Pobreza e desigualdade

Neste trabalho, realizamos um estudo comparativo e qualitativo sobre três programas de Famílias Acolhedoras no Estado de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi conhecer, para delinear e comparar os perfis dos citados programas, destacando a gênese, as peculiaridades e a abrangência de cada um deles. Além disso, o estudo visou ainda levantar as possibilidades e as dificuldades vivenciadas durante o processo de implementação, implantação e funcionamento dos programas. O que se revela, através desta pesquisa, é que há uma diversidade de propostas de programas de Famílias Acolhedoras, existindo, outrossim, alguns aspectos que são fundamentais para que os mesmos possam funcionar minimamente. Essa ausência de homogeneidade na maneira de ser desses programas, bem como, no modo de definir critérios para o seu efetivo funcionamento, não se configuram como aspectos negativos para a existência e permanência destes. Ao contrário, faz emergir pontos de vista, que apesar de, em algumas ocasiões serem divergentes, contribuem (respeitando-se as especificidades de cada programa) para a melhor qualidade do atendimento das necessidades de crianças e/ou adolescentes que estejam afastadas do convívio de suas famílias de origem. Assim, o que justifica a existência desses programas, em primeiro lugar, é a possibilidade de oferecer condições mais humanizadas e individualizadas de atendimento à crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade e/ou de risco social iminente, bem como, um acolhimento que se assemelhe nos aspectos positivos, ao que eles tinham junto às suas famílias de origem, garantindo o direito que estes têm à convivência familiar e comunitária.

Este estudo analisa o modo de vida de famílias de baixa renda, beneficiárias do programa Renda Cidadã/Fortalecendo a Família, no período compreendido entre setembro de 2002 a dezembro de 2004. As famílias são moradoras dos distritos do Jardim Helena e do Itaim Paulista, localizados em áreas de fronteira do extremo leste da cidade de São Paulo, que aparecem em 13º e 9º lugares, respectivamente, no ranking da inclusão/exclusão social do Mapa da Inclusão/ Exclusão Social da cidade de São Paulo no ano 2000, dos 96 distritos da cidade de São Paulo os mais excluídos.

A presente dissertação de Mestrado visa compreender os processos interpessoais que integram uma proposta de organização comunitária em rede, realizada na Comunidade da Favela do Real Parque em São Paulo. A pesquisa foi realizada através da participação em atividades que compreenderam um projeto de intervenção comunitária, cuja proposta era integrar associações de bairro por mútua colaboração solidária. A pesquisa é apresentada e fundamentada nos princípios da Etnografia e da pesquisa-ação-integrada, utilizando estratégias de implementação, sistematização, narrativa e análise dos fatos, cujos aspectos identificam os processos que podem levar ao fortalecimento e à organização comunitária. Utilizamos as categorias de análise propostas na literatura da Psicologia Social Comunitária, principalmente nos aspectos referentes ao empoderamento e às redes comunitárias.

Nesta dissertação é analisada e refletida, de maneira sistemática, a situação socioeconômica de 103 famílias desligadas, em 2005, dos programas sociais Renda-Cidadã e Apoio à Família, no município de Itatiba (SP), após completarem o período máximo de permanência. A abordagem enfatizou o ponto de vista dessas famílias quanto às suas necessidades e as expectativas que constroem em conjunto com as organizações promotoras dos programas. A fundamentação teórica baseou-se nas concepções de família, política social, assistência social, programas de combate à pobreza encontradas principalmente nos autores: Fonseca, A.M.M. da, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. e Sposati, A., possibilitando a análise de uma perspectiva histórica, social e política. Os procedimentos de investigação incluíram: pesquisas bibliográficas e documentais; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos que operam estes programas; grupos focais com as famílias, estes últimos tendo permitido uma aproximação maior do desenvolvimento dos programas sob a óptica de seus beneficiários. Foi detectada a ausência, no Município, de um desenho mais firme da política de assistência social, e de articulação nas intervenções em vários níveis, resultando em conseqüências diretas para as famílias beneficiárias. Desenvolve -se uma dependência dessas em relação aos programas, para além da questão da pobreza estrutural, perpassada pela cultura que historicamente permeia a área e os agentes da assistência social. O resultado é o que já foi denominado de famílias disciplinadas. Apesar dos limites existentes nos programas, e de sua evidente ineficácia em proporcionar a emancipação das famílias, eles vêm proporcionando um mínimo de recursos para sua sobrevivência. Discutem-se as razões da preferência das famílias pela cesta básica ou pelo benefício financeiro. Como conclusão, é recomendado que as intervenções públicas na assistência social sejam articuladas a outras políticas públicas, tomando como referência as características dos municípios, principalmente de sua população, e, acima de tudo, buscando significar todo o atendimento na óptica dos direitos sociais.

Esta dissertação tem como tema a política habitacional no município de Diadema e a intervenção do assistente social , e tem como objetivo compreender a cidade como espaço de produção e reprodução das relações sociais e a intervenção do assistente social na política habitacional desse município, tendo como referência o processo histórico da formação da cidade de Diadema e a política de habitação desenvolvida no período compreendido entre 1994-2004. Nesse sentido, procuramos contextualizar essa política nas questões estruturais decorrentes da sociedade capitalista, na sua fase neoliberal e globalizada. Assim, as cidades brasileiras reproduzem em seus territórios, por um lado, grandes desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais; por outro lado a concentração de riqueza, de renda, de infra-estrutura e equipamentos urbanos com grandes vantagens, em termos de quantidade e qualidade, em bairros de classe média e alta, enquanto para a população de baixa renda restam tão-somente áreas distantes e sem investimento. É, portanto, nesse contexto de enormes desigualdades que os assistentes sociais desenvolvem sua prática interventiva, na luta por políticas sociais, junto à população no seu processo de organização para conquista de seus direitos. É o que ressalta o resultado da nossa pesquisa, que se utilizou de fonte documental e de entrevistas.

Neste trabalho realizamos um estudo no plano quantitativo e qualitativo sobre os Pedidos de Guarda na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santos. Temos como objeto, as relações socioafetivas intergeracionais que ocorrem nos Pedidos de Guarda de criança, requeridos pelas avós maternas; como objetivos, identificar tais pedidos e conhecer as relações socioafetivas familiares na perspectiva intergeracional que sustentam as demandas de guarda. No plano quantitativo, constatamos que no período de julho de 2004 a março de 2005, o Pedido de Guarda foi o tipo de processo autuado em segundo lugar. Na demanda para os Assistentes Sociais, o Pedido de Guarda aparece em primeiro lugar. Em relação às famílias envolvidas em Pedido de Guarda a indicação foi de que a maioria está em situação de pobreza. Dentre os requerentes destacou-se a avó materna. No plano qualitativo, por meio de duas famílias selecionadas, a pesquisa se desenvolveu por dois eixos que se interligam e se sobrepõem: um, próprio das relações e vivências familiares, com a categoria da afetividade,quando trabalhamos com os temas da qualificação dos sentimentos e as tensões que compõem e gestam os Pedidos de Guarda; outro, relacionado à interface da família com o sociopolítico, com as categorias de desqualificação pessoal e social, e o sofrimento ético-político. Concluímos que estas situações devam ser analisadas com grande atenção pelos assistentes sociais devido à expressividade da demanda e sua complexidade e que se faz necessário uma maior atenção de políticas públicas na cidade que inclua as famílias com crianças em situação de guarda. Enfim, que tais pedidos não devam ser mais uma responsabilização da família pela ineficiência do sistema de proteção social e que estas famílias necessitam de um espaço coletivo para acolhimento e elaboração de sua afetividade.

Este trabalho apresenta uma pesquisa com meninos e meninas em situação de rua na região central de São Paulo, com o objetivo de analisar seus valores morais, suas expectativas e sonhos no contexto das ruas e sua condição social, como indivíduos coletivos, de uma determinada classe. Tendo por parâmetros a luta pela defesa e garantia dos direitos humanos e a construção de políticas públicas voltadas para a área da criança e do adolescente, construímos nossa análise tendo por base a concepção ética fundamentada na teoria social de Marx, segundo a qual o indivíduo produz e reproduz sua vida em sociedade, na relação constante dos homens com valores sociais e históricos por ele construídos como referência individual e coletiva para a convivência social. A pesquisa demonstrou a presença de valores como a solidariedade, pensada como meio de transformação social, assim como a valorização da família, da educação e do trabalho. Apontou, também, para as precárias condições de vida a que são submetidos, e para a presença da rejeição e do preconceito sofridos, indicando a necessidade de transformação de um sistema social que aprisiona e aliena os indivíduos. Recuperamos o trabalho desenvolvido junto ao Cedeca Sé com os meninos e meninas em situação de rua por entender que essa experiência marcou nossa atuação profissional e porque, com a reflexão aqui realizada, pretendemos contribuir para o seu desenvolvimento, acreditando em um projeto no qual o ser humano se coloque como valor central na sociedade, na direção das transformações sociais para a realização da igualdade.

Esta tese acolhe o objetivo geral do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), do Programa de Estudos Pós-Graduados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que é compreender a construção social da infância pobre no Brasil, e integra uma das pesquisas coletivas do NEGRI Infância pobre, políticas públicas e ideologia na mídia . Nesta tese, particularmente, nos interessa a construção pela mídia, a partir da análise da produção do jornal de Folha de S. Paulo no período 1980-2001, da categoria meninos de rua . Para a interpretação da produção da Folha, utilizamos o conceito de ideologia e o referencial metodológico hermenêutica de profundidade propostos por John B. Thompson (1995) e o conceito de estigma de Erving Goffman (1988). Para tanto, foram analisadas 449 unidades de informação sobre o tema meninos de rua publicadas pelo jornal no período supracitado, utilizando-se técnicas de análise de conteúdo. A análise das unidades de informação permitiu construir uma proposta interpretativa em que o conceito de estigma ocupa posição de escol. A análise da produção do jornal Folha de S. Paulo sobre a categoria meninos de rua indica que o tema se manteve na pauta do jornal, mas não é atrelado a nenhum caso ou campanha ao longo dos 21 anos. A principal entrada da categoria menino de rua nas páginas do jornal é via o tema da violência, predominantemente como vítima. A Folha priorizou o discurso de denúncia, simplificador e que não contribui para a compreensão do fenômeno social crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. A produção jornalística da Folha expõe os personagens (depoentes) que têm suas identidades reveladas pelos: nomes, prenomes, iniciais e apelidos. Em contrapartida, outras informações são negadas como: escolaridade, procedência, composição e vinculo familiar. Os depoentes não têm direito à voz, exceto quando contam suas histórias, que confirmam aquilo que a Folha já sabe. As famílias dos depoentes também não têm direito a voz e são culpabilizadas pelas más condições de vida e pela situação de rua de seus filhos. Estas características, na perspectiva de Thompson (1995), permite interpretar que a produção do jornal Folha de S. Paulo sobre a categoria meninos de rua é ideológica, pois sustenta e reproduz relações de dominação dos não-pobres sobre os pobres.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo parcela da população em situação de rua que se incorpora ao MST. A experiência teve início nos anos 1990, na cidade de São Paulo, através da ação de religiosos da Igreja Católica, vinculados ao Centro de Formação do MST-Brás. O processo investigativo teve como objetivo central verificar a possibilidade desse segmento romper ou não com o processo de exclusão vivenciado nas ruas. Partiu-se do pressuposto que esse processo de exclusão tem suas raízes no modo de produção capitalista. Nesse contexto, a experiência em tela fundamentou-se no trabalho pedagógico-educativo desenvolvido junto à população em situação de rua, motivando-a, capacitando-a e organizando-a para se engajar na luta por terra, moradia e trabalho. Esta intervenção social, tem como parâmetros as categorias de pobreza, exclusão, desigualdade social, que formatam a questão social brasileira. À luz dessas referências são caracterizadas a população em situação de rua e o MST, assim como as ações pertinentes às políticas assistenciais e aos movimentos sociais. Metodologicamente, efetivou-se através de um estudo de caso, mediante o qual os sujeitos entrevistados, expuseram suas vivências, sobre a experiência de busca de um outro caminho de vida. A análise das falas evidenciou não só novas categorias referenciais como a mística e o valor da dignidade humana, como apontou aspectos relevantes de positividade e limites da experiência. Indicou ainda, a necessidade de sua expansão, através de formação, principalmente, de redes eficazes que incorporem outros profissionais, técnicos e militantes. Ressaltou, que ao se tratar de população em situação de rua, esta alternativa junto ao MST, bem como outras alternativas, ganha validade, no sentido de superar a pobreza e a exclusão em que sobrevivem.

As filas de desemprego são hoje um fragmento comum à cidade de São Paulo, servindo enquanto indicadores de uma realidade contraditória entre a estrutura jurídica e a cultura política do Brasil, de sua perspectiva histórica relacionada ao mercado de trabalho e à forma de operacionalização das políticas públicas voltadas ao emprego, trabalho e geração de renda que ainda se mostram insipientes frente à alta demanda de trabalhadores desempregados de nosso país. A partir desse movimento, essa pesquisa corresponde a uma opção pelo cotidiano dos trabalhadores desempregados da cidade de São Paulo, trabalhando-se, em especial, as filas de desemprego da Força Sindical situadas nos bairros da Liberdade e do Largo Treze de Maio no bairro de Santo Amaro. Nessa perspectiva propomos amplificar as várias vozes presentes nestes espaços, buscando entender a partir dos sentidos ali presentes se as ações dos trabalhadores desempregados que freqüentam estas filas representam atos mobilizadores ou se são apenas paliativos. Para tanto, nos embasamos no referencial construcionista, enfocando a linguagem em ação, na concepção de apropriação de espaços apresentada por Milton Santos, na percepção sobre as relações em cidade proposta por Zygmunt Bauman e na discussão trazida por Michel de Certeau sobre o cotidiano. A partir do entrecruzamento de materialidades e sociabilidades surgidas nas conversas entre a pesquisadora e atores dos espaços das filas, estas são apresentadas e discutidas nesta narrativa partindo-se do pressuposto de que esse modo de organizar a espera nas cidades constitui um espaço comum de interações que permitem uma riqueza de construções sociais, aproximando estranhos que não apenas partilham lugares comuns, mas também uma cotidianidade densa e fluída de maneira a transformar estes espaços. As conversas relatadas na pesquisa nos levam a pensar o quanto toda a nossa cultura política, jurídica e econômica permeia as relações sociais levando a classe trabalhadora a curvar-se frente ao pouco que lhe tem sido ofertado, buscando freneticamente soluções individualizadas, sem delimitar exatamente o inimigo maior . Ainda assim, podemos discutir a importância destes espaços e das ações ali construídas enquanto uma possibilidade de agregação. Portanto, as filas enquanto espaços de pesquisa nos aproximam de um cotidiano permeado por todo nosso processo histórico, político e cultural, possibilitando uma discussão política a partir das rupturas entre o que é ditado constitucionalmente e o que é de fato vivido por nosso povo, trazendo novas perspectivas de se fazer pesquisa em Psicologia Social.