Educação

A tese apresenta o resultado de pesquisas desenvolvidas na última década centradas nos temas da participação e controle social; da construção do espaço público nas relações Poder público/Sociedade civil; dos alcances e limites na consolidação de engenharias institucionais inovadoras na gestão da coisa pública; e sobre a problemática da sustentabilidade socioambiental e a temática da cidadania, com particular ênfase na complexa e contraditória realidade das cidades brasileiras. Está dividido em três partes. A primeira parte está centrada na reflexão sobre os temas da participação e da descentralização. A segunda parte analisa, a partir de quatro estudos de caso, os alcances e limites da descentralização e da participação na gestão da educação. A análise está baseada nos resultados de pesquisa sobre Descentralização, Participação e Democracia desenvolvida na Faculdade de Educação e no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC entre 1989 e 1994 com o apoio do CNPq e da Fundação Ford. A pesquisa foi realizada em quatro municípios paulistas - São Paulo, Santo André, Itu e Botucatu tendo como objetivo analisar os alcances e limites de ações descentralizadoras e seu significado e possibilidades/ impossibilidades de viabilização de dinâmicas inovadoras na relação gestão local/população usuária assim como o seu impacto junto aos distintos setores sociais envolvidos durante o período 1989 -1992. O principal argumento da reflexão enfatiza a noção de que a participação está em estreita vinculação com o processo de descentralização podendo ser um mecanismo essencial para a democratização do poder público e um espaço vital para o fortalecimento de uma cidadania ativa e para o processo de democratização da ação do Estado e das suas práticas institucionalizadoras. A terceira parte apresenta três análises sobre o tema da participação a partir de dois temas - saúde e meio ambiente. A primeira enfatiza os aspectos relacionados à complexidade na implantação de uma engenharia institucional centrada nos Conselhos de Gestão Tripartite, enquanto referência territorializada de participação. A segunda reflete sobre os resultados da pesquisa que abarcou três cidades - São Paulo (Brasil), Jakarta (Indonésia) e Accra (Gana), tendo como objetivo principal prover elementos para a compreensão dos problemas ambientais sob a ótica dos moradores urbanos, a partir de um conjunto de fatores intervenientes. Trata-se de uma formulação que busca interpretar a partir de elementos qualitativos o entendimento dos moradores urbanos sobre as práticas sociais vinculadas à questão ambiental. O eixo analítico desta abordagem está formulado dentro de uma perspectiva de cultura social, no intuito de aprofundar o conhecimento sobre as formas como a população resolve ou considera mais adequadas para enfrentar e/ou resolver os problemas ambientais e quais os meios para fazê-lo. A terceira parte analisa a experiência da ASMARE - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte - como uma experiência inovadora de parceria Poder público/ Sociedade civil no combate à pobreza dentro de uma perspectiva de sustentabilidade socioambiental. O objetivo é o deaprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania, tendo como base analítica estudos de caso. Estes permitem, a partir da sua diversidade, estabelecer elementos de comparação sobre o papel dos diversos atores intervenientes, num contexto onde ainda convivem as formas tradicionais de gestão e as experiências inovadoras que começam a se legitimar aos olhos da população.

Esta tese tem por objetivo explorar os mecanismos e dinâmicas que podem afetar as trajetórias educacionais dos jovens, provocando mudanças ou fortalecendo a sua direção inicial. Para caracterizar o tipo de trajetória, olhamos para os seguintes elementos: distorção idade-série, reprovações, expulsões e evasão escolar. Exploramos de que forma as esferas de sociabilidade em que os jovens estão inseridos - a família, a escola, a vizinhança, o trabalho, os programas sociais, a igreja e o lazer se articulam e afetam as suas trajetórias escolares. Além disso, investigamos em que medida eventos que ocorrem ao longo da vida do jovem podem afetar a sua conduta, a sua relação com os elos estabelecidos nos diferentes espaços de sociabilidade e, consequentemente, os seus percursos educacionais. As análises feitas neste trabalho são de cunho qualitativo. Utilizamos os seguintes instrumentos: entrevistas em profundidade, guiadas por um roteiro prévio, conversas livres, observação participativa e observação passiva da interação. Apesar de termos nos limitado a uma escola, encontramos entre os entrevistados heterogeneidade em termos de atributos individuais e dimensões socioeconômicas e culturais, fatores que influenciam as trajetórias escolares. No entanto, identificamos jovens com atributos e condições socioeconômicas similares, mas trajetórias distintas. Nestes casos, as relações estabelecidas com os elos das esferas de sociabilidade e as formas como lidaram com as situações de crise explicam as diferenças encontradas.