Pobreza e desigualdade

Partindo do relato da experiência de mobilização popular durante a epidemia de dengue ocorrida no município do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1991, busca apresentar e discutir o processo de investigação científica e assessoria popular em torno da situação de saneamento básico de grupos sociais vulneráveis. São apresentados resultados da investigação sobre o problema de abastecimento de água nas favelas da região, tendo como ponto de partida reclamações de seus representantes em fóruns locais de debate público da situação de saúde. A coleta e sistematização dos dados e informações analisadas tiveram como base a construção compartilhada do conhecimento, compreendida como uma produção onde se intercruzam o saber científico acumulado e o saber popular produzido a partir de condições e experiências de vida da população. Por fim, são efetuadas algumas considerações em torno da necessidade de estarmos atentos para as técnicas locais de defesa da vida e sua relação com os processos endêmico-epidêmicos.

Este estudo é fruto de reflexões realizadas com apoio da literatura contemporânea sobre temáticas trabalhadas em torno de experiência de pesquisa e extensão em favelas do Rio de Janeiro. Tem como objetivo discutir a cidadania no contexto da globalização da economia e da reestruturação produtiva, visando desvendar atuais possibilidades de ação para o Assistente Social, via mobilização de seu saber intelectual e técnico, na assessoria aos movimentos sociais de favelas e para a democratização efetiva da sociedade brasileira. Partimos do resgate histórico da construção da cidadania na sociedade brasileira, ressaltando seus limites em relação à universalização de direitos. Destacamos a necessidade de repensar a cidadania e alguns dilemas postos à prática do Serviço Social no contexto da globalização, refletindo sobre as possibilidades e limites da contribuição do assistente social, na perspectiva de somar esforços na luta para construção de uma cidadania ativa, de modo que a atuação profissional se configure comprometida para com a resistência à ofensiva neoliberal. No nosso entender, essas alternativas de ação profissional devem conectar-se às possibilidades apresentadas na sociedade contemporânea para o aprofundamento da democracia em diversos planos da vida social, onde se destacam movimentos sociais que vão da vida cotidiana às mobilizações contra o capital volátil.

Este trabalho, dividido em duas pequenas partes, analisa a questão urbana pelo ângulo de favelas. Apresenta resultados parciais de pesquisa que vem sendo desenvolvida em duas favelas (Praia da Rosa e Sapucaia) localizadas na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro. As análises já realizadas têm demonstrado que a determinação espacial, ou seja, o fato de morar em favelas, tem relevância na conformação das práticas cotidianas dos moradores. O crecimento da industrialização, seguido de urbanização acelerada e da conseqüente favelização em metrópoles, é analisado, inicialmente, onde identificamos a ineficiência histórica do Estado brasileiro no que se refere à problemática da habitação. Em seguida, observamos que o descaso com que o Estado vem tratando as camadas de baixa renda, especialmente, quanto às políticas públicas de habitação tem contribuído para o adensamento da questão urbana. corroborado pelo aumento do número de favelas no Rio de Janeiro. Este duplo fenômeno (descaso do Estado e aumento de favelas) revela a agudeza da segregação sócio-espacial, seguida de profundos processos de exclusão, do aumento da violência urbana e da degradação das condições de vida de amplos segmentos de trabalhadores nos domínios da cidade. Diante de circunstâncias históricas e sociais que impedem o acesso à moradia digna, requisito material fundamental para a reprodução de vida, os moradores de favelas têm construído estratégias alternativas. As estratégias de sobrevivência construídas por mulheres que residem nas favelas de Praia da Rosa e Sapucaia, bem como a valorização do determinante espacial na sua conformação, são analisadas na segunda parte deste trabalho

Esta comunicação analisa as estratégias de sobrevivência - como por exemplo, relações de parentesco e vizinhança, troca de favores e mecanismos de cooperação - de mulheres de baixa renda que vivem em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Tais estratégias são causadas pelas condições adversas no mercado de trabalho, bem como pela ineficiência de políticas públicas voltadas para a população de baixa renda. As transformações econômicas contemporâneas incidem em diferentes esferas da vida social, redefinindo formas de trabalho e modos de vida. Essas reconfigurações também comparecem no cotidiano de mulheres que vivem em favelas. O crescimento de favelas é decorrência dos processo de aguda urbanização e da ausência de uma política habitacional includente e democrática, o que acelera a segregação sócio-espacial. O trabalho pode ser considerado como um dos elementos determinantes e, ao mesmo tempo, resultantes do processo de segregação sócio-espacial. No caso de mulheres que vivem em favelas, o trabalho assume configurações diversas. As trabalhadoras de favelas na cidade do Rio de Janeiro compartilham valores, crenças, expectativas e vulnerabilidades, construídas através do intercâmbio com o cotidiano de outros segmentos sosciais. Este estudo mostra, através de dados quantitativos e qualitativos, o trabalho de mulheres em duas favelas cariocas (Praia da Rosa e Sapucaia). As mulheres das duas favelas estão, em sua maioria, inseridas no mercado informal como empregadas domésticas (55,2 por cento no mercado informal, segundo levantamento censitário realizado pela ESS/UFRJ em 1996). O deslocamento espacial das mulheres rumo ao trabalho remunerado, nas residências das classes média e alta, exige a construção de arranjos materiais e culturais e possibilita o intercâmbio com outros valores e modos de vida. Neste sentido, o espaço da favela tomado como variável determinante da segregação espacial, aparece para as mulheres pobres acrescido da segregação sócio-ocupacional, já cristalizada social e culturalmente no mercado de trabalho brasileiro.

O contexto atual caracteriza-se por profundas mutações com repercussões nos países do Terceiro Mundo, onde velhas questões são redimensionadas pela radicalização da miséira, e pela degradação das inserções produtivas de amplos setores da população. No Brasil, a dinâmica econômica imposta pelas mudanças no mundo do trabalho e pelas orientações neoliberais que permeiam o Estado brasileiro se refletem na crise das políticas sociais e acentuam um processo de modernização excludente. A partir desse cenário pretendemos, neste trabalho, estabelecer relações entre a constituição de uma esfera pública e a produção do espaço como direito de cidadania, tendo como referência a experiência de urbanização de duas favelas no Rio de Janeiro. Entendemos que a compreensão desse processo ultrapassa as micro-estruturas e as práticas políticas restritas a uma localidade. Considerando as favelas como parte da cidade, esses espaços sofrem determinações mais gerais cuja lógica de explicação precisa ser buscada nas relações sociais que a sociedade estabelece na produção, gestão e distribuição dos seus bens e serviços pois, a aparência de uma cidade e o modo como seus espaços se organizam formam uma base material a partir da qual é possível pensar, avaliar e realizar uma gama de possíveis sensações e práticas sociais (Harvey, 1992). Considerando o domínio do espaço como fonte de poder social (Lefebvre, 1974), este é concebido em sua dimensão política. O pressuposto básico que orienta este trabalho é de que a produção do espaço está relacionada a mecanismos de democracia, em que os cidadãos dotados de direitos participam das decisões e do controle político das medidas de interesse coletivo.

O trabalho tem como objetivo traçar o perfil social da população residente em favelas na metrópole do Rio de Janeiro a partir de dois enfoques analíticos: a heterogeneidae social no inteior do universo estudado e a distância social entre tal população e aquela em seu entorno. Essa perspectiva nos permitirá refletir sobre a imagem da favela como o locus principal da pobreza excludente. Para tanto, serão analisados indicadores de ocupação, renda, instrução, padrão familiar, migração, cor e idade, construídos com os dados do Censo Demográfico 1991 e da Contagem da População 1996.