Planejamento Urbano

O trabalho propõe uma análise da formação do urbanismo nas cidades brasileiras no período de 1895 a 1965.A fonte documental utilizada foi o levantamento sobre urbanismo e planejamento urbano no Brasil, desenvolvido em oito cidades brasileiras: Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Niterói e Vitória.Esta pesquisa , iniciada em 1992,permitiu levantar de forma sistemática a produção intelectual de um dos mais importantes urbanistas que atuaram em cidades brasileiras.Utilizamos os dados boigráficos de três gerações de urbanistas que atuaram de forma expressiva nas cidades brasileiras: os pioneiros, os engenheiros civis e arquitetos e os planejadores urbanos.A vasta produção destes urbanistas encontra-se publicada em revistas especializadas e em livros.São , também , documentos técnicos como planos, projetos e plantas elaboradas para partes ou para o conjunto das cidades.Reuni-los nos permitiu desvendar o conjunto expressivo do que se pensou e muitas vezes se sonhou para as cidades brasileiras.Observaremos que apenas uma pequena parte passou do terreno das idéias para o das realizações.Desenvolvemos no trabalho a hipótese que a história das idéias urbanistícas nos permite estabelecer quetões e procura o nexo entre o proposto e o realizado.Algumas respostas forma encontradas na própria lógica interna como se organizou o urbanismo e o planejamento urbano como disciplina e como profissão- a estrutura de ensino das Escolas de Engenharia, de Arquitetura, a criação de instituições e órgãos de classe, os veículos de divulgação das idéias e das práticas profissionais.As cidades estudadas diferem muito entre si e são, por isto mesmo, uma amostra significativa do urbanismo no Brasil.São diferentes quanto a posição geográfica, a origem e o período da formação.Diferm quanto ao papel que desempenharam na história econômica e política do Brasil e que se reflete no ritmo de transformação de cada uma.A comparação entre elas nos permitiu avançar em termos teóricos e conceituais sobre a formação do urbanismo no Brasil.A organização do material documental relativa aos planos e projetos urbanísticos foi feita a partir de uma proposta de periodização , o início sendo definido pelo projeto de Belo Horizonte , primeira cidade planejada, que denota a ressonância do urbanismo moderno nos meios técnicos brasileiros.O final do levantamento documental foi definido pela criação , em 1965, do SERFHAU, órgão federal que passa a centralizar e comandar a política urbana no Brasil.Exploramos ainda de forma inicial a relação do discurso com a realização; que remete à relação do conteúdo do plano à cidade real.Os interesses em jogo , no discurso e na prática.Em segundo lugar, observamos os urbanistas.Fomos busacar nas biografias os dados sobre a formação , a inserção social, a relação com o serviço público, com a universidade, com as instituições de classe.Em cada cidade forma criadas sociedades , instituições de classe, revistas que se constituirma como foruns para a divulgação das idéias conferindo, inclusive, credibilidade ao urbanismo e ao planejamento urbano.Procuramos , por fim, estabelecer, a trajetória desta área de conhecimento , que no Brasil, tem sua origem nos cursos de engenharia-civil e engenharia- arquitetura, se mantem nas novas escolas de arquitetura criadas na década de 40, a partir dos anos 60, outras disciplinas , como por exemplo as cîências sociais, a geografia, a economia.É importante destacar que durante este período - do final do século XIX aos anos 60-estão se configurando duas linhas de urbanismo: uma que se inicia nos planos de melhoramentos que, em seguida, se ampliam para o conjunto da área urbana , para a glomeração e recebem como denominação, já na década de 70, de planos diretores de desenvolvimento integrado.A outra linhagem é aquele que tem origem no movimento modernista e se difunde com os Congressos do CIAM.No Brasil a construção de Brasília será a ressonância principal deste movimeto.As duas linhagens são diferentes em seus princípios e objetivos.Envolvem diferentes saberes, penetram de forma diferente nas instituições de ensino, nas instituições de classe e estão presentes em quase todas as escolas de arquitetura.Procuramos traçar a trajetória, principalmente, do planejamento urbano, observando o aparecimento e o distanciamento do urbanismo modernista.

O presente trabalho é o resultado de uma primeira leitura com vistas um aprofunadamento maior quanto aos estudos da estruturação do espaço urbano da cidade de Campos dos Goytacazes .Em primeiro lugar devemos aprresentar o engenheiro Amélio Pralon.Pouco sabemos dele.Nascido na França, foi naturalizado brasileiro no ano de 1846 em Campos dos Goytacazes, onde residia desde 1840, época em que assumiu como engenheiro junto à Câmara Municipal.Sabemos também ter se casado com uma campista, com quem teve três filhos.Mas antes de sua vinda para Campos, nada conseguimos apurar- nem mesmo em arquivos parisienses- sobre sua origem , escola que cursou, quando veio para o Brasil , e o porque.Sobre o relatório do plano urbanístico por ele elaborado, sabemos de sua existência através dos trabalhos do sanitarista Saturnino de Brito, assim como as plantas que executou também não forma encontradas em arquivos locais.Sabemos tratar-se do primeiro plano urbanístico realizado para a cidade e sua importância, a nosso ver reside, no fato de que sua execução acontece paralelamente a realização de planos urbanísticos de grandes cidades européias, enquanto que o Rio de Janeiro, a sede do governo provincial e imperial, só a partir de 1870 recebe os aformoseamentos, realizados através de um plano urbanístico.Sem dúvida, a cidade de Campos dos Goytacazes , no referido período, era o segundo centro em importância sócio, política e econômica, na província do Rio de Janeiro, durante o século XIX, foi elevada a categoria de cidade no ano de 1835.Cinco anos depois, dentro do projeto de expansão econômica do segundo reinado, a província encaminha o engenheiro Amélio Pralon para preparar o que viria a ser o primeiro plano urbanístico de Campos.Amélio Pralon, projeta uma cidade na régua e no esquadro , deixando claro sua preocupação com o aformoseamento da cidade.Durante os anos de 1840, quando assume o cargo de engenheiro, junto à Câmara Municipal, a 1844, Parlon enfrenta a indiferença, o descaso e rixas políticas com vereadores.Em 1844, é engenheiro interino, se afastando da execução direta de seu projeto, para reassumi-lo em 1846 quando substitui o engenheiro, do período, que se afastara por motivos de saúde.É a oportunidade de retomar seu plano para a cidade.Na verdade é Sarturnino de Brito , o sanitarista que aperfeiçoa e complementa o trabalho iniciado por Amélio Pralon, nos primeiros anos do século vinte.

Este texto objetiva resgatar a obra de Antônio Baltar .Os planos e os escritos desse urbanista representam um momento de reflexão, na década de 50, sobre quetões de disiparidades regionais, de metropolização e da necessidade de reformas sociais para o desenvolvimento harmônico urbano e regional.Neste sentido, demarca um novo pensamento urbanístico, o do planejamento da cidade integrada à região.Este texto inicia-se com uma apresentação das transformações ocorridas na estrutura da cidade do Recife neste período, assim como as mudanças no ideário das elites técnicas locais.Em um segundo momento, aprofunda-se esta questão, analisando as influências do Movimento Economia e Humanismo.Logo após, na terceira etapa, apresenta-se um pequeno relato da trajetória de Baltar.Na quarta, são verificadas as influências que recebeu, como o ideário do movimento Economia e Humanismo, dos CIAMs e Carta de Atenas e do planejamento inglês do pós-guerra.Discute-se ainda suas idéias principais, contidas nos artigos que escreveu, assim como sua obra principal, Diretrizes de um plano regional para o recife.Na quinta etapa, são comentados alguns de seus planos para as cidades de poetr médio.Na sexta, procura-se verificar como estas influências se consolidaram nos urbanistas e nas estruturas de planejamento metropolitano nos anos 50 e 60, no Recife.Por fim, procura-se expolorar as implicações e as limitações deste modelo frente às transformações em curso nos anos 90.

A presente pesquisa estuda os jardins na cidade de Campinas no período de 1850 a 1935, buscando mostrar a emergência de uma nova visão de cidade, na qual o jardim adquire um papel simbólico importante, sobretudo em um momento singular da evolução urbana da cidade.Para tanto faz-se necessária a análise do surgimento e formação dos principais jardins públicos de Campinas, como elementos arquitetônicos relevante do traçado urbano e como elemento representativo na nova cidade.É necessário também rever seus diferentes usos nesse período e as transformações espaciais que a eles coordenam, identificar teorias urbanísticas dos séculos XIX e XX iniciadas na Europa e Estados Unidos, presentes na concepção dejardins de Campinas , reafirmando sua busca pelo que havia de mais moderno em relação à cidade.Podemos observar como estes espaços desenharam e redesenharam a cidade , agindo como elemento saneador , embelezador e organizador do traçado urbano.A importância de se estudar Campinas no século XIX, através de seus jardins , é a de identificar as transformações comprometidas com o surgimento de uma concepção moderna de cidade, que a destaca em relação a outras cidades, inclusive São Paulo, capital do Estado.Neste período fértil da urbanização campineira podemos observar teorias urbanísticas então consolidadas que se reportam a um contexto internacional, pois os jardins eram concebidos em relação a ideias urbanísticas que circulavam na Europa, Estados Unidos e nas principais cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo.Particularmente , Campinas, com base nesse contexto da época desenvolve uma cultura de jardins que vem de encontro às aspirações da nova cidade em formação.

Quando se observa a cena urbana que se desenrolava no Recife nas três primeiras décadas deste século , percebe-se de imediato que se passava então por um processo em tudo semelhante ao que, desde fins dio século passado, vinham experimentando várias outras cidades brasileiras.Fundada nos paradigamas estético e sanitário-higienista, a modernidade belle époque-ou fin-de-scièle - impingia também ao Recife os seus padrões de desenvolvimento e progresso.São realmente de uma extraordinária riqueza e variedade os contornos que , nesses naos vieram a ganhar as demandas por ser moderno.A modernidade impunha desde a necessidade de se ter um porto modernamente aparelhado e ampliado nas suas dimensões , de se dispor de uma ampla rede de esgotos sanitários e fornecimento de água encanada, de se trafegar por ruas largas , calçadas iluminadas , até o desejo de se mostrar elegante , ou frequentar os refinados cafés e confeitarias , e lá pôr-se a par e participar da vida mundana da cidade.E, efetivamente , a cidade que por fim desponta na segunda metade dos anos 20 certamente compunha um cenário adequado aos padrões modernos .A presente comunicação não pretende mais que expor alguns dos elementos que vieram compor toda essa atmosfera favorável ao ideal de modernidade e, dentro do possível , apontar alguns dos mecanismos que a toranaram possível.

A associação do processo de descentralização à democratização dos Estados e à aspiração por um maior poder de tomada de decisões e uma maior autonomia por parte dos municípios tem trazido á tona a questão de formas de gestão que envolvem a cooperação de vários níveis governamentais como alternativa para a prestação de serviços públicos e de promoção do desenvolvimento municipal.No deste discussão , os consórcios intermunicipais e as associações microrregionais de municípios surgem com uma nova roupagem, emergindo como importantes instrumentos de apoio ao processo de descentralização em curso.A estas formas tradicionais devem-se acrescentar os comitês , outro importante instrumento de gestão extra-local que vem sendo utilizado como forma de ampliação da participação da população na gestão de problemas municipais e regionais.Assim, este trabalho tem como objetivo discutir a importância e as possibilidades destas três formas de gestão extra-local, como instrumentos de apoio ao processo de descentralização político-administrativa.O trabalho inicia-se pela discussão das dificuldades que se apresentam `a gestão municipal no atual contexto de descentralização dos níveis governamentais no Brasil, apontando a adoção de novas formas de gestão como alternativa para suprir as deficiências técnicas , financeiras e administrativas dos municípios.Em seguida, apresentam-se os consórcios intermunicipais , as associações de municípios e os comitês como importantes formas de coopreação intermunicipal e/ou intergovernamental , explicitando suas principais características( jurídicas, físico-territoriais e/ou administrativas) e fornecendo alguns exemplos que demonstram as reias possibilidades de adoção destes instrumentos como forma de fortalecimento das gestões e de descentralização político-administrativa.

A década de 1960 tem sido identificada por estudiosos como John Mollekopf como palco de mudanças significativas na abordagem de estratégias de renovação urbana na cultura ocidental. Políticas de renovação baseadas em destruição-recomposição, foram substiuídas por aquelas voltadas para a conservação do acervo construído das cidades. A temporalidade e a originalidade deste processo, entretanto, tem variado de contexto para contexto. No Brasil, por exemplo, experiências de renovação centradas em conservação desenvolveram-se uma década após aquela apontada por Mollenkopf. Este paper discute e resgata uma das experiências de renovação urbana mais polêmicas da história urbana de Recife: a abertura da Avenida Dantas Barreto. A intervenção, implementada entre 1965 e 1973, configurou-se na última investida de renovação baseada na estratégia de destruição/recomposição em larga escala no centro histórico do Recife, bem como em catalisador de um complexo embate institucional nos anos da ditadura militar. O objetivo principal é discutir alguns aspectos da complexa rede que cerca decisões de planejamento e o papel dos planejadores e políticos no processo. O argumento principal é de quem sem uma mellhor compreensão do papel e do jogo de interesses que permeia a ação desses agentes, uma apreensão mais completa de processos urbanos é impossível. O paper está dividido em três partes. A primeira discute brevemente o relacionamento da cidade do Recife com estratégias de destruição/recomposição. A segunda, trata da abertura da Avenida Dantas Barreto enfocando alguns dos fatores a serem considerados na análise do empreendimento e o papel de políticos e planejadores envolvidos. A terceira tece breve conclusões.

O trabalho parte da ampliação que os conceitos de patrimônio arquitetônico e cultural sofrem ao longo do século XX, mostrando como esses passam de concepções restritas e delimitadas, par auma concepção contemporânea que tende a abranger a cultura como um todo, enquadrando-a em seu aspecto processual e dinâmico. No que se refer ao patrimônio arquitetônico, vemos um afastamento progressivo das idéias de excepcionalidade e de monumento único, juntando-se aos critérios estilísticos e históricos outros como a preocupação com o entorno, a ambiência, os usos e o significado. Por sua vez, a noção mais abrangente de patrimônio cultural também vai sofrer uma grande ampliação, principalmente graças ao contributo decisivo da Antropologia, que, com sua perspectiva relativizadora, nele integra os aportes de grupos e segmentos sociais que se encontravam à margem da história e da cultura dominantes. Mostramos, então, como a expansão do conceito recoloca a questão da preservação do patrimônio: se numa visão mais restrita, tratava-se de identificar um elenco limitado de excepcionalidades, que deveriam ser documentados, fiscalizados e conservados, quando se estende de maneira tão significativa o campo do chamado patrimônio cultural, as coisas mudam de figura, tendo que ser repensadas as estratégias a se adotar nas políticas de preservação. Afinal, não é mais possível exercer esse tipo de controle esclarecido sobre tão imenso domínio e instrumentos tradicionais, como o tombamento, passam a expor agora suas limitações. Assim, a nosso ver, o grande desafio agora colocado está em se encontrarem mecanismos que reflitam essa concepção ampliada e processual do patrimônio cultural. Nesta perspectiva, nosso trabalho enfoca um outro instrumento tradicional que, bem explorado metodologicamente, parece-nos promissor no enfrentamento dessa ampliação do conceito de patrimônio: o inventário. para isso, o trabalho segue mostrando como esse instrumento vem sendo utilizado no Brasil desde a década de 30, quando se institucionaliza a preservação do patrimônio, até hoje, com a metodologia adotada refletindo sempre a concepção de patrimônio dos respectivos períodos. Assim, num primeiro momento, os inventários vão se limitar a estabelecer uma listagem dos bens excepcionais, não se preocupando em enquadrá-los num quadro mais amplo. Apesar dos esforços do órgão federal (SPHAN), que com o Pró-Memória começa a trabalhar outros aspectos do patrimônio cultural (como as artesianas, o saber-fazer popular, os mitos, entre outros), vai ser apenas nos anos 80 que essa perspectiva tradicional sofre alterações, com a incorporação da perspectiva urbana ao inventariamento. É interessante notarmos que essa mudança de perspectiva corresponde a uma mudança na organização sócio-espacial do próprio Brasil, que neste período vai sofrer, como os demais países da América Latina, um avassalador processo de urbanização: agora trata-se de inventariar grandes núcleos urbanos, as metrópoles que vão ser, como bem observa um antropólogo brasileiro, o lugar da heterogeneidade e da multiplicidade. Assim, respondendo ao desafio de criar novos instrumentos, que consigam contemplar a amplitude contemporânea do conceito de patrimônio, surge em 1993 em Belo Horizonte (MG), o Inventário do Patrimônio Urbano e Cultural (IPUCBH), amplo sistema de coleta e sistematização de informações sobre as diversas regiões da cidade. Associando pesquisa documental e trabalho de campo, o IPUCBH elabora um diagnóstico das localidades a partir de aspectos arquitetônicos, históricos, sociológicos, antropológicos e econômicos, numa tentativa de documentar a trama de relações ali existentes e que constituem seu verdadeiro patrimônio cultural. Com isso, tenta-se criar um instrumento que, ao mesmo tempo, que consegue registrar o patrimônio urbano e cultural em seu sentido mais amplo, pode servir de base para um planejamento mais cuidadoso, que leve em consideração as particularidades e identidades próprias dos diversos pedaços da metrópole.

Este trabalho apresenta o processo de mdanças ocorrido na cidade do Natla , dentro da perspectiva da intervenção pública e da problemática da modernidade das cidades , no período entre o final do século XIX e início do XX.Parte da compreensão de que a modernização por que passou a cidade de Natal não se configurou em um caso isolado, mas foi resultado de um processo mais amplo que atingiu outras cidades no Brasil e no mundo.A expensão do pensamento moderno para quase todo mundo coincide com a expansão mercantil do capital inglês, em meados do século XIX,quando a Inglaterra se torna uma das principais responsáveis pela disseminação dessa nova ordem econômica e cultural.Este dinamismo econômico permite o progresso material de áreas atrasadas, desenvolve algumas economias exportadoras em áreas de colonização e, ainda, impulsiona a industrialização de países em estagio de desenvolvimento mais avançado.Historicamente,o Brasil está a reboque destes acontecimentos , uma vez sua posição de país dependente possibilita a influência e a interferência do movimento que ocorre nos países centrais.E é desta maneira que transforma-se o espaço das cidades brasileiras, através da introdução de inovações técnicas e tecnológicas , produzidas nos países capitalistas avançados.Este período no Brasil coincide com a mudança política decorrente da implantação do Regime Republicano, o quel possibilita a emergência de uma casta de políticos intelectualizados, que adaptam-se aos esquemas coronelisticos tradicionais e consolidados.Embelezam as cidades, com obras e equipamentos urbanos,construindo uma imagem de cidade moderna, civilizada e progressista; adotando novos valores culturais; e transformando o velho e colonial em espaços modernos e arrojados , independente da demanda sócio-econômica da população.Neste sentido, imputa-se à elite local um papel importante na condução da modernização da cidade, enquanto um agente fundamental da modernidade.Sua atuação está batizada nos próprios interesses materiais , que estão constantemente a delimitar avanço ou atraso das intervenções realizadas , porém é o fator impulsionador da dedicação desta elite para construir uma imagem de cidade moderna.Para ter esta cidade modernizada e civilizada, a ação da elite dá-se no sentido de proceder uma reforma do espaço.Basicamente, trata de promover ações no sentido de dar uma nova imagem a cidade.Pouco importa se essa nova imagem moderna corresponda ou não à sociedade que se tem.A solução utilizada não está em reestruturar a sociedade, em erradicar a pobreza , mas de erradicar a visão da pobreza nas àreas centrais reformadas, impedindo sua proliferação nessas aréas, através de uma legislação rigorosa, que incentiva seu deslocamento para a periferia da cidade.Ao atingir a cidade do Natal, este movimento encontra ainda uma estrutura de cidade colonial e através da ação do poder público, entre 1889 1 1913, realizam intervenções que materializam o projeto político da elite dominante .Através de melhoramentos físicos, a cidade é transformada, tornando-se compatível com os interesses econômicos, o que intensifica seu crescimento.Enfim, torna-se cenário de exposição material do poder da elite, que constrói a partir da imagem de cidade moderna, tornando real a fantasia da modernidade.

Este trabalho pretende abordar o impacto da mudança do modelo de gestão pública para o setor privado, através de um estudo de caos no munícipio de Ribeirão Preto (SP) .A pesquisa têm trabalhado no sentido de identificar o impacto desta mudança na prestação de serviço à população.Ribeirão Preto passou por recente processo de privatização nas empresas públicas locais de saneamento e telecomunicações , que são o objeto desse estudo.A primeira etapa deste trabalho consiste numa resenha bibliográfica acerca do assunto reforma do Estado, abordando os seguintes temas: os serviços públicos no mundo(Europa e Eua), as privatizações no serviço público no Brasil, o caso das privatizações no setor de telecomunicações e saneamento, a discussão internacional sobre privatização, a história dos serviços públicos no Brasil, os serviços públicos no período colonial, os serviços públicos no período 1890-1930, a crise dos anos 30- a estatização dos serviços , os serviços públicos no período da ditadura-militar(pós-64).Concluindo esta primeira etapa dos trabalhos, nos aprofundamos nos setores a serem estudados mais aprofundadamente-O saneamento e telecomunicações-como sedá a inserção do Banco Nacional da Habitação (BNH) , o Plano Nacional de Saneamento(PLANASA), o processo de municipalização, as estatais no setor telecomunicações, o período da Nova República, a discussão nacional da reforma do Estado e o panorama atual sobre privatização no Brasil.Na segunda parte do trabalho, começa a ser feito o levantamento de dados sobre a história e a gestão dos serviços de saneamento e telecomunicações no município de Ribeirão Preto, desde o seu surgimento até os dias atuais.