ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE OURINHOS/SP À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEI 12.305/10
O GRANDE DILEMA QUE ENVOLVE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÁ RELACIONADO COM O AUMENTO DE SUA GERAÇÃO, ASSIM COMO O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE SUA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, DE FORMA A MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANOS DECORRENTES. DILEMA ESSE VEM CONSUMINDO ELEVADA DOSE DE RECURSOS HUMANOS, TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS FAZENDO COM QUE OS RESÍDUOS OCUPEM UM IMPORTANTE PAPEL NOS SISTEMAS URBANOS DE SANEAMENTO. DESSA FORMA, O ESTADO BRASILEIRO INSTITUIU, POR MEIO DA LEI 12.305, EM 02 DE AGOSTO DE 2010, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) NA TENTATIVA DE SISTEMATIZAR A GESTÃO DE RESÍDUOS NO PAÍS, RESPONSABILIZANDO ATORES ENVOLVIDOS EM TODO O CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS. ENTRE ESTAS RESPONSABILIDADES, A PNRS EXIGIU DAS PREFEITURAS A CONFECÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, APRESENTANDO CONTEÚDO MÍNIMO A SER CONTEMPLADO. SENDO ASSIM, ESTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE OURINHOS/SP (PGIRSO) À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DA PNRS E COMPARAR SUAS PROPOSTAS COM AS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA. CONCLUIU-SE QUE, EMBORA O PGIRSO POSSUA CONTEÚDO MÍNIMO PARA DESENCADEAR MELHORIAS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, SUA APLICAÇÃO NÃO VEM OCORRENDO, FAZENDO DO DOCUMENTO MERA FORMALIDADE SEM USO ASSOCIADO À QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO.