Medicina Social / Saúde Pública

This dissertation examines struggles over the political potential and moral meanings of medicine in Pirambu, a low-income community ( favela) located on the fringes of Fortaleza, Brazil. The thesis begins by linking the desires that favela residents express for biomedicine to long standing historical processes such as rural-urban migration, and the rise of clinical medicine in Fortaleza, as well as to the more recent spread of pharmaceutical advertising in the favela. Next it traces the efforts of Fortaleza's government officials to incorporate favela residents into the city through the extension of medical development. Ironically, residents' desires for biomedicine are at odds with public health official's most recent medical development programs, which are funded by the World Health Organization and promote scientific versions of traditional medicine among the city's low-income residents. I argue that this disjuncture can be attributed at once to public health officials' misconceptions of favela residents as rural peasants who must rely on traditional customs as they adapt to urban life, and to residents' own view of biomedical commodities as offering them an opportunity to solidify kinship networks, to evaluate their social position within the community, and to expand their claims on the city of Fortaleza's resources.

In offering a historicized account of the plural healing practices currently available in Pirambu, as well as a detailed analysis of the process of medical decision-making (including practices such as defining illness symptoms, consulting healers and undergoing medical treatment) my aim is to extend current debates about medical pluralism and medicalization. A key assumption in much of this literature is that the acceptance of biomedicine erodes local notions of illness and healing, and invests illness episodes with a naturalizing, individualizing discourse, which renders them politically impotent. By drawing attention to the social relationships that are concretized in the production and circulation of biomedical commodities, I suggest instead that the consumption of biomedicine enables residents to respond to particular dilemmas and dislocations in their family life, as well as to the overall problem of social and political marginalization.

A presente Dissertação de Mestrado visa analisar como os usuários portadores de hipertensão arterial e os profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Família Ibirajá, situada no Município de Guarulhos/SP, constroem e vivenciam o vínculo com a ESF. O estudo buscou interpretar as percepções acerca do vínculo terapêutico, procurando desvelar os significados desse vínculo, tanto para os usuários como para os profissionais, na relação saúde, doença, cuidado e produção de vida. As referências conceituais da pesquisa foram: Atenção Básica, Clínica Ampliada, Estratégia de Saúde da Família, Política de Saúde e Vínculo fundamentos em autores contemporâneos da área da Saúde e Serviço Social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja abordagem se deu através do estudo de caso. A metodologia da pesquisa foi estruturada pelo levantamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo. A coleta de dados teve como instrumento entrevistas semi-estruturadas. Para a interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram: profissionais da saúde, usuários em acompanhamento regular, usuários em acompanhamento irregular. Os resultados da análise evidenciaram que a construção do vínculo entre os sujeitos e profissionais de saúde ocorre de diversas maneiras. Para os usuários em acompanhamento regular o vínculo se expressa através do atendimento humanizado, na relação interpessoal e de confiança estabelecida com os profissionais de saúde. Constatou-se a ausência ou fragilidade na construção de vínculo dos usuários em acompanhamento irregular, na medida em que apresentam resistências em assumir a co-responsabilidade no processo saúde-doença. Os profissionais identificaram a construção do vínculo quando conseguiram interferir no processo de produção de vida e autocuidado dos sujeitos e a desconstrução do vínculo quando não conseguiram garantir o princípio da integralidade no decurso do tratamento.

O presente trabalho explicita e reorganiza as tramas que compõem a história da Unidade Experimental de Saúde do Estado de São Paulo (UES), equipamento público destinado a jovens autores de atos infracionais diagnosticados com Transtorno de personalidade anti-social (TPAS). Acompanhamos desvios, inflexões de rumos e estabilizações que foram se produzindo no período de 2002 a 2011 em torno do caso UES, de sua fase de Projeto à institucionalização. Rastreamos mais especificamente as relações psijurídicas que empreendem jogos de forças em um campo de luta, forjando posições e contraposições. Para tanto, nos valemos de pesquisa documental, principalmente, de processos jurídicos de jovens internados na UES e de processo administrativo constituído pelo poder judiciário. Esse processo administrativo monitora e incita a criação de respostas de tratamento aos jovens autores de ato infracional com demandas em saúde mental e que derivam na constituição dessa unidade experimental. A análise, orientada pelas obras de Foucault e Castel, buscou identificar as condições de possibilidade de produção do TPAS e da UES. Foram sistematizadas as enunciações produzidas pelos atores psi e os atores da justiça na configuração de uma estratégia de internamento compulsório um CONTINUUM INTERNAMENTO - sustentado no argumento da periculosidade e da defesa social. As táticas psi-jurídicas da medida protetiva de tratamento psi em regime de contenção e da interdição civil cumulada com internação psiquiátrica compulsória regulam o circuito do internamento em nome da proteção social e da garantia do direito à saúde. Na problematização da emergência da UES com a prática do internamento de jovens autores de ato infracional e a experimentação do continuum psi-jurídico, colocamos em análise a articulação da tática psi-jurídica para a regulação da criminalidade juvenil pela biopolítica da população e suas estratégias de controle social pela via da patologização. Nessa análise, depreende-se uma lógica de controle a operar a fórmula UES. Duas linhas de argumentos se agenciam e se retroalimentam: a linha do perigo social e a linha do investimento no tratamento. A rede de relações de saber-poder na política de gestão da criminalidade juvenil brasileira se atualiza; configura-se um paradigma jurídico-político como solução para uma aparente nova demanda. A partir do exame de perfis humanos, a estratégia de controle dos desviantes opera uma gestão dos riscos dos ineducáveis como política de prevenção da reincidência do indivíduo perigoso. Na gestão dos riscos, a criminalidade é um risco não erradicável. O acontecimento UES põe em evidência relações de poder que dialogam com a concepção de campo como modelo político, forjado numa lógica de exceção. Entendendo o TPAS como incurável e intratável, a gestão da criminalidade juvenil isola o indivíduo periculoso por meio de tecnologias modernas e eficientes pelo argumento da ordem social. A FÓRMULA UES de conter o TPAS está vinculado ao modelo de exílio para purificação do socius. A UES simula processo de tratamento improvável que perdura por quatro anos; e seis jovens continuam sofrendo experimentações malogradas.

O objetivo deste estudo é analisar a prestação de serviços de cuidados paliativos na Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo teve como objetivo identificar e analisar o significado desse serviço para o supervisor e sua equipe de profissionais da Unidade de Cuidados Paliativos. Para os fins deste estudo, partimos do pressuposto de que os serviços de cuidados paliativos na unidade vêm sendo efetuados de forma gradual e sistemática, com desafios e oportunidades. A metodologia compreendeu pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa de campo qualitativa. Utilizamos a técnica de entrevistas semi-estruturadas com 10 sujeitos. Para a análise dos dados, foi usada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de referência escolhidos foram Morte, Cuidados Paliativos, Humanização e equipe multiprofissional. Os resultados mostraram que a filosofia de cuidados paliativos no âmbito hospitalar apresenta importantes limitações e desafios institucionais para sua efetivação cotidiana, porém as práticas profissionais na Hospedaria de Cuidados Paliativos do HSPM têm se consolidado por meio de um processo que inclui o atendimento integral ao usuário e à família, ações interdisciplinares e o estímulo da autonomia profissional na prestação dos serviços.

A promoção e proteção da saúde da população são indispensáveis para o desenvolvimento econômico e social sustentado e contribuem para melhorar a qualidade de vida da população mundial. Para tanto, esta pesquisa norteou-se com o intuito de conhecer a Saúde Bucal na Atenção Primária em Saúde na cidade de São Paulo, no contexto atual. Para isso foi necessário apresentar a constituição da odontologia no Brasil e na cidade de São Paulo, apresentar as propostas oficiais para a Saúde Bucal na Atenção Básica nas últimas três décadas, implantadas na cidade de São Paulo, estudar o modelo da Programação em Saúde ou Ação Programática, dominante entre as décadas de 70 e 90, o modelo Saúde da Família, segundo as Diretrizes do Ministério da Saúde, implantadas na segunda metade dos anos 90 e conhecer as características e as opiniões de integrantes da Equipe de Saúde Bucal, realizadas em Unidades de Saúde de Atenção Básica, em Unidades da região Norte e Central do município. Conclui-se que o modelo de Atenção Saúde da Família é uma estratégia para reorganizar os a Atenção Básica em Saúde fazendo com que os princípios do SUS como a universalidade e a equidade do acesso se apliquem no território que abrange a Unidade Básica de Saúde envolvendo todos os membros da família munícipe em São Paulo.

A presente dissertação de mestrado teve como objeto o estudo do processo de efetivação da Política Nacional de Humanização - Humaniza SUS no Pronto Socorro do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Objetivou-se conhecer e analisar os significados desta Política nas percepções dos ex-coordenadores do Comitê de Humanização, do coordenador da Hospitalidade e da equipe profissional do Pronto Socorro. Definiu-se como hipótese que o Humaniza SUS no Pronto Socorro vem sendo efetivado de forma gradual e parcial, embora revele potencialidades favoráveis a um processo de efetivação com vistas à consolidar-se. A metodologia englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo de caráter qualitativo e observação participante da pesquisadora. Foi utilizada a técnica de metodologia da História Oral através de entrevistas semi-estruturadas baseadas em roteiros com 9 sujeitos. Para a análise dos dados obtidos foi adotada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos referenciais eleitos foram Saúde, Humanização, Urgência e Emergência e Cultura. Os resultados evidenciaram que a implementação da Política Nacional de Humanização é recente no Hospital das Clínicas com diferentes limites e desafios institucionais para a sua efetivação cotidiana, porém, as práticas profissionais no Pronto Socorro têm buscado concretizar principalmente o acolhimento, o respeito aos usuários em sua integridade enquanto pessoa e o desenvolvimento de co-responsabilidade profissional na prestação dos serviços de saúde. Em relação ao Serviço Social, verificou-se o empenho e a contribuição a todos os aspectos que digam respeito ao direito social à saúde e à cidadania dos usuários do SUS.

A adolescência é um período singular do desenvolvimento, em que cultura e relações sociais influenciam fortemente a formação do sujeito e papéis sociais. O propósito deste estudo é refletir sobre possibilidades de enfrentamento de preconceitos e estigmas em um grupo de adolescentes no contexto de suas relações com Mestres de capoeira. Método: Pela metodologia qualitativa, de estudo de caso, estudou-se um programa de ensino de capoeira para um grupo de 18 adolescentes, durante 33 encontros semanais, de 120 minutos, em um Centro Comunitário de atendimento ao adolescente na cidade de Campinas - São Paulo - Brasil, nos anos de 2011 e 2012. As atividades foram registradas por meio de vídeogravações e anotações em Diário de Campo. Estes registros foram analisados a partir dos temas relevantes para a pesquisa. Resultados: No início, foi possível identificar a emergência de preconceitos e estigmas no discurso e atitudes dos adolescentes; no decorrer dos encontros, observou-se o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Conclusão: As análises revelaram atitudes e diálogos que evidenciam um processo de mudança dos jovens em relação a diversos conceitos e preconceitos que, inicialmente, marcavam a interação e as relações entre os membros do grupo. Relações de respeito entre Mestres e alunos em uma tradição cultural como a capoeira podem favorecer o enfrentamento de preconceitos e estigmas.

Esta pesquisa investigou as dimensões dos transtornos mentais, do uso de substâncias psicoativas, da identidade e personalidade dos motoboys, na cidade de Campinas. Objetivou investigar a prevalência do uso de substâncias psicoativas, analisar a presença de sintomas psicopatológicos, compreender os modos de constituir a identidade, as relações grupais e a percepção desses jovens acerca do trabalho e da sociedade e a forma como percebem e se comportam em situações de risco e de acidentes. Também investigou dimensões da personalidade dos sujeitos acidentados em comparação com os não acidentados (grupos pareados). Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo. 

Os sistemas de saúde orientados pelos princípios da Atenção Primária à Saúde alcançam melhores indicadores de saúde, têm menores custos e maior satisfação dos usuários. Entretanto há muitas divergências sobre as formas de estruturá-los, para obtenção destes princípios. Em muitos países a Atenção Primária é prestada por médicos de família, que funcionam como porta de entrada do sistema de saúde, acompanhados ou não por outros profissionais de saúde. Médicos de outras especialidades também podem estar disponíveis, como pediatra, ginecologista, clínico geral, e outros. No Brasil, desde 1994, o Ministério da Saúde vem implantando o Programa de Saúde da Família (PSF), como estratégia central da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde. O PSF baseia-se no trabalho de uma equipe composta por um médico de família generalista, uma enfermeira, um ou mais auxiliares de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. Esta composição das equipes de saúde da família tem sido criticada como insuficiente, principalmente nos grandes centros urbanos, para dar conta das diversas e complexas realidades de saúde do país. Uma das críticas é em relação à ausência do médico pediatra na equipe. Este trabalho analisou parte da experiência do programa no município de Campinas (SP-Brasil), denominado de PSF-Paidéia e implantado com adaptações à realidade local, entre as quais a existência de pediatra em cerca de 140 equipes. O objetivo foi conhecer a visão de pediatras e médicos de família sobre a atenção à saúde da criança por eles praticada, os limites e avanços deste modelo tecno-assistencial, o papel de cada um neste trabalho e como pensam idealmente a existência do pediatra no programa. Para tanto, foi utilizada metodologia qualitativa e, como técnica de coleta de dados, entrevistas semi-estruturadas. Trabalhou-se com uma amostra intencional, selecionando para entrevistas pediatras e médicos de família de 10 equipes, indicadas pelos distritos de saúde do município, como as melhores segundo a adesão às diretrizes do PSF-Paidéia. A técnica de tratamento dos dados colhidos foi a da Análise de Conteúdo, na modalidade Análise Temática. Os avanços mais valorizados são o trabalho em equipe e as reuniões de equipe, para elaboração de projetos terapêuticos singulares. Já como limites: o volume de pronto-atendimento e o excesso de famílias cadastradas por equipe. A atenção à criança é realizada basicamente pelo pediatra e somente na ausência deste o médico generalista a atende. A melhoria da capacitação do médico de família para o cuidado à criança é vista como fundamental. Houve uma quase unanimidade de reconhecimento da importância do pediatra na atenção básica e não como referência à distância, pela ampliação da resolutividade que traria para a equipe in loco. Entretanto, foram apontadas críticas à sua atuação, muito focada no referencial biomédico e no consultório médico, havendo necessidade de maior envolvimento com o trabalho em equipe, os aspectos psicossociais, a família e o território, para que ele possa se legitimar plenamente como necessário nas equipes de saúde da família. Para dar conta do complexo perfil de morbidade das crianças e adolescentes do século XXI o pediatra geral da atenção primária precisaria de uma nova formação. Também parece importante uma melhor definição, pelos órgãos gestores, do papel do pediatra nas equipes do PSF-Paidéia, bem como na atenção primária à criança no SUS.