Pobreza e desigualdade

Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa sobre trabalho e modos de vida de mulheres pauperizadas e excluídas dos bens, serviços e riquezas produzidos em nossa sociedade, residentes nas favelas Praia da Rosa e Sapucaia na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo central é analisar, através de dados quantitativos e qualitativos a precária inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, especialmente no mercado informal, bem como as estratégias de sobrevivência usadas para enfrentar os problemas encontrados no mercado de trabalho.

Em funcionamento desde maio de 1989, o Posto Avançado Lyda Monteiro tornou-se uma referência para os moradores do Morro do Borel. Assim como no caso dos outros seis postos da OAB-RJ, inaugurados no início da década de 1990, a proposta é criar possibilidades de acesso ao direito formal para os habitantes de espaços não-regulados. O serviço ofertado não se restringe ao atendimento jurídico propriamente dito, mas a um trabalho mais amplo de esclarecimento e resgate das noções de direitos e deveres preexistentes ou nebulosamente percebidas pelos clientes, incursionando algumas vezes até o limite da legalidade jurídica. A integração entre o direito formal e as experiências comunitárias não vai, obviamente, sem problemas. No caso específico da nossa pesquisa, pretendemos não tanto avaliar até que ponto se tem conseguido conciliar as noções de justiça local com as noçoes mais universais do Direito, mas sobretudo perceber as dinâmicas interativas entre as personagens que se encontram no espaço do Posto Avançado do Morro do Borel. Cabe indagar se estas dinâmicas expressam a existência de 'poros' na dominação pela força e pelo medo imposta pelas organizações do tráfico de drogas e/ou a convivência de códigos normativos distintos e legitimados, capazes de produzir, em determinadas circunstâncias, cursos de ação divergentes. Parte de um projeto de pesquisa mais amplo, Latin American Urbanization in the Late Twentieth Century: a comparative study, esta comunicação apresentará os resultados preliminares do trabalho etnográfico.

Discutiremos neste artigo três momentos de intervenções urbanas nos bairros populares de Salvador: O EPUCS, dos anos quarenta, mas influenciando as décadas seguintes; o PLANDURB, dos anos 70 e 80 e o Projeto Viver Melhor, em andamento. Observamos uma passagem progressiva de concepções autoritárias de intervenção à aceitação de princípios democráticos. Esta aceitação de princípios não significa, entretanto, avanços práticos da mesma ordem : paralelamente aos planos e intervenções públicas, uma luta violenta pela terra marcou a evolução urbana da cidade. Em momentos recentes, observamos que a tradição autoritária pode ser forte o suficiente para desfigurar intenções democráticas. Sobre o Viver Melhor, faremos um comparativo de suas proposições e muitas indicações oriundas da experiência internacional. Concliremos mostrando que muitos avanços ideológicos forma feitos em direção à intervenções mais democráticas, mas que novos desafios teóricos e práticos se colocam. Conhecer e intervir nos mecanismos sociais e antropológicos que facilitam e inibem a participação popular é um desafio para chegar-se a intervenções realmente democráticas.