção global e outros agentes e processos decisórios tomados na relação constituída de subordinação política e econômica. A singularidade produtiva também é viabilizada pela integração decorrente dos avanços nos meios de comunicação e pela flexibilização dos meios de transporte que operam na escala local, permitindo que conhecimentos, bens, serviços e pessoas se desloquem pelo espaço com maior fluidez. O intuito desta pesquisa é o de analisar o transporte coletivo rodoviário suburbano em Araraquara e cidades vizinhas, observando-o como um fator capaz de proporcionar fluidez aos fluxos, neste caso especificamente, aos de natureza populacionais, influenciando no arranjo regional. Através da interpretação de dados e reflexões bibliográficas será possível uma comparação com as propostas de regiões oficiais de governança do Estado de São Paulo, permitindo-nos interpretar de que maneira se dá a organização do espaço referido pelo Estado e sua efetividade.

O presente trabalho busca estudar o transporte público urbano da região do ABCD, área metropolitana de São Paulo, aplicando-se a abordagem espacial sobre seu espaço da circulação, utilizado por este tipo de transporte. Por esta região ser parte da maior área metropolitana do país, e onde se concentra sua maior produção industrial, o estudo deste sistema de transporte é significativo para o conhecimento da sua inserção num contexto histórico e sócio-econômico importante. Para isto, foi necessário o levantamento dos meios de transporte utilizados na região e seu emprego pela população. Igualmente, buscou-se estudar o histórico do transporte público urbano, vinculando-o à Geografia urbana da região. Com base na aplicação da abordagem espacial, verificou-se que o elo de ligação entre o transporte e a geografia reside, sobretudo, na acessibilidade, apesar da importância quantitativa da mobilidade. E, a acessibilidade, se vincula diretamente ao conceito de redes. Assim, com base nestas premissas, elaboramos uma teoria da acessibilidade espacial, e a aplicamos a um modelo de transporte público para a região, visando melhorar o atendimento oferecido à população. Duas teses, uma de cunho metodológico, foram apresentadas, referentes à aplicação da teoria espacial ao transporte urbano e ao padrão de rede celular para a configuração do transporte coletivo.

O desenvolvimento das cidades médias nas últimas décadas, ocasionado, em parte, pelo processo de desconcentração industrial, gerou, além de benefícios, diversos problemas para a população desses municípios. O rápido crescimento sem planejamento eficaz dessas cidades, aliado com o modelo de produção capitalista colaborou para o aumento dos problemas socioeconômicos nessas localidades. A mobilidade urbana passou, assim, a ser um desses problemas, dificultando a vida dos citadinos, principalmente nas áreas centrais das cidades. Dessa forma, entende-se que a atuação do poder público torna-se indispensável para a buscar soluções para melhorar a mobilidade da população, contribuindo para a sua qualidade de vida e também para adequar a cidade às novas exigências do mercado. Além disso, é função do Estado possibilitar uma política de mobilidade urbana adequada às necessidades da sociedade, já que praticamente todas as atividades dos citadinos dependem do deslocamento. Neste trabalho, analisa-se a situação da mobilidade urbana das cidades médias brasileiras, bem como seu processo de crescimento, tomando como exemplo o estudo de caso da cidade de Rio Claro - SP. Busca-se entender os problemas gerados pelo crescimento das cidades médias nas últimas décadas e, ainda, analisar o desempenho dos projetos propostos pelo poder público.

As cidades médias têm sido objeto de recentes estudos devido a novas funcionalidades e papéis crescentes na rede urbana brasileira. Como nós da rede urbana, a compreensão da articulação entre cidades médias e centros urbanos de sua hinterlândia é de extrema importância, visto que o mercado consumidor das cidades médias analisadas é, em parte, constituído pela população do seu entorno. Preocupa-nos, também, compreender a centralidade a partir dos fluxos gerados pela oportunidade e/ou necessidade de consumo de bens e serviços advindas também de outras escalas. Em nossa pesquisa escolhemos Presidente Prudente-SP e São José do Rio Preto-SP pela importância econômica e comercial que elas possuem no contexto regional onde estão inseridas, atraindo novos empreendimentos como os shopping centers. Surge daí a necessidade de se considerar novos elementos à problematização da circulação, pois estes espaços de consumo influenciam de maneira notável os deslocamentos dos consumidores. Assim, este trabalho visa analisar a centralidade a partir dos deslocamentos com finalidade para o consumo em shopping centers, contribuindo para o entendimento de como esse fenômeno se dá em cidades médias que são referência regional num contexto de cidades de menor centralidade e porte, componentes das regiões administrativas de Presidente Prudente e São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. A partir da análise dos seis shopping centers presentes nessas cidades médias, pudemos concluir que tais espaços de consumo se aproveitam da centralidade interurbana pré-existente, ao mesmo tempo que a potencializam.

O movimento modifica e transforma o espaço e está diretamente ligado ao deslocamento proporcionado pelos sistemas de movimentos. O deslocamento de pessoas, mercadorias, capital e informação é de extrema importância para a manutenção dos grandes centros. Para que isso seja possível, os sistemas de movimentos estão em constante modernização mediante os investimentos em pesquisas e inovações para o setor, considerado estratégico para as economias. Portanto, o estudo dos transportes é de suma importância para a compreensão dessas transformações aliadas ao modo de produção. O Trem de Alta Velocidade – TAV – é o que entendemos como uma evolução dos transportes devido à exigência de maior rapidez do ciclo de produção e consumo advindos dos avanços tecnológicos. Para se inserir aos moldes dos avanços globais, muitos países têm investido em pesquisas para a introdução desse tipo de transporte.