Poder local e gestão urbana

A presente dissertação de mestrado tem como objeto de estudo o Movimento Nossa São Paulo (MNSP), criado em maio de 2007, e que tem como particularidade a articulação entre diversos atores sociais. A aproximação com o objeto de estudo foi feita tomando como base teórica os conceitos de sociedade civil, movimento social, redes, controle social e organizações articuladoras. Além desses, procedemos a uma pesquisa bibliográfica sobre a cidade de São Paulo e suas determinantes históricas, sociais e culturais, na tentativa de melhor compreender o cenário em que a pesquisa foi desenvolvida. Foi realizada, também, uma pesquisa documental sobre o MNSP, bem como pesquisa em sua plataforma de Internet, onde o Movimento possui amplo acervo de informações sobre as principais ações desenvolvidas. A aproximação com os sujeitos da pesquisa foi feita por meio de pesquisa qualitativa, a partir de entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas e que serviram como norte para compreender o MNSP e suas principais áreas de atuação. A pesquisa revelou que o Movimento está mais identificado com o conceito de redes e de organização articuladora do que com o movimento social. Também revelou que exerce controle social, explicitado, especialmente, na busca por participar a gestão pública da cidade de São Paulo.

A presente dissertação de Mestrado apresenta um estudo do processo de implantação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS no municipio de Taboão da Serra, analisando as condições objetivas e subjetivos desse processo de implantação, sob a Ética e perspectiva dos coordenadores do CRAS, que nesse caso são todos assistentes sociais, destacando ainda nesse processo a relação com o projeto ético-politico da categoria. Esse estudo possibilitou uma aproximação histórica e conceitual das politicas sociais públicas, especialmente a de Assistência Social, localizando as politicas sociais de Taboão da Serra e enfatizando a implementação do Sistema Unico de Assistência Social e implantação dos CRAS. A pesquisa realizada permitiu o conhecimento e a análise de como se deu o processo da implantação desses CRAS, através da visão e vivência dos coordenadores dos mesmos, permitindo refletir sobre a efetividade e abrangência da implementação do Sistema Unico de Assistência Social no municipio, bem como a relação desse processo com o projeto ético-politico dos assistentes sociais/coordenadores. A elaboração dessa dissertação é uma forma de contribuição para o debate sobre a implantação dos CRAS, o papel de seus coordenadores e o trabalho profissional dos assistentes sociais nessa função, entendendo-os como sujeitos que protagonizam esse processo.

Esta dissertação analisa três líderes comunitários que exercem o cargo de presidente de associação de bairros, de três bairros da região de Ipiranga, São Paulo, SP, que através das análises dos discursos das entrevistas individuais objetiva perceber se o tipo de trabalho desenvolvido por eles favorece o fortalecimento e desenvolvimento da comunidade local. Realizaremos uma revisão histórica do movimento popular de bairro, no paradigma clássico de movimento social, e a seguir discorreremos o surgimento e desenvolvimento do referencial teórico da Psicologia Social Comunitária (PSC). Os conceitos de poder e fortalecimento comunitário da PSC que propõe uma liderança democrática que promove a participação dos membros da comunidade. Concluímos que os líderes analisados, pelas contradições internas da dinâmica das associações que presidem, pelo exercício de um papel de intermediário dos interesses do Estado e a população não propiciam a participação da comunidade e se caracteriza como um movimento despolitizado, clientelístico e assistencialista.

Este trabalho dedica-se a investigar e identificar a repercussão da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/04) nas entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas da cidade de São Paulo, na gestão de 2008 a 2010 a partir dos direitos socioassistenciais contidos na Política Nacional. Partiu do estudo do marco legal da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993. Para isso abordou a evolução dos direitos sociais no Brasil e da constituição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e demais Conselhos de Assistência. Analisou ainda a cidade de São Paulo, e sua evolução na história. Analisou as entidades e organizações de Assistência Social que compõem o Comas de São Paulo e a aplicação dos direitos socioassistenciais, contidos na PNAS/04, por essas entidades.

Esta tese faz uma análise da relação do Serviço Social com a sustentabilidade, no âmbito da política ambiental brasileira. Trata-se de uma temática em discussão constante, haja vista os impactos gerados na natureza pelo desenvolvimento industrial e econômico. O serviço social caracteriza-se como uma profissão técnica, interventiva e está inserido na divisão sociotécnica do trabalho. Cabe ao profissional de Serviço Social trabalhar com a educação ambiental, não só como uma demanda emergente e urgente, mas, como uma realidade posta, que atinge o seu espaço ocupacional cotidianamente. O assistente social é um profissional que possui capacitação teórica metodológica e ético-política suficientes para que desenvolva mediações para a efetivação dos direitos socioambientais das populações. Nesse contexto, o objeto de estudo desta tese foi apreender a profissão de serviço social e sua interlocução com a gestão ambiental e sustentável, numa perspectiva de acesso e efetivação dos direitos socioambientais. Assim, o objetivo geral constituiu-se em conhecer e analisar como o Serviço Social se relaciona com a gestão ambiental e sustentável nas organizações empresariais e órgãos públicos representativos da cidade de Bauru. Os objetivos específicos foram constatar e avaliar a questão do meio ambiente e da sustentabilidade, nas suas diversas facetas, como novas demandas para a formação profissional. A pesquisa mapeou o município de Bauru, Estado de São Paulo, o qual desenvolve ações e práticas focadas na gestão ambiental e sustentável por intermédio dos gestores municipais que atuam no Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Municipal, bem como nas organizações empresariais que fabricam baterias automotivas localizadas nos Distritos Industriais I e II da cidade de Bauru. Participaram da pesquisa seis gestores municipais, que responderam a entrevista semiestruturada, com o uso do gravador, e quatro gestores ligados às organizações empresariais, embora neste segundo campo empírico apenas um gestor tenha aceitado ser sujeito da pesquisa, respondendo às questões no próprio local de trabalho. Constatou-se que o novo paradigma jurídico, que reconhece o meio ambiente como direito, aponta para a inserção da profissão de Serviço Social em suas intervenções cotidianas, considerando que o exercício profissional se consolida fundamentalmente na mediação pelos direitos e ampliação da cidadania. Evidenciou-se a existência de lacunas presentes na apropriação teórica e prática no exercício profissional do assistente social. A pesquisa evidenciou as ações e práticas desenvolvidas pelos gestores municipais, retratando a inexistência do profissional de Serviço Social, em detrimento aos demais profissionais engajados na política ambiental. Acredita-se que os resultados desse estudo irão contribuir para novas propostas de conteúdo, a serem inseridas no currículo de formação profissional do assistente social. Com relação às organizações empresariais, verificou-se que elas ainda têm a sustentabilidade apenas em seus discursos e que, se existe a pretensão de novos paradigmas, estes estão em processo de construção e lhes falta um longo caminho a ser percorrido, para ostentar o compromisso com a sustentabilidade.

O presente trabalho teve como objetivo compreender os sentidos da não-participação para os moradores de Paraisópolis, uma favela localizada na região sul de São Paulo, nos serviços prestados pelas organizações do terceiro setor que atuam nessa comunidade. A relevância do tema se expande às práticas em coletividades, assim como às em âmbito individual, por trazer questões relacionadas ao sofrimento gerado pela desigualdade social. Para tal objetivo, este estudo teve como referência a Psicologia Sócio-Histórica e, a partir dela, as categorias de sentido, participação popular e do processo dialético de exclusão/inclusão. Além disso, buscaram-se subsídios para uma análise crítica da atuação do terceiro setor no país. Foram realizadas entrevistas com moradores e com representantes de organizações do terceiro setor da comunidade, as quais foram analisadas inspiradas em Vygotsky. Na análise foram identificadas categorias descritivas dos aspectos mais objetivos, às quais foram submetidas à análise do subtexto, revelando diversas formas de manifestação da desigualdade social e impotência à participação. Pôde-se identificar que há uma trama complexa de sentidos que se afunilam na desigualdade social e que aparecem nos discursos de moradores e representantes de entidades do terceiro setor, na estrutura das organizações e no cotidiano das pessoas.

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

A presente pesquisa contextualiza-se no momento atual, de implementação das AMAs - Assistência Médica Ambulatorial na cidade de São Paulo, especificamente daquela situada no bairro de Vila Nova Jaguaré, como parte de uma parceira entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e a Fundação Faculdade de Medicina. Constitui um estudo sobre esse serviço e a inserção do Serviço Social nesse contexto. A pesquisa de campo foi desenvolvida na AMA Jaguaré, sendo nela aprofundados alguns conceitos relativos à saúde, à relação de organizações privadas com atendimento público, à prática do Serviço Social na saúde, à competência profissional e à gestão do trabalho em equipe multiprofissional. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica sobre os temas centrais, além de pesquisa documental (leis, manuais e relatórios), observação participante e pesquisa de campo quanti-qualitativa. Quanto a esta última, foram utilizados como procedimentos metodológicos de abordagem de usuários, funcionários e profissionais, questionário e entrevista semiestruturada. A pesquisa foi norteada por algumas questões básicas, levando-se em conta principalmente a forma como foi pensada em São Paulo a questão das Organizações Sociais no âmbito da saúde, na relação público / privado. Os resultados obtidos evidenciaram que o serviço prestado pela AMA pode ter criado uma nova demanda dentro da rede de atendimento, ao ter recebido uma procura que deve ser considerada alta. Pode-se afirmar que não foi feita uma projeção adequada do volume da demanda de atendimento que seria criada, tanto se considerando a limitação do espaço físico como a insuficiência de profissionais. Além disso, constatou-se entre os usuários um consenso sobre a necessidade de equipamentos indispensáveis, tais como aparelho de RX para diagnósticos de saúde mais específicos, tendo sido reivindicada essa providência. Foi levantada também, paralelamente, a importância de maior atenção ao processo de referência, com a realização de encaminhamentos para especialidades. Em termos de avaliação positiva da AMA, explicitou-se o papel do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social, que foi reconhecido pelos outros profissionais como um diferencial na abordagem, na escuta, na mediação e no acolhimento do usuário.

Este estudo analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos da política de assistência social, a partir da lógica da proteção social básica e das novas matrizes conceituais estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social aprovada em 2004. Considerando a instalação dos Centros de Referência de Assistência Social CRASs, como estratégia para efetivação da proteção social básica de assistência social, a pesquisa procura demonstrar como o conceito de proteção social básica tem sido incorporado como novo paradigma, em contraposição ao padrão emergencial e discricionário presente historicamente na trajetória da assistência social no Brasil. A dimensão espacial deste estudo está circunscrita aos municípios de Louveira e Vinhedo, integrantes da Região Administrativa de Campinas (SP), em virtude da relevância da esfera municipal na institucionalização de uma rede proteção social pública acessada como direito de cidadania, e teve por objetivo captar a forma como a política de assistência social se expressa e se concretiza nesses municípios, procurando desvelar o seu enraizamento nos territórios, as condições atuais de infra-estrutura, o apoio político na gestão municipal, a criação de espaços de discussão democrática e o envolvimento dos assistentes sociais, como condicionantes sob os quais a implantação do SUAS se realiza. Foi preliminarmente realizada pesquisa documental junto às Câmaras Municipais de Louveira e Vinhedo, o que possibilitou a reconstrução histórica da institucionalização da política de assistência social nos municípios. A pesquisa de campo foi desenvolvida junto aos gestores municipais da assistência social, aos coordenadores da proteção social básica, trabalhadores dos CRAS e conselheiros municipais da assistência social, escolhidos de modo a contemplar a configuração do direcionamento técnico e político em que está se dando a implantação dos CRASs, com base na visão de distintos agentes públicos engajados nesse processo. Os resultados obtidos no percurso investigativo revelam que a apreensão da proteção social básica, em sua dimensão conceitual, apresenta aspectos que a aproximam da proposta da PNAS/04, mas ainda enfrenta fragilidades teórico-metodológicas e técnico-operacionais, além de resistências para a superação da marca emergencial e subsidiária que tem acompanhado a trajetória da assistência social, dificultando a delimitação de sua perspectiva preventiva. Não obstante, a implantação dos CRASs, como unidades público-estatais, demonstra avanços para a consolidação da assistência social enquanto política pública. Contudo, importante estar atento para que não sejam reduzidos a unidades de atendimento social regionalizado, reproduzindo tendências conservadoras e tuteladoras, que terminam por não viabilizar o acesso aos direitos socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O tema da presente dissertação foi analisar a formação de redes estratégicas no contexto da globalização contemporânea, bem como suas implicações sociais tecnológicas e econômicas. O estudo focalizou as redes sociais tendo como objeto o processo participativo na Rede Social Campo Grande - SP, uma iniciativa fomentada pelo Senac São Paulo e analisada no período de 2004 a 2008. O objetivo geral procurou compreender e analisar a trajetória desta rede nos quatro anos de sua atuação na zona sul de São Paulo, na perspectiva de um caminho estimulador do processo de participação cidadã. Os referenciais conceituais adotados foram: globalização, redes sociais e participação cidadã, fundamentados em autores nacionais e estrangeiros, principalmente das Ciências Sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados neste estudo foram: reflexão e pesquisa bibliográfica sobre a temática das redes sociais e da participação cidadã; pesquisa documental sobre o Senac SP e Rede Social Campo Grande SP; pesquisa de campo, que incluiu a construção de critérios e definição de nove sujeitos com os quais se realizou entrevistas semi estruturadas, bem como observação participante da pesquisadora nas reuniões da Rede em questão; transcrição e organização dos dados coletados a partir do eixo central da participação cidadã. A pesquisa mostrou que a Rede Social Campo Grande vêm lutando e conquistando a participação cidadã pelos seus sujeitos, representantes de ONGs, Poder Público Municipal e moradores locais, destacando-se a formação de vínculos sociais e atuação coletiva em projetos e ações conjuntas que ampliam o processo participativo, e apresentando também limites quanto a compreensão de participação cidadã enquanto direito social.