Pobreza e desigualdade

Esta tese de doutorado, usando uma metodologia qualitativa e conceitos de economia solidária, de política pública e Estado, burocracia, poder político
e tomada de decisões, investiga a implantação de política pública de economia solidária no Governo Federal (2003-2006), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002),
Municípios de São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) e no município de Campinas (2001-2007). Busco, a partir dos marcos legais e das intencionalidades
da política, estabelecer nexos dessa construção e, a partir daí categorizá-la como política pública em construção através dos indicadores propostos. Em particular no município
de Campinas (2001-2007), utilizando a metodologia do estudo de caso, a partir de um duplo papel de pesquisador e gestor da política, apresento a construção dessa política
a partir de seu marco legal, detalhando a ação da burocracia pública na análise das proposições construtivas da política no fomento aos empreendimentos solidários. Utilizo
os espaços de construção da política, definidos entre os sujeitos constitutivos da política, para estabelecer os nexos entre o conceito de economia solidária e da política
pública de economia solidária. Através de entrevistas envolvendo os gestores públicos e os sujeitos constitutivos dos empreendimentos solidários na experiência de Campinas
e resgatando a análise dos textos relativos às experiências dos demais municípios, Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal, finalizo a análise da política pública, caracterizando-a
como em construção

Esta dissertação discute a dinâmica sócioespacial da Favela de Paraisópolis, em São Paulo, que está localizada em meio às mansões e condomínios de alto padrão do bairro do Morumbi. Abordaremos a atuação do Estado, da Sociedade Civil e do Terceiro Setor nesta dinâmica, procurando relacionar esses três agentes. O Estado não se mostra capaz de suprir todas as necessidades da população e o Terceiro Setor passa, então, a oferecer serviços que deveriam ser ofertados pelo Estado, como saúde e educação. Cabe à Sociedade Civil reivindicar os serviços, seja ele oferecido pelo Estado ou pelo Terceiro Setor. Esta substituição do Estado ocorre em virtude da tendência neoliberal de substituição do Estado pelo Mercado também na esfera do oferecimento dos serviços públicos para a população. Para isso são oferecidos incentivos fiscais às empresas, porém, nem toda a população terá acesso a esses serviços, o que acaba gerando uma segregação. Veremos que em Paraisópolis há muitos projetos sociais sendo desenvolvidos que visam uma melhor qualidade de vida para a sua população, mas muitas vezes os moradores não têm voz ativa nesses projetos e acabam apenas usufruindo o serviço oferecido. Não há uma consulta para saber qual a área que necessita de mais ajuda. As empresas acabam tendo um poder de decisão sobre o uso do território muito maior que o Estado, que é quem deveria ter esse controle. Dessa forma, o Terceiro Setor vem crescendo no país em função da ausência cada vez maior do Estado. Esse aumento pode ser comprovado pelos dados mostrados nesta dissertação. Através do trabalho de campo realizado pode-se verificar as condições físicas da favela, como local de construção e tipos das casas (se alvenaria ou madeira, um, dois ou mais pavimentos etc), os relatos e as impressões que os moradores têm do lugar em que moram, o comércio existente, a dinâmica de movimentação das pessoas no interior e no entorno da favela, as discussões nas reuniões existentes dentro do Fórum de Multientidades de Paraisópolis etc. Outro ponto abordado é a urbanização da cidade de São Paulo e o surgimento das favelas com uma análise da localização das mesmas na cidade, os anos de surgimento e a dificuldade no acesso à terra e moradia por parte da população mais pobre da cidade, contribuindo para a expansão horizontal da ocupação da cidade.

Esta tese de doutorado, usando uma metodologia qualitativa e conceitos de economia solidária, de política pública e Estado, burocracia, poder político
e tomada de decisões, investiga a implantação de política pública de economia solidária no Governo Federal (2003-2006), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002),
Municípios de São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) e no município de Campinas (2001-2007). Busco, a partir dos marcos legais e das intencionalidades
da política, estabelecer nexos dessa construção e, a partir daí categorizá-la como política pública em construção através dos indicadores propostos. Em particular no município
de Campinas (2001-2007), utilizando a metodologia do estudo de caso, a partir de um duplo papel de pesquisador e gestor da política, apresento a construção dessa política
a partir de seu marco legal, detalhando a ação da burocracia pública na análise das proposições construtivas da política no fomento aos empreendimentos solidários. Utilizo
os espaços de construção da política, definidos entre os sujeitos constitutivos da política, para estabelecer os nexos entre o conceito de economia solidária e da política
pública de economia solidária. Através de entrevistas envolvendo os gestores públicos e os sujeitos constitutivos dos empreendimentos solidários na experiência de Campinas
e resgatando a análise dos textos relativos às experiências dos demais municípios, Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal, finalizo a análise da política pública, caracterizando-a
como em construção

Essa dissertação pretende analisar como as experiências interligadas de raça, gênero e classe social se articulam no cotidiano acadêmico de estudantes
negras universitárias que freqüentaram cursos de graduação e pós-graduação na UNICAMP entre os anos de 1989 até 2006. Deseja-se com isso, fornecer maiores dados sobre a presença
negra feminina na Universidade Estadual de Campinas, através da figura da estudante negra, captando a diversidade que este termo pode abranger. A análise de entrevistas e
de autobiografias será nosso principal meio de pesquisa. Procurar-se-á perceber no esforço autobiográfico a tentativa de interpretação e reconstrução das experiências acadêmicas
das estudantes. O objetivo é verificar as contradições existentes na representação coletiva sobre a mulher negra e a representação que é feita de sua presença como estudante
na universidade. O acesso à educação superior influencia na dissolução da representação estereotipada da mulher negra?

A dissertação tem como objetivo analisar uma política pública municipal de inserção de jovens, entre 15 e 24 anos, no mercado de trabalho, da cidade
de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (2001/2004). A pesquisa ao considerar o Estado como o agente fundamental para a promoção de políticas de emprego analisa o programa Bolsa
Trabalho que, dentre outros, busca superar a exclusão social. O objetivo da análise é identificar os reflexos de tais políticas no emprego e desemprego de jovem. A dissertação
foi desenvolvida com base em dados secundários estatísticos e entrevistas semi-estruturadas. A hipótese que orientou a pesquisa é de que adiar a entrada do jovem no mercado
de trabalho e melhorar sua condição de inserção na sociedade é passo importante para o desempenho das políticas de emprego, ao lado de uma política econômica que mantenha
níveis de crescimento adequado e sustentado. Nesse sentido este estudo vem somar esforços, sobretudo, na compreensão do caminho trilhado pelas políticas públicas de inserção
no mercado de trabalho.

Com a adoção de um novo modelo de enfrentamento das chamadas questões sociais, o qual amplia o espectro de atuação do setor privado, vários países,
dentre eles o Brasil, criaram um espaço para uma nova conformação nas relações entre o público e o privado na área social. Dentro dessa esfera pública ampliada, as ações desenvolvidas
por agentes privados na área social enquadram-se dentro da chamada Responsabilidade Social Empresarial, constituindo-se muitas vezes uma nova forma de proteção social paralela
àquela oferecida pelo Estado. Muitas empresas, através especialmente de ONGs, atuam em comunidades carentes, claramente substituindo o Estado na oferta de serviços sociais.
Dentro deste quadro, a presente dissertação propõe analisar se as comunidades de fato estão conseguindo apropriar-se do conhecimento e das técnicas produzidas durante esse
processo, gerando o chamado empowerment comunitário, e também se esse empoderamento é parte constituinte dos projetos das entidades que atuam nessas comunidades

Esta pesquisa analisou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ PETI, enquanto política pública nacional de combate à exploração do trabalho
de crianças (0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos), com olhar para as cidades que o executam na Região Metropolitana de Campinas ¿ RMC. O Programa que atua
com estratégias de focalização e de transferência de renda, criado em 1996, foi exposto em sua formulação, execução e resultados a partir de análise de documentos e informações
dos órgãos federais, estadual e locais responsáveis pela sua gestão, de estudos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e das atas do Fórum de Prevenção
e de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana. Trabalhei com os pressupostos de que a exploração do trabalho infantil continua ocorrendo formal e informalmente,
porém, absorvido ou mitigado pelas mutações do mundo do trabalho e novas formas de exploração e de que possui múltiplas dimensões: a concentração da riqueza; suas dimensões
culturais; as limitações dos sistemas educacionais; a distinção do trabalho abstrato e trabalho concreto; e o uso do conceito da aprendizagem na valorização do trabalho abstrato.
Os referenciais teóricos partiram de dois aspectos. O primeiro trata-se da inserção da criança e do adolescente na produção de mercadorias, como forma de super-exploração
do trabalho humano pelo capital. Desde a introdução da maquinaria na produção (MARX e ENGELS), como o trabalho foi transformado, ele próprio em mercadoria da produção capitalista.
Analisei as mutações nos métodos de exploração e no mundo do trabalho, desde a primeira revolução industrial, passando pela gestão científica da produção, até a produção flexível.
Procurei entender como o trabalho infantil se insere na valorização do trabalho abstrato e localizar na sociedade capitalista os espaços onde sobrevive o trabalho concreto.
O outro aspecto diz respeito às políticas públicas que emergiram do estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, frustradas ou subsumidas pelo neoliberalismo,
não sem enfrentamentos. Em particular, na área da infância e adolescência, foram discutidas com referencial na história da infância no Brasil, nas mobilizações sociais pela
compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e nos marcos legais que culminaram na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não obstante a importância
desta política pública para amenizar a exploração a que estão submetidos mais de 5 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, foi possível perceber pela análise da trajetória
do PETI, desde sua formulação, a dimensão ilusória em torno da possibilidade de erradicação (retirada pela raiz) da exploração do trabalho infantil nos marcos da sociedade capitalista

Esta dissertação focaliza os processos pelos quais adolescentes de diferentes grupos sociais constroem disposições quanto ao futuro em relação à escola
e ao trabalho A partir de entrevistas com 14 adolescentes com idades entre 13 e 15 anos e suas famílias procurou-se identificar a maneira como tais disposições se expressam
e como se relacionam às experiências educativas a que os jovens estiveram expostos. O trabalho de campo foi realizado numa cidade de porte médio no interior de São Paulo,
por meio de observação e entrevistas semi diretivas. Pode-se notar que as disposições quanto ao futuro são tributárias, por um lado, do sentido da trajetória social do grupo
familiar (ascendente ou descendente) e, por outro, da estrutura dos patrimônios simbólico e material de que dispõe essas famílias, gerando, ao final, um ajustamento claro
entre disposições e chances de torná-las realidade. No entanto, essas disposições são ameaçadas pelo veredito escolar que pode impor percepções diferentes de futuro daquelas
construídas na relação com as condições sociais da família

Esta pesquisa situa-se no campo de análises de políticas públicas ao dedicar-se ao estudo da emergência de "novos" atores da sociedade civil no espaço
público e no atendimento às políticas públicas de atendimento infanto-juvenil junto ao Estado. O objetivo desse trabalho foi analisar a atuação da Fundação Abrinq pelos Direitos
da Criança e do Adolescente na sua relação com o Estado e as políticas de atendimento infanto-juvenil no contexto brasileiro de desestabilização estatal. Como resultados dessa
pesquisa, podemos destacar a posição da Fundação Abrinq, enquanto ator social, como diferente de grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam no chamado "terceiro setor"
ou espaço público "não- estatal". Enquanto nestes, há grupos e organizações que criticam a ineficiência do Estado, e colocam a supremacia do mercado e da sociedade civil como
substitutos potenciais do Estado, a ação política da Fundação se caracteriza pela noção de diálogo, mobilização e participação inter e intra-institucionais, visando à capacitação
estatal, o monitoramento de políticas públicas, o fortalecimento da gestão governamental, a qualificação do debate eleitoral sobre as políticas de atendimento da criança e
do adolescente e o fortalecimento da sociedade civil.

O tema da presente pesquisa é a influência da cultura de rua no cotidiano escolar, estudada através de fragmentos narrativos de uma professora de escola
pública que focalizam as fronteiras/limites da rua e da escola na ótica da juventude de periferia da cidade de Campinas, tomando como eixo para sua visada o movimento Hip
Hop e a cultura produzida no entorno da escola: sua arte e valores, buscando partilhar experiência de ressignificação e inclusão no espaço escolar para a juventude que não
se sente reconhecida nesse espaço. Utilizando a investigação narrativa, seu processo de escritura resgata a história de formação da própria professora-pesquisadora, inúmeros
fragmentos da história do movimento Hip Hop em Campinas e a literatura produzida no nível local, buscando algumas inserções destas no movimento internacional. O foco da investigação
é o registro dos grupos existentes, das letras de raps que circulam e afazem a cabeça' de parte da juventude de periferia de Campinas. Utilizam-se como instrumentos de pesquisa
entrevistas informais, gravações das músicas, registros de leiras e encontros informais com rappers. Com esse processo de 'resgate/engate", expõe outros lados e versões, via
de regra silenciados na cultura oficial e nos registros homogêneos da escola institucionalizada, e questiona a escola e suas formas de atuação e as políticas oficiais, propondo
possíveis canais de diálogos entre os universos da rua e da escola, diálogos sempre inconclusos, sem soluções mágicas numa sociedade de exclusões. A presente dissertação foi
desenvolvida na área Ensino, Avaliação e Formação de Professores, junto ao GEPEC (Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Continuada), da Faculdade de Educação da UNICAMP.