Demografia

O trabalho mostra a relação inversa entre o processo de democratização ocorrido no Brasil durante a década de 80 e o aumento dnos níveis de violência na sociedade brasileira, medidos pelas estatísticas de mortalidade. Analisa as taxas de mortalidade por causas externas e calcula o número de anos perdidos por violência segundo o método de Arriaga para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em seguida realiza comparações com a Região Metropolitana de São Paulo, outras regiões do Brasil e Buenos Aires. A relação entre violência e estrutura de relações sociais é mapeada com base nas características específicas obsesrvadasno Brasil, como ponto de partida para uma fenomenologia densa e uma posterior explicação causal. Finalmente, sugere o aprofundamento da pesquisa interdisciplilnar para compreender estas causas e contribuir para um debate em torno dos direitos civis e da ação afirmativa no que diz respeito a este problema de saúde pública.

Analisa os resultados de survey realizado entre 1984 e 1985 junto a 1.783 mulheres faveladas da cidade do Rio de Janeiro, observando que do total de mulheres entrevistadas, 7 por cento estavam grávidas, 20 por cento esterilizadas e 5 por cento inférteis. Dos 68 por cento restantes, 42 por cento utilizavam algum método contraceptivo de tipo reversível e 27 por cento nem estavam tentando engravidar nem usavam qualquer estratégia contraceptiva. A pílula e a esterilização aparecem como os métodos mais comuns entre às mulheres casadas. Afirma que tanto o conhecimento quanto o acesso a outras estratégias contraceptivas são extremamente limitados, e muitas vezes, quando disponíveis, utilizados de maneira incorreta. Afirmação ilustrada pelos seguintes dados: 15 por cento das mulheres esterilizadas acreditavam poder engravidar outra vez caso desejassem; 50 por cento reportaram efeitos colaterais graves. O artigo conclui pela necessidade de uma divulgação melhor do planejamento familiar junto às comunidades carentes do Brasil.

No mínimo 7 grandes marcos históricos podem ser observados na política habitacional brasileira, sobretudo no que se refere à moradia popular. A solução habitacional durante o período escravocrata (até 1888) era a senzala; durante o 1õ período industrial (1890-1929), apareceram o cortiço e a vila operária. Em 1930, com a intensa urbanização e a migração rural-urbana, iniciou-se a intervenção pública, através dos institutos da previdência. Entre 1945 e 1964, no chamado período populista, a intervenção torna-se francamente estatal, através da Fundação da Casa Popular, percursora do complexo sistema financeiro que se seguiu, o S.F.H. Datam desta época também os primeiros programas de remoção de favelas e mocambos. Era o período de construção de Brasília. Após o golpe militar de 1964, o governo federal financia planos de construção em massa, através do Banco Nacional da Habitação. A solução construtiva paradigmática foi o grande conjunto habitacional. Depois de 1986, com a falência do BNH, a política federal torna-se confusa, clientelística e desorganizada. Há esmorecimento das intervenções federais e os poderes locais assumem, não raro, a provisão de moradia para populações de renda baixa. Nos anos 90 a população urbana alcança 80 por cento, muda a distribuição espacial da população e dos recursos econômicos. A taxa de inflação, que alcançara 2700 por cento em 1993, foi finalmente controlada, embora com alto custo social. O número de pobres e desempregados cresce nas metrópoles brasileiras. Em 1997, um novo sistema habitacional, o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) é anunciado. O trabalho focaliza a evolução da política e seu futuro no novo contexto mundial.

A primeira parte do artigo mostra algumas formas de habitação popular nas metrópoles brasileiras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Brasília, indicando que, em cada uma delas, as formas de morar apresentam uma evolução específica. Observa os três tipos históricos básicos mais importantes dessas moradias: cortiços, favelas e casas precárias de periferia. Utiliza informações censitárias do IBGE, fontes bibliográficas e pesquisas pontuais, para apontar as características principais das favelas e cortiços, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Lembra que Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador já apresentavam cortiços no início do século, e que no Rio, as favelas surgem após os cortiços como forma hegemônica de moradia para as camadas populares. Em São Paulo, os loteamentos periféricos prevalecem até os anos 70, quando as favelas passam a crescer com maior vigor. Em Salvador, condições relacionadas à estrutura fundiária e migração rural-urbana fizeram da cidade o locus da primeira invasão coletiva organizada no país. Belo Horizonte e Brasília, cidades planejadas, expulsam seus pobres para a periferia: a primeira por invasões; a segunda pela construção de cidades-satélite. A segunda parte do trabalho mostra as políticas de intervenção em favelas e cortiços no Brasil, especialmente no Município de São Paulo. Identifica as políticas federais desde as primeiras intervenções em favelas cariocas nos anos 50 e a construção de grandes conjuntos habitacionais para favelados nos anos 60, até a abertura política e a crise econômica no final dos 70, que levaram o Sistema Federal de Habitação ao uso das chamadas políticas alternativas recomendadas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, institucionalizando a urbanização de favelas, os programas de autoconstrução e o mutirão. O artigo observa também que, após 1986, com a falência do Banco Nacional da Habitação, as políticas federais aparecem confusas, clientelistas e desorganizadas, deixando prevalecer as políticas locais. E ao final, detalha a política da Municipalidade de São Paulo nos últimos 30 anos.

Apresenta as potencialidades e as técnicas de trabalhar os registros paroquiais de batismos, casamentos e óbitos (antes da implantação do Registro Civil Obrigatório no Brasil em 1890), com fins de se chegar à reconstituição de famílias, e por aí, ao estudo particular do casamento e da família no passado, conforme as propostas da Demografia Histórica.

Após constatar a diminuição da fecundidade no Brasil, examina as mudanças da dinâmica familiar: a idade para o casamento, a intensidade da nupcialidade, o comportamento procriador sob as suas diversas formas de anticoncepcionais, a transformação das condições de vida que afetam esta dimensão e a função econômica e social da família.

Examina os significativos desdobramentos em termos da reorganização espacial da população brasileira ocorridas a partir das profundas transformações econômico-sociais verificadas na década de 80. Neste período se deu a intensificação do processo de interiorização do desenvolvimento econômico, com a realocação das unidades produtivas de médio e grande porte para o interior de alguns estados, bem como as transformações na estrutura de produção agrícola, sobretudo no Estado de São Paulo. Analisa a variação nas taxas de crescimento populacional em municípios classificados por classes de tamanho (número de habitantes), dando ênfase às alterações ocorridas na Região Metropolitana de São Paulo.

A partir da década de 80 os movimentos de entrada e saída no País começaram a adquirir uma magnitude relevante, fazendo voltar ao centro das discussões demográficas o tema migração internacional. Na intenção de medir este fenômeno migratório, técnicos do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE levantaram dados na Superintendência da Polícia Federal relativos ao período de 1980 a 1993. Assim, através de uma série de tabelas, apresentam análises a respeito da mobilidade dos estrangeiros no país, bem como a entrada e saída de brasileiros do país. Ao final do trabalho, realiza um exercício de projeção de dados considerando critérios demográficos para mensurar a emigração internacional.

Este trabalho apresenta uma suscinta análise sobre a evolução das taxas de mortalidade e natalidade tomando como base os resultados do Censo Demográfico realizado em 1991. De maneira muito resumida analisa as tendências da esperança de vida ao nascer, da taxa de mortalidade infantil e da taxa de fecundidade total. Ao final, mostra brevemente os impactos da nova composição etária na estrutura da população brasileira.