Engenharia
Relatório de Atividades do Projeto de Ecodesenvolvimento
Elaborado a partir de convênio entre a FEEMA e a FINEP, esse relatório de seis volumes tem como principais objetivos: 1õ) elaborar metodologia de abordagem de situações ambientais em regiões de sub-habitação, com a participação das populações locais; 2õ) elaborar tecnologias de saneamento apropriadas às condições das áreas de sub-habitação; 3õ) solucionar problemas de deterioração do meio ambiente em seis situações de campo, caracterizadas como favelas ou bairros periféricos, procurando atingir, de acordo com prioridades estabelecidas pelas populações das áreas, seis tipos básicos de problemas: abastecimento de água, drenagem, esgotos, resíduos sólidos, proteção de encostas e combate a vetores. O projeto apresenta os seguintes dados: a) relatório-diagnóstico de atualização de dados sobre população e condições de vida em áreas de sub-habitação, com base em dados secundários; b) tipologia geral das áreas de sub-habitação; c) inventário de soluções alternativas de saneamento, já adotadas pela população das áreas de sub-habitação; d) Projetos de Campo para atender à necessidade de saneamento em seis áreas de sub-habitação: Jacarezinho, Vidigal, Rocinha, Santa Bárbara, Morro dos Cabritos, Vila das Canoas; e) implantação de um sistema de documentação sobre ecodesenvolvimento na FEEMA; e f) relatório final sobre as experiências de campo e pedagogia social de relacionamento entre organizações públicas e populações de baixa renda.
Critérios de Urbanização para Empreendimentos Habitacionais
Os critérios de urbanização para empreendimentos habitacionais contidos na legislação têm sido um dos condicionantes das feições que assumem as cidades brasileiras, em especial da parcela das cidades legalmente implantada. Freqüentemente dissociados da realidade socioeconômica, tais critérios nem sempre encontram amparo técnico e chegam a condicionar, em alguns casos, a implantação de soluções inadequadas. Neste trabalho reunem-se elementos e informações destinados a orientar a elaboração de projetos de urbanização em empreendimentos habitacionais, e subsidiar a revisão dos critérios adotados como exigência legal pelo poder público. São sistematizados os parâmetros técnicos a serem considerados ao se estabelecerem critérios urbanísticos, procurando-se formar um apoio conceitual para a formulação de exigências neste sentido. Com base em informações da cidade de São Paulo e em uma análise conjuntural da realidade socioeconômica, apresentam-se propostas para regulamentação dos critérios de urbanização neste município, estruturadas nos conceitos expostos. Estas proposições abrem espaço para que diversas configurações urbanísticas e modelos habitacionais, barrados ou dificultados pela legislação atual, possam vir a ser implantados.