Sociologia

O projeto de Urbanização do Complexo de Favelas de Paraisópolis foi o primeiro projeto de urbanização executado na cidade de São Paulo após a aprovação do Estatuto da Cidade. O trabalho aqui proposto trata das estratégias de negociação praticadas entre os moradores removidos de suas casas para a implementação das obras previstas no projeto de urbanização da favela, com o objetivo de acompanhar os princípios e valores envolvidos e que constroem o sentido de justiça entre esses moradores. Abordar os processos de negociação entre os removidos e a Prefeitura, por meio das assistentes sociais, englobou uma análise mais ampla, a partir da qual discutimos a relação entre sociedade civil e Estado. As chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade, que permite a delimitação e destinação de determinadas áreas do município para abrigar moradia popular. Cada ZEIS possui um Conselho Gestor paritário e responsável por aprovar os projetos de urbanização e para determinar normas especiais de uso, ocupação, parcelamento do solo e edificação para áreas já ocupadas por moradias. Durante a pesquisa, tornou-se impossível dissociar a prática dos moradores da existência deste espaço de resolução de conflitos institucionalizados. Isso porque a pesquisa revelou que as estratégias utilizadas por esses moradores estão diretamente vinculadas aos processos participativos existentes e criados pelo Plano Diretor da cidade de São Paulo e pelo Estatuto da Cidade e à descrença desses moradores com este espaço como forma de mediação entre os moradores removidos e o poder público. Inicialmente, a pesquisa focou no conflito gerado a partir do processo de remoção dos moradores e nas estratégias e justificativas utilizadas por eles durante as negociações 7 face a face. Buscou, então, construir, a partir das entrevistas e do trabalho de campo na área, os elementos que permitiam elaborar uma noção de justiça e equidade entre esses moradores e como essa noção se afastava da forma/norma como estavam sendo atendidos pela Prefeitura. Com a possibilidade de sair com um “cheque despejo” no valor de R$5 mil ou com um novo apartamento, tudo dependendo de uma negociação e dos critérios da Prefeitura, esses moradores buscaram formas de conquistar esse seu direito, baseados em valores comuns como o uso social da terra. Porém, como o projeto de urbanização da favela começou em 2004, já existem moradores nos apartamentos construídos no âmbito do projeto de urbanização. Ao acompanhar este momento de pós-ocupação, foi possível perceber que o processo de substituição dos moradores por outros, com maior poder aquisitivo, nem sempre ex-moradores da favela, tem ocorrido de forma rápida, tanto no condomínio entregue em 2009 quanto nos edifícios construídos em Paraisópolis recentemente, entregues aos moradores. Com os resultados observados no longo prazo, novas questões teóricas surgiram, pois todo o processo de urbanização foi marcado pela participação democrática, pela atuação das associações de moradores e pelo voto. Democraticamente esses moradores estão sendo sutilmente retirados da área onde moravam. O fato de todo o processo ter se estabelecido em critérios democráticos não necessariamente implicou trazer resultados socialmente bons, positivos ou cumulativos. Assim como as operações urbanas foram uma apropriação do poder econômico sobre os instrumentos do Estatuto da Cidade, o trabalho demonstra que as ZEIS também puderam ser apropriadas, mas por caminhos diversos. A avenida construída e as valorizações das áreas que resultarão desse processo, longe de serem apropriadas pelos moradores, servirão mais aos empreendedores para a valorização imobiliária. Com um espaço institucional construído e deliberativo, com uma sociedade civil organizada e atuante, assistimos à reprodução democrática do velho processo de expulsão dos moradores removidos para a construção de uma obra pública.

O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no sistema penitenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como locus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) , e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé). No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASP’S e ex ASP’s sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASP’s? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASP’s na impunidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões? A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança penitenciária, razão pela qual, encontram-se cotidianamente em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASP’s que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva. Tendo como eixo-guia as representações sociais dos ex-ASP’s constatou-se que a corrupção é um componente importante das relações estabelecidas entre ASP’s e presos e pode, nesse sentido, ser responsável pela concretização de atos/ações de violência intramuros; o estudo também constatou que a violência é parte constituinte da realidade prisional e, sendo assim, se concretiza por meio da corrupção, mas, também, na ausência dela. Finalmente, a tese indaga sobre os efeitos do encarceramento na constituição da identidade social.

O presente trabalho tem por objetivo explorar e compreender como as transformações nas universidades de pesquisa, decorrentes da circulação e transferência de modelos institucionais, estão reconfigurando a atividade acadêmica de docentes envolvidos na pós-graduação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Dividido em três seções complementares, o trabalho contextualiza as universidades de pesquisa tendo como ponto de partida o modelo humboltiano clássico e como ponto de chegada as denominadas universidades de classe mundial. Em seguida, realiza levantamentos de indicadores para analisar o desempenho da Universidade de São Paulo (USP) em comparação com outras universidades brasileiras de pesquisa na concentração de recursos financeiros, científicos e de base organizacional, considerando os números da pós-graduação, quantidade de artigos publicados e recursos de pesquisa e desenvolvimento angariados. Destaca que o princípio do efeito Mateus pode justificar a tendência da USP conseguir galgar mais recursos que outras universidades de pesquisa brasileira. Além disso, argumenta que embora não reconhecida formalmente como uma universidade de classe mundial, os resultados comparativos atingidos pela USP confirmam uma dinâmica de tratamento de ordem de classe mundial. Por último, apresenta as análises e preocupações dos resultados obtidos a partir de entrevistas com professores da pós-graduação na Escola Politécnica na USP, tendo como foco identificar suas perspectivas no que diz respeito à interface entre pesquisa e ensino na pós-graduação, competências filiadas às atividades de publicação e relação entre universidade e o setor empresarial. Conclui-se que a Politécnica passa por uma transição de modelo universitário, havendo vozes que discordam e concordam com a compatibilização dessa unidade de ensino e pesquisa em relação a padrões e tendências internacionais.

Nessa pequisa, de modo geral, abordo a influência que um evento como a Copa do Mundo de Futebol exerce sobre um país como o Brasil. De modo específico, analiso os critérios que influenciaram na escolha dos estádios brasileiros que seriam modernizados devido à Copa do Mundo e como se deu essa escolha levando-se em conta os vários interesses envolvidos. Faço uma análise também a respeito da opinião de alguns torcedores da cidade de São Paulo sobre alguns aspectos da modernização dos estádios e outras influências da recente modernização no futebol...A escolha pela cidade de São Paulo como alvo dessa pesquisa se dá devido a preferência da Fédération Internationale Football Association (Fifa) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, presidido por Ricardo Teixeira, também presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pela cidade como palco do jogo de abertura da Copa e pela importância econômica e política de São Paulo no cenário nacional...A importância política e, principalmente, econômica de São Paulo foi o que fez com que a cidade se tornasse a preferida pela Fifa para abrigar o jogo de abertura da Copa. Uma vez que esse jogo é encarado como o mais importante de toda a competição, até mesmo do que o jogo final, ao menos financeiramente falando. Por outro lado, vimos que, apesar de certas premissas presentes na ideia de modernização e na influência que os modelos europeus exercem nessa ideia sobre outros países do globo, o que mais pesou na decisão sobre a modernização dos estádios brasileiros para a Copa foram as disputas internas de interesses. Vimos também que os torcedores brasileiros, e parte da população em geral, apesar de concordarem com alguns aspectos da modernização, ainda não estão totalmente dispostos a arcar financeiramente com ela. Ou seja, além de uma consciência característica é necessário que haja também uma base material sólida para que determinados aspectos do futebol moderno, do modelo europeu, venham a se desenvolver no futebol brasileiro.

Esta pesquisa procura identificar quais as tendências recentes da duração dos empregos no Brasil, a fim de responder que processos explicam a significativa flexibilidade numérica do emprego, expressa em elevadas taxas de contratação e demissão. Se nos países capitalistas centrais o movimento de flexibilização do trabalho iniciado na década de 1980 rompeu com a estabilidade dos empregos e com a predominância do contrato padrão típico do período fordista, no caso do Brasil, altas taxas de rotatividade e a duração relativamente curta dos empregos se mantiveram todo o processo de industrialização; o desenvolvimento do capitalismo ocorreu em paralelo ao poder discricionário das empresas na determinação das condições de trabalho, especialmente em termos da liberdade de contratar e demitir. Por outro lado, a introdução de novos métodos de produção flexível, baseados no trabalho polivalente, supostamente reduziria as vantagens da alta rotatividade como forma de controle do trabalho e redução de custos. A investigação empírica utilizou a duração do emprego como indicador de flexibilidade numérica, e como fonte os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) das regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal e Entorno dos anos de 1992 a 2006. Verificou-se que a duração média do emprego aumenta em todos os setores econômicos, mas que esse ganho concentra-se sobretudo entre os trabalhadores adultos mais experientes; há evidências de que há um número considerável de trabalhadores que não se beneficiaram desse aumento. Identificou-se também alta correlação entre a permanência no emprego e o incremento salarial. Propõe-se a interpretação de que a duração do emprego ampliou-se em um núcleo de trabalhadores mais estáveis. Essa conjunção sugere uma renovação dos mecanismos de consentimento entre os trabalhadores, por meio de um acesso seletivo às “recompensas” da estabilidade e da ascensão salarial, ao mesmo tempo em que o desemprego recorrente continua a operar como mecanismo de coerção para a maioria dos trabalhadores.

Esse estudo refere-se às condições de construção histórica do sindicalismo docente de educação básica, tomando como base a organização dos professores e professoras do ensino público oficial, e como caso de análise o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Apeoesp. Nasce da constatação de que o sindicalismo de educação básica é tardio em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Tem por objetivo discutir a causa ou as causas que retardaram o aparecimento desse sindicalismo, comparando-se o aparecimento das organizações docentes com a organização sindical operária de São Paulo. Parte do pressuposto de que condições objetivas e subjetivas agiram como fatores impeditivos para que esse tipo de sindicalismo não aparecesse a tempo. Por fatores objetivos consideramse a expansão do ensino e as condições de trabalho, reconhecendo-se a existência de interesses contraditórios nessas condições; por fatores subjetivos, consideram-se as idéias, valores e concepções que os professores e professoras possuem sobre sua profissão e sobre a prática sindical que condicionaram e condicionam, ainda hoje, o movimento organizativo dos docentes. A construção de associações e de sindicatos supõe a superação de um tipo de subjetividade docente e a construção de uma outra. Este estudo se propõe a realizar algumas reflexões a partir da hipótese diretiva de que a subjetividade dos professores e professoras pode ter agido como fator impeditivo para a formação do sindicalismo docente, fazendo com que essa organização tenha surgido tardiamente em relação ao sindicalismo operário no Brasil. Portanto, se pode concluir que, quando se utiliza como referencial a fundação da primeira associação docente, o atraso não se torna tão significativo em relação ao aparecimento do sindicalismo operário no Brasil, mas, quando o referencial é a “natureza” da atuação dessas organizações docentes, e utilizando-se como parâmetro o modelo de sindicato na concepção do “novo sindicalismo”, esse atraso chega a extrapolar cerca de um século. Esse estudo mostra ainda, que existe uma relação de continuidade e ruptura entre as associações sindicais docentes desde sua origem, e avança quando se propõe a recuperar o passado histórico do movimento associativo sindical como condição para sua emancipação, concluindo que os professores e professoras mantêm até hoje o imaginário, da profissão enquanto vocação, sacerdócio. Ou seja, ainda impera a consciência positiva ou orgulhosa da profissão em detrimento da imagem de trabalhador da educação.

O estudo analisa o aparecimento e estruturação de um agrupamento social heterogêneo que reivindica o controle do processo de produção do espaço, com ênfase na dimensão institucional-cognitiva, tendo como base empírica a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. O principal objetivo é contribuir para a explicação da conduta dessa comunidade humana, bem como avaliar a amplitude e profundidade da influência e condicionamento que ela exerce sobre o dever-ser da metrópole e da ordem social. Desse ponto de vista, são postos em relevo os agentes e instituições, produtores de esquemas de percepção e apreciação que dão origem a modelos sóciocognitivos de metrópole, princípios geradores de práticas sociais de produção, apropriação e consumo do espaço urbano. A tese central é que a produção do espaço e da ordem social na metrópole não resulta da cooperação espontânea de indivíduos isolados nem do funcionamento do livre mercado como instituição auto-regulável, mas da competição e cooperação de agentes e instituições especializadas no interior de um espaço social específico, a saber, o campo urbanístico. Argumenta que, como espaço social hierarquizado de agentes e instituições que estabelecem relações objetivas, o campo urbanístico desenvolve autonomia relativa, isto é, cria suas próprias regras de funcionamento e de reprodução, em relação a outros espaços sociais (jurídico, político, científico) e à sociedade em geral. Explicita a dinâmica de constituição de modelos de realidade urbana, e como eles são transpostos para o território como uma coleção de objetos interconectados e comunicantes que dão coerência e sentido à dominação organizada da metrópole. Conclui que a atividade social de produção do espaço na RMSP é, de modo crescente, influenciada e condicionada (embora não determinada) pelo que ocorre no campo urbanístico e suas interações com outros campos de produção material e simbólica. O espaço produzido é resultado de uma luta política e cognitiva que vai do local ao global, conformando uma nova divisão do trabalho de dominação organizada, onde “cidade-mercado” e o “direito à cidade” surgem como modelos de realidade urbana em disputa pelo monopólio da definição legítima do dever-ser da metrópole.

O trabalho analisa as condições de emergência dos centros culturais a partir do estudo de caso sobre o banco do brasil, principal instituição financeira do país e pioneira na criação de centros culturais corporativos. Estabeleceu o paradigma que passou a conduzir os processos de enobrecimento urbano dos centros metropolitanos brasileiros..a partir da história do banco do brasil e de sua ambigüidade de atuação, ora como agente de políticas publicas, ora como banco comercial, o trabalho analisa as estratégias desenvolvidas pela empresa para manter posição ante as perdas processadas com a criação do banco central e as ameaças de privatização decorrente da reestruturação capitalista da década de 1980 e do domínio do pensamento neoliberal. Identifica a série discursiva que moldou a invenção de suas tradições e as motivações para instalar um centro cultural na sua antiga sede no rio de janeiro..o sucesso do empreendimento possibilitou recuperar o centro histórico da cidade, fato que transformou o centro cultural banco do brasil – ccbb em âncora do corredor cultural, projeto de requalifacação urbana do rio de janeiro. Sob esse aspecto, o trabalho analisa as afinidades eletivas entre os interesses da empresa e do município e os resultados e as limitações do projeto de reurbanização carioca, suas conseqüências para o surgimento de processos semelhantes nas demais capitais brasileiras e os seus elos com os pressupostos da pós-modernidade a bem-sucedida ação da política urbana carioca levou as demais metrópoles brasileiras a exigir do banco do brasil igualdade de tratamento, dando início a uma disputa que levou a instituição a criar novos ccbb em são paulo e brasília. Nesse tópico, o trabalho analisa o processo de expansão dos ccbb e as novas orientações mercadológicas que lhe transformaram em moeda de troca. Estuda também a consolidação da era dos museus e centros culturais no brasil sob o conceito de distinção e do mercado de bens simbólicos e como conseqüência das ações para tornar as cidades elegíveis para investimentos e trânsito dos agentes da globalização econômica.

Nas últimas décadas, os estudos sobre centros e periferias, suas relações e a produção do
espaço urbano nas metrópoles têm ocupado um papel de destaque na literatura. Contudo, este
debate ainda é pouco explorado em trabalhos empíricos em e sobre cidades médias. Este
trabalho se insere nesta lacuna e tem como objetivo geral compreender como as disputas em
torno das condições para circular, reproduzem velhas fronteiras e produzem novas
separações entre centro e periferia em São Carlos-SP. A entrada empírica é a história recente
do transporte público coletivo no município, reconstituída a partir de pesquisa documental -
leis, decretos, atas, editais de licitação e notícias – e entrevistas com agentes públicos. Tal
reconstrução evidencia as relações público-privadas acerca do fornecimento do serviço
público de transporte dos anos 2004 até os dias de hoje. A descrição e análise dos editais, dos
contratos de concessão e emergencial, e dos acordos revelam como estes procedimentos
político-burocráticos estão diretamente associados à produção de (i)mobilidades,
movimentos, bloqueios entre centro e periferia.