Setor informal/Informalidade

Em um cenário marcado pela crise econômica que atinge o Brasil desde 2011 – com aumento do desemprego e informalidade, após um decênio em que, apesar do baixo crescimento econômico, observou-se geração de postos de trabalho formais e relativa desconcentração da atividade econômica entre as regiões do país – este estudo tem como objetivo analisar a relação entre fluxos migratórios e conjuntura econômica, precisamente os impactos da recente crise econômica na migração de longa (inter-regional), média (intrarregional) e curta distância (intraestadual). Os resultados reforçam a importância do contexto econômico e demográfico para a dinâmica migratória, ao verificar queda no volume dos fluxos de longa e média distância e a intensificação dos fluxos de curta distância, além do retorno das trocas migratórias entre regiões a padrões de décadas anteriores, bem como mostra novas áreas de atração populacional.

Este artigo trata das experiências espaciais e socioculturais vinculadas ao trabalho informal nas ruas do Centro da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. É parte dos resultados das pesquisas realizadas em 2014 durante um mestrado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal da Paraíba (PPGAU/UFPB). Ele representa um esforço de aprofundamento teórico-metodológico do debate acerca da cidade contemporânea e suas dinâmicas socioespaciais. O foco da pesquisa são as formas de produção e reprodução dos espaços públicos atravessados pela diversidade de usos e pelas apropriações que os citadinos neles imprimem por meio de suas práticas e representações cotidianas. O objetivo principal deste artigo é problematizar, a partir da análise de experiências cotidianas de trabalhadores de rua, alguns conflitos contemporâneos no espaço urbano, pondo em debate a experiência urbana, compreendida na relação entre prática cotidiana e urbanismo.

Este artigo apresenta evidências de que existe um ciclo de remoções em curso na Bacia do Tucunduba, em Belém (PA), onde obras de urbanização se prolongam há anos, implicando um número crescente de famílias deslocadas. Compreende-se que a falta de provisão habitacional para as famílias removidas a partir de casos judicializados colabora para que novas ocupações irregulares ocorram e para que a precariedade e a informalidade se perpetuem. Os fatores que contribuem para a construção desse quadro foram organizados em quatro grupos: operacionais/de planejamento; político/administrativos; ideológicos; e extralegais. Fontes empíricas e documentais, entrevistas com técnicos de órgãos públicos e com a população ameaçada de remoção e análises de processos judiciais mostram que as remoções, ao mesmo tempo que aprofundam a condição de vulnerabilidade das famílias, servem para manter estruturas funcionais para a periferia do capitalismo.

Embora a expansão do mercado trabalho formal seja uma tendência sustentada no Brasil nos últimos anos, a persistência de formas de ocupação ligadas ao circuito inferior da economia é uma realidade ampla e mal compreendida. Isso é particularmente verdade para as diversas fronteiras da Amazônia brasileira, onde a economia informal, popular, solidária e familiar persiste, a despeito dos grandes investimentos destinados ao circuito superior. Esse trabalho investiga a situação vigente no sudeste paraense, onde a economia formal de alguns municípios tem crescido a “taxas chinesas” e ao mesmo tempo há a presença massiva de formas alternativas de inserção econômica da população, particularmente a de baixa renda.

Este artigo trata das experiências espaciais e socioculturais vinculadas ao trabalho informal nas ruas do Centro da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. É parte dos resultados das pesquisas realizadas em 2014 durante um mestrado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal da Paraíba (PPGAU/UFPB). Ele representa um esforço de aprofundamento teórico-metodológico do debate acerca da cidade contemporânea e suas dinâmicas socioespaciais. O foco da pesquisa são as formas de produção e reprodução dos espaços públicos atravessados pela diversidade de usos e pelas apropriações que os citadinos neles imprimem por meio de suas práticas e representações cotidianas. O objetivo principal deste artigo é problematizar, a partir da análise de experiências cotidianas de trabalhadores de rua, alguns conflitos contemporâneos no espaço urbano, pondo em debate a experiência urbana, compreendida na relação entre prática cotidiana e urbanismo.

A informalidade subordinada e a autonomia desarticulada são duas faces da mesma moeda: não há neutralidade na posição que a informalidade ocupa na periferia do capitalismo. Parece impossível, portanto, a transição automática do informal para o formal, uma vez que a informalidade funciona como reserva de braços e de terras por subacumulação e superacumulação. Subacumulação, porque só resta o trabalho compulsório por sobrevivência. Superacumulação, porque são extraídos, além dos direitos trabalhistas, todo o aparato para a reprodução social da força de trabalho, incluindo o território que os trabalhadores informais ocupam. Há uma clara assimetria decisória e de riqueza como reflexo de relações desiguais de poder e subordinação, como as discriminações de gênero, raça, casta e classe em São Paulo, Durban e Mumbai. As experiências de resistência de mulheres trabalhadoras informais domiciliares e ambulantes nessas metrópoles revelam contradições e inovações nos arranjos de organização e de articulação com movimentos sociais urbanos, assim como são exemplos de conquistas parciais e pontuais.

O crescimento da informalidade urbana brasileira tem sido entendido como subproduto da pouca atuação do Estado na política habitacional, aliada a um mercado imobiliário concentrado nas camadas de alta renda. Entretanto, a partir de meados da década 2000, aumenta-se significativamente o volume de recursos federais para a provisão habitacional de baixa renda, gerando novos mercados habitacionais. Para contribuir com as análises sobre os efeitos socioespaciais desta mudança, este artigo questiona em que medida ela favoreceu o acesso ao espaço urbanizado pela população de baixa renda na Região Metropolitana de Fortaleza. Utilizando-se de sistema de informações geográficas, entrevistas semiestruturadas e dados secundários, identifica-se um descolamento entre os investimentos em habitação e as diretrizes de inclusão contidas na política urbana local. Se, por um lado, amplia-se a produção formal para as rendas inferiores, por outro lado, o não enfrentamento da questão fundiária põe em risco a possibilidade de contenção da informalidade urbana.

Puxado à tração humana, o carrinho do catador de papel oscila deslocado entre o espaço do pedestre na calçada, onde é incompatível pelo seu porte, e as ruas da cidade, onde são incapazes de desempenhar a velocidade dos automóveis. A partir disso, desenvolve-se uma análise que articula tanto uma leitura da relação dos catadores de papel com a cidade quanto do espaço da cidade por intermédio dos catadores, demonstrando uma forma de vivência e apropriação do espaço urbano.