Pobreza e desigualdade

A partir dos anos 90, passou-se a estimular no país a idéia d euma cultura moderna de 'voluntariado', numa articulação entre agências governamentais (Comunidade Solidária) e grupos do setor privado. Nesse momento, redescobre-se ações, que, como disse um estudioso, desde muitos anos no Brasil, se passam abaixo da linha d'água (Fernandes,1994) de tipo informal (caridade, cura, aconselhamento) e que aglutinam reservas de ação social, até então, à margem das lógicas modernas. Dados de pesquisas recentes sobre doações de dinheiro e bens para instituições me sugere a hipótese de que a 'ajuda ao próximo' pode funcionar para a nossa realidade como uma religião civil, no sentido dado à expressão por Robert Bellah referindo-se aos EUA. Considerando que a anoção d ecaridade atravessa todas as religiões com densidade no Brasil, assim como o caráter poroso da prática religiosa no país (Sanchis, 1997), sugerimos que em tempos de des-institucionalização e self-religion, o binômio caridade/filantropia assume contornos de uma religião civil comum aos brasileiros.

Este trabalho tenta resgatar o debate, realizado na Primeira República, no interior do pensamento político brasileiro, sobre uma possível intervenção do Estado em face da questão social, demarcando a expressão e algumas correntes: catolicismo, positivismo, liberalismo, socialismo e anarquismo.

O texto enfoca o processo de urbanização no Brasil a partir de alguns indicadores demográficos (mortalidade infantil, expectativa de vida média, fertilidade feminina), socioeconômicos (crescimento, renda, desemprego e violência) e urbanísticos (crescimento urbano e crescimento das favelas), de modo a evidenciar um quadro controverso marcado por positividades e negatividades. Diversos autores são consultados para buscar a explicação desse quadro. A urbanização da sociedade brasileira se deu no século XX, mas carrega todo o peso da formação da sociedade caracterizada como defasagem e continuidade.

Em muitas cidades brasileiras as favelas representam a principal alternativa habitacional para as populações de baixa renda há várias décadas, mas na cidade de São Paulo esta solução habitacional não merecia destaque até os anos 70. A sua importância, entretanto, cresceu muito, recentemente, pela insuficiência das políticas estatais devido à redução da presença relativa dos loteamentos clandestinos. Se a importância do problema é consensual, o seu tamanho tem sido objeto de debate. Este artigo objetiva rever as estimativas de população favelada em São Paulo. Desenvolvemos uma nova metodologia de baixo custo, potencialmente aplicável em outros contextos urbanos. O método se baseia em sistema de informações geográficas, permitindo estimar a população ao comparar as cartografias da Prefeitura de São Paulo com os setores censitários dos Censos Demográficos (IBGE).

Este trabalho trata do Programa de Urbanização Integral de Favelas desenvolvido pelo governo municipal de Santo André desde 1997. Integrar a favela à cidade é condição necessária para promover a inclusão das famílias. Aprendemos com as experiências anteriores que para caminhar nesta direção é preciso promover uma urbanização qualificada e ir além da abordagem setorial. Buscando superar as limitações dos programas de intervenção em favelas e alavancar processos de inclusão social, o Governo municipal lançou em 1997 o Programa Integrado de Inclusão Social (PIIS), dentro do qual o Programa de Urbanização Integral de Favelas - UIF se insere. Este programa, embora incipiente e de abrangência limitada, inova a atuação em favelas, concentrando espacialmente e institucionalmente políticas setoriais destinadas a alavancar processos de inclusão social. Primeiramente apresentaremos de maneira breve a problemática habitacional do Município e a política habitacional (e de inclusão social) desenvolvida pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Inclusão Social e Habitação. Em seguida analisaremos a experiência de urbanização empreendida pelo PIIS, apresentando a experiência da favela Sacadura Cabral. Por fim buscaremos apontar alguns resultados e limitações objetivando discutir a atuação governamental nesses territórios de exclusão. Trata-se de experiência recente e não concluída (em desenvolvimento), o que impossibilita a produção de avaliação definitiva.