Pobreza e desigualdade

Apesar deste trabalho tratar de uma população indígena originalmente pernambucana, este tem como pano de fundo a cidade de São Paulo e suas idiossincrasias enquanto zona urbana, metropolitana e com graves desigualdades sociais. O objetivo foi realizar um estudo da Identidade de índios Pankararu residentes na Favela do Real Parque em São Paulo. Para abordar esse assunto foi realizada uma entrevista analisada de forma qualitativa, partindo do pressuposto de que são portadores de um discurso social. A análise do material foi feita à luz da Psicologia Social. Neste trabalho pode - se perceber que para os entrevistados, o que define ser índio Pankararu é a ascendência, que o local de nascimento não interfere na condição de ser índio, nem as características fenotípicas. Em relação aos não índios moradores da favela, ora há reconhecimento com a condição de morador de favela , ora há distanciamento dessa situação e uma total identificação com a etnia de origem. A identificação com a situação de morar em favela esta principalmente relacionada aos problemas enfrentados. Assim, a identidade indígena é importante para ir contra a naturalização da pobreza principalmente porque a condição de morador de favela enquanto identidade é armadilha que facilita a desconstrução da identidade Pankararu.

Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial.

A investigação desta pesquisa situa-se num dos campos específicos de abrangência da Política de Assistência Social, o do atendimento à população de rua, na cidade de São Paulo. Dentro dela, avaliaremos os diferentes momentos de amadurecimento dos sistemas de informação que os vêm acompanhando. Nosso foco principal será o processo de monitoramento e avaliação proporcionados pelo Sistema de Informação da Situação de Rua SISRUA, desde sua implantação no município. A invisibilidade pelas instituições públicas está fortemente presente nos censos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que nunca incluiu a população de rua, alegando inexistência de metodologia apropriada para dimensionar, caracterizar e conhecer as formas de sobrevivência da população de rua. É nesse sentido que colocamo-nos na perspectiva da compreensão do significado, uso e sentido da informação para a Política de Assistência Social, dando ênfase ao trato das informações sobre a população de rua na cidade de São Paulo. O percurso realizado para aprofundar o objeto desta pesquisa assentou-se em um referencial teórico metodológico, cujos eixos norteadores são população de rua e sistemas de informação como parte do processo da gestão e do monitoramento da Política de Assistência Social.

É sabido que a desnutrição constitui-se em um importante marcador de pobreza, e que as famílias de crianças desnutridas estão expostas a múltiplos fatores que influenciam a sua qualidade de vida. Este estudo, de tipo descritivo-exploratório, de abordagem quantitativa e qualitativa, teve como objetivo analisar a situação de vulnerabilidade e identificar o patrimônio presente nas famílias das crianças desnutridas atendidas no período de 2005 e 2006, em regime de semi-internato, no Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), em Vila Mariana, no município de São Paulo. A metodologia utilizada neste estudo possibilitou a sistematização do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social no CREN, uma vez que, mediante a avaliação social, com base no questionário realizado pelo Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em parceria com o CREN, permitiu a contínua caracterização das famílias de crianças desnutridas atendidas, levando em consideração as variáveis que as tornam mais vulneráveis, bem como os recursos de que dispõem o seu patrimônio. Mediante entrevista, foram aplicados questionários de caracterização sócio-econômica junto a 42 famílias atendidas pelo CREN. Os resultados mostraram que as famílias de crianças desnutridas atendidas pelo sistema de semi-internato do CREN eram famílias predominantemente jovens, de baixa renda, possuíam alta proporção de crianças menores de 5 anos e de mulheres chefes de domicílio. Tais características sócio-econômicas e demográficas, além de outras, confirmaram a situação de alta vulnerabilidade social que estas famílias vivenciavam. No entanto, neste mesmo contexto, foi evidenciada: a presença de rede social de apoio, de escolaridade e predomínio de famílias biparentais características estas que, no presente estudo, são definidas como sendo o patrimônio destas famílias. Com esta pesquisa pôde-se perceber que realizar um trabalho social partindo do patrimônio e levando em conta as situações de vulnerabilidade é a forma mais realista de enfrentamento da realidade social.

A presente dissertação de mestrado teve o objetivo de analisar os tipos de respostas dos programas de trabalho e renda, seus limites e possibilidades como mecanismos de reinserção de desempregados no mercado de trabalho, na cidade de São Paulo, entre 2001 a 2006. A pesquisa partiu da idéia de que as respostas são limitadas e paliativas frente ao aumento do desemprego e à precarização do mercado de trabalho. O trabalho apoiou-se em levantamento bibliográfico, de documentos e pesquisa empírica junto a beneficiários dos programas, assistentes sociais e gestor. O estudo revelou que os programas sociais de trabalho e renda atendem parcialmente as demandas de trabalho e renda de uma parcela da população pobre e não garantem a reinserção no mercado de trabalho. Os tipos de respostas encontradas foram a concessão de um auxílio-monetário para suavizar as dificuldades da população em relação à falta de trabalho; responsabilização da pessoa por sua situação de desemprego; a propagação de formas alternativas de trabalho e geração de renda, através do auto-emprego e de formas associativas de distintas modalidades.

O presente trabalho objetiva realizar uma análise por meio de relatórios, laudos e avaliações elaborados por psicólogos e por assistentes sociais do Poder Judiciário, enfatizando-se as considerações acerca da dinâmica familiar, notadamente expressões como família desorganizada , fragilidade do pai e similares, as quais aparecem nesses documentos, em diálogo com a questão social. A construção desta pesquisa deu-se a partir do trabalho desenvolvido na qualidade de psicóloga na ex-FEBEM/SP Fundação do Bem-Estar do Menor - e na AMAR Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco -, ocasião em que se teve contato com diversos laudos de adolescentes e, outrossim, com seus familiares. Observaram-se, então, uma tendência à excessiva culpabilização destes últimos, sobretudo às supostas falhas do pai no exercício de suas funções, e, por outro lado, a pouca relevância dada a outras instâncias de vida do adolescente, o que está consubstanciado na ausência de dados sobre os fatores sócio-econômicos. A amostra obtida, após autorização do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude de São Paulo (DEIJ), açambarca vinte e nove processos referentes a adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida sócio-educativa, na modalidade de internação. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, de L. Bardin, definindo-se categorias de análise do material. Em relação aos resultados, na maioria dos estudos sociais, não se observaram referências a questões sociais, silenciando-se a respeito do descompromisso do Estado na formulação e na execução de políticas públicas de atendimento à população. Os problemas esgotam-se em questões familiares e de personalidade, com observações despolitizadas e abstraídas de suas violentas condições históricas.

A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral desta investigação consistiu em conhecer e analisar a Política de Habitação de Embu e o processo de efetivação do direito à cidade através da gestão participativa local, do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Habitação. Definiu-se como hipótese que a Política Municipal de Habitação de Embu vem contribuindo parcialmente para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. Adotou-se como caminho metodológico para a elaboração desta pesquisa a abordagem qualitativa, englobando a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a observação participante da pesquisadora. Como instrumentos metodológicos utilizou-se do formulário para a caracterização das associações de moradia do município e da entrevista semi-estruturada. Foram realizadas 7 entrevistas, com roteiros específicos para cada grupo de sujeitos. Para análise dos dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de referência adotados foram: Cidade, Direito, Habitação e Gestão Democrática, em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados evidenciaram avanços positivos na implementação da Política Municipal de Habitação no sentido da construção de uma política pública, comprometida com a redução do déficit qualitativo de moradias nos assentamento irregulares e com a melhoria da qualidade de vida urbana, pela ampliação da rede de infra-estrutura do município. Verificou-se ainda um processo em construção de uma gestão democrática e participativa da cidade. Foram evidenciadas também limitações, principalmente, no tocante aos financiamentos habitacionais, à falta de uma política de desenvolvimento urbano integrada e inter-setorial e uma incipiente apropriação do direito subjetivo de cidade.

Esta tese tem como objeto a análise das repercussões do Programa de Renda Mínima de Santo André Família Cidadã PRMSA (SP) 1998- 2001 na vida de um grupo de famílias que dele participaram, através da análise de suas trajetórias de vida. Para abordagem de nosso objeto de investigação, buscamos inicialmente esboçar o cenário onde se move o nosso estudo por meio da análise das principais mudanças operadas no capitalismo mundial nas últimas décadas, situando o rebatimento destas mudanças no Brasil e os principais desafios colocados por estas no âmbito da proteção e da regulação social. Apresentamos também a evolução dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, retomamos o desenho do PRMSA-FC, situado no município de Santo André e apresentamos os territórios/núcleos de favelas onde ele foi implementado. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas, reconstruímos as trajetórias das famílias estudadas expressas em três momentos diferentes: o da entrada no Programa (1998-2000), o do desligamento (1999-2001) e o momento atual (2007). A análise foi realizada a partir de três eixos analíticos: inclusão/exclusão social, território e cidadania e desenvolvimento humano e autonomia, buscando possíveis ressonâncias de inclusão social.

O presente estudo teve o objetivo de contribuir para a retomada mais ativa de interesse e preocupação com a pobreza nas práticas de saúde. Tivemos também o objetivo de contribuir para a articulação de melhores respostas aos problemas das pessoas atendidas nos serviços de saúde, principalmente em municípios como Eldorado e região do Vale do Ribeira. A pobreza, queira-se ou não, é parte intrínseca da contemporaneidade brasileira, e a sua redução exigirá não somente políticas econômicas e sociais de âmbito nacional, mas também ações específicas nos espaços locais e no terreno da convivência diária. O exercício efetivo da cidadania passa, entre outras questões, pelo adequado acesso aos serviços públicos. A falta de capacidade profissional em ajustar o serviço à situação, buscando repensar teoria e prática para construir outras saídas, é muito mais do que uma falta de capacidade. Trata-se de uma contribuição à reprodução das condições de desigualdade, da pobreza e, em última análise, da exclusão social. Utilizamos o método do campo-tema para realização da pesquisa, elaborado por Peter Spink a partir da perspectiva pós-construcionista em Psicologia Social; o campo-tema é resultado de uma ampla revisão de campo e pesquisa de campo . Para análise, dialogamos com os referenciais teóricos da área da Psicologia Social, Saúde Pública e Saúde Coletiva, assim como referenciais sobre pobreza, exclusão social e formas de enfrentar a pobreza. A pesquisa nos mostrou que muitas práticas de saúde desconectam da ajuda necessária às pessoas que procuram os serviços, uma vez que a condição de pobreza em que vivem essas pessoas impõe uma série de revisões quando se fala em Saúde, ou seja, nas próprias práticas de saúde, na formação profissional, na organização dos serviços, na política de saúde e na gestão da saúde no município. As conversas sobre a pobreza nos levaram a compreensão em relação às condições e situações de saúde com as quais os profissionais se deparam no dia-a-dia. Quanto a lidar ou combater a pobreza tivemos respostas tradicionais ou que dependem de características pessoais e de vida do profissional posicionamento que não nos parece justo para os profissionais da saúde, tampouco suficiente para a situação vivida em Eldorado. Sugerimos que a temática da pobreza precisa de maior reconhecimento enquanto questão que envolve saúde, principalmente no que se refere às práticas diárias.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa qualitativa realizada junto a Assistentes Sociais que trabalham em escolas filantrópicas vinculadas à Congregação Salesiana, mantidas pelas Filhas de Maria Auxiliadora e ligadas à Inspetoria Santa Catarina de Sena - circunscrita no Estado de São Paulo. O objeto desta pesquisa centra-se nas representações que os Assistentes Sociais elaboram sobre a prática do Serviço Social nestas escolas, expressando os desafios que se colocam à profissão frente às demandas e às situações que irrompem no cotidiano escolar, tendo como eixo de análise o exercício profissional mediado pelo projeto ético-político da profissão. Para a sua construção, utilizou-se a metodologia de História Oral, um dos recursos privilegiados para o conhecimento da realidade social, com uma abordagem que se projeta para as experiências, as representações e significados atribuídos pelos sujeitos em suas vivências. As análises foram fundamentadas em pensadores vinculados à tradição marxista; utilizando-se, portanto, referenciais teórico-metodológicos que ajudaram a apreender o processo histórico como movimento acionado pelas contradições presentes. Ao buscar as representações sociais, ou seja, pensamentos, sentimentos e ações que expressassem a realidade vivida pelos Assistentes Sociais, sujeitos desta pesquisa, percebeu-se que existem determinantes sócio-históricos que constituem tais representações, o que implica reconhecer que elas não estão soltas e nem despregadas de um contexto, mas presentes nele. Como um texto, produto de um conhecimento forjado por várias vozes, esta pesquisa traz o sujeito para dentro da narrativa, ou seja, o narrador é agora uma das personagens e o contar da história é parte da história que está sendo contada . (PORTELLI, 1997c, p. 38). E o seu contar indica dimensões valiosas a serem consideradas, como a necessidade de ampliar o espaço de intervenção do Serviço Social nestas escolas, para que este não fique restrito a determinados programas e atividades burocráticas, objetivando superar práticas focalizadas e pontuais que, por vezes, persistem. Fica também evidente em seus depoimentos que a organização escolar permanece centrada em algumas práticas ainda de sua origem, operando com identidades que há muito lhe foram atribuídas; ao mesmo tempo, os depoimentos manifestam o desejo de que estas possam ser superadas, sintonizando-se com o momento histórico. Em vista disso, destacam a importância de examinar a Educação e a Assistência Social como um direito social e incondicional. Reconhecem diante das demandas e desafios que emergem no cotidiano escolar a necessidade do trabalho interdisciplinar e sugerem propostas fecundas, como o envolvimento da escola com a comunidade, com a família, com os alunos e o desenvolvimento de projetos sócio-preventivos junto a estes. Constituindo-se um espaço qualificado para intervir com as questões sociais presentes no cotidiano escolar, o Serviço Social aponta os direitos sociais como foco do seu trabalho, como bandeira de luta e horizonte profissional. Implícita nos depoimentos dos Assistentes Sociais aparece a necessidade de repensar as concepções educativas e pedagógicas e a possibilidade de se construírem novas práticas, novas identidades e re-criar o cotidiano profissional. Eis o desafio!