Demografia

Trata, em duas partes, das mutações geográficas recentes num espaço que alguns convencionaram denominar de o Novo Nordeste, especialmente o oeste baiano. A primeira relaciona-se com o novo espaço econômico construído principalmente em função da agroindústria da soja nos cerrados ou Gerais do Nordeste Ocidental, notadamente o este baiano, pelos chamados pioneiros (para outros invasores) sulistas. A segunda parte focaliza um dos processos estimulados por essas mudanças, a criação do Estado do São Francisco, onde a participação dos gaúchos é ambígua, colocando também em questão a reinvenção de uma identidade são-franciscana. É importante lembrar que toda essa dinâmica envolve a inversão de um processo migratório dominante até os anos 80 : agora os sulistas que, numa extensão de uma vasta rede regionalconstruída no interior do Brasil, invadem Nordeste.

Analisa os indicadores educacionais no período de 1980-1991, abordando aspectos referentes as condições de analfabetismo e alfabetização, a partir da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios - PNADs - e Censos Demográficos, coparando-se os perfis observados no país, nas Regiões Nordeste e Sudeste e nas regiões metropolitanas de Recife e São Paulo, segundo um continuum de alfabetização/letramento (literacy) que operacionaliza em diversos estágios o ensino de primeiro grau. Analisa também os diferenciais de analfabetismo segundo os seus condicionantes sócioeconômicos, distribuição de grupo etário e associação com rendimento familiar.

Analisa os principais aspectos da transição demográfica pela qual está passando o Brasil, caracterizando este novo cenário como de grandes e velozes mudanças que trazem implicações no ritmo de crescimento da população brasileira e seu perfil etário. Relaciona estas mudanças demográficas, conjugadas com outras de cunho político e social, a negativos reflexos na Previdencia Social, ressaltando que os componentes demográficos são fundamentais no equacionamento de soluções que preservem o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de seguridade e que, ao mesmo tempo, atendam a critérios de eqüidade.

Faz uma análise do processo de urbanização brasileiro abordando as mudanças na composição dos componentes demográficos, as características da dinâmica espacial da população brasileira no período de 1940 a 1980, chegando a estudar a redistribuição espacial na década de 80. Enfoca as condições gerais de habitação no Brasil a partir da tentativa de definir e quantificar o chamado déficit habitacional. Para isto, utiliza os dados do Censo de 1980, a fim de estimar e analisar a população favelada brasileira. Valendo-se dos mesmos dados faz considerações de teor quantitativo sobre a situação das favelas no Estado e no Município de São Paulo. Conclui traçando um resumido perfil da casa e do favelado paulistano.

As políticas relativas à habitação popular no Brasil, e em especial as relativas às favelas e aos cortiços, até 1984 eram altamente centralizadas a nível federal. Não que não existissem intervenções locais, elas sempre existiram, mas até a extinção do BNH (Banco Nacional da Habitação), em novembro de 1986, não tinham a mesma relevância. Após esta data, as soluções autônomas e locais predominam. Assim este artigo mostra um esboço das intervenções federais desde a chamada época populista até a desarticulação do sistema nacional de habitação na Nova República (pós-governo militar), detalhando em seguida as soluções locais de algumas metrópoles, como São Paulo.

Mostra, para dois casos concretos - a região de Osasco e a do ABC paulista -, qual seria o papel de subcentros e como seriam estes subprocessos de expansão urbana na região. Tendo em vista a falta de informações específicas para a década de 80, a análise apresentada mescla referências sobre este período com dados relativos ao decênio anterior, quando os processos em questão já eram claramente visíveis. Assim, embora apresentando um breve diagnóstico da redistribuição populacional no interior da Região Metropolitana ocorrida no período 1980-91, a ênfase deste artigo é a análise das características da mobilidade interna das duas sub-regiões destacadas na década de 70.

De 1980 a 1990, a taxa bruta de fertilidade no Brasil caiu de 4,35 para 3,64 crianças por mulher, e a expectativa de vida ao nascer aumentou de 60,1 para 65,6 anos. Neste contexto analisam-se a evolução da estrutura da mortalidade por causa de óbitos e a mortalidade por idade, associadas à transição demográfica. Mostra que o crescimento da expectativa de vida e a redução da fertilidade são conseqüências de níveis mais baixos de mortalidade por doenças infecciosas e, por outro lado, da elevação da mortalidade por doenças crônicas. A redução da desnutrição é comentada, algumas diferenças regionais e socioeconômicas são ressaltadas, e os problemas relativos ao acesso aos serviços de saúde são também apontados.

Procura fornecer um painel das principais tendências demográficas observadas na década de 1980, enfatizando os aspectos que contextualizam o comportamento dos chamados componentes demográficos. Nesse sentido, ao tratar do comportamento reprodutivo, destaca a continuidade do declínio dos níveis de fencudidade, generalizado para o conjunto do país, associando-o a mudanças na organização econômica e espacial, além da cristalização de padrões sociais e culturais favoráveis à regulação da concepção. Quanto à mortalidade, ressalta-se sua queda sistemática nas últimas décadas e aponta-se, na década de 1980, o prosseguimento desta tendência, embora ocorra em contexto que favorece o alargamento dos desníveis sociais e regionais diante da morte. As áreas mais intensamente atendidas pelos serviços de saúde são aquelas em que são maiores os ganhos de anos de vida, o que estabelece uma clara associação entre a ação do setor de saúde do Estado e os avanços na redução da mortalidade. Por último, em relação às migrações e distribuição espacial da população, enfatiza-se as alterações nos fluxos migratórios recentes, a desaceleração do crescimento de algumas regiões metropolitanas e áreas do Sudeste, enquanto aumentam relativamente a retenção populacional no Nordeste e o deslocamento para o Norte e Centro-Oeste.

Os primeiros resultados do censo demográfico para o conjunto do país contém sugestivas indicações acerca da distribuição espacial e do rearranjo espacial, além de lançarem algumas luzes sobre os processos recentes dos componentes demográficos. Com base nestes resultados, os autores traçam as linhas básicas do comportamento demográfico no Brasil, inferindo algumas tendências sobre os níveis e padrões de componentes populacionais e sua distribuição espacial. Com isso buscam estabelecer a confluência entre esses processos demográficos referindo-os ao quadro de mudanças que marcaram a década anterior.