Estrutura social

Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo sobre o medo do crime realizado na cidade de Goiânia. A abordagem empregada assenta-se no entendimento de que o medo, ainda que generalizado entre os diferentes grupos sociais, é informado a partir de experiências e contextos diversos nos quais os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, não pode ser explicado somente através de análises estatísticas que buscam mensurar de que forma diferentes variáveis interferem no medo e sentimento de insegurança, buscando assim estabelecer relações de causalidade. Por maior que fosse o número de relações que se pudesse estabelecer, elas não conduziriam por si mesmas, a um entendimento claro do medo do crime nos diversos contextos e o modo como afeta a vida das pessoas nesses contextos. Diferentes lógicas culturais, sociais e situacionais informam o conteúdo do medo e insegurança dos diversos grupos. Além de se relacionar com a percepção de outros problemas sociais e inquietações urbanas, o medo adquire contornos diferenciados segundo as categorias sociais e adquire em cada uma um significado específico. Ele reconfigura-se encontrando em cada momento várias figurações para o perigo. Procuramos, portanto, compreender as particularidades do medo urbano, estudando sujeitos, lugares, situações e estratégias empregadas para enfrentá-lo. Buscamos ainda, entender os elementos que influenciam na sua ocorrência, bem como, o modo como se articulam em diferentes contextos e realidades sociais, ou seja, buscamos compreender as diferentes configurações sociais do medo e o tipo de representações que delas emergem.

No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A ideia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança.

Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional.

O presente trabalho discorre sobre a construção identitária dos policiais militares do Distrito Federal diante da estigmatização da atividade po-licial como trabalho sujo. Em detalhe, a maneira como esses profissio-nais estabelecem suas relações sociais guarda estreito vínculo com o cenário cultural em torno de seu trabalho. Nesse sentido, o desprestígio associado à estigmatização da profissão constitui fator inequívoco de estruturação da iden-tidade policial militar. Para tanto, utiliza-se o debate do reconhecimento social como categoria referencial à teoria social, em que a ação social é marcada por uma base motivacional afetiva. A construção identitária, dessa forma, refere-se à autocompreensão positiva de si mesmo, cujo contraste são as situações vivenciadas como experiências de desrespeito, as quais negam reconhecimento ao sujeito. Nesse sentido, o trabalho policial é percebido dentre as ocupações que se inserem marginalmente na divisão moral do trabalho, trazendo consigo o sentido simbólico do sujo.

Dois grupos de sujeitos compõem a pesquisa: os noviços e os demissionários. Os primeiros são representados pelos policiais militares que ingressaram na instituição em 2010. Já os demissionários são constituídos pelos profissionais que voluntariamente deixaram a carreira desde 2000 até 2011. Dessa forma, analisaram-se as suas percepções, reações e sentimentos acerca do reconhe-cimento social da atividade policial. Ainda mais, buscaram-se problematizar as distinções sobre a estigmatização do trabalho policial, as reações emocionais que caracterizam as experiências de desrespeito vividas, bem como as autor-relações positivas acerca de seus modos distintos de vida, ou seja, seu habi-tus. Diante das análises, assinalaram-se as expectativas em torno do ingresso, bem como as motivações para a demissão no contexto da PMDF. Foram dis-cutidas as distinções e racionalizações que marcam as interações internas, em que as construções dignificantes, como as categorias dos vibradores e dos operacionais, disputam com as funções estigmatizadas, como os encagaçados e os administrativos. Além disso, a discussão da socialização na polícia militar permitiu compreender os efeitos da estigmatização sobre a forma como o tra-balho policial é percebido e, por conseguinte, desempenhado na PMDF. Nesse sentido, insere-se a noção de violência expressiva na interpretação de distinções diante dos relatos apresentados.

O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no Sistema Peni-tenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como lócus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé).

No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASPs e ex-ASPs sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASPs? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASPs na im-punidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões?

A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança peniten-ciária, razão pela qual encontram-se, cotidianamente, em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASPs que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva.

Nesta tese, discute-se o policiamento ostensivo no contexto de Belo Ho-rizonte, tomando como base as representações sociais produzidas pela população entrevistada em duas regiões desse município. Analisam-se os aspectos institucionais, a imagem e o desempenho policial para compreen-der os sentidos e significados que a polícia tem para essa população. A Polícia Militar de Minas Gerais é uma instituição pública que, desde a época colonial, tem-se destacado como força repressiva no território mineiro. Cabe-lhe o poli-ciamento ostensivo, mas já auxiliou o Exército brasileiro na guerra do Paraguai, na Era Vargas e no golpe militar da década de 1960. Na segunda metade da década de 1990, os praças dessa corporação fizeram eclodir uma rebelião que teve repercussão nacional e trouxe ao debate a questão do sistema de segu-rança pública brasileiro. As preocupações com a delinquência e o interesse em compreender como a população belo-horizontina percebe e representa o poli-ciamento militar na região pesquisada fizeram originar este estudo sociológico, que trata de compreender e explicar o policiamento ostensivo com base nas representações sociais produzidas pela população pesquisada. A tese está de-senvolvida em duas partes: na primeira, trata-se das fundamentações teóricas e constituição das policiais nas sociedades; na segunda, das considerações ana-líticas e interpretações dos dados obtidos com a pesquisa empírica. Conclui-se que a população representa a polícia como principal meio de combate à delin-quência. Apesar de o seu papel ser pouco compreendido pela população pes-quisada, as representações apontam que os segmentos pesquisados confiam na polícia e refletem uma boa imagem da instituição policial, como bem capacitada e treinada, porém, admitem que o policiamento é insuficiente para combater a criminalidade. Considera-se, também, que o problema da falta de policiamen-to, nos locais onde há ocorrências de crimes, e a demora no atendimento das chamadas constituem as principais deficiências do policiamento e o motivo da incidência criminal, principalmente de furtos, roubos e assaltos.

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a segregação
socioespacial em Belo Horizonte, Minas Gerais, a partir da constatação de uma
tendência que se intensificou nos anos 2000: a presença de territórios
heterogêneos na cidade e na região metropolitana, ou seja, espaços caracterizados
pela mistura de grupos sociais. O objetivo foi investigar a relação desse fenômeno,
detectado a partir de um conjunto de dados espacializados do Censo Demográfico,
com a interação social. Como estratégia de pesquisa, foram realizadas entrevistas
e aplicados questionários com moradores de distintas frações das classes médias
e baixa do bairro Caiçara, onde essa mescla social tem aumentado
progressivamente nas últimas décadas. Além disso, foram utilizados dados
recentes da produção imobiliária de apartamentos e dados secundários do cadastro
de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte. Pretendeu-se, dessa forma, compreender se a mistura social favorece
positivamente os grupos menos privilegiados, em termos de oportunidades,
considerando que as distâncias sociais menos díspares poderiam facilitar as
interações interclasses. Os resultados obtidos indicam que a mistura social
presente no Caiçara, por si só, não tem promovido integração social entre os
distintos grupos. As interações sociais e os vínculos estabelecidos entre os
moradores do bairro são majoritariamente intragrupais. Enquanto o Caiçara é um
exemplo de mistura social no espaço urbano, as trocas entre seus residentes
seguem limitadas ao seu próprio grupo. As redes pessoais, os padrões de consumo
e as preferências culturais refletem a manutenção de barreiras simbólicas e
práticas, indicando que o fato de os grupos estarem mais próximos não é suficiente
para superar as desigualdades e promover uma integração efetiva.