Planejamento Urbano

O artigo discute o papel do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura , em construçãõ pelo governo estadual, na produção da imagem de Fortaleza como pólo turístico e cultural, a qual está ligada a transformações no uso e ocupação do solo oorridas , principalmente , a partir da década de 1970 , afetando a orla marítima a leste da cidade e, em especial, a Praia de Iracema, a partir de meados dos anos 80.O poder público teve papel destacado nessas transformações , mediante obras várias, programas habitacionais, relocalização de equipamentos e modificações na legislação urbanística, os quais condicionaram a expansão da metrópole em direção a sua periferia oeste, onde se localizou , predominantemente , a habitação de baixa renda.A intervenção estatal,foi decisiva, também , para viabilizar a expansão no sentido leste com habitação de média e alta renda, bem como a criação , na Aldeota, de um novo centro de comércio e de serviços, acarretando a decadência do antigo centro histórico

O Projeto Patrimônio Vivo, elaborado pelo grupo CIDADHIS do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, reúne em uma série de entidades, no sentido de recuperar o casario tombado do centro histórico de Florianópolis. As duas associações comerciais e indústrias locais diretamente envolvidas com a questão (Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) participam deste projeto, numa tentativa conjunta de agilizar os processos de recuperação do patrimônio tombado da área central da cidade. A reunião de diferentes entidades e associações representativas para a composição de projetos integrados tornou-se possível devido à articulação realizada pelo Fórum Permanente de Planejamento Turístico da Grande Florianópolis, entidade criada com o objetivo de intervir na melhoria das condições do desenvolvimento turístico local. Assim, as entidades que, dentro do Fórum, sentiram-se diretamente atingidas pelo problema, iniciaram conversações no sentido de viabilizar este Projeto. O Projeto Patrimônio Vivo elegeu uma área piloto para atuação imediata, com o objetivo de permitir uma intervenção espacialmente concentrada, que como tal, poderia chamar a atenção, pelo contraste, das possibilidades reais de convívio com um cenário urbano mais elaborado em termos de linguagem e coerência, em substituição ao ambiente agressivo e grotesco da maioria das cidades brasileiras. Criando um clima de otimismo, o projeto pretende colocar em destaque, não os problemas de uma paisagem degradada, mas as soluções e os resultados esperados de um novo centro revitalizado. A recriação de um espaço plasticamente valorizado pode significar um estímulo para o despertar da consciência coletiva dos moradores da cidade.

Este trabalho procura pensar a questão da preservação e conservação do patrimônio cultural a partir do estudo de um edifício e sua relação com a cidade. Considera-se fundamental a manutenção do bem vivo e integrado com o meio urbano. Neste sentido, procura-se tratar o objeto na perspectiva de que possa contribuir para uma melhoria da vida urbana, onde tombamento e preservação não signifiquem imobilização e retrocesso. Escolheu-se o conjunto da Hospedaria dos Imigrantes da cidade de São Paulo enquanto um esforço de problematizar as relações passado/presente em bens tombados. Procura pensar também a relação entre passado, memória e preservação, a partir de três temas: 1- o que preservar ou não, pressupondo um juízo de valor nesta escolha, 2- como preservar, como se desenvolve hoje esse processo, visando à integração e uso do bem tombado, 3- qual o novo uso ou função deste bem. A preocupação fundamental é como lidar com um determinado conjunto e como recuperar sua historicidade, para ser possível compreender qual é o lugar de um bem herdado hoje. Pretende-se enfrentar a discussão sobre o patrimônio na tentativa de se perceber como e quando se alteraram as maneiras de intervir e resgatar o bem tombado. A Hospedaria dos Imigrantes é um edifício emblemático. Foi essencial na materialização da constituição do mercado de trabalho livre, apontando as relações que a cidade em processo de transformação pretendia estabelecer com os trabalhadores e com o mundo rural. Hoje, a Hospedaria dos Imigrantes é um bem tombado, que pertence à Secretaria da Cultura (Museu da Imigração/Memorial do Imigrante) e à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social (albergue). O trabalho se baseará na análise do prédio, em alguns momentos significativos de sua história, considerando dois pontos fundamentais: seu uso e a relação com o entorno. Esses cortes correspondem aos períodos de reformas sofridas pelo edifício. O primeiro corresponde ao período entre a construção da hospedaria e anos 1910 (reforma de 1908), o segundo aos anos 30 (reforma de 1936), o terceiro aos anos 50 (reforma de 1959) e o quarto ao período atual(desde a época do tombamento em 1978).

A globalização tem sido amplamente associada ao crescimento das desigualdades, da pobreza e da segregação urbanas.O modelo da cidade global, em particular, tem difundido a idéia de que a resstruturação do mercado de trabalho gerada pelo processo de globalização econômica produz inevitavelmente um novo tipo de dualização.Os casos de Paris e do Rio de Janeiro permitem uma comparação de duas cidades com mercados de trabalho bastante distintos e afetadas diferentemente pela globalização econômica .Que tendências são obnservadas na evolução das estruturas sociais destas cidades?Para responder esta perguntas, as mudanças no conjuntoda sistemticidade comparados a partir dos dados dos últimos censos .Uma série de hipóteses são propostas para interpretar as similaridades e diferenças observadas entre as duas cidades e o modelo de cidades e o modelo de cidade global, e para refletir sobre suas relações com formas específicas de reestruturação econômica global e com as características específicas das realções de trabalho , da políotica social , da estrutura de classes e da estratificação.

Este trabalho procura desenhar um panorama histórico evolutivo do processo de conservação do Sítio Histórico de São Luís, Maranhão, Brasil. Sendo estruturado em quatro pontos distintos: o primeiro contextualiza a Cidade e sua história; o segundo trata especificamente do chamado Centro Histórico; o terceiro ponto refere-se ao processo de conservação do Sítio Histórico da Cidade; e por fim o quarto, que cumpre uma função reflexiva neste trabalho. A contextualização da cidade parte dos antecedentes históricos, onde se apresenta a evolução urbana de São Luís, desde as especulações portuguesas no século XVI, passando pela fundação francesa, pelo domínio holandês e pela colonização hegemônica dos portugueses, chegando até a nossa contemporaneidade urbana. A caracterização do chamado Centro Histórico, parte do próprio processo de tombamento da área e de sua hierarquia quanto a zonas de tombamento, levando a um detalhamento da área de tombamento federal, onde se desenvolveram os principais projetos de revitalização e preservação da Cidade. Neste aspecto são expostos os dados quanto à localização, usos e estado de conservação da área. O processo de conservação do Sítio Histórico da Cidade, é detalhado neste trabalho a partir da descrição do Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico, onde são apresentadas as fases de implantação de cada projeto, com destaque para o Projeto Reviver e para os Pólos Nazaré e Pólo Mercês. A reflexão final deste trabalho procura a partir da própria experiência da Cidade de São Luís e de outras preocupações levantadas no plano teórico, sobre as questões mais preocupantes em relação à política de conservação de patrimônios culturais, buscando estabelecer uma articulação do presente com o passado, gerando uma expectativa de futuro.

O texto faz parte da pesquisa realizada para o projeto Levantamento Documental do Urbanismo no Brasil-1900-1965, sub projeto Niterói.Analisa intervenções realizadas no centro da cidade na década de 1940, focalizando especialmente o Plano de Urbanização e remodelação da cidade (Decreto Lei federal 2441-1940) e suas propostas ; a realização do Aterrado Praia Grande e a abertura da Avenida Amaral Peixoto.A Avenida , réplica da Avenida Presidente Vargas no Rio de Janeiro, rasgou o centro da cidade , exigindo a dasapropriação e demolição de amis de 200 prédios, propôs novos padrões de parcelamento e de ocupação do solo e deu uma nova linguagem arquitetônica e urbanistica ao centro.Forma construídos prédios com elevado gabarito ( de 9 a 13 andares), com recuos e galerias cobertas idênticas, criando um corredor de circulaçõa entre a chegada da cidade(Estação das barcas) e o Centro Cívico(Praça da República).O aterrado Praia Grande , com extensão de mais de 3Km, ligava a Ponta dïAreia a Praia das Flechas , acrescendo ao centro uma área de ceraca de 1 milhão de m2. O decreto permitiu a empresas concessionárias executar obras de aterro, lotear e vender terrenos subaquáticos.A obra do aterrado foi concluida pelo governo estadula, mas a concessionária e proprietários reiveindicaam a posse da área.As pendências jurídicas que se estendem até hoje dá um aspecto inacabado á orla.A análise dessas intervenções urbanas iniciadas num período ditatorial mostra o processo lento de realização e sendimentação dessas obras de grande porte e de planejamento incompleto.

Este texto expõe alguns momentos significativos da formação das áreas centrais, enfocando as grandes cidades européias e norte-americanas e, posteriormente , tratando das cidades latino-americanas de um ,modo geral.Desenvolve-se o caso da cidade do Rio de Janeiro, mediante a construção histórica da sua área central, revelando-se algumas de suas características recentes.Apresenta-se, inicialmente, um breve histórico das áreas centrais, engendradas em grandes cidades no contexto do capitalismo industrial.Evidenciam-se, sucintamente , as transforamções espaciais desencadeadas naquele período , quando um amplo contingente populacional aflui aos grandes centros urbanos, acarretando em mudanças radicais na estrutura urbana de divesras cidades .Dentre essas mudanças, assinala-se a formação da área central e expilcitam-se alguns aspectos mais significativos para a sua configuração espacial.Em seguida , revelam-se características das cidades latino-americanas de um modo geral , buscando estabelecer um elo entre as formaçoes das áreas centrais desenvolvidas primeiramente em países centrais e as que posteriormente surgiram no Brasil.A despeito da carência de estudos mais aprofundados a respeito das realidades históricas específicas da América Latina, foram esboçados traços genéricos do desenvolvimento das cidades, enfatizando-se a sua organização espacial.

Enfatiza ao caráter sistêmico da regulação pública sobre a infra-estrutura urbana e regional e serviços relacionados, contrapondo-se à abordagem predominantemente setorial das fórmulas reguladoras propostas pelas agências internacionais. A linha de argumentação se desenvolve a partir do reconhecimento das dimensões supra-setoriais dos desdobramentos dos serviços em rede sobre os complexos urbano-regionais e das limitações das fórmulas reguladoras setoriais no controle desses desdobramentos.

Questiona a proposta de integração nacional (Avança Brasil) que, submissa ao pretenso determinismo da globalização, define o Estado de forma gerencial, colocando-se na posição de mero regulador entre meios e fins, abdicando de seu papel na determinação dos fins. Abandona, assim, o território em sua unicidade, oferecendo-o aos pedaços aos investimentos privados, visando instrumentalizá-lo como escoadouro mercantil. A reversão da lógica histórica que combina cescimento e desigualdades sociais impõe, no entanto, a necessidade de pensar em nação em sua unicidade, constituída por sujeitos ativos na definição de um novo desenho do território.

Esse trabalho busca tecer algumas considerações sobre a modernização das cidades brasileiras, discutindo sobre as diferentes expressões que a idéia de progresso tomará nas concepções que visavam transformar a forma urbana.Dois períodos serão abordados : a passagem do século , quando os padrões de intervenção eram ditados pelos planos de melhoramentos, que em geral , promoviam realizações localizadas; e as décadas de 30 a 50, cujo urbanismo procurava tratar a cidade como uma totalidade, com a proposiçaõ de planos mais generalizados.O estudo comparado parte da reflexão sobre quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte.