Demografia

Neste trabalho são apresentadas taxas de migração específicas por motivações declaradas pelo chefe da família migrante para a mudança e por tipos de arranjos familiares por ocasião do deslocamento, derivadas das informações levantadas em 1993 na Pesquisa Regional por Amostra Domiciliar em São Paulo. Procura-se mostrar que, a cada motivo - procura de emprego, estudo, melhor qualidade de vida, etc. - ou grupo de acompanhantes da migração - migração com família, sozinho -, está associado um padrão etário distinto de taxas migratórias, em função da idade e ciclo vital em que se encontra o migrante e sua família quando do deslocamento. Inicia-se o trabalho com uma breve discussão do trabalho pioneiro de Rogers e Castro na definição das taxas-modelo de migração. Apresenta-se, em seguida, as taxas migratórias empíricas - e as taxas ajustadas (perfis etários-padrão) - encontradas no Estado de São Paulo, segundo a perspectiva dos motivos declarados e composição familiar no momento da última mudança. Segue-se mostrando-se aplicações destes perfis-padrão na modelagem estatística de taxas migratórias empíricas relativas a outros contextos espaciais, na interpretação de padrões de migração líquida e na simulação de cenários demográficos futuros. Experiências práticas de utilização destes perfis-padrão parecem conferis alguma validade externa dos mesmos. Isto talvez se deva ao fato de que, diferentemente de outros modelos empíricos existentes na Demografia, os parâmetros associados aos perfis têm significado muito simples e efeitos muito claros sobre as taxas.

Estudiosos de migração sempre incorporaram considerações ambientais na sua busca de explicações dos determinantes e conseqüências de movimentos populacionais. Ravenstein, bem como geógrafos e economistas que elaboraram modelos de locação de atividades econômicas, identificou recursos naturais e aspectos geográficos como fatores básicos. A pesquisa ambiental contemporânea, porem, coloca uma nova dimensão para estudos de migração. Limites absolutos de recursos naturais e o desaparecimento das últimas fronteiras reduzem os graus de liberdade para movimentos populacionais. A mobilidade populacional assume significados diferentes quando vista dessa perspectiva.

Confronta, inicialmente, o desempenho do emprego agrícola e não-agrícola, salientando suas implicações sobre a questão migratória. Avalia a coerência das diversas fontes de dados, sobretudo dos índices de emprego formal disponíveis para o período, como o painel fixo e os dados do RAIS, ou mesmo os indicadores de emprego da FIESP para a Grande São Paulo. Apresenta considerações sobre o desempenho setorial do emprego e na forma de ajustamento particular dos mercados de trabalho nas diversas conjunturas que marcaram esta década.

Qualifica os cenários demográficos de São Paulo para as décadas de 1980 e 1990, contextualizando-os no marco da transição demográfica que caracteriza a evolução recente da população brasileira. O texto está dividido em dois tópicos principais: o primeiro examina os agregados Brasil e suas grandes regiões, procurando delimitar as razões e intensidade dos fluxos migratórios inter-regionais; o segundo trata especificamente de São Paulo e suas regiões , realizando um esforço de sistematização das conclusões e estimativas para as décadas de 80 e 90. Ambos os tópicos estão divididos segundo o crescimento vegetativo e migratório esperado, dando ênfase às hipóteses econômicas acerca dos fluxos migratórios.

Num primeiro momento são estimados, respectivamente, os cenários macroeconômicos para o conjunto do Brasil e os cenários dos setores produtivos (para o Brasil e o Estado de São Paulo) - agropecuário, da indústria e de serviços - ambos em dois cortes periódicos. O primeiro, para a média do biênio 1990-91, de grave recessão e cujo horizonte de tempo leva em conta a atual política de ajustamento. Para este período estima-se somente o movimento dos setores produtivos. O segundo vai de 1991 a 2000, onde se imagina a execução de uma estratégia de longo prazo. A seguir são examinados os cenários demográficos brasileiros, que, a partir das perspectivas econômicas regionais, permitem estimar os fluxos migratórios para São Paulo e, desta forma, levantar hipóteses sobre o seu crescimento demográfico. O confronto dos cenários econômicos e demográficos permite ainda sinalizar para a complexidade da questão emprego nos próximos dez anos. Por fim, são apresentados os cenários específicos do Estado de São Paulo seguidos de suas regiões administrativas, levando em consideração suas particularidades econômicas e sociais.

Trabalho dividido em quatro partes principais. Na primeira faz uma introdução do desenvolvimento urbano, favelas e cortiços no Brasil apresentando os antecedentes históricos, com ênfase para as formas de moradia popular. Na segunda parte, aponta as principais características das favelas e cortiços destacando, entre vários pontos importantes, os dados de crescimento populacional, renda familiar e ainda uma pesquisa sobre a população cortiçada do bairro paulista do Pari. Na terceira parte aborda as políticas de intervenção à nível federal desde a chamada época populista até a desarticulação do sistema nacional de habitação na Nova República (após o governo militar). Nesta parte detalha as soluções locais de algumas metrópoles e em especial o caso de São Paulo. Por último, faz uma conclusão voltada para as perspectivas para os anos 90, colocando a questão da favela e dos cortiços como um grande desafio para o governo e a sociedade brasileira.

Analisa os movimentos migratórios do Estado de São Paulo nos anos 80 dando um panorama da mobilidade espacial da população e a nova configuração do espaço urbano paulista. Destaca o processo de desconcentração espacial da atividade econômica, os efeitos da crise econômica dos anos 80 e 90, e a diminuição do êxodo rural como alguns dos fatores responsáveis pela retenção da população no prórprio meio rural ou ainda migrações rurais-urbanas no âmbito intra-municipal.

Para análise de PEA, a PNAD é uma fonte privilegiada, em virtude de duas características: cobertura universal diferentemente de outras fontes, que cobrem apenas partes da PEA, e periodicidade anual, diferentemente dos censos , que são decenais. Importa portanto conhecer melhor a qualidade dos dados por ela produzido, o que constitui o primeiro propósito deste trabalho. Um segundo propósito, realizado ao longo do processo de análise dos dados é traçar a evolução recente da PEA no Estado de São Paulo, pelo menos suas características mais gerais, o que é feito para ambos os sexos em separado, para o período de 1971-1988. Por razões indicadas no texto, as taxas de participação são mais aceitáveis que os dados absolutos. Estas taxas apresentam uma elevação bem marcada do começo para o fim do período estudado para as mulheres da maioria das faixas etárias e de todas as condições no domicílio (não existem informações sobre participação por estado civil). Analisam-se ademais, dados de escolaridade, ocupação/desemprego, distribuição setorial, posição na ocupação e horas trabalhadas.