Processos de urbanização

A dissertação propõe um debate sobre os processos de formação do lugar dos pobres na cidade de Campinas SP, por meio da análise do surgimento, consolidação e urbanização da ocupação do Parque Oziel, Jardim Monte Cristo e Gleba B. A atual área que conforma tais bairros consolidou-se a partir da ocupação, no início de 1997, de uma área vazia às margens do quilômetro 76 da Rodovia Santos Dumont, na região sudoeste do município de Campinas. Nos últimos anos a Prefeitura de Campinas iniciou o processo de urbanização da área, com medidas de regularização fundiária, provimento de serviços de infra-estrutura e melhorias urbanas. Portanto, partindo da constituição e consolidação do território ilegal e irregular do assentamento, a dissertação traz questões sobre os processos de formação dos lugares dos pobres na cidade de Campinas, tomando como perspectiva analítica referências acerca da conformação da luta pelo direito à cidade, o projeto político da reforma urbana e a (re)configuração da questão urbana nas cidades brasileiras contemporâneas.

A presente pesquisa discute os mecanismos que orientam a supressão da cobertura vegetal na cidade de São Paulo à luz dos benefícios e custos associados à sua presença em áreas urbanas. A partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município foram analisados o número de árvores suprimidas na Cidade com autorização do poder público municipal entre 1997 e 2011 que geraram compensação ambiental e o número de Termos de Compensação firmados no mesmo período. O distrito com maior número de árvores suprimidas, a Vila Andrade, foi objeto de uma análise mais detalhada que incorporou o sensoriamento remoto como ferramenta de avaliação do manejo executado. A avaliação da legislação referente à supressão de vegetação vigente no Município de São Paulo suscita dúvidas sobre os critérios utilizados na definição da compensação ambiental, uma vez que estes parecem não considerar os benefícios e custos associados à presença de tal vegetação. O estudo realizado na Vila Andrade indica que o alto número de compensações ambientais não aumentou a cobertura vegetal existente, sugerindo a necessidade de um Plano que oriente supressões, compensações e plantios e que esteja fundamentado nos benefícios e custos socioambientais associados à presença da vegetação em meio urbano bem como nas necessidades da própria vegetação para um pleno desenvolvimento

O padrão de expansão física das ocupações urbanas nas principais regiões metropolitanas brasileiras tem deixado um legado de graves problemas urbanos e ambientais. Muitos desses problemas estão relacionados à ocupação de áreas naturais de importância ambiental tanto por moradias populares produzidas na ilegalidade, quanto por usos associados à atividade turística e de lazer, à indústria e ao comércio. Tal processo vem ocorrendo com maior intensidade desde a década de 1980. O objetivo deste estudo é evidenciar um aspecto desse processo de urbanização, que resulta em impactos ambientais. Busca-se relacionar expansão urbana, natureza das áreas impactadas e proteção legal existente, exemplificando diferentes contextos metropolitanos, usando como ferramenta de análise recursos de sensoriamento remoto e geoprocessamento. O processamento de imagens de satélite é um recurso auxiliar utilizado nos estudos urbanos e ambientais que possibilita longos períodos de análise e grandes escalas. A cartografia elaborada compreende a evolução das manchas urbanas, das áreas protegidas por lei e dos biomas e cobertura vegetal presentes nos diferentes contextos analisados e permite uma visão diversificada sobre a natureza e os serviços ambientais comprometidos pelo processo de urbanização em curso.

Levantamento e análise de uma Vila Operária de 1924 da cidade de Salto, Estado de São Paulo. Demonstração dos elementos de composição da implantação identificando os modelos de urbanização vinculados a correntes ideológicas e da arquitetura da época de construção da Vila Operária Brasital. Análise de modelos de urbanização da cidade industrial através do desenho identificando os elementos de urbanização, semelhanças e dessemelhanças. A unidade de vizinhança como elemento estruturador da cidade e a necessidade de seu dimensionamento. O Direito de Parcelar.

Essa pesquisa trata da caracterização da trajetória da indústria no Município de São Paulo com ênfase na localização no âmbito da estrutura urbana municipal ao longo dos anos e as respectivas políticas públicas que auxiliaram na configuração do processo em estudo, com vistas a gerar subsídios à gestão urbana das áreas industriais do município e a formulação de estratégias de intervenção. O recorte espacial é o Município de São Paulo, que desempenha papel fundamental no processo de industrialização do Brasil e mantém sua posição de pólo econômico e industrial primaz até os dias atuais. O recorte temporal é delimitado desde o surgimento das primeiras indústrias no município, por volta de meados do século XIX, até 2005, com ênfase nos anos entre 1985 e 2005, que se caracterizam por situar-se logo após o auge do processo de desconcentração industrial e durante o processo de reestruturação produtiva. Para a análise desse período utilizou--se o banco de dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS (Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) e elaboraram-se mapas temáticos que mostram a trajetória da concentração industrial no Município tendo como unidade geográfica espacial os distritos da capital paulista. Avaliam-se as transformações no número de estabelecimentos, no número de pessoal ocupado, nos setores predominantes e na localização espacial das indústrias no Município de São Paulo para os anos 1985, 1990, 1995, 2000 e 2005. Ao final são apresentados os sete distritos da capital que se mantiveram importantes do ponto de vista da atividade industrial, de sua trajetória industrial no século XX até os primeiros anos do século XXI.

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada à aplicação parcial da legislação e não à consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente. Esta tese avança na elucidação do instrumento, recuperando e enfatizando sua dupla dimensão projeto e gestão e apontando para um modelo que não negligencie o aspecto físico-urbanístico ao valorizar o apelo econômico-financeiro do instrumento.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas.

De fins do Império aos primeiros anos da República, o Brasil passou por transformações que marcaram definitivamente as suas cidades. Mais do que a substituição de um regime político por outro, tratava-se de um período de transição de uma economia escravocrata para outra capitalista, baseada no trabalho livre, na qual a mão-de-obra imigrante foi fundamental. A cidade de São Paulo, centro de comércio e da indústria nascente, tornou-se foco de atração humana. O fluxo de mão-de-obra imigrante e de ex-escravos para a cidade acarretou grande crescimento populacional e a necessidade de novas moradias, com a consequente ocupação das áreas adjacentes ao centro da cidade. A proposta deste trabalho é estudar o processo de formação do bairro do Bexiga, como um dos espaços ocupados entre as últimas décadas do século XIX e as primeiras do XX, desde a época da antiga chácara de Antonio José Leite Braga, ainda no Império, passando pelo seu desmembramento em lotes comercializáveis, pela venda dos terrenos e construção dos imóveis e, finalmente, pela ocupação destes por diferentes usuários, já na República. Busca-se, assim, analisar os mecanismos de produção de espaços urbanos pela iniciativa privada, os principais atores sociais envolvidos e as estratégias do poder público para disciplinar o parcelamento do solo e a construção de moradias, via legislação urbanística e sanitária.

O presente trabalho procura contribuir para a discussão sobre a preservação de espaços urbanos, investigando o Centro Histórico da cidade de São Paulo como Patrimônio Cultural. Desse modo, avalia os procedimentos adotados para a intervenção urbana no centro da capital paulista, analisando os principais planos, programas e projetos de intervenção que foram completamente ou em parte executados, a partir da década de 1970, elaborados pelas instâncias de preservação do patrimônio (IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -, CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo - e CONPRESP - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo) e também pelos órgãos de planejamento urbano, sobretudo SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - e EMURB - Empresa Municipal de Urbanização. Analisando as diversas políticas públicas relacionadas à preservação de áreas centrais, assim como as ações da iniciativa privada e a perspectiva da sociedade, no Brasil e no exterior, busca refletir sobre a natureza e a metodologia dos projetos implantados em São Paulo, suas áreas de concentração, agentes financiadores, bem como os significados das intervenções, identificando continuidades e descontinuidades na implementação dessas ações, sua abrangência e relevância em relação à preservação do conjunto urbano do Centro Histórico de São Paulo. No âmbito das políticas públicas, a pesquisa procura verificar tensões e diálogos existentes entre as instituições de planejamento e as instituições de preservação do patrimônio, confrontando suas iniciativas, a partir da perspectiva da preservação e valorização dos conjuntos urbanos de valor histórico.

Este estudo busca identificar as transformações e permanências de um bairro central de São Paulo, o Bom Retiro, a partir das estruturas físicas e dos agentes que sobre elas atuaram, no período de 1930 a 1954. A partir da análise de fontes documentais, a pesquisa constata processos diversificados de transformação, específicos ao bairro, que acabam gerando diferenças internas no Bom Retiro, e que estiveram associados à presença de diferentes grupos de imigrantes. O grande volume de transformações de pequena escala no bairro - os aumentos e as reformas - mostra que o bairro se transforma acomodando nas edificações existentes os usos característicos do bairro desde sua origem: cortiços, indústrias de fundo de quintal, pequenos estabelecimentos comerciais. Esses usos predominantes e a nova atividade econômica instalada no bairro no período - indústria e comércio de confecções - bem como a característica dos lotes e das edificações onde se instalam, cuja configuração permite essas associações, são elementos de permanência, para os quais as transformações ocorreram no sentido de acomodá-los. Nesse processo de transformação do bairro, o traçado urbano não é alterado de forma significativa, apesar da sua expansão para a área da várzea do Tietê na década de 1950, caracterizando-se também como uma permanência.