Pobreza e desigualdade

Resumo: Este trabalho pretende levantar algumas reflexões acerca do modo como o constante deslocamento de meninos e meninas pelas ruas de Campinas permeia a construção de seus códigos de sociabilidade. Acompanhando seu trajeto pelo centro da cidade, e observando as apropriações que essas crianças e adolescentes fazem das ruas, foram enfocadas as relações estabelecidas entre elas e os demais segmentos sociais e as representações e práticas que são criadas a partir dessas interações. Nesses itinerários, receberam destaque a expressões de corporalidade neles presentes: as marcas corporais, as técnicas de sobrevivência e as demarcações de gênero. A rua é um locus de re-significações constantes de valores e práticas que meninos e meninas carregam consigo em seu trânsito pelas suas casas, pelas entidades assistenciais e pela própria rua, e revela um exercício de sociabilidade particular, pautado pela dinâmica itinerante que caracteriza ao espaço urbano. Esse "saber de rua", calcado no deslocamento espacial, confronta-se incessantemente com os discursos, as representações e projetos de uma ordenação urbanística que limita a infância e a adolescência ao espaço da casa e da escola. Como consequência destes embates, os códigos sociais desses meninos e meninas são permeados de ambiguidades e contradições.

Resumo: Esta dissertação trata da etnografia da implantação de dois projetos da Prefeitura Municipal de São Paulo através da Secretaria da Família e Bem Estar Social num cortiço da cidade, 1985/1986. Os projetos estavam inseridos nas propostas de atendimento ao menor e à habitação de famílias de baixa renda. Dentro do programa de atendimento ao menor pela PMSP, a FABES priorizou projetos alternativos tais como o atendimento familiar para crianças de 0 a 4 anos de idade que não freqüentam creche. A prefeitura do período (1983/1985) desenvolveu um projeto piloto para cortiços, denominado "Melhorias em Cortiços". A atuação da FABES junto aos cortiços da cidade não se deu de forma global, mas foi apenas pontual através da experiência piloto. O estudo se detém na análise da intervenção da FABES com seus técnicos e programas através daqueles projetos no cortiço da Emílio Ribas, e de como a população moradora foi se apropriando e transformando esses projetos segundo seus interesses e necessidades. A atuação não se deu em função de uma pressão organizada dos moradores de cortiço pois, à época, a organização dos mesmos era incipiente. Os movimentos sociais urbanos que eclodiram a partir da década de 1970 foram panos de fundo: circunda a complexa relação que se estabelece apontando a descontinuidade da atuação do poder público e salienta a efemeridade da intervenção junto à população.

Resumo: O trabalho discute a negociação na formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos, entre 1980 e 1996. A relação entre as ideias dos relatores dos documentos e dos entrevistados permitiu defender a tese de que as negociações das Políticas de Saúde são técnico-burocráticas e limitadas ao secretário municipal de saúde nos meandros do poder local. Concluímos mostrando que as experiências da Negociação Política das Políticas de Saúde, mesmo sendo técnico-burocráticas, tornaram possível um Sistema Municipal de Saúde com qualidade técnica e de reconhecimento nacional. Discute-se a relação entre a qualidade técnica dos serviços de saúde e a demanda social que eles não têm atendido com sucesso, já que as necessidades comunitárias são decodificadas pelos que estão comprometidos com os interesses da elite e do poder local, grupo em nome do qual trabalham. Os usuários do Sistema Municipal de Saúde no mínimo dificultam a participação popular proclamada pela própria Constituição Brasileira de 1988. O poder local ainda considera os setores populares como coadjuvantes e não atores políticos, sensíveis às questões políticas.

Este trabalho visa analisar a problemática da delinquência no município de Bauru, tendo como premissa que adolescentes de todas as camadas sociais praticam atos infracionais, mas, no entanto, são os adolescentes das camadas socioeconômicas mais baixas que figuram em maior escala publicamente. Este fato leva-nos a refletir sobre o vínculo constantemente estabelecido entre pobreza e criminalidade e/ou pobreza e delinquência, mais especificamente. Utilizamos o Estatuto da Criança e do Adolescente como lei que direciona linhas políticas de ação no combate e alternativas de prevenção a esta problemática. É, portanto, nosso instrumento para análise das políticas de atendimento a esses adolescentes no município estudado.