Pobreza e desigualdade

As análises da participação política nos anos 90, no Brasil, tendem a apontar a diminuição da mobilização popular, sobretudo nos centros urbanos. Observamos, no final da década, que as lutas do campo se sobressaíram e tiveram influência na ação dos movimentos urbanos. Em alguns casos, este processo se deu como parte de uma estratégia do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) dentro do Fórum da Consulta Popular, com o intuito de estruturar a luta pela terra nas cidades. Assim surge o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, o MTST. Ocupando terrenos vazios, esse novo movimento sinaliza o velho problema da moradia, signo das contradições de uma modernização excludente. Detivemo-nos no estudo do MTST em Recife, baseando-se no modelo analítico proposto por Alberto Melucci. Neste sentido, focalizamos, entre outras coisas, como este movimento se insere num contexto maior da participação social e democracia, na sua relação com os diversos atores sociais (Poder Público, Partidos e outros Movimentos) e nas formas da organização interna - processos de tomada de decisão e padrões de liderança. A matriz organizativa da democracia direta está relacionada com a trajetória das lideranças. E as ocupações refletem um padrão de solidariedade interna e embate com o Poder Público.

Com base na literatura sobre o tema e em pesquisas empíricas, o trabalhodiscute o significado das inúmeras experiências populares de produção econômica e de geração de renda que se multiplicam há 15 anos no Brasil - com florescimento observado igualmente em outros países - e que se está vindo a denominar economia solidária. Estaria em formação uma economia popular fundada na cooperação solidária e integrada à economia de mercado, segundo uma lógica não-mercantil? Teríamos aí alternativa consistente para os setores de baixa renda e as classes trabalhadoras, diante dos processos de empobrecimento e de desocupação entrutural que os atingem? Dentre outros achados, ao considerar as teorizações sobre os fatores de eficácia e de eficiência da cooperação econômica, a pesquisa empírica sugere ser possível pensar o solidarismo popular empreendedor no horizonte da gênese e coexistência de diferentes formas sociais de produção e, nessa condição, como um dos pilares para uma nova estratégia de desenvolvimento.

Em recente pesquisa concluída no NERU/FEE, que analisou as manifestações da exclusão social no meio urbano, ficou evidenciado, entre outros aspectos, a necessidade de analisar a própria noção de esclusão. Na literatura mais recente a exclusão inscreve-se no universo de redefinições paradigmáticas associadas em grande parte dos estudos sobre a nova pobreza. Contudo, se por um lado essa noção se constitui em importante instrumental analítico para a compreensão do amplo espectro das desigualdades, por outro lado, a pesquisa empírica enfrenta dificuldades de operacionalizar as diferenças socias a partir dessa ótica, tendo em vista que essa noção encerra em si mesma um conteúdo que ainda carece de discussão. Como situar, no plano de sua lógica interna, relação excluir-incluir? Significa o todo estar no conjunto social de modo diferente? Significa uma parte estar fora e outra estar em outro conjunto? O risco dessa lógica é enveredar no esquema da teoria dos conjuntos: A- NÃO A; SER- NÃO SER. Considerando que os excluídos estão incluídos num circuito civilizatório, cujo princípio básico é que todos somos seres humanos, que estabelecemos relações sociais a partir de determinações históricas (práxis), é possível concluir que existem os incluídos-incluídos. A evidência dos fenômenos não é suficiente para explicar essa problemática dicotomia. Será que não existem tarefas sociais - construções históricas - que ainda não foram cumpridas desde o início da modernidade, na relação classe-status-cidadania? Será que, numa sociedade estruturalmente desigual, dual, contraditória conflitiva, como a capitalista, a dicotomia excluir-incluir não lhe é constitutiva?

O trabalho compara como membros de diferentes setores da elite percebem cognitiva e avaliativamente a questão da pobreza e da desigualdade em suas respectivas sociedades. Tal comparação se baseia em entrevistas realizadas no Brasil, em Bangladesh e na África do Sul. Chamando atenção para as diferenças e semelhanças encontradas entre e dentre países, duas questões teóricas são exploradas: (1) a articulação entre valores e instituições; (2) a relação entre interesses e valores. Tais questões fornecem o contexto para uma breve discussão sobre a formulação, implementação e avaliação de políticas sociais destinadas a fazer frente à pobreza e à desigualdade.

A pobreza, entendida, de forma simplificada, como uma condição de insuficiência de renda, é determinada, simultaneamente, pelo nível da renda per capita e pelo grau de desigualdade na distribuição da renda. A redução da pobreza, portanto, depende diretamente do crescimento econômico e da diminuição do grau de desigualdade. A experiência brasileira, por sua vez, ilustra, de forma exemplar, o dilema entre crescimento e eqüidade como estratégias privilegiadas de combate à pobreza. A comunicação procura demonstrar que as experiências de redução do nível de pobreza no Brasil estão associadas a períodos com ênfase excessiva no crescimento econômico que, de modo equivocado, relegaram a um plano secundário as alternativas de combate à desigualdade.