Planejamento Urbano

Nas últimas décadas, as noções de memória e patrimônio cultural passaram por significativas mudanças, que alteraram sensivelmente as práticas a elas relacionadas. O objetivo deste texto é discutir como estas transformações estão associadas tanto à intensificação dos processos econômicos e culturais globais como ao impasse de antigas práticas de preservar e conservar o patrimônio arquitetônico e urbano. Esta discussão busca mostrar as dificuldades da confluência e embate das forças sociais que provocam o processo de ruptura com antigas noções de preservar e conservar o patrimônio construído. A partir da discussão destes processos procura compreender e fundamentar alternativas, papéis e responsabilidades (culturais, financeiras e políticas) dos atores sociais envolvidos na construção da cidade contemporânea. De início traça considerações sobre as ambiguidades e contradições das conferências internacionais que orientaram a teoria e a prática das políticas de patrimônio cultural e conservação de monumentos. Ressalta que essas práticas delimitaram um longo período de intervençao urbana chamado por Françoise Choay de destruição progressista. Em seguida, procura contextualizar aspectos da experiência brasileira sobre a institucionalização da cultura, ressaltando a ideologia nacionalista como central no momento da construção das políticas culturais e da memória das cidades. Para finalizar, considera problemas referentes à (ausência de) memória da cidade de São Paulo sugerindo a construção de seu patrimônio urbano, mesmo que descontínuo, através do reconhecimento social e cultural da cidade que existiu nos seus primeiros séculos.

Este trabalho é uma parte da pesquisa de campode um doutorado em andamento- constituída por uma série de entrevistas , com seis eminentes pensadores e produtores da cultura brasileira , com a intenção de abordar, de forma multidisciplinar, o imaginário espacial urbano brasileiro.De formações e origens distintas , os entrevistados recuperam imagens da cidade ,através das suas reminiscências.Eles trazem em comum o fato de não terem nascido na cidade de São Paulo, mas, por caminhos e trajetórias diversas , acabaram vivendo nela e passando boa parte desse tempo na Universidade de São Paulo.Os professores Bento Prado Jr., fil[osofo , João Alexandre Barbosa, literato, paulo Archias Meneses da Rocha, arquiteto, Jean -Claude Bernadet, cineasta, Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses, antropólogo e milton Santos, geógrafo, nascidos nos anos 30, ou próximo a entrada dos nos 30, foram escolhidos para compor um painel , ao nosso ver , privilegiado, de abordagem da cidae como experiência viva, vivida e pensada.Pelas suas lembranças pudemos encontrar paisagens e valores do espaço urbano ou testemunhos da sua evolução nas últimas décadas, no Brasil, alargando a percepção que temos do espaço urbano e do tempo e investigando o que de residual , invisível e indefinido, participa na problematização das suas relações no território da arquitetura e do urbanismo.Pelas interfacs entre as diversas representações conceituias da cidae como fenômeno da experiência, como objeto de vida, revela-se a cidae enquanto espaço do imaginário, construída a partir de representações mentais.Para isso, precisamos entender o papel da memória: processual , presentificadora e selativa.Localizar uma lembrança no epaço é um exercício menos frequente do que se supõe.Mais comum é esforço de localizá-la no tempo, vertente das biografias e da hstória .A simples localizaçãoda lembrança no espaço no espaço carece de contextualização , e poratanto, não infoma a história que se dedve comunicar aos outrs.Mas muito pode informar ao aprendizado do espaço.Será que a arquitetura perdeu a capacidade de construir lugares assim, ou será que a memória é que a noss arquiteta maior na incumbência de valorizar e construir os significados mais profundos e permanentes?Sendo assim , será que a cidade, como hoje se apresenta, não permite mais permite mais significados dos agentes de produção do espaço urbano? Tal dilema define, mais que um campo complexo de investigação do problema do significado para o arquiteto, a própria natureza do fazer arquitetura.Para entendermos o território da arquitetura e da produção de significado do espaço, faz-se necessário não só reconhecer o papel da memória, mas operarcom memórias .A memória preza e valoriza artifícios e elemetos da arquitetura vivida.Mais que uma determinada solução de design, o próprio espaço criado, como suporte de uamvida, é o que mais perdura.As grandes obras da história da arquitetura, demonstrando o gênio e o engenho humano, atingem de modo mais coletivo os valores ambientais e espaciais .Educam os nossos sentidos, constróem os nossos ideais.Ambas as escalas 'não se excluem e pertencem ao território da arquitetura.

As noções e conceitos relacionados com a Memória e o Patrimônio Cultural estão perdendo o significado que tiveram na formação discursiva da modernidade. Assiste-se a um processo deconstrutivista em decorrência do novo momento cultural, denominado por alguns de pós-moderno e, por outros, de apenas contemporaneidade. Os novos paradigmas científicos e as novas tecnologias de informação e comunicação estão subvertendo os regimes de temporalidade e espacialidade, defendidos pelo ciência moderna. A Memória e o Patrimônio cultural em suas noções e conceitos, despojados de positividade científica que pressupunham ostentar, não estão resistindo à investida decretada pelo sistema capitalista vigente em sua fase de globalização econômica: foram inseridos no universo das mercadorias. O novo "espaço-tempo tecnológico" vem induzindo à presentificação dos acontecimentos. A instantaneidade do transmissão e recepção de mensagens vem construindo uma História presentificada, ou seja, a História construindo o presente.

A descentralização vem sendo mundialmente apresentada como estratégia benéfica ao desenvolvimento de assentamentos humanos melhores e sustentavéis,potencializando a democratização da sociedade e a prestação de serviços de maneira mais eficiente e adequada.Tais princípios constam da Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 1988, bem como do documento final do HABITAT II , da ONU, de 1996.No entanto , o que se observa hoje na cidade de São Paulo , é que , por um lado, as determinações da Lei Orgânica, criando Sub Prefeituras e Conselhos Regionais não foram regulamentadas e, por outro, se evidencia, cada vez mais, a utilização das Administrações Regionais ( unidades locais da cidade) como de secundária importância na decisão dos rumos da cidade e espaços privilegiados de barganha política e sustentação do prefeito, desacreditando a ação descentralizada.A partir dessas contraposições, o texto aborda o tema da descentralização, sua fundamentação, seu significado e implicações na gestão da cidade, observando-a historicamente em São Paulo e comparando a situação desta e de outras cidades .Ítens desenvolvidos : Introdução ; A descentralização como tema da década de 90; A cidade de São Paulo; São Paulo, por que descentralizar;Circunscrevendo o paradoxo; as muitas peças de um quebra-cabeça- o quadro político, o quadro administrativo, Região Metropolitana; Conclusões.

O texto analisa a tendência de descaracterização e decadência dos centros urbanos de nossas cidades, levando progressivamente a perda de identidade coletiva por parte da população. O aparecimento de novas centralidades nos bairros, o deslocamento de atividades, como comércio e serviços de padrão mais elevado para esses novos centros, o afastamento das elites, descaracterizando a área central, não só como a zona de moradia, mas também, como ponto fulcral das necessidades de todos, acaba por transforma-lo e local de insegurança social e consequentemente, de baixo nível de conservação e preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico. O surgimento e proliferação de comércio informal no centro tradicional, cuja freqüência aumenta dia a dia, visando atender a população só de passagem, com baixo poder aquisitivo, tem contribuído para que os centros, hoje, estejam entrando em processo de degradação, ação, que deveria ser revertida o mais breve possível.Foi a apartir do centro histórico, que a cidade se desenvolveu, tornado-se, não só o local de maior referência de todas as pessoas, que aqui sempre se encontram, trocaram idéias, exerceram suas práticas sociais construiram equipamentos e serviços, e principalmente, foi aqui que cada um marcou sua época, registrando-o a na memória, passando para seus descendentes e criando através dos tempos a identidade coletiva da cidade. O espaço urbano não é um objeto aleatório, sem referências que se possa intervir a qualquer momento na sua organização, para atender a qualquer nova solicitação, sem levar em conta a condição humana de quem o habita.Trata-se ao contrário, do espaço, vivido, espaço da cidade, construído por várias gerações que por aí foram deixando suas marcas, refletindo, então, o modo de viver de toda uma sociedade, em seu processo histórico. Não considerar esse aspecto é ignorar esse percuso de tempo e espaço, deixando de lado todas as representações sociais, criadas através da história. Propor uma análise mais ampla que não só aracional, mas que trabalhe com as representações e com as imagens que conformam a identidade coletiva é o objetivo geral desse trabalho, visando basicamente a recuperação dos centros através da Reabilitação.

O projeto Rio Cidade é responsável por uma pequena , embora notável , transformação da realidade urbana carioca.Este projeto reflete recentes experiências internacionais no campo do planejamento, sobretudo aquelas focalizadas em Barcelona, que servem de base justificativa para esta e outras estratégias locais de intervenção.Essas estratégias se inscrevem em um modelo de planejamento representado pelo Plano Estratégico, que possui características distintas do modelo anterior, e ainda em vigor, representado pelo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro.Incorporado ao discurso de legitimação sobre a necessidade do Plano Estratégico, está uma visão de mundo encarado como a eclosão do Moviménto Pós-Moderno, caracterizado em especial pela crítica ao urbanismo modernista, pela descrença na eficácia dos grandes planos e pelo fortalecimento dos movimentos de resistência cívica, a partir da restauração democrática plena, que contribuem para o retorno da confiança no desenho enquanto instrumento de ação urbanística.Mesmo reconhecendo a importância do Plano Diretor(1) , essa nova tendência no planejamento, defendida por vários teóricos colaboradores , parece estar suplantando aquele que representa o modelo anterior , e é afirmada e desenvolvida não só por projetos como o Rio Cidade, mas também o Favela Bairro, o Rio Orla e ainda pela própria elaboração do Plano Estratégico que os articula e os legitima.A intenção dese artigo é o enfoque centrado na análise do Projeto Rio Cidade, e nas especificidades dos planos citados, caracterizar a superposição entre esses dois modelos.

O presente estudo faz parte da pesquisa que desenvolvo no curso de Doutorado do IPPUR/UFRJ denominada Monges no Rio de Janeiro colonial-agentes modeladores do espaço urbano.A partir da existência de estabelecimentos monásticos em importantes sítios do primitivo núcleo carioca e do envolvimento social e político que as ordens religiosas tiveram no desenvolvimento desta cidade, constata-se que as edificações destas comunidades foram marcos que dimensionaram e caracterizaram o referido espaço urbano.Tais construções são analisadas enquanto símbolos do poder , responsáveis pela arrumação do solo carioca durante o período colonial.O presente trabalho tem como objeto uma detas edificações : o complexo arquitetônico da Companhia de Jesus.Situava-se no extinto Morro do Castelo e era composto pelo colégio e por suas igrejas - a igreja de Santo Inácio e a Nova Igreja , cuja construção foi interrompida com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759.

A ação das forças políticas , econômicas e sociais manifestam-se na cidade segundo os planos urbanísticos , criando cenários distintos de acordo com as ideologias que os caracterizam.O Bairro do funcionários de Belo Horizonte , situado na Zona Urbana do Plano de Aarão Reis quando na época da criação da cidade , foi transformado em Bairro da Savassi pela aplicação destas forças .Das características do plano original de 1898, restaram somente a forma dos quarteirões e apenas treze das residências construídas pela Comissão de Construção da Capital de Minas Gerais.Este processo de mudança foi catalogado , tanto em relação aos novos usos, ocupação quanto à volumetria resultante.O impacto da aplicação dos planos urbanísticos na paisagem urbana foi analisado permitindo a elaboração de cenários e simulações desde 1960 a 1990, concluindo pela sugestão de um planejamento urbano voltado para o interesse do grupo social residente no local.