Processos de urbanização

O trabalho pretende analisar as estratégias geopolíticas de ocupação da Amazônia Legal durante o período militar.Herdando uma tradição positivista e resgatando outros projetos anteriores, como o do período Vargas , os militares da década de 60 tinham como meta a ocupação de todo o território nacional como uma questão de segurança e soberania.A Amazônia , representada como um grande vaziodemográfico- e, portanto, vista como um perigo em potencial-, foi alvo de inúmeros projetos colonizadores tanto por parte de órgãos oficiais , como o INCRA, e também de empresas particulares estimuladas pelo governo.Na visão do General Golbery do Couto e Silva, ideólogo da geopolítica brasileira nesse período, era necessário povoar as regiões tidas como vazias através de processos dirigidos nos quais os assentados passariam por uma triagem de avaliação de sua homogeneidade étnica e ideológica.Por esse prisma , além de povoar , esses colonos seriam responsáveis pela defesa das fronteiras do território nacional.O Estado de Mato Grosso, então considerado como o portal da Amazônia, é um exemplo dessa política e da ação das colonizadoras privadas.Como exemplo, apresentaremos o município de Sinop, inaugurado em 1974 pela Sociedade Imobiliária do Nordeste Paraense(SINOP).De certa forma, a concepção dessa cidade seguiu a metodologia do Planejamento Urbano Rural, proposta pelo INCRA, que visava garantir a fixação do homem nos assentamentos através do lema trazer a cidade para o campo.Essa metodologia previa uma hierarquização dos núcleos urbano-rurias, divididos em Agrovilas , Agropólis, Ruropólis e cidades.Além do plano urbanístico, esse planejamento pervia o desenvolvimento de atividades econômicas que contribuissem para a fixação dos colonos em suas terras.A análise do papel da Colonizadora Sinop mostra que os interesses particulares dos proprietários da empresa se sobrepuseram , resultando no fracasso das atividades agrícolas propostas ( café, borracha, e álcool anidro).A segunda geração dos colonos, então , consolidou o extrativismo de madeira como saída para o impasse econômico , a ponto de o município ter se tornado o maior pólo madeireiro do país.A indústria madeireira, por ser a responsável pela viabilização do município, ser a maior arrecadadora de impostos e geradorade empregos, assume papel preponderante e tem garnde influência decisória na esfera político-econômica local.Atualmente, o crescimento de Sinop gerou tanto esgotamento de seus recursoa naturais, devido à exploração intensiva das madeireiras , como a tendência de desconfiguração de sua malha urbana.Tais problemas foram discutidos no Fórum de Desenvolvimebto Municipal , realizado em 1997.

O trabalho propõe uma análise da formação do urbanismo nas cidades brasileiras no período de 1895 a 1965.A fonte documental utilizada foi o levantamento sobre urbanismo e planejamento urbano no Brasil, desenvolvido em oito cidades brasileiras: Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Niterói e Vitória.Esta pesquisa , iniciada em 1992,permitiu levantar de forma sistemática a produção intelectual de um dos mais importantes urbanistas que atuaram em cidades brasileiras.Utilizamos os dados boigráficos de três gerações de urbanistas que atuaram de forma expressiva nas cidades brasileiras: os pioneiros, os engenheiros civis e arquitetos e os planejadores urbanos.A vasta produção destes urbanistas encontra-se publicada em revistas especializadas e em livros.São , também , documentos técnicos como planos, projetos e plantas elaboradas para partes ou para o conjunto das cidades.Reuni-los nos permitiu desvendar o conjunto expressivo do que se pensou e muitas vezes se sonhou para as cidades brasileiras.Observaremos que apenas uma pequena parte passou do terreno das idéias para o das realizações.Desenvolvemos no trabalho a hipótese que a história das idéias urbanistícas nos permite estabelecer quetões e procura o nexo entre o proposto e o realizado.Algumas respostas forma encontradas na própria lógica interna como se organizou o urbanismo e o planejamento urbano como disciplina e como profissão- a estrutura de ensino das Escolas de Engenharia, de Arquitetura, a criação de instituições e órgãos de classe, os veículos de divulgação das idéias e das práticas profissionais.As cidades estudadas diferem muito entre si e são, por isto mesmo, uma amostra significativa do urbanismo no Brasil.São diferentes quanto a posição geográfica, a origem e o período da formação.Diferm quanto ao papel que desempenharam na história econômica e política do Brasil e que se reflete no ritmo de transformação de cada uma.A comparação entre elas nos permitiu avançar em termos teóricos e conceituais sobre a formação do urbanismo no Brasil.A organização do material documental relativa aos planos e projetos urbanísticos foi feita a partir de uma proposta de periodização , o início sendo definido pelo projeto de Belo Horizonte , primeira cidade planejada, que denota a ressonância do urbanismo moderno nos meios técnicos brasileiros.O final do levantamento documental foi definido pela criação , em 1965, do SERFHAU, órgão federal que passa a centralizar e comandar a política urbana no Brasil.Exploramos ainda de forma inicial a relação do discurso com a realização; que remete à relação do conteúdo do plano à cidade real.Os interesses em jogo , no discurso e na prática.Em segundo lugar, observamos os urbanistas.Fomos busacar nas biografias os dados sobre a formação , a inserção social, a relação com o serviço público, com a universidade, com as instituições de classe.Em cada cidade forma criadas sociedades , instituições de classe, revistas que se constituirma como foruns para a divulgação das idéias conferindo, inclusive, credibilidade ao urbanismo e ao planejamento urbano.Procuramos , por fim, estabelecer, a trajetória desta área de conhecimento , que no Brasil, tem sua origem nos cursos de engenharia-civil e engenharia- arquitetura, se mantem nas novas escolas de arquitetura criadas na década de 40, a partir dos anos 60, outras disciplinas , como por exemplo as cîências sociais, a geografia, a economia.É importante destacar que durante este período - do final do século XIX aos anos 60-estão se configurando duas linhas de urbanismo: uma que se inicia nos planos de melhoramentos que, em seguida, se ampliam para o conjunto da área urbana , para a glomeração e recebem como denominação, já na década de 70, de planos diretores de desenvolvimento integrado.A outra linhagem é aquele que tem origem no movimento modernista e se difunde com os Congressos do CIAM.No Brasil a construção de Brasília será a ressonância principal deste movimeto.As duas linhagens são diferentes em seus princípios e objetivos.Envolvem diferentes saberes, penetram de forma diferente nas instituições de ensino, nas instituições de classe e estão presentes em quase todas as escolas de arquitetura.Procuramos traçar a trajetória, principalmente, do planejamento urbano, observando o aparecimento e o distanciamento do urbanismo modernista.

O presente trabalho é o resultado de uma primeira leitura com vistas um aprofunadamento maior quanto aos estudos da estruturação do espaço urbano da cidade de Campos dos Goytacazes .Em primeiro lugar devemos aprresentar o engenheiro Amélio Pralon.Pouco sabemos dele.Nascido na França, foi naturalizado brasileiro no ano de 1846 em Campos dos Goytacazes, onde residia desde 1840, época em que assumiu como engenheiro junto à Câmara Municipal.Sabemos também ter se casado com uma campista, com quem teve três filhos.Mas antes de sua vinda para Campos, nada conseguimos apurar- nem mesmo em arquivos parisienses- sobre sua origem , escola que cursou, quando veio para o Brasil , e o porque.Sobre o relatório do plano urbanístico por ele elaborado, sabemos de sua existência através dos trabalhos do sanitarista Saturnino de Brito, assim como as plantas que executou também não forma encontradas em arquivos locais.Sabemos tratar-se do primeiro plano urbanístico realizado para a cidade e sua importância, a nosso ver reside, no fato de que sua execução acontece paralelamente a realização de planos urbanísticos de grandes cidades européias, enquanto que o Rio de Janeiro, a sede do governo provincial e imperial, só a partir de 1870 recebe os aformoseamentos, realizados através de um plano urbanístico.Sem dúvida, a cidade de Campos dos Goytacazes , no referido período, era o segundo centro em importância sócio, política e econômica, na província do Rio de Janeiro, durante o século XIX, foi elevada a categoria de cidade no ano de 1835.Cinco anos depois, dentro do projeto de expansão econômica do segundo reinado, a província encaminha o engenheiro Amélio Pralon para preparar o que viria a ser o primeiro plano urbanístico de Campos.Amélio Pralon, projeta uma cidade na régua e no esquadro , deixando claro sua preocupação com o aformoseamento da cidade.Durante os anos de 1840, quando assume o cargo de engenheiro, junto à Câmara Municipal, a 1844, Parlon enfrenta a indiferença, o descaso e rixas políticas com vereadores.Em 1844, é engenheiro interino, se afastando da execução direta de seu projeto, para reassumi-lo em 1846 quando substitui o engenheiro, do período, que se afastara por motivos de saúde.É a oportunidade de retomar seu plano para a cidade.Na verdade é Sarturnino de Brito , o sanitarista que aperfeiçoa e complementa o trabalho iniciado por Amélio Pralon, nos primeiros anos do século vinte.

A presente pesquisa estuda os jardins na cidade de Campinas no período de 1850 a 1935, buscando mostrar a emergência de uma nova visão de cidade, na qual o jardim adquire um papel simbólico importante, sobretudo em um momento singular da evolução urbana da cidade.Para tanto faz-se necessária a análise do surgimento e formação dos principais jardins públicos de Campinas, como elementos arquitetônicos relevante do traçado urbano e como elemento representativo na nova cidade.É necessário também rever seus diferentes usos nesse período e as transformações espaciais que a eles coordenam, identificar teorias urbanísticas dos séculos XIX e XX iniciadas na Europa e Estados Unidos, presentes na concepção dejardins de Campinas , reafirmando sua busca pelo que havia de mais moderno em relação à cidade.Podemos observar como estes espaços desenharam e redesenharam a cidade , agindo como elemento saneador , embelezador e organizador do traçado urbano.A importância de se estudar Campinas no século XIX, através de seus jardins , é a de identificar as transformações comprometidas com o surgimento de uma concepção moderna de cidade, que a destaca em relação a outras cidades, inclusive São Paulo, capital do Estado.Neste período fértil da urbanização campineira podemos observar teorias urbanísticas então consolidadas que se reportam a um contexto internacional, pois os jardins eram concebidos em relação a ideias urbanísticas que circulavam na Europa, Estados Unidos e nas principais cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo.Particularmente , Campinas, com base nesse contexto da época desenvolve uma cultura de jardins que vem de encontro às aspirações da nova cidade em formação.

O trabalho parte da ampliação que os conceitos de patrimônio arquitetônico e cultural sofrem ao longo do século XX, mostrando como esses passam de concepções restritas e delimitadas, par auma concepção contemporânea que tende a abranger a cultura como um todo, enquadrando-a em seu aspecto processual e dinâmico. No que se refer ao patrimônio arquitetônico, vemos um afastamento progressivo das idéias de excepcionalidade e de monumento único, juntando-se aos critérios estilísticos e históricos outros como a preocupação com o entorno, a ambiência, os usos e o significado. Por sua vez, a noção mais abrangente de patrimônio cultural também vai sofrer uma grande ampliação, principalmente graças ao contributo decisivo da Antropologia, que, com sua perspectiva relativizadora, nele integra os aportes de grupos e segmentos sociais que se encontravam à margem da história e da cultura dominantes. Mostramos, então, como a expansão do conceito recoloca a questão da preservação do patrimônio: se numa visão mais restrita, tratava-se de identificar um elenco limitado de excepcionalidades, que deveriam ser documentados, fiscalizados e conservados, quando se estende de maneira tão significativa o campo do chamado patrimônio cultural, as coisas mudam de figura, tendo que ser repensadas as estratégias a se adotar nas políticas de preservação. Afinal, não é mais possível exercer esse tipo de controle esclarecido sobre tão imenso domínio e instrumentos tradicionais, como o tombamento, passam a expor agora suas limitações. Assim, a nosso ver, o grande desafio agora colocado está em se encontrarem mecanismos que reflitam essa concepção ampliada e processual do patrimônio cultural. Nesta perspectiva, nosso trabalho enfoca um outro instrumento tradicional que, bem explorado metodologicamente, parece-nos promissor no enfrentamento dessa ampliação do conceito de patrimônio: o inventário. para isso, o trabalho segue mostrando como esse instrumento vem sendo utilizado no Brasil desde a década de 30, quando se institucionaliza a preservação do patrimônio, até hoje, com a metodologia adotada refletindo sempre a concepção de patrimônio dos respectivos períodos. Assim, num primeiro momento, os inventários vão se limitar a estabelecer uma listagem dos bens excepcionais, não se preocupando em enquadrá-los num quadro mais amplo. Apesar dos esforços do órgão federal (SPHAN), que com o Pró-Memória começa a trabalhar outros aspectos do patrimônio cultural (como as artesianas, o saber-fazer popular, os mitos, entre outros), vai ser apenas nos anos 80 que essa perspectiva tradicional sofre alterações, com a incorporação da perspectiva urbana ao inventariamento. É interessante notarmos que essa mudança de perspectiva corresponde a uma mudança na organização sócio-espacial do próprio Brasil, que neste período vai sofrer, como os demais países da América Latina, um avassalador processo de urbanização: agora trata-se de inventariar grandes núcleos urbanos, as metrópoles que vão ser, como bem observa um antropólogo brasileiro, o lugar da heterogeneidade e da multiplicidade. Assim, respondendo ao desafio de criar novos instrumentos, que consigam contemplar a amplitude contemporânea do conceito de patrimônio, surge em 1993 em Belo Horizonte (MG), o Inventário do Patrimônio Urbano e Cultural (IPUCBH), amplo sistema de coleta e sistematização de informações sobre as diversas regiões da cidade. Associando pesquisa documental e trabalho de campo, o IPUCBH elabora um diagnóstico das localidades a partir de aspectos arquitetônicos, históricos, sociológicos, antropológicos e econômicos, numa tentativa de documentar a trama de relações ali existentes e que constituem seu verdadeiro patrimônio cultural. Com isso, tenta-se criar um instrumento que, ao mesmo tempo, que consegue registrar o patrimônio urbano e cultural em seu sentido mais amplo, pode servir de base para um planejamento mais cuidadoso, que leve em consideração as particularidades e identidades próprias dos diversos pedaços da metrópole.

Este trabalho apresenta o processo de mdanças ocorrido na cidade do Natla , dentro da perspectiva da intervenção pública e da problemática da modernidade das cidades , no período entre o final do século XIX e início do XX.Parte da compreensão de que a modernização por que passou a cidade de Natal não se configurou em um caso isolado, mas foi resultado de um processo mais amplo que atingiu outras cidades no Brasil e no mundo.A expensão do pensamento moderno para quase todo mundo coincide com a expansão mercantil do capital inglês, em meados do século XIX,quando a Inglaterra se torna uma das principais responsáveis pela disseminação dessa nova ordem econômica e cultural.Este dinamismo econômico permite o progresso material de áreas atrasadas, desenvolve algumas economias exportadoras em áreas de colonização e, ainda, impulsiona a industrialização de países em estagio de desenvolvimento mais avançado.Historicamente,o Brasil está a reboque destes acontecimentos , uma vez sua posição de país dependente possibilita a influência e a interferência do movimento que ocorre nos países centrais.E é desta maneira que transforma-se o espaço das cidades brasileiras, através da introdução de inovações técnicas e tecnológicas , produzidas nos países capitalistas avançados.Este período no Brasil coincide com a mudança política decorrente da implantação do Regime Republicano, o quel possibilita a emergência de uma casta de políticos intelectualizados, que adaptam-se aos esquemas coronelisticos tradicionais e consolidados.Embelezam as cidades, com obras e equipamentos urbanos,construindo uma imagem de cidade moderna, civilizada e progressista; adotando novos valores culturais; e transformando o velho e colonial em espaços modernos e arrojados , independente da demanda sócio-econômica da população.Neste sentido, imputa-se à elite local um papel importante na condução da modernização da cidade, enquanto um agente fundamental da modernidade.Sua atuação está batizada nos próprios interesses materiais , que estão constantemente a delimitar avanço ou atraso das intervenções realizadas , porém é o fator impulsionador da dedicação desta elite para construir uma imagem de cidade moderna.Para ter esta cidade modernizada e civilizada, a ação da elite dá-se no sentido de proceder uma reforma do espaço.Basicamente, trata de promover ações no sentido de dar uma nova imagem a cidade.Pouco importa se essa nova imagem moderna corresponda ou não à sociedade que se tem.A solução utilizada não está em reestruturar a sociedade, em erradicar a pobreza , mas de erradicar a visão da pobreza nas àreas centrais reformadas, impedindo sua proliferação nessas aréas, através de uma legislação rigorosa, que incentiva seu deslocamento para a periferia da cidade.Ao atingir a cidade do Natal, este movimento encontra ainda uma estrutura de cidade colonial e através da ação do poder público, entre 1889 1 1913, realizam intervenções que materializam o projeto político da elite dominante .Através de melhoramentos físicos, a cidade é transformada, tornando-se compatível com os interesses econômicos, o que intensifica seu crescimento.Enfim, torna-se cenário de exposição material do poder da elite, que constrói a partir da imagem de cidade moderna, tornando real a fantasia da modernidade.

Novos estudos de história urbana trazem a tona a questão da haussmaniização.Novas pesquisa, exposições e seminários sobre o tema voltam a discutir a formação de um modelo urbano a meados do século XIX e sua exportação como estilo estético, projeto de funcionalidade e forma de intervenção.Em nosso texto discutimos a formação da haussmannização como modelo urbano e sua difusão no Brasil através da comparação da reforma parisiense com as reformas urbanas do Rio de Janeiro(1902-1906) e de Salvador (1912-1916).Os novos estudos já não consideram a haussmannização apenas como uma série de intervenções brutais que destroem a malha urbana medieval de Paris entre 1853-1870 para a impalnatação de uamnova rede viária composta por ruas largas, retas e com um conjunto arquitetônico coerente e padronizado.Os novos estudos sobre a ahussmannização tentam entender não só a questão urbanística , mas também suas implicações sociais, econômicas , políticas e históricas.Dentro dos novos critérios de análise, a haussmannização deixa de ser um modelo que se implenata em outras cidades para adquirir um caráter mais de estilo urbano que se adapta a realidades distintas da parisiense.A formação das novas cidades burguesas e modernas se realizam com base nos argumentos de sanear, circular e embelezar , através de fortes intervenções na malha urbana já constituída, mas cada uma delas respeitando sua própria realidade.Desta forma, ao analisarmos distintas cidades, percebemos as diferenças que se impõem e os resultados que respeitam as características próprias de cada cidade.As cidades francesas se haussmannizam ainda no segundo impériio, enquanto outras cidades européias avalima o movimento parisiense e realizam suas reformas respeitando suas condições sociais, econômicas e políticas.No caso das colônias francesas , o modelo se impõe numa tentativa de recriar , longe da França, um ambiente familiar àqueles que vão viver nestes locais.Longe da Europa e das colônias francesas , outras cidades se deixam seduzir pelo modelo urbano parisiense e realizam suas reformas urbanas busacando a modernidade e a criação da cidade burguesa.Dentre estas cidades encontramos exemplos no Brasil.Nas cidades brasileiras as reformas urbans acontecem a príncipios do Século XX.É o ápice de um longo processo iniciado na seguna metade do século XIX quando as cidades busacm mudar sua imagem a fim de adaptá-la aos novos ideais higiênicos e a introdução das novas tecnologias nas infraestruturas.As cidades brasileiras ainda mantêm o traçado colonial, irregular, sem alinhamento, com casas construídas lado a lado, densamente povoadas, e com os serviços domésticos e urbanos.

A globalização tem sido amplamente associada ao crescimento das desigualdades, da pobreza e da segregação urbanas.O modelo da cidade global, em particular, tem difundido a idéia de que a resstruturação do mercado de trabalho gerada pelo processo de globalização econômica produz inevitavelmente um novo tipo de dualização.Os casos de Paris e do Rio de Janeiro permitem uma comparação de duas cidades com mercados de trabalho bastante distintos e afetadas diferentemente pela globalização econômica .Que tendências são obnservadas na evolução das estruturas sociais destas cidades?Para responder esta perguntas, as mudanças no conjuntoda sistemticidade comparados a partir dos dados dos últimos censos .Uma série de hipóteses são propostas para interpretar as similaridades e diferenças observadas entre as duas cidades e o modelo de cidades e o modelo de cidade global, e para refletir sobre suas relações com formas específicas de reestruturação econômica global e com as características específicas das realções de trabalho , da políotica social , da estrutura de classes e da estratificação.

Profundas mudanças estruturais ocorreram na Amazônia Legal a partir de 1965.' Ilhas de dinamismose constituíram na exploração de recursos naturais-bastante desligadas da região-como nas cidades, intimamente associadas à dinâmica regional.A região é uma floresta urbanizada , segundo dois critérios : crescimento e multiplicação de núcleos urbanos , e difusão dos valores urbanos no território, incluindo a população rural.A identidade culturla , socioeconômica e política ( apesar dos conflitos de interesses) o meio ambiente , o programa Avança Brasil e as incidências da globalização são critérios que permitem identificar novas regiões em diferentes escalas; continental (Amazônia Sul-americana); macrorregional ( Amazônia consolidada, oriental e ocidental) ; sub-regional, a ser melhor definida.

Este texto expõe alguns momentos significativos da formação das áreas centrais, enfocando as grandes cidades européias e norte-americanas e, posteriormente , tratando das cidades latino-americanas de um ,modo geral.Desenvolve-se o caso da cidade do Rio de Janeiro, mediante a construção histórica da sua área central, revelando-se algumas de suas características recentes.Apresenta-se, inicialmente, um breve histórico das áreas centrais, engendradas em grandes cidades no contexto do capitalismo industrial.Evidenciam-se, sucintamente , as transforamções espaciais desencadeadas naquele período , quando um amplo contingente populacional aflui aos grandes centros urbanos, acarretando em mudanças radicais na estrutura urbana de divesras cidades .Dentre essas mudanças, assinala-se a formação da área central e expilcitam-se alguns aspectos mais significativos para a sua configuração espacial.Em seguida , revelam-se características das cidades latino-americanas de um modo geral , buscando estabelecer um elo entre as formaçoes das áreas centrais desenvolvidas primeiramente em países centrais e as que posteriormente surgiram no Brasil.A despeito da carência de estudos mais aprofundados a respeito das realidades históricas específicas da América Latina, foram esboçados traços genéricos do desenvolvimento das cidades, enfatizando-se a sua organização espacial.