Demografia

Artigo publicado em português sob o título: A Prática de Planejamento Familiar em Mulheres de Baixa Renda no Município do Rio de Janeiro, Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.5, n.2, abr./jun., 1989. pp.187-206

A queda da fecundidade atualmente vivida pelo Brasil constitui uma das transformações estruturais mais importantes do fim do século. A população brasileira já entrou num processo contínuo de redução de seu ritmo de crescimento e desestabilização da sua estrutura etária. Quanto à distribuição espacial da população, os cenários examinados sugerem uma tendência à concentração em cidades cada vez maiores, particularmente em torno da região Sudeste. Em vista disto, este artigo propõe-se a discutir essas tendências de crescimento e distribuição, assim como as suas implicações mais amplas para o futuro da sociedade brasileira. Na seção I são apresentadas as principais modificações no padrão de fecundidade brasileiro; a seção II aborda a questão das prováveis tendências futuras do crescimento demográfico brasileiro, em termos de seu tamanho e estrutura etária, e discute as suas implicações sociais; e a seção III analisa a evolução histórica da distribuição espacial da população e procura antever o impacto de algumas tendências em curso sobre a distribuição espacial da população, em termos de regionalização e concentração urbana.

Examina a relação entre a população e o meio ambiente, distinguindo a problemática população/ambiente em nível global e nacional. Avalia, em cada um desses planos, o impacto de diferentes padrões de desenvolvimento e de suas perspectivas de futuro. Ressalta a dimensão política da relação entre população e meio ambiente. Traça um perfil de alguns dos posicionamentos teóricos sobre a problemática população/meio ambiente. Aborda o tema num plano geral, discutindo o significado da questão demográfica no contexto de problemas ambientais globais. Discute essa relação no contexto da situação brasileira, avaliando os impactos da dinâmica populacional sobre a definição da agenda ambiental do país. Enfatiza a importância de analisar, no caso brasileiro, as implicações dos padrões de redistribuição espacial da população.

Analisa a distribuição espacial da população na grande região central de Minas Gerais, discutindo e evidenciando a hipótese da desconcentração demográfica de Belo Horizonte nessa área, utilizando a migração como variável básica de pesquisa e proxy explicativa. As análises sobre variáveis demográficas e sócio-econômicas são realizadas através do uso da amostra de 25 por cento do Censo Demográfico de 1980 e da Sinopse Preliminar do Censo Demográfico de 1991. O estudo propõe demonstrar a existência de padrões demográficos claramente distintos entre as correntes e contracorrentes migratórias de Belo Horizonte, mostrando a existência de mecanismos de seletividade, associados aos mercados de trabalho e da terra urbana, que explicam o surgimento de dois tipos de trabalhadores migrantes: a) os excluídos, aqueles expulsos da Capital para suas áreas de origem ou para o resto da região metropolitana, geralmente pouco qualificados e de baixa escolaridade; b) aqueles que saíram atraídos por novas oportunidades econômicas criadas nos pólos secundários da macrorregião, geralmente dotados de maior qualificação para o trabalho e de maio grau de escolaridade.

O crescimento da periferia de São Paulo, iniciado em décadas anteriores, continuou entre 1980 e 1991, apesar da importante diminuição do ritmo do crescimento populacional. Nos anos 60 e 70, o processo de periferização apresentava como característica fundamental uma proporção populacional importante formalmente empregada na indústria e/ou serviços como assalariada. Mas o novo tipo de urbanização periférica, nos anos 80, já não corresponde ao processo de expansão industrial, mas à sua progressiva desaparição e ao domínio das atividades informais. O enorme aumento da população favelada entre 1987 e 1993 demonstrava esse fato: o número de domicílios favelados mais do que dobrou nos últimos seis anos, correspondendo atualmente a cerca de 19 por cento da população municipal. Explora os resultados da pesquisa feita conjuntamente com a FIPE em 1993/1994, mostrando a evolução das favelas paulistanas e de suas condições de moradia. São arroladas hipóteses explicativas tanto para esse crescimento espantoso das invasões, assim como para a mudança do seu padrão de distribuição espacial. Distintas formas de ocupação da terra invadida estão ocorrendo: adensamento e verticalização das favelas existentes, formação de novos assentamentos humanos em zonas próximas a vias expressas, população sem teto. Discorre sobre a evolução das características sócio-demográficas dos favelados, desde o 1õ cadastro de 1973/1974 até 1993.

Estuda os eventuais relacionamentos entre as taxas de crescimento populacional positivas e negativas dos municípios e regiões do Estado de São Paulo, nas décadas de 1960-1970 e 1970-1980, com a composição em termos de sexo e idade, de suas populações. Utiliza dados do IBGE, da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Analisa a posição da esquerda brasileira com relação à questão populacional. A esquerda brasileira não somente rejeita as teorias malthusianas e neo-malthusianas, mas também até há pouco tempo rejeitava qualquer programa oficial de planejamento familiar. Desde a época colonial o problema demográfico brasileiro resumia-se ao subpovoamento. Somente a partir da década de 60 surge a controvérsia sobre o controle da natalidade. Ela foi motivada de um lado pelo rápido crescimento populacional e de outro pela pressão exercida pelo governo norte americano para que o Brasil adote programas de controle da natalidade. Entre os estudiosos progressistas, há vários que vêem vantagens numa população grande: ampliação do mercado interno, ocupação do território, defesa nacional etc. Um outro enfoque, não apenas da esquerda como também de outras tendências, sustenta que a fecundidade declinaria automaticamente com o desenvolvimento econômico e social. Uma posição que vem ganhando terreno nos setores progressistas é a de admitir a provisão, pelo Estado, de serviços de planejamento familiar, respeitando o direito de cada família de decidir sobre o número de filhos. Conclui que não há incoerência entre a teoria marxista e um programa oficial de planejamento familiar, sempre que este programa surja de uma ampla discussão entre os diferentes grupos sociais.

Informações básicas sobre o Estado do Piauí relativas à área social, com o objetivo de medir e analisar os indicadores da qualidade de vida da população piauiense, a fim de fornecer sibsídios às ações do Governo Estadual. Os dados são do Censo Demográfico de 1980.