Ciência Ambiental

Esta tese propõe o desenvolvimento de um sistema de corredores ecológicos para o setor Oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (RBVC), área que foi delimitada seguindo a metodologia e os objetivos do Programa Homem e Biosfera, da UNESCO. A área estudada localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo e possui diversos instrumentos legais, bem como algumas unidades de conservação que são de extrema importância para a manutenção dos serviços ambientais e ecológicos na região. Além disso, no entremeio dessa área, considerada como Zona Núcleo pela RBCV, existem fragmentos de vegetação típica de Mata Atlântica em diversos estágios sucessionais, sujeitos a maior fragmentação e perda de habitat, os quais ainda hoje possuem potencial para condução de fluxos ecológicos, tanto para biodiversidade como de recursos hídricos, todos fundamentais à preservação da vida silvestre. O objetivo do trabalho foi então apresentar e discutir os conflitos, as barreiras e oportunidades, avaliados por uma abordagem fundamentada em princípios de ecologia da paisagem e planejamento ecológico, de modo a manter e aumentar os fluxos ecológicos no setor estudado pelas indicações de soluções que possam minimizar os conflitos mais desafiadores. O desenho do sistema de corredores foi fundamentado em avaliações da paisagem natural, feitas por meio de matrizes e diversos mapas temáticos, que indicaram áreas com alta relevância para processos ecológicos e conectividade. A cada escala de avaliação do processo de planejamento, o desenho foi sendo aprimorado. Partiu-se de uma escala regional, até a definição do traçado do eixo principal e de cinco faixas indicativas secundárias que compõem o sistema estudado. Como resultado, foi obtido o traçado do sistema macro de corredores, estabelecendo-se áreas com maior potencial para a condução dos fluxos ecológicos e a definição dos principais conflitos e barreiras para o deslocamento de animais. Por fim, para o eixo principal e suas faixas indicativas secundárias, foi feita uma proposta de implementação dos corredores e sua integração com o tecido urbano, bem como apresentados alguns exemplos de infraestruturas, de maneira a implementar o desempenho dos importantes elos de conectividade que existem na área, podendo, assim, garantir uma maior eficiência da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo.

Este trabalho dá continuidade aos estudos desenvolvidos durante minha pesquisa de mestrado, no qual apresentei, dentro de uma abordagem humanística, as paisagens do Distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do Município de São Paulo. Integra o Núcleo de Estudos da Paisagem: Paisagem, Cultura e Participação Social do Lab Cidade - Espaço Público e Direito à Cidade da FAU USP. Nesta nova aproximação são apresentadas possibilidades de compreensão de paisagens e de interferência nos processos que as produzem, tomando como referência as metodologias participativas. Entende-se que o estudo colaborativo da paisagem pode mostrar-se para o morador como uma oportunidade de construção autônoma e libertária de seus modos de ser na paisagem. Contribui, nesse caso, com as comunidades envolvidas na mudança de suas realidades, a partir de sua reflexão, bem como possibilita ao pesquisador/acadêmico a construção de um novo referencial urbanístico, social e ambiental para estudo da paisagem, elaborado de acordo com as informações que emergem do cotidiano, e do intenso contato com o campo. Esta pesquisa tem como proposta a implantação de células avançadas do Núcleo de Estudos da Paisagem (NEP) nas áreas de estudo. Entende-se que a implantação dessas células permite verificar as possibilidades e consequências dessa proposta colaborativa de produção de conhecimento. Nela, pesquisadores e população são parceiros da investigação da realidade, partilhando e produzindo conhecimentos, organizando ações, e difundindo estes conhecimentos por meios de comunicação social.

O processo de industrialização e urbanização brasileiro está caracterizado por uma dinâmica de abandono (degradação) e reuso de áreas, que podem apresentar histórico de atividades com potencial de contaminação dos solos e águas superficiais e subterrâneas, concentrados em centros industriais, dentre os quais desponta o município de São Paulo. A disposição de resíduos sólidos urbanos está entre as atividades que contribuem para o surgimento de áreas contaminadas e apresenta algumas especificidades para a sua recuperação. O objetivo desta pesquisa compreende a identificação e avaliação da adequação técnica, ambiental e paisagística dos processos de conversão de aterros desativados, existentes no município de São Paulo, em parques urbanos. O trabalho aborda as origens dessas áreas, passando pelas fases de sua implantação e desativação, os processos envolvidos na sua efetiva requalificação como parques, dentro de suas respectivas inserções urbanas, assim como a avaliação de suas condições atuais, quanto à contaminação, ao potencial de conectividade na paisagem e aos projetos paisagísticos e planos de gestão propostos. A pesquisa trata de dois estudos de caso: o antigo aterro Raposo Tavares, situado na Subprefeitura do Butantã, zona oeste, atual Parque Raposo Tavares e o antigo aterro Jacuí, situado na Subprefeitura de São Miguel Paulista, zona leste, hoje em processo de requalificação como o Parque Jardim Primavera. O estudo dos conceitos e das classificações dos sistemas de gestão de áreas contaminadas e de áreas verdes permitiu a proposição dos termos área contaminada requalificada e parqueaterro. A análise espacial da paisagem dos parques-aterros, através do modelo de tomada de decisão por multicritérios (Multi Criteria Evaluation - MCE), deu origem aos mapas de potencial de conectividade, em dois diferentes cenários: mais otimista e mais conservador. Os resultados mostraram que a conexão da paisagem está mais favorecida junto ao Raposo Tavares. Observou-se, também, que as condições ambientais e a distância de influência dos critérios selecionados na avaliação são determinantes para a definição das zonas de amortecimento urbanas dos parques. Os estudos de caso representam duas épocas distintas do desenvolvimento tecnológico para a requalificação dessas áreas. O projeto paisagístico do parqueaterro Raposo Tavares não contemplou aspectos importantes para evitar problemas relacionados à sua gênese. Ao contrário, o projeto do parque-aterro Jardim Primavera incorporou os quesitos técnicos e ambientais atuais e incluiu a participação da comunidade. A particularidade da gênese dos parques-aterros e suas restrições orientaram as diretrizes propostas para os seus planos de gestão, especialmente quanto à revegetação e definição das suas zonas de amortecimento. Dessa forma, conclui-se que a implantação de parques-aterros deve ser encarada com precaução, em razão dos possíveis riscos à saúde dos trabalhadores da obra como dos seus futuros usuários e à flora e fauna locais.

As rápidas transformações e a dinâmica do mundo contemporâneo, passam a requerer um novo olhar e novas abordagens relativas ao ato de projetar e conceber os espaços da cidade. O entendimento do projeto como simples produto, resultado exclusivo de elaborações formais, baseado em modelos pré-estabelecidos e obtidos através de uma visão de sobrevoo, mostra-se incapaz ou insuficiente para abarcar a complexidade e o metabolismo físico/social dos centros urbanos, mais particularmente das grandes metrópoles. Essa incapacidade se acentua cada vez mais, quando as forças sociais são solicitadas, cada uma na sua especificidade, a fazer frente, aos efeitos do capital globalizado, que atingem possibilidades devastadoras cada vez maiores, com os avanços da tecnologia, da ciência e dos mecanismos de controle mais sutis e capilares sobre os modos de vida e sobre os ecossistemas planetários. Neste sentido, esta tese procura estudar, analisar e quem sabe contribuir, no sentido da reflexão do projeto como processo sem, contudo, desconsiderar o produto final, mas procurando entrelaçá-los, num movimento de sístole e diástole, através de processos participativos na construção do espaço livre público. A pesquisa parte de três experiências, que tem como lócus os municípios de Diadema e Osasco, situados na Região Metropolitana de São Paulo, cujo trabalho desenvolveu- se nas escolas da rede pública municipal e estadual, e nas diferentes áreas livres da cidade: praças, parques, vias públicas e quintais residenciais. Nesse processo dialógico e prático, onde o conflito, a incerteza, a colaboração e o desenho convivem em estado de permanente interação, esperamos extrair algum fruto, no sentido do fortalecimento do espaço público, tanto no sentido físico, como no social e político, e com isso, caminhar com vista à criação de lugares de vida mais bonitos e agradáveis, onde todos possam se encontrar, confrontar ideias, se expressarem livremente.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano.

Os impactos ambientais do transporte assumem diversas formas e têm efeitos locais, regionais e globais. A crescente dimensão do tema desperta interesse mundial, expresso em inúmeras propostas voltadas à moderação dos impactos em áreas urbanas e em rodovias, bem como à integração entre transporte e sustentabilidade. O referencial teórico mostra que a recomendação de ações para redução de impactos ambientais depende de conhecimento do cenário de intervenção e também da compatibilidade entre propostas, características da área e necessidades da população local, ao passo que a análise do estado-da-arte em cidades globais baliza possíveis metas a atingir. O presente trabalho teve como objetivos criar uma metodologia de avaliação de impactos ambientais e investigar a relação entre transporte, qualidade ambiental e qualidade de vida em alguns locais de São Paulo. Tendo como norte os conceitos de transporte sustentável e desenho ambiental, foi elaborado um modelo de diagnóstico de qualidade ambiental e qualidade de vida. Para tanto, duas pesquisas foram aplicadas: uma subjetiva, caracterizando a demanda por infra-estrutura urbana e a qualidade de vida da população; e a outra objetiva, cujos resultados permitiram avaliar os impactos ambientais. As pesquisas ocorreram em 3 Subprefeituras do Município de São Paulo, sendo que a avaliação dos resultados teve como base o uso de alguns indicadores de qualidade ambiental e uma calculadora de externalidades, especialmente desenvolvidos para o estudo. A metodologia mostrou ser viável para diagnosticar a qualidade de vida da população local, as características físicas pontuais e os impactos ambientais resultantes do tráfego local. O levantamento facilitou a sugestão de uma série de intervenções pontuais, constituindo um instrumento de avaliação flexível e replicável em outras localidades.

Este trabalho tem como tema os novos modelos de gestão das águas descentralizados e participativos -, que vêm sendo implantados no Brasil e no México, desde os anos 90, visando enfrentar a chamada crise hídrica, de modo geral, entendida também como um problema de demanda e não apenas de oferta. Objetiva analisar as potencialidades destes modelos a despeito de alguns obstáculos e retrocessos verificados -, e, neste sentido, busca compreender não apenas a proposta contida nos marcos legais e institucionais que os estruturam, mas também as relações e negociações entre os grupos sociais no processo em que foram produzidos. Adota como orientação metodológica a apreensão do processo de transformação teórico conceitual sobre a problemática e o entendimento dos condicionantes históricos, que impulsionaram e possibilitaram a adoção de um novo modelo de gestão das águas, e, simultaneamente, a realização de uma investigação empírica sobre os dois casos concretos localizados nestes países latino-americanos. Foram eleitos como objetos de estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê CBH-AT, no estado de São Paulo, Brasil, e o Conselho de Bacia do Vale do México CC-VM, que envolve o Distrito Federal e os estados do México, de Hidalgo e de Tlaxcala, no México. A área de atuação destes colegiados envolve áreas metropolitanas, com grande complexidade administrativa e socioambiental, as quais convivem com alta densidade de conflitos com relação aos diferentes usos da água e à importação de água de outras bacias. Espera-se, com os resultados finais desta tese, contribuir, de um lado, com as análises e construções teóricas desenvolvidas a respeito de práticas participativas em especial as relacionadas à gestão das águas -, e com a própria prática que vem se dando nestes colegiados; e, de outro, com a formação de futuros participantes nestes colegiados, seja nos cursos de graduação ou pós-graduação, seja nos cursos de capacitação que vêm sendo desenvolvidos, em especial, no caso paulista. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, procura evidenciar os marcos teóricos e o contexto que deram suporte à elaboração destas propostas e à sua implantação, os quais também dão subsídios para a análise dos dados e do processo. Na segunda parte, introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às características de seu território, do processo de industrialização e metropolização, bem como sobre alguns conflitos, obstáculos e impasses para a gestão das águas. Apresenta a legislação em vigor, que trata desta matéria, a implantação dos novos modelos nas áreas de estudo, bem como o processo de democratização da gestão das águas. Na terceira, apresenta algumas considerações finais. Hoje, o grande desafio é consolidar uma nova rela ção entre Estado e Sociedade, baseada na democratização da gestão das águas e na participação de amplos setores no processo, inclusive, na tomada de decisões. É necessário desenvolver a noção de co-responsabilidade dos atores no processo contínuo de democratização e, neste sentido, devem ser valorizadas as propostas teóricas e de ação -, baseadas no aprendizado coletivo.

A pesquisa acompanha e relaciona a evolução dos serviços de saneamento básico da cidade de Lins de forma paralela à incidência de internações e óbitos característicos de Doenças de Veiculação Hídrica (DVH), ocorridos no hospital Santa Casa de Misericórdia de Lins ao longo de três décadas (1975 a 2005) com quatro cortes temporais de dez anos. O período do estudo contempla o processo de universalização do saneamento básico na cidade que se deu em 1997 com a inauguração do sistema de tratamento de esgotos, que passou a tratar, além de toda a água distribuída ao município, todo esgoto coletado. Os resultados, com base em dados colhidos em livros de registro de internações do hospital e do número de ligações de água e esgoto junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) permitiram relacionar dentro do universo de atendimento do hospital qual a representatividade das doenças que interessavam ao estudo e estabelecer uma relação entre as condições de saneamento básico e saúde pública. Os resultados apresentaram co-relação entre o aumento do acesso ao saneamento e a saúde pública, com a diminuição do número de ocorrências de internações e óbitos por doenças que poderiam estar ligadas a ausência ou falta desses serviços. A comparação de registros de internações totais do hospital e as provocadas por DVH registraram queda na proporção de 4,32% em 1975, 1,86% em 1985, 1,76% em 1995 e 0,98% em 2005. Observamos, entretanto, que outros fatores também devem ser considerados como a incidência de casos por outras formas de contaminação, como a falta de práticas de higiene; a adoção de novos métodos de tratamento para esses tipos de enfermidade e o progressivo aumento da pressão sobre os recursos hídricos ao longo do período, devido ao crescimento populacional e desenvolvimento econômico do município (industrial e agrícola) que sem a devida universalização do sistema de saneamento causaria inúmeras outras ocorrências de DVH. Todos esses fatores junto aos resultados da pesquisa mostram que o investimento em saneamento básico é também um investimento em medicina preventiva, que do ponto de vista da saúde pública, representa custos inferiores aos alocados para a medicina curativa. Além deste aspecto contribuem para melhoria da qualidade de vida, com o desenvolvimento social e econômico da comunidade beneficiada.

O presente trabalho aborda a complexidade da presença humana em áreas protegidas, a partir de um estudo de caso, o da população residente no bairro Itinguçu, no município de Iguape, Vale do Ribeira (SP), após a formação da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), além da relação do Estado com essa população, frente às restrições geradas pela Unidade de Conservação (U.C.), em relação ao uso do solo e à organização do espaço físico. Procurou-se identificar as diferentes visões de natureza dos atores sociais envolvidos, entendendo que tais visões foram construídas ao longo da história de cada um, com suas diferentes perspectivas e formas de atuação naquela localidade. O objetivo aqui é diagnosticar a problemática enfrentada pela população local do bairro Itinguçu, desde a transformação da área em Estação Ecológica, ocorrida em 1986, até a aprovação do novo Mosaico, no ano de 2006. Entende-se que a análise da questão ambiental ora apresentada requer uma sistematização do conhecimento e uma visão integradora para compreensão da realidade na sua complexidade, conforme defende Leff (2003). Dentro desta perspectiva, a busca por novas formas investigativas conduziu à adoção de uma abordagem qualitativa, visando o exercício interdisciplinar de produção do conhecimento. A aplicação dessa abordagem se faz necessária, uma vez que problemática ambiental é transversal e multidimensional, ou seja, reúne tanto os processos naturais, quanto os sociais, os culturais, os econômicos e os políticos. Concluiu com este estudo que uma alternativa viável de transformação da situação existente hoje no Itinguçu envolve uma complexidade de fatores, implicando numa maior flexibilidade do Estado com relação às vozes dos seus moradores de um lado, e de um comportamento mais consciente, de racionalidade ambiental, nos termos de Leff, também por parte dos moradores, com relação ás condições de acesso, manejo e domínio de seus recursos produtivos. (LEFF, 2001). Deste modo, o princípio da gestão participativa dos recursos se associaria a lutas emergentes na busca por uma democracia oriunda das bases, que assinala para uma reapropriação dos recursos naturais e para gestão coletiva dos bens e serviços ambientais das comunidades.

A subprefeitura da Capela do Socorro fica na Zona Sul de São Paulo, entre as represas Guarapiranga e Billings e o rio Jurubatuba. Tem 600 mil habitantes e ocupações diversas, desde bairros residenciais de médio ou alto padrão e áreas industrias a loteamentos irregulares, favelas, clubes náuticos e áreas rurais. Essa paisagem vem sendo transformada por dinâmicas urbanas como projetos de ampliação de infraestrutura, reurbanização de favelas, construção de parques e, recentemente, pela forte retomada do crescimento descontrolado, marcado por invasões e desmatamentos. Nesse contexto, esta pesquisa fez um levantamento e um diagnóstico dos espaços que devem ser conservados por diferentes estratégias e diretrizes para a garantia de uma infraestrutura verde, isto é, uma rede de sustentação da biodiversidade, da produção de água, de atividades humanas ao ar livre e de processos ecológicos e paisagísticos em geral. Foram identificados e diagnosticados 155 espaços potenciais, com diferentes características de cobertura vegetal, hidrografia, relevo, uso e ocupação e degradação ambiental. A distribuição desses espaços favorece a criação de uma infraestrutura verde constituída pelos seguintes tipos de rede: (1) bases de sustentação ecológica, incluindo as grandes manchas de vegetação nas áreas rurais ao sul; (2) eixos de estruturação do arco verde, compostos pelos corredores principais formados nas várzeas e margens das represas Guarapiranga e Billings, do rio Pinheiros/Jurubatuba e do ribeirão Cocaia, circundando as áreas urbanizadas; (3) eixos de integração regional, compostos por extensos corredores descontínuos de importância secundária localizados entre os eixos de estruturação; (4) eixos de integração local, com as menores redes que se distribuem ao longo dos bairros. Para garantir e potencializar essa configuração, definiram-se cinco diretrizes estratégicas para um plano de infraestrutura verde: (a) preservação e conservação das 39 unidades com cobertura vegetal e características ecológicas mais significativas, inclusive ocupações como parques naturais, parques urbanos e sítios, (b) manejo e enriquecimento de 45 espaços como clubes, equipamentos públicos, campi e chácaras, onde a arborização é mais esparsa e a restauração de florestas é mais limitada, (c) contenção e integração de espaços que têm áreas desocupadas com menor valor ecológico, que poderiam ser parcialmente destinadas a projetos de desenvolvimento urbano, (d) aproveitamento criativo de 15 espaços com potencial ecológico e paisagístico relevante, mas com características de uso e propriedades especiais e limitadas como ferrovias, linhas de transmissão de energia e o autódromo de Interlagos e (e) recuperação e restauração de 33 espaços com alta degradação ou fragmentação, que demandam intervenções urbanísticas e ambientais urgentes para garantir suas funções potenciais na paisagem. Foram também definidas sete grandes redes de espaços não construídos que pertencem a outras subprefeituras e municípios e que se conectariam a essa infraestrutura verde e ao cinturão verde da cidade. Assim, a paisagem estudada tem um grande número de espaços potenciais para a formação de uma infraestrutura verde integrada em escala de bairros, distritos, subprefeitura e metrópole, mas que, se não for urgentemente reconhecido, esse potencial será cada vez mais comprometido em curto e longo prazo.