BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO, CRÉDITO HABITACIONAL E ASSESSORIA TÉCNICA À AUTOCONSTRUÇÃO: BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO BEM EM VITÓRIA - ES E UNIÃO SAMPAIO EM SÃO PAULO - SP
DESDE 2005, O BANCO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO BEM/ATELIÊ DE IDEIAS OFERECE CRÉDITO HABITACIONAL E ASSESSORIA TÉCNICA À AUTOCONSTRUÇÃO PARA OS MORADORES DO MORRO DE SÃO BENEDITO E ENTORNO EM VITÓRIA/ES. EM 2010, O BANCO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO SAMPAIO/UPM INICIA ATIVIDADE SEMELHANTE DENOMINADA CRÉDITO PUXADINHO, NA PERIFERIA DA ZONA SUL EM SÃO PAULO/SP. FENÔMENOS RECENTES, O CRÉDITO HABITACIONAL E A ASSESSORIA TÉCNICA À AUTOCONSTRUÇÃO, OFERECIDOS PELOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO, SÃO TEMAS POUCO EXPLORADOS PELA LITERATURA CIENTÍFICA. SUA RELEVÂNCIA SOCIAL, ENTRETANTO, ESTÁ RELACIONADA À EXISTÊNCIA DE 6.329 AGLOMERADOS SUBNORMAIS (FAVELAS) DO PAÍS, ONDE RESIDEM, APROXIMADAMENTE, 11,4 MILHÕES DE PESSOAS. APESAR DOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, O DÉFICIT HABITACIONAL AUMENTA ENTRE AS PESSOAS QUE VIVEM COM POUCA OU NENHUMA RENDA E AS FAVELAS CRESCEM EM RITMO MAIS ACELERADO QUE AS CIDADES. ESTA PESQUISA BUSCA, ATRAVÉS DO ESTUDO DE CASOS, APROFUNDAR O CONHECIMENTO SOBRE O CRÉDITO HABITACIONAL E A ASSESSORIA TÉCNICA À AUTOCONSTRUÇÃO NOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS E INFLUÊNCIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PARA COMPREENDER MELHOR OS RESULTADOS DA PESQUISA FOI NECESSÁRIO RECORRER AOS FUNDAMENTOS CONCEITUAIS, TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO CONHECIMENTO ACUMULADO SOBRE A PRODUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PELO ESTADO, PELA INICIATIVA PRIVADA DE MERCADO E PELA AUTOCONSTRUÇÃO. DO CONHECIMENTO PRODUZIDO, ESTE TRABALHO BUSCA EVIDENCIAR ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO NA CADEIA DE PRODUÇÃO DE MORADIAS. TAIS EXPERIÊNCIAS REVELAM QUESTÕES ÚTEIS À IDENTIFICAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO NA CADEIA DE PRODUÇÃO DE MORADIAS, AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVAS ECONÔMICAS SOLIDÁRIAS NA CADEIA E A GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE. A PESQUISA BUSCA TAMBÉM CONTRIBUIR PARA OS ESTUDOS SOBRE AS ARTICULAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DOS BANCOS COMUNITÁRIOS E NA CADEIA DE PRODUÇÃO DE MORADIAS PARA A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE HABITAÇÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, ADEQUADAS AOS MORADORES DE TERRITÓRIOS EM DESVANTAGEM URBANA E SOCIAL, NA PERSPECTIVA DE SEU DESENVOLVIMENTO.